O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, aproveito a oportunidade para fazer duas breves intervenções. A primeira diz respeito à visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Pará, que foi também a nossa última participação em manifestação político-partidária no Pará, considerando que a partir da próxima semana estarei renunciando ao mandato de Senador da República para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Pará. Serei bastante objetivo. 

Todos sabem que a Transamazônica, criada há mais de 30 anos, aspirava receber energia da quarta maior hidrelétrica do mundo, Tucuruí, localizada em meu Estado, promessa de muitos governos. Na segunda-feira desta semana, o Presidente da República, em visita a Tucuruí e Altamira, inaugurou a primeira etapa do grande linhão, que chega até metade da Transamazônia e vai mudar a história econômica e social daquela região. Até o final do ano, todo o sistema energético estará pronto no baixo Amazonas, na região de Itaituba. Trata-se, portanto, de uma revolução inquestionável, de um compromisso com o Amazonas que o Presidente Fernando Henrique Cardoso está honrando. 

Sr. Presidente, há mais duas decisões importantes, uma delas a duplicação da geração de energia de Tucuruí de quatro para oito milhões de quilowatts. Com isso, teremos uma hidrelétrica que estará entre as primeiras do mundo, gerando energia não só para o Pará, mas para todo o Brasil, num sistema interligado norte-sul, a baixo custo. Isso será feito sem sequer alterar o lago de acumulação e sem gerar qualquer impacto ambiental, numa verdadeira revolução na geração de mais quatro milhões de quilowatts para a economia brasileira. E há a decisão de implantar, de forma definitiva, as eclusas de Tucuruí, que vão permitir a navegação integral do eixo Tocantins-Araguaia, e, futuramente, a ligação até a bacia do Prata. 

No nosso entender, Sr. Presidente, trata-se também de uma revolução na área dos transportes, com impactos importantes no futuro da economia de sete Estados e integração entre Norte e Sul do Brasil.

Portanto, está de parabéns a Amazônia, está de parabéns o Brasil, por essas decisões corajosas, firmes do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em segundo lugar, já que o tempo é curto, gostaria de dizer que estarei renunciando ao Senado na próxima semana, para assumir posto no Tribunal de Contas do meu Estado, em função de acordo político do meu Partido e da decisão pessoal de optar por aquele tribunal, uma vez que outras funções me foram oferecidas nos níveis estadual e federal.

Minha formação profissional é não só de economista mas também de especialista em planejamento e orçamento, com vários cursos, entre eles o das Nações Unidas, no Chile, onde o professor de Sociología del Desarrollo era Fernando Henrique Cardoso. Tenho experiência no setor público como especialista em planejamento e Secretário de Estado de dois Governos, responsável por montar um sistema de planejamento moderno no meu Estado; fui o primeiro Prefeito eleito de Belém, Capital do meu Estado, responsável pela implantação do planejamento urbano naquela grande metrópole; vivi a experiência fascinante de ser o primeiro Ministro do Meio Ambiente do Brasil, no Governo do Presidente Itamar Franco, responsável também, naquela altura, como Presidente da Comissão do Senado, pelo acompanhamento de todas as decisões do Governo brasileiro naquele grande encontro mundial das Nações Unidas que foi a Rio-92.

Acompanhamos aquele encontro pari passu não só no Brasil como também em outros locais do mundo, como Genebra e Nova Iorque. E todas as teses que deram origem às convenções aprovadas, aos documentos formalizados no grande encontro, defenderam o desenvolvimento sustentável para a humanidade; lamentavelmente a maior parte das resoluções não foi ainda viabilizada pelos países.

Recentemente fiz um discurso longo sobre o encontro em Quioto em que se mostrou que os países ricos lamentavelmente não cumpriram as decisões da convenções das mudanças climáticas, que apresentam seqüelas irreparáveis para todo o mundo.

No Congresso Nacional, minha experiência mais importante e significativa foi, durante estes dois anos, a participação efetiva na Comissão de Planos e Orçamentos, a única comissão constitucional do Parlamento. Fui, talvez, o Senador que dela mais participou. Participei de todas as resoluções que conceberam as metodologias e mecanismos de funcionamento da Comissão, como também participei das mudanças básicas que ocorreram naquela Comissão fundamental do Congresso Nacional.

E sempre, em discursos sobre esse assunto, mostrei aqui que todos os Parlamentos do mundo têm dedicado praticamente 50% do seu tempo anual a discutir planos, programas e orçamentos, pois, na verdade, eles sintetizam o processo de tomada de decisão na sociedade, em nível nacional, regional ou estadual. São nesses documentos que estão as prioridades de um governo. E, por isso, o Congresso teria cada vez mais de discuti-los de forma ampla, ouvindo a comunidade. 

Quero dizer que no que diz respeito ao aprimoramento da ação do Congresso Nacional, na Comissão de Planos e Orçamento houve uma evolução fantástica, não temos dúvida, sobretudo devido à CPI do Orçamento, que, de forma lúcida, detectou alguns equívocos, detectou a existência de alguns companheiros irresponsáveis, que usavam a Comissão para atender interesses pessoais - lembro sempre que ali se decidia o que era fundamental para o Brasil.

Este ano fui o Sub-Relator Geral de todas as emendas coletivas dos Estados. Mais uma vez pude apreciar as prioridades nacionais, a evolução da discussão democrática naquela Comissão e posso dizer que o Congresso Nacional tem evoluído. Mas tenho feito sempre uma restrição. O Congresso tem um papel relevante na discussão dos planos e orçamentos, aprimorou a sua metodologia de análise, de avaliação e de intervenção, mas ainda falha no aspecto fundamental: não interessa discutir planos e orçamentos de forma correta, como estamos fazendo agora, de forma mais aprimorada; o importante é discutir a execução dessas medidas. Portanto, o processo de acompanhamento e de fiscalização do Congresso Nacional está, ainda, deixando muitas dúvidas, muitas inseguranças.

Na verdade, o Poder Executivo, quer federal quer estadual, não acompanha pari passu a execução dos Governos, do Poder Executivo. Falta-nos essa experiência, essa vivência, que, progressivamente, vai sendo implantada no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas.

Esta é a crítica mais significativa que faço. O sistema de acompanhamento e de fiscalização é fundamental. Com ele poderemos realmente cumprir o ciclo: discutir as propostas, acompanhar e fiscalizar a sua execução, enfim, cumprir o papel importante dos Poderes Legislativos federal, estadual e municipal.

Devemos fazer isso, e a Constituição Federal, de forma sábia, diz, no art. 70, o seguinte:

Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante o chamado controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O controle externo terá, nos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios, o apoiamento técnico necessário para que o Poder Legislativo possa aprovar ou rejeitar as contas do Poder Executivo. Os Tribunais de Contas terão o papel fundamental de tornar cristalinas, transparentes as ações do Poder Executivo.

Quero, neste momento, lembrar uma frase clara de Rui Barbosa, que, ao responsável pela implantação do primeiro Tribunal de Contas no País, disse, de forma muito clara: “Assim como existe o Poder que autoriza a despesa e o Poder que a executa, é preciso haver um mediador independente, auxiliar de um e fiscal e vigia do outro, com mão forte do primeiro sobre o segundo”. O papel dos Tribunais de Contas é o de auxiliar o Poder Legislativo a mostrar à sociedade, com transparência, as ações, os planos, os programas e os orçamentos aprovados. Um autoriza, e o outro executa, mas a fase de fiscalização e acompanhamento precisa ser aprimorada e aperfeiçoada, quer nos Tribunais, quer nesta Casa.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB-DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. José Roberto Arruda (PSDB-DF) - Senador Coutinho Jorge, apenas quero fazer um registro e dar um testemunho da importância da atividade parlamentar desenvolvida por V. Exª nesta Casa. No momento em que V. Exª se despede do Senado Federal, como seu companheiro de Partido e Colega de Bancada, desejo registrar que todos nós temos por V. Exª um grande respeito, que foi angariado com um trabalho sério e dedicado. V. Exª trouxe para o Senado Federal sua experiência profissional e técnica e sua vivência política. Não foram poucas as vezes em que V. Exª atravessou madrugadas nesta Casa, muitas vezes deixando de almoçar e de jantar para poder participar tecnicamente das decisões da Comissão Mista de Orçamento, sempre com enorme correção de propósitos. Mais do que isso, V. Exª soube conversar com aqueles que representavam interesses divergentes e soube conciliá-los, tendo como base a coerência e a seriedade. A sua participação nesta Casa está marcada indelevelmente por sua competência e seriedade. Em nome de nossos companheiros de Bancada, gostaria de lhe desejar muito sucesso nas suas novas missões e dizer que sua passagem pelo Senado Federal está marcada por esta característica singular: sua postura como homem público. Desejamos a V. Exª e à sua família muito sucesso, até porque, além de Parlamentar competente, sério, dedicado e leal às nossas causas comuns, V. Exª tem sido também um grande amigo, uma pessoa de uma convivência absolutamente fraternal com cada um dos seus companheiros, inclusive com aqueles que, eventualmente, como é próprio da vida democrática, divergiam das posições defendidas por V. Exª. Portanto, registro este meu testemunho e desejo-lhe muitas felicidades.

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Agradeço ao nobre Senador José Roberto Arruda, amigo e grande Líder do nosso Partido no Congresso Nacional. Apesar de jovem, S. Exª tem uma grande experiência na articulação do Congresso Nacional, sobretudo na área de orçamento.

V. Exª tocou num ponto muito importante. A minha vivência na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização também reflete o processo necessário de articulação e de negociação.

Quero fazer justiça aos partidos de oposição nessa Comissão. Da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, fazem parte Parlamentares, Deputados sobretudo, brilhantes, do PT, do PC do B e de outros Partidos, que acompanham rigorosamente o processo e sabem negociar com equilíbrio e bom senso, sem radicalismo. Isso é importante naquela Comissão. Isso demonstra que, de qualquer forma, é necessário um grau de experiência, de especialização e de compromisso com o Brasil. Aquela Comissão, mesmo em relação às oposições, tem demonstrado um amadurecimento fantástico.

Portanto, quero dizer que esse processo de negociação existe, é fundamental e importante. Mas esse processo só existe porque, cada vez mais, a maturidade dos Parlamentares desta Casa aflora. A maturidade daqueles que participam da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização tem sido fundamental. Agradeço as palavras do nobre Líder José Roberto Arruda. Realmente, deixo aqui amigos importantes, como V. Exª.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Lamento profundamente o acordo de Belém do Pará, que pode ter sido bom para o Tribunal de Contas do Pará, mas foi injusto para o Congresso Nacional, para o Senado Federal e para este País. V. Exª deveria ser candidato ao Governo do Pará ou deveria retornar a esta Casa. Até me atrevo a dizer que esta Casa é a sua casa. Sei que V. Exª foi um grande prefeito, o primeiro prefeito eleito depois da democracia, e que teve uma atuação tão profunda em termos de mudanças, de transformações e de projetos para Belém, que a sua eleição para o Senado Federal, fruto desse seu trabalho, foi espetacular. V. Exª, nesta Casa, teve sempre uma atuação emocionante. Não conheço outro Senador como V. Exª, que leva tão a sério a missão que tem a fazer, missão que, muitas vezes, V. Exª busca. Mas, quando ninguém quer assumir determinadas missões, a Direção da Casa, o Presidente da Comissão ou o Líder da Bancada acabam por atribui-las a V. Exª. A todas elas, V. Exª se dedica de corpo e alma, 24 horas por dia. Nunca me esqueço de uma convenção do meu Partido, quando V. Exª nos honrou com sua presença. Foi uma convenção tumultuada, em que praticamente ninguém estava preocupado com outras questões que não fossem as questiúnculas que estavam inseridas na Ordem do Dia. Entregaram a V. Exª a relatoria de uma comissão que sempre é criada nas convenções partidárias para estudar as propostas e as moções apresentadas na convenção. Nunca me esqueço disso. Eram 11 horas, e V. Exª chegava à Casa com os olhos arregalados, não devido a uma noite maldormida, mas a uma noite não dormida, em que V. Exª tinha estudado moção por moção e tinha feito um parecer profundo e sério, com uma proposta a cada uma das moções. Quando V. Exª me mostrou o seu parecer, eu lhe disse: “Meu amigo Coutinho, o Dr. Ulysses, lá pelas tantas, irá dizer que a convenção encaminha ao Diretório Nacional as moções que estão aqui”. V. Exª me respondeu: “Fiz a minha parte. Se quiserem tomar essa decisão, lamentarei, porque penso que o nosso Congresso deveria ser dividido em duas partes, sendo que uma delas deveria discutir as questões. Mas, se há um outro item que trata de apresentação de moções, as bases têm o direito de apresentá-las e estas devem ser analisadas. Essa é uma obrigação nossa. Se o Partido não quiser fazer essa segunda parte, não a faça, mas não sou culpado. Fiz a minha parte. Se quiserem fazê-lo, tenho um parecer sobre todas elas”. Emocionei-me ao ver a atuação de V. Exª na Comissão de Orçamento, a sua alegria, o seu esforço, a sua dedicação, buscando adotar algumas medidas moralizadoras. V. Exª dizia: “Devemos agir aos poucos. Não podemos fechar de vez. Temos que caminhar nesse sentido”. Várias vezes, até de madrugada, V. Exª buscava entendimentos e fazia propostas para que se chegasse a conclusões naquela comissão. V. Exª presidiu o grupo parlamentar que tratou da exposição Rio-92, onde foi o único Senador que teve presença, atuação. E que bela atuação! V. Exª honrou o parlamento do mundo inteiro, sendo um grande representante, que debateu, discutiu, aprofundou a matéria. Senador Coutinho Jorge, V. Exª é uma das pessoas mais dignas e corretas que eu conheço, talvez pura demais para estar na política. Talvez, eu diria até, séria demais no sentido de, em meio aos caminhos, aos descaminhos, participar. Mandaram-no, então, para o Tribunal de Contas. Honra o Tribunal de Contas. Missão importante. V. Exª, tenho certeza, fará história no Tribunal de Contas do Pará e, daqui a pouco, estaremos vendo propostas de V. Exª aos Tribunais de Contas dos Estados do Brasil e ao Tribunal de Contas Federal. Mas nós perdemos. Perde muito o Senado Federal com a saída de V. Exª, que honrou o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, com a sua atuação digna, corajosa, tendo clareza, objetividade e obtendo o respeito da Nação. Tenho em V. Exª um grande paradigma, o paradigma, meu querido Senador, de que cada um deve fazer a sua parte. Se, no Brasil, tivéssemos muitos Coutinhos Jorges: vereadores, deputados, senadores, empresários, jornalistas, em qualquer missão, se tivéssemos multiplicados Coutinhos Jorges, cada um fazendo com garra e com amor a sua parte, este seria um outro País. Nós, Senadores - a começar por mim -, Deputados, políticos, vereadores, jornalistas cobramos, apenas cobramos, sabemos cobrar, sabemos exigir, mas raramente damos a nossa cota-parte. Encerro, Sr. Presidente, e peço desculpas a V. Exª, mas estou tocado de profunda emoção.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - É que a emoção é idêntica à de vários Parlamentares que ainda querem apartear o Senador Coutinho Jorge.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Estou encerrando, Sr. Presidente. Convivi esse tempo todo e aprendi a respeitar o Senador Coutinho Jorge. Hoje, para mim, perdoe-me, é um dia de luto, é um dia de tristeza, é um dia de profundo pesar. Perde o Congresso Nacional uma de suas grandes referências, o Senador Coutinho Jorge.

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Senador, não posso nem comentar as palavras de V. Exª, que foram realmente de emoção. Muito obrigado, Senador Pedro Simon.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Senador Coutinho Jorge, não vou me prolongar, pois as manifestações que aqui se fizeram já mostraram as qualidades morais e intelectuais e a dedicação ao trabalho de V. Exª. Provavelmente eu me considere um grande amigo, apesar de ser novo amigo, porque vi em V. Exª, e gostaria de ressaltar, uma qualidade tão importante no homem público, que é a harmonia familiar que V. Exª tem. Não posso deixar de citar isso. Poucos contatos tive com sua senhora, com sua família, mas senti no brilho dos olhos dos dois o grande amor que os cerca e que, sem dúvida nenhuma, estimula tanto o seu trabalho em favor da sociedade. Vou sentir sua falta, porque V. Exª sabe o quanto eu o consulto em determinados assuntos, por sua experiência como administrador na Prefeitura do Pará e por suas experiências como Senador, dirigindo, participando ativamente da Comissão de Orçamento, tentando modificar o perfil que trazia no seu bojo, com ocorrências anteriores ao nosso mandato. Quero cumprimentá-lo pelo novo cargo, desejar-lhe sorte e pedir-lhe que não se esqueça de deixar seu endereço e telefone, para que continuemos a procurá-lo quando isso se fizer necessário. Boa sorte.

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Muito obrigado, Senador Tuma. V. Exª ainda vai comer muito pato no tucupi e açaí no Pará.

O Sr. Hugo Napoleão (PFL-PI) - Permite-me um aparte, Senador.

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB) - Concedo o aparte ao ilustre Líder Hugo Napoleão.

O Sr. Hugo Napoleão.(PFL-PI) - Eminente Senador Coutinho Jorge, trata-se de um aparte singelo mas sincero. V. Exª é um homem que no plano espiritual é movido pela fé; no plano familiar, pela impecabilidade; no plano do coleguismo, pela responsabilidade, pela afabilidade, pela tratabilidade e pela amabilidade; no plano moral, pela correção, pelo espírito de seriedade com que trata as coisas da nossa vida; no plano político, que bela carreira, que bela existência! Na parte que diz respeito à sua atuação parlamentar, a sua presença assídua na tribuna, nos debates das comissões, na Comissão de Orçamento. No seu Estado, ora na Prefeitura de Belém do Pará, ora na Secretaria de Educação. No plano nacional, Ministro de Estado do Meio Ambiente. Trata-se de uma eminente figura que brilha no firmamento da política nacional. Vai agora para outra missão, que, sem dúvida nenhuma, vai dar-lhe novas oportunidades de sucesso e de melhoramento dos trabalhos das cortes de contas. Quem sabe possa ser passageiro esse encontro ou reencontro com o seu Pará, a fim de que possamos tê-lo de volta a brilhar com esse talento que o caracteriza.

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Muito obrigado pelas palavras, Senador Hugo Napoleão, que tem muita ligação com o nosso Estado, com a nossa Região.

O Sr. Artur da Távola (PSDB-RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Concedo o aparte ao Senador Artur da Távola.

O Sr. Artur da Távola (PSDB-RJ) - Senador Coutinho Jorge, realmente é perda para nós e para o Senado a saída de V. Exª, espontânea, da vida parlamentar. Foi tudo dito aqui, muito bem e muito melhor, e os apartes, se forem muitos, acabarão por prejudicar o discurso de despedida de V. Exª. Participei de uma conspiração bendita, que foi a da entrada de V. Exª no PSDB, e o fiz na certeza de que o PSDB estava a ganhar, naquele momento, um grande Senador, e ganhou. Mas a carreira parlamentar de V. Exª vai muito além. O trabalho aqui lembrado de V. Exª na Comissão de Orçamento é notável. Eu gostaria de lembrar também o trabalho de V. Exª como Ministro do Meio Ambiente. V. Exª é um homem extremamente saudável, ativo e, ao mesmo tempo, discreto. V. Exª tinha tudo para não ser discreto: o temperamento, o gesto largo, a palavra fácil, a gana, a vontade de fazer. Entretanto, V. Exª age na política com enorme discrição, jamais trazendo para si mesmo tudo aquilo que merecia como uma pessoa operosa, séria, preocupada com o País. Tudo isso nos deixará a marca da presença de V. Exª. Tudo isso é um timbre com o qual cada pessoa impregna a sua vida, o seu trabalho, a sua trajetória. V. Exª tem, ademais, as qualidades do bom humor, que é tão rara em política, bom humor esse que se traduz na amizade do dia-a-dia, na cordialidade natural. E esse dom da espontaneidade é um outro dom que V. Exª possui. Por tudo isso, por seu trabalho, V. Exª configura um dos tipos de político menos destacados e mais importantes, o político que trabalha concretamente nas comissões, o político que se afasta, muitas vezes, das grandes luzes do êxito fugaz para executar aquele trabalho sofrido, diário, quotidiano, difícil de elaboração dos projetos na intimidade dos mesmos. Portanto, V. Exª deixa em todos nós essa imagem altamente vibrátil, altamente positiva, com vibrações as mais elevadas - e V. Exª sabe em que sentido uso a palavra vibração -, e realmente desfalca a nossa Casa. Vamos perder um grande Senador. Espero que o Pará, que tem em V. Exª um dos seus mais brilhantes e ilustres filhos, no seu trabalho igualmente importante no Tribunal de Contas, possa ter os benefícios que esta Casa vai perder com a saída de V. Exª.

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Muito obrigado, Senador Artur da Távola.

O Sr. José Fogaça (PMDB-RS) - V. Exª me permite um aparte, Senador Coutinho Jorge?

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Peço aos aparteantes que sejam sintéticos no elogio merecido ao nobre Senador.

O Sr. José Fogaça (PMDB-RS) - Evidentemente só farei o aparte se me for concedido pelo Senador Coutinho Jorge.

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Concedo o aparte ao nosso Senador José Fogaça.

O Sr. José Fogaça (PMDB-RS) - Senador Coutinho Jorge, faço apenas um registro, já que o Senador Pedro Simon disse tudo que poderíamos dizer pelo Estado do Rio Grande do Sul. Eu estava no exercício da Presidência Nacional do PMDB, e V. Exª era Ministro do Meio Ambiente no Governo Itamar Franco. Tive ali o testemunho pessoal da dedicação e da intensidade com que V. Exª tratava os problemas relativos a pontos políticos tão polêmicos no cenário internacional. V. Exª brigava, ia para a luta nesse cenário internacional, em defesa do Brasil e da melhoria da qualidade do nosso ambiente. V. Exª plantou iniciativas e idéias, que estão surtindo frutos hoje. Penso que isto precisa ficar registrado: se temos hoje uma legislação de crime ambiental, se temos todo um posicionamento do País diante desta questão, foi porque V. Exª lutou para que isso se concretizasse após a Eco 92. Fui testemunha disso porque, na época, ocupava uma posição especial, de Presidente Nacional do PMDB, talvez uma testemunha privilegiada do quanto V. Exª fez por este País. V. Exª vai para o Tribunal de Contas do Pará, mas o seu nome já está inscrito na História do Brasil, na história do nosso País, na história deste Senado e do Governo brasileiro. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Muito obrigado, meu caro Senador José Fogaça.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Coutinho Jorge?

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Ouço, com prazer, o aparte da nobre Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Nobre Senador, lamento a saída de V. Exª desta Casa. Para ser breve, resumo a minha participação no pronunciamento de V. Exª dizendo o seguinte: eu o conheci em sua visita ao Estado do Acre, quando era Ministro do Meio Ambiente. Nesse período, as organizações não-governamentais, que até hoje prestam relevantes serviços em áreas fundamentais para a vida dos extrativistas da Amazônia - educação, assistência técnica e saúde -, lamentavelmente, sofriam uma série de críticas e desrespeito por parte de determinados governantes. V. Exª deu um tratamento adequado a essas organizações, dando-lhes a devida atenção quando Ministro do Meio Ambiente. Também aqui, durante a nossa curta convivência, quando organizações não-governamentais e pessoas da sociedade civil me indagavam com quantos aliados poderíamos contar na votação de projetos ligados à questão do meio ambiente, nunca me esqueci de incluir o nome de V. Exª. Vou lamentar a ausência de V. Exª, mas espero continuar contando com o seu apoio, como muito bem colocou o Senador Romeu Tuma, mesmo não estando mais na função de Parlamentar. Espero que possamos manter o que foi edificado durante esses quatro anos de atividade, ainda que num trabalho informal, não-legislativo, para que toda a sua experiência como Ministro do Meio Ambiente, sua participação na Eco 92 e seu trabalho no Congresso Nacional não se percam pelo caminho. Fico feliz por ter participado com V. Exª dos trabalhos desta Casa e estou muito grata pelo apoio que me tem sido dado em vários projetos que tramitam aqui no Senado Federal.

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Agradeço a intervenção da nobre Senadora Marina Silva, uma grande líder do meio ambiente, sobretudo na nossa Amazônia.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL-TO) - Eminente Senador Coutinho Jorge, permita, ainda que de maneira sucinta, associar-me às manifestações de apreço tributadas a V. Exª nesta oportunidade. Em meu nome, como amigo pessoal de V. Exª e da sua família, em nome do povo do Estado de Tocantins, onde V. Exª esteve visitando a nossa novel Escola de Engenharia Ambiental, gostaria de prestar essa homenagem, dizendo que V. Exª foi excepcional como coordenador da Eco 92, magistral como Ministro do Meio Ambiente e mais ainda como Senador da República. Perdemos uma figura importante desta Casa, mas tenho a certeza de que o Estado do Pará, que V. Exª tão bem representa, haverá de ganhar, não somente com a competência técnica e a qualidade na nova função que V. Exª vai exercer, mas sobretudo em moral, ética, qualificação e honestidade. Portanto, está pesaroso o Congresso Nacional, e especificamente o Senado Federal, mas sei que o Estado do Pará está ganhando um grande homem para o seu Tribunal de Contas.

O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA) - Senador Carlos Patrocínio, agradeço as considerações de V. Exª.

Efetivamente, o período em que fui Ministro do Meio Ambiente me deu oportunidade de conhecer o Brasil. Todas as quintas, sextas, sábados e domingos rigorosamente, sem falhar uma semana, eu percorria o País inteiro, verificando os problemas localizados. Desse modo, tive uma experiência importante com as entidades não-governamentais tanto nacionais como internacionais.

Saí do Ministério por um acordo político do meu Partido, e não porque o Presidente quis demitir-me, e tive o apoio de todas as ONGs do Brasil, pois dei a elas condições de discutir, participei de todos os encontros, em qualquer parte do Brasil, com qualquer entidade ambientalista, na busca de soluções para os problemas locais. Fiz isso com bastante alegria e conheci muito o Brasil e um pouco mais a nossa querida Amazônia.

Para concluir, Sr. Presidente, quero ressaltar que saio desta Casa com boa experiência acumulada nas várias funções que desempenhei na vida pública, sobretudo no âmbito parlamentar, em que este Congresso tem papel importante no processo de tomada de decisão na sociedade.

Vou para o Tribunal de Contas consciente de que esse órgão auxiliar do Poder Legislativo tem que mudar o seu enfoque e a sua metodologia. Os Tribunais de Contas não podem voltar-se exclusivamente para os aspectos formais e meramente legais, mas cabe-lhes também discutir a legitimidade das ações do setor público, principalmente de acordo com a moderna visão que existe no mundo: trabalhar no que se chama de auditoria de resultados, em que se discutem planos, programas, projetos e metas para propiciar ao Poder Legislativo e à sociedade satisfações sobre a ação do Poder Público e os recursos que o Poder Legislativo aplica, como também a fiscalização em tempo real, uma visão nova de acompanhamento pari passu das ações do Poder Executivo. Entendo que se trata de mecanismos importantes que os Tribunais de Contas devem usar, buscando a transparência da ação do Poder Público em relação à sociedade.

Agradeço, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, essa oportunidade, que é a minha última intervenção, uma vez que, na próxima semana, estarei renunciando ao Senado Federal e, no dia 1º, assumindo o Tribunal de Contas do Estado.

Agradeço sensibilizado a oportunidade de ter vivido quase oito anos no Senado Federal, de ter participado de experiências fascinantes deste Brasil e de ter conhecido pessoas tão importantes que ajudam a mudar o País.

Agradeço a todos a amizade, o exemplo e o apoio que tivemos; agradeço a todos e, particularmente, ao Presidente Antonio Carlos Magalhães, que hoje preside o Senado com grandeza e dignidade, representando de forma firme e digna o papel do Poder Legislativo em face dos interesses da sociedade brasileira.

Meus parabéns, meu caro Presidente, por sua fibra e sua firmeza. Mesmo com a perda irreparável do seu grande filho, V. Exª continua mantendo a sua posição de tornar este Congresso um instrumento em favor do desenvolvimento, da paz, da harmonia do nosso País. Que Deus o abençoe! Que Deus abençoe este Congresso! Que Deus abençoe o Brasil! (Palmas)