A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT-RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, solicitei a palavra para fazer este breve pronunciamento, de acordo com o Regimento desta Casa, para complementar um pronunciamento que fizemos ontem no plenário do Senado Federal. Lamento profundamente que muitos Srs. Senadores já não se encontravam presentes naquela oportunidade, pois já era muito tarde, quase ao cair da noite.

Peço que o Jornal do Senado, que sempre registra com muita propriedade todo o trabalho elaborado pelos Srs. Senadores, conceda um espaço ínfimo para o assunto que abordamos: as questões agrícolas e agropecuárias do nosso País e, em especial, do Estado do Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, o que me chama a atenção - gostaria que todos os Srs. Senadores atentassem para isto - são as manchetes do jornal Gazeta Mercantil do dia de hoje, em cuja capa está estampada a seguinte frase: “Começa a chegar o arroz com incentivo”. Mais adiante, é dito:

“Arroz importado chega no fim do mês

Os primeiros navios com arroz importado dos Estados Unidos e de países asiáticos começam a chegar em portos brasileiros no final do mês. São as primeiras compras do exterior favorecidas com a suspensão do pagamento à vista nas importações e com a retirada do arroz beneficiado da lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), medidas anunciadas pelo Governo no mês passado. Das duas, apenas a redução de alíquota do Imposto de Importação de 21% para 15%, praticando a tarifa fixada no acordo do Mercosul para compras de terceiros países, falta ser formalizada.

O desembarque da primeira remessa de 25 mil toneladas, das 285 mil de arroz em casca negociadas com fornecedores dos EUA para entrar até o final do ano, deve ocorrer pelo porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul. No mesmo período, 9 mil toneladas de arroz com o maior teor de quebrados...

Portanto, arroz de segunda categoria, e, queira Deus, não seja vencido, como o que estava sendo distribuído no Nordeste e talvez esteja chegando ao Brasil.

...provenientes da Índia, devem ser desembarcadas por Fortaleza, no Ceará.

Diz inclusive a matéria que outras compras já estão acertadas pelos importadores brasileiros e devem ocorrer em 60 dias.

O que nos preocupa, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores - e quero aqui alertar para isso - é o que afirmávamos ontem: o abandono do setor agropecuário por parte principalmente do Governo Federal, com a sua política, e com a conivência dos governos estaduais, tem ocasionado, só no Estado do Rio Grande do Sul, na produção de grãos, uma queda de mais de 3,5 milhões de toneladas. A expectativa para 1998 é maior! E mais: a redução média de 200 mil hectares na produção de arroz no Rio Grande do Sul, durante o Plano Real, significa uma perda de mais de 10 mil empregos diretos e 30 mil indiretos. Juntando-se esses números aos 250 mil desempregados que existem só na região metropolitana do Rio Grande do Sul, temos como resultado o número estrondoso do desemprego no Estado.

Quero fazer este alerta, Sr. Presidente, porque o que estão fazendo com o arroz é o que fizeram com o trigo há pouco tempo. Há quebra de safra por vários motivos, mas muito mais pela insensibilidade do Governo, que agora, às vésperas das eleições, dobra a oferta de dinheiro para os pequenos produtores e alardeia isso. E não sou eu que estou dizendo isso, são os produtores. Está no jornal O Estado de S. Paulo de hoje que os produtores pedem política duradoura e não balelas - afirmação do Presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul, Antônio Elói Paz. Segundo ele:

...na questão das dívidas dos agricultores, o plano somente empurra para depois das eleições uma negociação que não existe.

Na renegociação das dívidas estão embutidos até valores ilegais, segundo a avaliação de produtores e técnicos do setor.

Queremos então registrar, com profundo pesar, que não só por Rio Grande mas por todos os outros portos do Brasil, a partir dos próximos dias, estarão entrando milhões de toneladas de arroz, enquanto os produtores arrozeiros, em especial os do Rio Grande do Sul, enfrentam uma das suas maiores crises. É incrível, Senador Pedro Simon. Do porto do Rio Grande dez mil caminhões de arroz estarão transitando pelas estradas do Estado, um número que ligaria o porto de Rio Grande a Porto Alegre, se pudéssemos enfileirar todos esses caminhões.

Queremos, portanto, mais uma vez, repudiar a política agropecuária do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que apoiou a sustentação do real no empobrecimento da classe produtora do nosso País.

Era o registro que eu tinha a fazer, Sr. Presidente, em nome dos produtores deste País, essencialmente dos do Rio Grande do Sul, que passam pela maior crise de desrespeito e desvalorização.

Obrigada.