O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho falar do corredor rodoviário Goiânia-Minas-São Paulo.

Estaremos logo mais no Palácio do Planalto, exatamente às 15 horas de hoje, as principais lideranças políticas de Minas Gerais e de Goiás, para expressar ao Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em nome dos mineiros e dos goianos, nosso contentamento pela inclusão, na segunda etapa do programa Brasil em Ação, da duplicação das rodovias BRs 153, 452, 365 e 050, que ligam os dois Estados a São Paulo.

Passaram-se apenas 10 meses desde que, em 4 de agosto do ano passado, nos reunimos em Itumbiara, numa memorável audiência pública, com a presença dos Governadores de Minas e de Goiás e dos Ministros dos Transportes, do Planejamento e da Justiça, para discutir com a população as vantagens da duplicação.

Naquela ocasião, o Presidente da República enviou mensagem especial ao povo e às lideranças reunidas em Itumbiara, na qual qualificou a duplicação do trecho rodoviário Goiânia-Minas-São Paulo “obra relevante e simbólica”.

Fui eu, Sr. Presidente, quem leu a mensagem do Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Salientou então Sua Excelência, em sua mensagem, que considerava a obra relevante:

...porque permitirá que adquira contornos mais nítidos nosso projeto de integração nacional e que se agilizem sobremaneira os fluxos de transporte com o Mercosul e outros mercados internacionais.

Afirmou ser ela simbólica

...porque ilustra a determinação de todos, no Brasil - Governo e sociedade -, de modernizar o País, de melhorá-lo, de aprimorar a sua infra-estrutura, para que possamos ingressar no novo século em condições de aproveitar as extraordinárias oportunidades que certamente se abrirão para nós, e que nos permitirão avançar pelo caminho, que já estamos trilhando, da estabilidade econômica com crescimento, da superação das desigualdades e da maior justiça social.

E o Presidente cumpriu a palavra: a duplicação criará um novo corredor rodoviário, de 923 quilômetros, a um custo de R$436 milhões, recursos que começarão a ser alocados no Orçamento de 1999, dentro da programação de financiamento das obras da segunda etapa do programa Brasil em Ação.

Esse corredor rodoviário atravessará o Triângulo Mineiro e envolverá quatro rodovias federais: a BR-153, no Estado de Goiás; e as BRs 452, 365 e 050, no Estado de Minas Gerais.

No meu Estado, Minas Gerais, o trecho de 135 quilômetros que liga Itumbiara a Uberlândia, através da BR-452 e da BR-365, tem um custo estimado de R$137 milhões. O segundo trecho, de 96 quilômetros, pela BR-050, ligando Uberlândia a Uberada, tem sua duplicação estimada em R$45 milhões. Já o terceiro e último trecho, de 30 quilômetros, ligando Uberaba à divisa de Minas com São Paulo, em processo de duplicação, custará R$28 milhões, e mais R$6,8 milhões para a construção da ponte sobre o rio Grande, numa extensão de 420 metros, igualmente em obras.

De acordo com o cronograma de investimentos, a duplicação estará concluída até o ano 2002. Mas já no final do próximo ano deverão ser inaugurados os 52 quilômetros entre Aparecida e Professor Jamil, no Estado de Goiás, onde os congestionamentos são mais freqüentes e maiores os acidentes com vítimas.

Em discurso que pronunciei nesta Casa, em 23 de julho do ano passado, tive oportunidade de destacar a enorme importância econômica e social do empreendimento.

Assinalei, naquela ocasião, que seria

...uma ilusão pensar em desenvolvimento sustentado, em nosso País, sem uma integração física de suas enormes fronteiras, uma proximidade real com os centros produtores e os centros consumidores.

Citei como exemplo a duplicação da BR-381, que liga Minas a São Paulo, em fase acelerada de execução, fruto da união de mineiros e paulistas em favor da integração econômica e da circulação da riqueza entre os dois grandes Estados do Sudeste.

Como sabemos, a primeira etapa dessa duplicação foi inaugurada no ano passado, com a presença do Presidente da República e de expressivas lideranças políticas dos dois Estados.

Já a duplicação do trecho Goiânia-Minas-São Paulo, por sua vez, sendo 206 quilômetros em território goiano e 161 em território mineiro, atenderá ao principal eixo de transporte para o acesso da Amazônia, através da Belém-Brasília, e do Centro-Oeste ao mercado consumidor de São Paulo, ao porto de Santos e aos países do Mercosul. Uma rodovia de pista simples, por onde trafegam diariamente 15 mil veículos, grande parte caminhões e carretas, ela já se mostra insuficiente para absorver tamanho tráfego.

Além disso, a região do Triângulo Mineiro, uma das mais ricas de Minas Gerais, registra elevadas taxas de crescimento e necessita de um corredor rodoviário em condições de escoar sua produção em direção aos centros de consumo.

Agora estamos aqui, Sr. Presidente, para dar notícia à Casa do êxito da mobilização das lideranças políticas de Minas e de Goiás em prol da duplicação da rodovia Goiânia-Minas-São Paulo, e da certeza de que esse grande empreendimento será uma realidade.

É, portanto, uma palavra de reconhecimento à palavra cumprida e exaltada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Muito obrigado.