O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sou empresário por natureza, embora de família de políticos e, talvez por ser empresário, não tenha as mesmas ambições que um político, às vezes, tem.

Sr. Presidente, pertenço a mesma sigla há muito tempo: o PMDB, e tenho feito tudo o que posso para que essa sigla prospere no meu Estado e no meu País. Mas, lamentavelmente, no meu Estado, essa sigla, que é majoritária e tem tudo para ser vitoriosa, passou por uma série de desentendimentos internos que a levaram a uma situação extrema de difícil convivência entre vários membros do Partido no Estado da Paraíba. Tudo fiz para que não houvesse embates. Lutei, até a última hora, para que não tivéssemos divisões, para que continuássemos unidos. No entanto, lamentavelmente - repito -, não obtive êxito nessa tentativa de união, por isso tivemos que marchar divididos. E, diante dessa divisão, tive que tomar um partido e defender as suas cores. Partimos para a luta. Ganhamos em relação ao Diretório Regional, à Executiva do Partido e na definição da chapa também.

Sr. Presidente, entendemos que o vitorioso, além de ter humildade, também deve buscar a união de todos, porque quem ganha o governo de um Estado não é governador apenas da facção ganhadora e sim de todos. O mesmo acontece com o partido; quando alguém de um partido ganha a Executiva, a Regional e mesmo a Chapa, ele não é só daquela facção; ele é de todos. Por isso, tem que ter humildade. Como entendemos também que aqueles que saem derrotados têm que ter o bom-senso e a humildade de reconhecer a vitória dos outros, e, se são democratas, cumprir as regras da democracia.

Ontem, o Senador Ronaldo Cunha Lima citou-me nominalmente em um discurso que fez nesta Casa, em que justificava, com as cores da emoção, o embate que ocorreu na semana passada, atribuindo-me uma frase. Dizia S. Exª que houve um confinamento no Rio Grande do Norte e que eu, lá estando, fui indagado sobre quem estava pagando a minha diária - imagine, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, alguém indagar quem está pagando a minha diária! - e que eu havia respondido que a pergunta era irrespondível. Ontem, embora ouvisse o discurso de S. Exª, não vim ao plenário para aparteá-lo. Mas, Sr. Presidente, não posso deixar de dar uma resposta e dizer que a conta de cada um foi paga por cada um, e que nos retiramos do Estado até porque assim o quisemos, pois ninguém pode proibir o direito de ir e vir de qualquer cidadão.

Sr. Presidente, em relação a essas colocações, entendo, como disse, a emoção de cada um, mas gostaria de ler nota publicada nos periódicos do meu Estado.

Diz a nota:

Diante de inverdades e distorções contidas em noticiário veiculado no último domingo por alguns jornais do Rio Grande do Norte, induzidos por fontes que se aproveitaram da boa-fé dos seus eleitores, inclusive referente a denúncias apresentadas por advogado, que é primo do Senador Ronaldo Cunha Lima, o Governo do Estado da Paraíba sente-se no dever de prestar os seguintes esclarecimentos à opinião pública:

1 - É mentira, por ser absolutamente inverídica, a informação de que o Governador José Maranhão esteve na Cidade de Natal em dias da semana passada. O Chefe do Poder Executivo paraibano em nenhum momento se afastou do seu Estado durante o mencionado período, preocupado, que sempre esteve, em acompanhar pessoalmente as providências relativas ao combate à seca e também por estar cuidando de outros assuntos de interesse da Paraíba.

2 - A noticiada presença de Secretário do Estado da Paraíba na Cidade de Natal, no recente final de semana, deveu-se, pura e exclusivamente, à opção pessoal de cada um, cabendo ressaltar que essas autoridades viajaram e se hospedaram por conta própria, não arcando o Estado com nenhum ônus.

3 - São totalmente fantasiosas as especulações sobre a possível intervenção indevida de autoridade da Paraíba no Rio Grande do Norte, valendo destacar o excelente relacionamento que têm entre si os Governadores do José Maranhão e Garibaldi Alves, sempre pautado pela amizade pessoal de longa data e pelo respeito mútuo no exercício de suas funções em cada Estado.

4 - Quanto às acusações de cunho político-partidário, apresentadas em juízo pelo advogado do Senador Ronaldo Cunha Lima, através de denúncia contra o Governador José Maranhão, o Governo do Estado tem a informar que o Exmº Sr. Juiz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Dr. Manoel Soares Monteiro, proferiu, no dia 12 de junho de 1998, o seguinte despacho, indeferindo a inicial do requerimento encaminhado à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral pelo referido advogado do texto:

O requerimento não merece acolhida em juízo. A meu sentir há uma postulação inadequada e ineficiente. Do requerimento não constam os pressupostos de admissibilidade, não existe prova alguma capaz de autorizar abertura de processo investigatório como estatui o art. 22, caput. O que se tem são meras conjecturas, repita-se, desacompanhadas de provas.

Feitas essas ponderações, com apoio na letra “c”, inciso I, do art. 22 da citada Lei, indefiro a inicial.

Como se vê, Sr. Presidente, essas foram as colocações feitas na imprensa da Paraíba, e isso era o que eu tinha a dizer sobre esse assunto.

Muito obrigado.