O SR. GILBERTO MIRANDA (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a exuberância da natureza na Amazônia, a riqueza de sua extraordinária biodiversidade, tem um enorme potencial econômico, que mal começamos a perceber. Nós brasileiros, principalmente os filhos daquela região abençoada, temos o dever de acelerar nosso conhecimento e entendimento das possibilidades econômicas encerradas no uso da sua natureza tal como ela se apresenta, praticamente intocada. Possibilidades econômicas em que nem se concebe a destruição do ambiente natural: ao contrário, quanto mais preservado, mais dádivas e riquezas os homens podem dele extrair.

           Todo um vasto setor econômico pode ser erguido a partir do uso dos produtos que a floresta amazônica oferece. O extrativismo vegetal praticado pelos seringueiros sempre foi exemplo de utilização adequada dos recursos da floresta, antes que fosse hasteada qualquer bandeira ecológica. Abrem-se agora novas e admiráveis possibilidades de aproveitamento econômico dos recursos animais e vegetais da hiléia. As notícias insistentes, muitas delas confirmadas, da biopirataria de produtos naturais da Amazônia são uma forte evidência do potencial que a natureza ali possui em termos de uso de seus produtos.

           O Governo Federal vem despertando para o assunto. No aspecto defensivo, a Secretaria de Assuntos Estratégicos fez um levantamento das ações de entidades estrangeiras na Amazônia Brasileira, das extrações ilegais, do contrabando de produtos. No aspecto propositivo e construtivo, a Secretaria de Políticas Regionais formulou um programa destinado a descobrir as aplicações industriais e comerciais de produtos da biodiversidade da floresta amazônica. A proposta inclui a implantação de um Centro de Pesquisas, em Manaus, e de um Laboratório de Ensaios e Testes, em São Paulo. O programa prevê a participação de capital privado. A conseqüência esperada da intensificação de nosso interesse na questão e, objetivamente, de nossa pesquisa será o nascimento de um pólo bioindustrial em Manaus, destinado à fabricação de produtos farmacêuticos, polímeros degradáveis, bioinseticidas, corantes e aromatizantes naturais.

           Essa alternativa de desenvolvimento para a selva amazônica, ante a evidência de seu valor econômico, é o melhor caminho para a sua preservação. Além de se produzir industrialmente, se irá inventariar riquezas e impedir a evasão, para o exterior, de matéria-prima, de patrimônio genético.

           Sr. Presidente, é realmente admirável a diversidade biológica da nossa Amazônia. Só de árvores de porte são 750 espécies diferentes; de pássaros, 950 espécies; 300 espécies de mamíferos, 100 de anfíbios, 100 variedades de répteis, 1.500 de peixes. Plantas e invertebrados são de uma variedade exuberante. Tudo isso encerra potencial econômico. A própria beleza desse ambiente, a admiração e a curiosidade que desperta nos homens de toda parte, é, em si, uma possível fonte de receita e de atividade econômica.

           De fato, o turismo silvestre, ecológico, na Amazônia, ainda é apenas marginalmente explorado. No entanto, tem um enorme potencial. O turismo e a caça e a pesca esportivas podem significar emprego, desenvolvimento, divisas. O turismo ecológico está em alta no mundo. Gasta-se muito, hoje, em turismo não convencional: excursões em desertos, caminhadas por grandes montanhas, visitas a crateras de vulcões. As selvas tropicais são uma grande atração, e a Amazônia é a maior delas. Nas selvas da Costa Rica, país do tamanho do Espírito Santo, o ecoturismo rendeu 600 milhões de dólares em 1996. Na Amazônia, cerca de 100 vezes maior, rendeu apenas 40 milhões. Temos que despertar para esse setor econômico. Nossa Amazônia, com seu território de 5 milhões de quilômetros quadrados, tem apenas 17 hotéis dedicados ao ecoturismo. Poderiam ser muito mais. E, não esqueçamos, Manaus fica a apenas 5 horas de vôo de Miami.

           Outro setor de atividade econômica com grande possibilidade na Amazônia é a pesca esportiva. Para os aficionados, é uma grande atração pescar entre árvores e igarapés. Nos Estados Unidos, a pesca esportiva movimenta 24 bilhões de dólares por ano, com 60 milhões de pescadores licenciados. Só para comparar, o comércio de madeiras nobres em todo o mundo rende apenas 10 bilhões de dólares por ano. No Brasil mesmo, a pesca esportiva está em forte ascensão.

           A caça também pode produzir receita, sem estragar a floresta nem a despovoar. Ao contrário, a caça e a pesca esportivas são, hoje, fator de preservação das espécies, por serem feitas dentro de normas estritas: veda-se a pesca de filhotes ou de peixes em época de reprodução; a caça é manejada de modo a não colocar em perigo os rebanhos. A par disso, caça e pesca podem ser fonte de receita: os governos que fiscalizam essas atividades cobram por peixe ou animal abatido, e cobram preços muito altos.

           Muitas pessoas sensíveis discordam do esporte da caça, taxando-o de cruel, mas o fato de que ele contribui para a preservação das espécies é amplamente comprovado. Os perus selvagens americanos foram salvos da extinção graças à caça regulamentada. No Quênia, onde hoje se pode caçar elefantes legalmente, dentro de certas regras, a população desse mamífero havia crescido tanto, que passara a ser uma ameaça às áreas rurais e a suas lavouras. O Brasil, na maioria dos Estados, não fiscaliza a caça e a pesca com eficiência, nem tira delas vantagem econômica. Como resultado disso, a fauna da Amazônia está sendo sangrada por piratas que matam animais pela sua pele ou os exportam vivos para outros países. Uma jaguatirica, que se pode comprar por 100 dólares na Amazônia, é vendida clandestinamente nos Estados Unidos e na Europa por 5 mil dólares. Um papagaio pode render ao contrabandista até 2 mil dólares. Estima-se que o tráfico de animais silvestres brasileiros movimenta, por ano, 1,5 bilhão de dólares.

           Sr. Presidente, a caça e a pesca esportivas, o ecoturismo, a industrialização e comercialização dos produtos da biodiversidade são caminhos novos que se abrem para a prosperidade econômica da Amazônia. São caminhos que devemos começar a percorrer, sabendo que exigirão de nós esforços, dedicação, aperfeiçoamento de hábitos, de conhecimentos, de legislação e de capacidade de administrar. Nesses caminhos, o Poder Público haverá de contar com a contribuição da iniciativa privada e das organizações não governamentais.

           A economia da biodiversidade, a extração de riqueza da natureza exuberante, sem destruí-la, além do desenvolvimento benéfico que trará à Amazônia, significará também nossa maior presença na região, uma posse mais efetiva daquela vasta extensão territorial, uma garantia a mais de que nossa Amazônia permaneça nossa, íntegra, preservada na justa medida, e valiosa para o conjunto do País e para a sua prosperidade.

           Muito obrigado.