O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. tivemos recentemente a comprovação da existência de tribos indígenas isoladas no estado do Acre, sobre as quais nada se sabe ainda e que ali vivem sem nenhum contato formal com os demais moradores da região. A Funai fotografou aldeias nas regiões do Alto Tarauacá, no município de Jordão, e teve que evacuar seu pessoal, que demarcava terras, às margens do rio Envira, no município de Feijó, em áreas remotas na fronteira com o Peru.

Não bastasse a surpresa de ainda encontrarmos, no final deste século, essas tribos totalmente desconhecidas - o que se deve especialmente ao fato de o Acre ainda conservar mais de 90 por cento de seu território em floresta virgem - essa descoberta também nos traz preocupações legítimas.

Temos que proteger nossos indígenas. Nesse particular, gostaria de expressar, aqui, meu apoio à atual política da Funai, de manter essas tribos no isolamento em que se encontram, mas demarcando suas reservas, afastando, assim, as possíveis ameaças que acabarão por sofrer em contato com as outras populações. 

Por outro lado, nossa preocupação torna-se ainda mais legítima quando abordamos a necessidade de proteger as populações caboclas que vivem na região, e que têm sido atacadas pelos índios nos últimos dos anos. Com a chegada do verão - a época do estio, na Amazônia - esses conflitos tendem a se agravar, pois tanto os seringueiros quanto os índios saem à busca de caça e pesca na mesma região. E todos estão armados: os índios, com flechas e facões; os seringueiros, com espingardas. Temos a obrigação de evitar novos conflitos. Não podemos arcar com o ônus de mais mortes e ameaças.

A Funai estima em 38 o número das famílias que se encontram próximas às localidades ocupadas por estes índios arredios, nos seringais Boca de Pedra, Alegria, Cachoeira e São Paulo. A Funai está enviando um Grupo de Trabalho, de Brasília, para fazer um levantamento cartorial e das benfeitorias desses seringueiros na região, com o objetivo de indenizá-los.

Entretanto, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o problema requer uma solução mais urgente. É necessário que a Funai, com a ajuda do Incra e de outros órgãos, promova a imediata remoção dos seringueiros daquela área.

Não se pode esperar pelos resultados do levantamento a ser realizado pelo Grupo de Trabalho da Funai, que levaria cerca de três meses para ser concluído. O que se sabe é que, até agora, três seringueiros já foram mortos pelos índios - dois em 96 e um em 97. Mas nós não sabemos quantos índios já morreram nesses conflitos. Essa situação não pode continuar. A Funai baixou portaria restringindo o uso da terra nessa área, que já se encontra interditada.

O chefe do escritório da Funai no Acre, Sebastião Figueiredo, calcula em 190 mil reais o montante de recursos necessários, imediatamente, para que seja instalada uma frente de vigilância naquela região, com o objetivo de alertar a população de seringueiros para que não adentre as matas, sob pena de correrem risco de vida.

Até mesmo o pessoal da firma que demarcava a área indígena do Rio Envira, para a Funai, teve de ser evacuado, juntamente com o sertanista José Carlos Meirelles e outros funcionários. Eles tiveram sua casa, depósito e oficina de luz incendiados, e 21 homens foram cercados pelos índios, em uma clareira da mata. Eles foram evacuados por um helicóptero do Comando Militar da Amazônia.

Esse pessoal se encontrava há mais de um mês entre os municípios de Jordão e Feijó, demarcando a área utilizada pelos índios arredios. O próprio Meirelles não acredita que esses índios que promoveram o ataque sejam os mesmos cujas malocas foram identificadas há cerca de dois meses pelo chefe do Departamento de Índios isolados da Funai, sertanista Sydney Possuelo. Isso prova que há outros grupos arredios, ainda não identificados.

Mas há um detalhe, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, do qual não podemos nos esquecer: essas famílias de seringueiros que habitam a região são extremamente pobres. Por isso, faço daqui um apelo ao governo federal para que inclua, nessa operação, a participação do Incra, com o objetivo não só de remover essas famílias para uma outra área mais adequada, mas que lhes sejam dados créditos e financiamentos para que se instalem em novos locais e plantem roças para a sua subsistência.

Ao proteger, justamente, essas populações indígenas, não podemos nos esquecer dos seringueiros e nem permitir que essas famílias sofram prejuízos com a sua remoção. Eles não têm para onde ir e correm o risco de passar fome nas cidades.

Há notícias, alarmantes, de que alguns deles resolveram retornar para as áreas recentemente interditadas pela Funai, porque ali encontram, nos roçados, os alimentos que não conseguem nas cidades. E eles estão sem saber como serão ressarcidos por seu deslocamento. Por falta de opção, os seringueiros poderão continuar a viver, sob tensão, em suas colônias.

Cabe aos órgãos competentes colocar um fim a esse drama. Reitero o meu apelo para que o governo Federal tome já as providências cabíveis. A situação não mais pode se agravar.

Não é grande o valor dos recursos necessários, de imediato, para que novos conflitos sejam evitados. Com uma ação conjunta entre a Funai e o Incra, estaremos garantindo o fim dos confrontos entre os índios arredios e os seringueiros. Estaremos cuidando para que as novas tribos não sejam dizimadas pelo contato com os brancos - como já aconteceu com os Kranhacarore -, e impedindo que os seringueiros venham se juntar aos bolsões de miséria ainda maior das cidades, ao dar-lhes condições de recomeçar sua vida, com as condições mínimas de sobrevivência a que estão habituados.

Muito obrigado.