O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, de tempos em tempos a Imprensa brasileira registra fatos relacionados com os indígenas brasileiros. Desde logo, devo dizer que sou um defensor da preservação das áreas destinadas aos índios em nosso País. Creio que todos temos o dever de lutar para que esses interesses sejam mantidos, não somente por ser um dever constitucional de todos os brasileiros, mas também porque os índios necessitam da ação de todos nós nesse sentido.

Mas, em nome dessa preservação, não devemos abusar. Quantos são os índios no território brasileiro? Aproximadamente 300 mil, não mais do que isso. Se voltarmos os olhos às favelas do Rio de Janeiro, particularmente à Rocinha, veremos que somente ali existem mais de 350 mil habitantes, em relação aos quais o Poder Público nenhuma atenção dispensa, e nem as preocupações do povo brasileiro estão voltadas para esses 300 mil irmãos nossos desvalidos.

Todavia, em relação aos 300 mil índios - portanto, uma população menor do que a que existe na favela da Rocinha -, há uma preocupação, que, em alguns instantes, partindo de alguns setores, se exacerba. Nos dias atuais, os índios brasileiros - apenas 300 mil - já são detentores de mais de 12% do território nacional; 12% de toda a geografia brasileira.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, aquilo que eu disse no início, repito agora: devemos ter um gesto de solidariedade para com os nossos indígenas, mas também não devemos exagerar contra os interesses de brasileiros humildes, muitas vezes tangidos das suas choupanas em nome de demarcatórias contestáveis e discutíveis.

Trago aqui um exemplo do meu Estado, em que os Municípios de Amarante, Sítio Nôvo e Montes Altos são praticamente dominados por uma quantidade mínima de índios que vivem na região. A Funai chegou ao ponto de levar as fronteiras da demarcação que fez até a sede de alguns desses Municípios.

Hoje, recebi um documento do Presidente da Associação dos Municípios do sul do Maranhão, Prefeito Salvio Dino, do Município de João Lisboa, que diz o seguinte:

            Sr. Senador Edison Lobão, cumprimentando V. Exª e prezado amigo, levo ao seu conhecimento que novamente os xiitas da Funai, responsáveis pelo desesperado clima de discórdia reinante nos Municípios de Montes Altos, Sítio Nôvo, Amarante e Lageado Novo, em decorrência do conflito com os Krikatis, estão desafiando as autoridades constituídas do País e provocando a intranqüilidade social na região.

            Agora, a situação tende a agravar-se diante da precipitada decisão do Ibama em não permitir que mais de 800 agricultores e pequenos proprietários não executem qualquer tipo de trabalho referente à derrubada e preparo de suas roças.

A justificativa prende-se a uma expressa determinação da Funai em não reconhecer o direito de propriedade dos habitantes dos nossos Municípios. 

Como sabemos, velho litígio se encontra em processo judicial e tão descabida atitude da Funai fere a lei e desrespeita a justiça do País.

            Ora, os nossos homens do campo precisam de trabalho para a própria sobrevivência, e sendo a terra o único meio de sustentação de todos, estamos protestando contra tal atitude e solidários com os Municípios em questão.

            Assim, buscamos junto a V. Exª, profundo conhecedor do velho problema social, as providências cabíveis perante as autoridades competentes, inclusive o Exmº Sr. Ministro da Justiça, já ciente da situação litigiosa em nossa região.

            Contamos mais uma vez com o apoio de V. Exª contra tão abusiva e vergonhosa linha de conduta da Funai, que só vem prejudicar os que trabalham na terra e, usando no bom sentido a terra, sempre deram uma valiosa contribuição para o desenvolvimento do Estado e da própria Nação.

            O documento está assinado por Salvio Dino, Presidente da Associação dos Municípios do sul do Maranhão.

            Aí está, Sr. Presidente, como a Funai, desorientada, avança em quatro Municípios do sul do Estado do Maranhão e procura expulsar os maranhenses, os brasileiros que ali se encontram, em nome de uma falaciosa preservação de área dos índios, que já estão muito bem aquinhoados na região com áreas além daquilo que eles próprios necessitam.

            O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - Ouço V. Exª.

            O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Senador Edison Lobão, assim como V. Exª, também recebi comunicação de igual teor da Associação dos Municípios do sul do Maranhão, firmada pelo Prefeito de Montes Altos, Salvio Dino. É de estarrecer! Não encontro outra expressão, Senador Edison Lobão, para classificar a atitude da Funai, que intervém em uma questão sub judice. Há ocupantes, posseiros e proprietários de terra. A questão foi levada ao Judiciário maranhense e, no entanto, a Funai se arvora o direito de estabelecer a quantidade de pessoas que deve explorar a terra naquela região. Se fosse por meio de uma ação demarcatória administrativa, seria pelo menos o fruto do entendimento, mas não houve nenhum entendimento. O litígio é antigo, e a decisão está afeta ao Tribunal de Justiça maranhense. Então, essa repartição não poderia, com evidente prejuízo dos lavradores, que há anos cultivam aquelas terras, impedi-los de fazer sua lavoura e de tirar da terra o sustento próprio, de sua família e a produção do Estado. Associo-me a V. Exª, Senador Edison Lobão, e reforço essa reclamação dos maranhenses do sul do Estado, no sentido de que seja proibida essa ação ilegal e desrespeitosa da Funai, principalmente porque está afrontando a Justiça, que ainda não se pronunciou sobre a questão. Muito obrigado.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - Senador Bello Parga, V. EXª conhece tão bem quanto eu as origens desse conflito.

Por diversas vezes, fui à Funai, juntamente com os prefeitos - e são gerações sucessivas - desses Municípios, em busca de uma solução.

Por algumas vezes estive no Ministério da Justiça com o mesmo propósito, pedindo que, pelo menos, o Governo Federal, por meio daquele Ministério, determinasse uma nova demarcatória, através do Exército, que já se dispôs a isso, para que se chegue a uma conclusão satisfatória.

Não queremos, absolutamente, expulsar os índios de onde estão, mas não podemos admitir entregar-lhes terras que não lhes pertencem e que não lhes são necessárias. Demarcar terras indígenas com a invasão de Municípios até a metade das suas sedes é um crime que se comete contra brasileiros do Maranhão.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB-TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - Ouço o aparte do nosso Colega do Tocantins.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB-TO) - Eminente Senador Edison Lobão, a preocupação que V. Exª traz a esta Casa envolve todos nós, notadamente no momento em que o abastecimento de alimentos no País é crítico e caótico, e em que o homem do campo vive, por outras razões e circunstâncias, uma intranqüilidade muito grande, pois seu direito de propriedade está sendo vilipendiado, usurpado, agredido e desrespeitado. Mesmo assim, ele tem aptidão para produzir e resistir a todos esses assaques, a todas essas dificuldades, inclusive de agressões externas, com importações de uma agricultura subsidiada que está sendo privilegiada no exterior. Isso, realmente, preocupa-nos muito, porque o instante é delicado. V. Exª brada o problema em alto e bom som, e em muito boa hora. Quero me solidarizar com V. Exª nesse posicionamento contra a atitude equivocada da Funai e nas ações que achar conveniente adotar em relação a esse assunto, pois a Funai, ao invés de contribuir para tranqüilizar e solucionar o problema daqueles poucos que ainda se dedicam à arte de produzir o alimento, elemento essencial à vida, cria-lhes constrangimento e dificuldades.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - Em nome do povo maranhense agradeço sua solidariedade. V. Exª traz um dado interessante: a nossa agricultura precisa avançar e não recuar, e com esse gesto da Funai estamos retirando oitocentos trabalhadores do campo. E em nome de quê? Em nome de uma falsidade, de uma ação deletéria dos xiitas e dos barbudinhos da Funai.

Somos, hoje, um País que produz oitenta milhões de toneladas de grãos, apenas, e ouço algumas autoridades mencionarem isso com o vigor de uma glória que não existe. Ainda bem que o Ministro da Agricultura, Dr. Turra, conseguiu com o Governo uma vasta linha de financiamento para a agricultura. Oxalá isso possa realmente ser praticado e gerar frutos nas safras seguintes, pois não podemos continuar importando feijão e arroz em nome de uma má política agrícola, agravada ainda agora pela Funai, à qual não cabe essa participação.

Sr. Presidente, não posso aceitar que a Funai continue dando as cartas num momento como este e numa questão dessa natureza. Não é possível que se aceite, em nome da preservação dos interesses legítimos de índios, o prejuízo fatal de interesses do povo brasileiro. Os maranhenses, nossos conterrâneos, brasileiros como todos nós, não podem ser expulsos de suas casas em nome de uma ação duvidosa de agentes da Funai.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - Ouço o aparte do eminente Senador Geraldo Melo com toda alegria para mim.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Senador Edison Lobão, V. Exª está trazendo ao conhecimento da Casa informações sobre um conflito numa área concreta. Mas, na minha opinião, V. Exª levanta um problema que, um dia, alguém deverá ter coragem de enfrentar. Em nome da preservação de um patrimônio cultural sobre o qual se fala sem nenhum conhecimento, o problema do índio, no Brasil, tem sido tratado com base na mais absoluta demagogia. Estamos num momento de profunda contradição, a qual explode aos nossos olhos. De um lado, a Funai defende com desembaraço, no conceito de reserva indígena, a propriedade de algumas tribos sobre uma certa área de terra e, de outro, o Estado a que a Funai pertence - o Estado como uma entidade pública, o Governo - inibe-se na defesa da propriedade privada de outros brasileiros. A comparação, por exemplo, entre o problema do índio e o problema do sem-terra deixa-nos num clima da mais absoluta perplexidade. Vou dar duas informações a V. Exª, para expandir a questão além do território do Maranhão. Alguns anos atrás, quando Governador, fui convidado para visitar um grande empreendimento privado em Mato Grosso. Do local onde estávamos, vislumbrávamos no horizonte uma serra que as pessoas que nos acompanhavam, inclusive alguns técnicos da região, indicaram como sendo o limiar de uma grande reserva indígena, de um milhão e duzentos mil hectares, destinada a uma população de trezentas pessoas, de todas as idades. Isso significa uma reserva de terra de quatro mil hectares para cada uma das pessoas que lá estão. Uma família de três pessoas, composta por um casal e um filho, tem uma reserva de doze mil hectares; um ancião com mais de setenta anos, morador do local, tem seus quatro mil hectares, bem como uma criança recém-nascida, porque essas trezentas pessoas são a soma de um conjunto de famílias de todas as idades. É muito luxo, para qualquer país do mundo, reservar para trezentas pessoas uma área do seu território, que se torna sagrada, de um milhão e duzentos mil hectares. Já que temos um enorme país, a convivência com essas contradições é penosa, mas possível; no entanto, penso que por trás disso existem outras indagações relacionadas à própria soberania nacional sobre essas áreas. Presto, aqui, a segunda informação a V. Exª, pedindo desculpas por me alongar.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - V. Exª honra-nos e homenageia-nos com o seu aparte.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Agradeço muito a generosidade de V. Exª, que só pode partir de uma pessoa que me dedica estima pessoal.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - E admiração profunda.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - De qualquer maneira, Senador Edison Lobão, eu era Senador recém-empossado quando adoeceu o então Presidente da Casa, Senador José Sarney, às vésperas de uma viagem a Nova Iorque. S. Exª pediu-me que fosse em seu lugar para participar de uma reunião, naquela cidade, promovida por uma organização não-governamental, em Nova Iorque, dirigida por uma brasileira de grande valor, que o convidara a participar, na qual seria tratado o problema da preservação ambiental, da floresta tropical, da cultura índia e tudo o mais. Aceitei, com muita honra, a indicação do Presidente e lá estive. A nossa Colega Senadora Marina Silva também lá estava. Fui obrigado a me retirar de uma reunião depois de haver falado um cacique brasileiro - que, sabemos, antes de ser cacique, era piloto de avião, nos Estados Unidos. Alegando não falar inglês e falar mal o português, pediu ele a ajuda de todos os intérpretes do mundo para, entre outras coisas, além de dizer que não sabia o que Senadores e Deputados estavam fazendo em Nova Iorque, pois faziam parte de uma classe de pessoas que só se ocupava em botar dinheiro no bolso, e que não sabia por que José Sarney havia sido convidado para aquela reunião e estava ali representado, afirmar que brasileiro ali era ele, que brasileiros eram os índios que ali estavam. Todos os demais eram invasores, inclusive os descendentes de portugueses e espanhóis. E virou-se para a comunidade norte-americana, que lotava aquele auditório, e fez esta declaração, que me deixou estupefato - e ele apontava para eles: ”Para nós, tanto faz que as nossas terras sejam ocupadas pelos invasores atuais ou por vocês”. Em outras palavras, ele sugeria, estimulava e apoiava a tese de que aquelas terras indígenas poderiam perfeitamente passar a ser ocupadas e dirigidas por povos de outras nações, que ele citava, tais como alemães, japoneses, franceses, ingleses, americanos - para ele era tudo uma coisa só; dizia ele que, como nós somos invasores do território brasileiro, nós somos vistos por eles como estrangeiros no Brasil, significando isso, portanto, que a tese da internacionalização é bem-vinda. Senador Edison Lobão, não pude permanecer ali porque eu estava desempenhando a missão de representar um ex-Presidente da República do Brasil e o então Presidente do Congresso Nacional do meu País. Acontece que eu, como Senador da República, jurei, no momento que tomei posse, cumprir a Constituição escrita pelos invasores - se invasores formos -, a lei dos invasores. E, invasor ou não, tenho que ser fiel à Constituição e à lei que jurei defender. Portanto, mais uma vez, peço desculpas por ter-me alongado tanto, mas fiz questão de fazer este aparte para dizer o seguinte: V. Exª, Senador Edison Lobão, coloca, corajosamente, uma questão que não é apenas maranhense. Precisamos ter a coragem de, do alto da tribuna do Senado Federal, abrir os olhos da opinião pública e daqueles que estão envolvidos nesse assunto, patrioticamente; de abrir-lhes os olhos para dúvidas e inquietações que nos assaltam a todos, para que, no futuro, não sejamos acusados de nenhum tipo de cumplicidade com qualquer comportamento que possa pôr em risco a soberania do Brasil sobre todo o seu território. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - Senador Geraldo Melo, eu é quem agradeço o aparte de V. Exª, que significa o retrato do descalabro que estamos vivendo no Brasil em torno desta matéria. Fala V. Exª que muitas autoridades tratam essa questão demagogicamente. Peço-lhe permissão para acrescentar que uns a tratam assim por pura má-fé. 

O depoimento que V. Exª nos oferece dos fatos ocorridos nessa reunião nos Estados Unidos são de arrepiar. Mas nós, brasileiros, autoridades, estamos sujeitos a ouvir coisas dessa natureza. Tudo isso por quê? Porque somos também responsáveis pela omissão - pelo pecado da omissão de que nos fala o Padre Vieira. Temos que parar de ser omissos nessa matéria. Repito: nenhum de nós, Senadores da República, é contra os índios; somos a favor deles. Mas não queremos que, em nome da defesa que fazemos deles, o território nacional seja ocupado por 300 mil índios apenas.

Informa-nos V. Exª que 4 mil hectares, em determinado torrão nacional, são destinados a um índio apenas. Olhamos de novo para a favela da Rocinha e verificamos que 350 mil brasileiros, pobres, favelados, ocupam, cada qual, não mais do que 10 metros. E ninguém fica condoído com a situação deles, não há nenhum gesto dos “barbudos” da Funai e nem a complacência de outros órgãos do Governo.

O Ministro da Justiça, nosso companheiro do Senado, Renan Calheiros, tem o dever de examinar essa questão com firmeza, com a correção que S. Exª sempre teve na vida, e de encontrar solução para o caso maranhense e para o caso brasileiro. Como diz V. Exª, este é um caso brasileiro, não é maranhense apenas. O que não podemos fazer é continuar assistindo a incursões dessa natureza, à expulsão de trabalhadores rurais, porque os homens que plantam suas roças são também trabalhadores rurais. Em nome de quê os expulsam? Em nome de um avanço desnecessário das reservas indígenas.

Sr. Presidente, era a informação que eu desejava trazer, além do registro e o protesto que faço desta tribuna do Senado Federal.

Muito obrigado.