A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em primeiro lugar, agradeço ao Senador Osmar Dias pela gentileza de me ceder a vez.

Sr. Presidente, faço um comentário sobre o que o nosso grande jornalista, defensor das causas relativas aos direitos humanos, Gilberto Dimenstein, publicou sobre a pesquisa feita pelo Professor Márcio Pochmann, do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). A pesquisa revela que os jovens com menos de 25 anos perderam 861 mil postos de trabalho, entre 1989 e 1996, no Brasil. Além disso, 1,6 milhão de empregos para essa faixa etária, que antes eram situados no mercado de trabalho formal, como a indústria, passaram para o mercado informal, os chamados “bicos”, que não oferecem segurança alguma, nem garantia a esses pobres jovens, que, em sua grande maioria, estão expostos aos mais variados tipos de trabalho.

O desemprego, somado ao baixo grau de escolaridade desses jovens, está se tornando um dos principais fatores de risco para o aumento da violência que presenciamos, segundo avaliação da própria Polícia Militar. Na Grande São Paulo, por exemplo, 50% dos jovens de 15 a 17 anos que hoje buscam trabalho não o encontram, conforme pesquisa do Dieese/Seade relativa ao mês de maio. Essa pesquisa ainda destacou o fato de que os chefes de família, com o desemprego à taxa de 19%, o que obrigou os jovens a saírem em busca de uma vaga no mercado de trabalho para contribuir com o sustento da família, têm tido grande dificuldade de acesso ao trabalho. Essa pesquisa, na verdade, está mostrando a realidade vivida pelos nossos jovens que não estão sendo computados nos índices de desemprego. A pesquisa faz essa denúncia, porque há um aumento da População Economicamente Ativa e os jovens estão sendo retirados das salas de aula, o que é uma lástima.

Esses são fatos e constatações que precisam ser encarados de frente. Não adianta reconhecer o problema e ficar de braços cruzados, mas sim propor ações que resultem no aumento do número de vagas que absorvam essa classe de trabalhadores que cresce vertiginosamente e intensificar a aplicação de recursos no setor educacional. Propostas como a Bolsa Escola e o Salário Educação são exemplos de medidas práticas que têm dado certo. Por que não estendê-las às demais regiões ainda não alcançadas?

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tenho absoluta certeza de que fiz aproximadamente seis discursos referentes à questão do desemprego no País. Referi-me principalmente à nossa preocupação com o índice crescente da violência e da criminalidade no País, com o envolvimento de jovens que, a princípio, estão fora do processo educacional devido à sua situação social ou estão fora do mercado de trabalho, porque encontram dificuldade de ter acesso a ele.

Segundo Pochmann, até os jovens de 15 a 19 anos - fase em que a maioria dos brasileiros começa a procurar trabalho - sofreram com o desemprego. A perda foi de 498 mil postos de trabalho. Só houve aumento para quem tem de 18 a 24 anos, mas esse aumento foi quase insignificante. Em sua pesquisa, ele constatou que o aumento foi de 0,3%. “As poucas oportunidades de trabalho que são abertas no Brasil tenderam a se concentrar nas pequenas e microempresas”, diz Pochmann no estudo. O detalhe é que essas empresas são tradicionalmente conhecidas pelas condições precárias de trabalho, pelos baixos salários e pela instabilidade em seus contratos, não porque isso seja uma característica intrínseca delas, mas por uma questão conjuntural em que estão inseridas.

Há realmente falta de investimento e de proteção, inclusive governamental, no estímulo e no incentivo a pequenas e médias empresas. As pequenas e microempresas estão de parabéns, porque, mesmo não podendo oferecer as mesmas vantagens das grandes empresas, já que disso depende a sua sobrevivência, elas ainda são as que mais empregam a mão-de-obra jovem em busca de seu primeiro emprego.

A problemática inserção dos jovens no mercado de trabalho exige medidas complexas para sua solução. ”A questão da educação é central, mas não é suficiente”, diz Helena Abramo, socióloga especializada na área de juventude, que participou, em Brasília, no dia 22 último, do Seminário “Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas”. “Sem pensar em outras políticas, especialmente nas de mercado de trabalho, como vamos conseguir que os jovens construam qualquer projeto de futuro?”, pergunta.

Medidas como a reforma no ensino médio, que prevê a diversificação de 25% do currículo com vistas à inserção profissional dos jovens, não lograrão êxito caso se apresentem isoladamente. De que adianta profissionalizar sem oferecer vagas suficientes no mercado de trabalho que absorvam esses profissionais?

            Quando se estabelece uma relação entre desemprego e violência juvenil, obtemos números assustadores. “Mais de dois terços das pessoas com menos de 21 anos presas nem sequer passaram da 4ª série do 1º grau”, segundo pesquisa apresentada no livro O Adolescente e o Ato Infracional, organizado por Mário Volpi, ex-Coordenador do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua. De um total de 4.245 jovens pesquisados, 53% não trabalhavam quando foram presos e 44% estavam no mercado de trabalho informal, aquele que oferece salários e condições de trabalho muito piores do que os traficantes. O resultado dessa pesquisa é muito triste, principalmente quando olhamos para os pequeninos, que irão, num futuro próximo, enfrentar essa realidade cruel e implacável, ou seja, a marginalidade e a cadeia.

O processo que vivemos hoje é altamente marginalizador. Não é de hoje que presenciamos, nas cidades e no interior, crianças trocando as salas de aula por míseros R$5,00 por semana. Srªs. e Srs. Senadores, isso é um absurdo. Como poderemos colher bons frutos, se a árvore não está sendo bem cuidada? Diante disso, não poderemos, de forma alguma, alegar o desconhecimento das razões do recrudescimento de tanta miséria e violência.

Para nossa reflexão, deixo o seguinte questionamento, que, em outras oportunidades, já fiz desta tribuna: o que podemos esperar dos jovens com este perfil: sem instrução, qualificação e emprego? Será que nosso único objetivo é ter uma compaixão aparentemente sentimental ou a coragem e a ousadia de punir os responsáveis que não dão oportunidades a esses jovens?

     “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu:

     Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou; ...”

     (Ecles. 3,1-2)

Com certeza, o tempo desses jovens não é de trabalhar, mas sim de estudar.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada, Sr. Presidente.