O SR. ZANETE CARDINAL (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo a tribuna desta Casa para defender a urgência da implantação de um programa de utilização intensiva do modal hidroviário em nosso País, cuja malha com possibilidade de navegação alcança, a curto prazo, a significativa marca de 25 mil quilômetros.

Sem dúvida, essa rica rede natural, devidamente adaptada, será o meio de transporte mais barato do País, sobretudo na Região Centro-Oeste amazônica, promovendo o desenvolvimento dessa imensa e promissora área do território nacional.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, consciente do enorme potencial de desenvolvimento de nossas vias navegáveis e de que a implantação dessas vias de transporte exigem investimento pequeno, em comparação com os enormes benefícios delas resultantes, incluiu a construção de diversas hidrovias em seu programa Brasil em Ação, com o objetivo de explorá-las de forma planejada, sem prejuízo para o meio ambiente.

Algumas dessas obras, porém, vêm encontrando sérios obstáculos à sua implantação, Sr. Presidente, e, infelizmente, dentre essas inclui-se a hidrovia Tapajós--Teles Pires, de fundamental importância para os Estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará.

Por essa razão, aqui estou para falar sobre a importância dessas hidrovias para o Brasil e principalmente sobre os benefícios da construção da hidrovia Tapajós--Teles Pires.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a Hidrovia Tapajós--Teles Pires, que integrará o Município de Santarém, no Pará, à região de Cachoeira Rasteira, no Mato Grosso, é um dos 42 projetos do plano de metas “Brasil em Ação”, fato que, por si só, já torna inequívoca sua importância para o País.

Com uma extensão de 1.043 quilômetros quadrados, essa importante obra engloba todo o curso do rio Tapajós, no Estado do Pará, e o trecho inferior de seu principal formador, o rio Teles Pires, na fronteira do Pará com o Mato Grosso, e tem sido objeto de aprofundados estudos desde 1991.

A construção dessa hidrovia promoverá, sem dúvida, a expansão das fronteiras agrícolas da Região Centro-Oeste e do Estado do Pará, atualmente cercadas em sua expansão por falta de um sistema de transportes adequado. A implantação dessas obras encurtará significativamente o caminho para o escoamento dos produtos do Centro-Oeste para o mercado externo, beneficiando uma área de 711 quilômetros quadrados, que possui 50 milhões de hectares de terras agricultáveis capazes de produzir 100 milhões de toneladas de grãos.

Srªs. e Srs. Senadores, trata-se de uma obra de relevância indiscutível. O Ministério dos Transportes desenvolve estudos e projeta a hidrovia Tapajós - Teles Pires há sete anos, e as conclusões desses trabalhos indicam ser inequívoca a viabilidade do empreendimento, tanto sob o aspecto econômico quanto social.

Estima-se que, nos dez primeiros anos de operação, a hidrovia, com a utilização de uma frota de 100 comboios para o transporte de 13,5 milhões de toneladas por ano, criará cerca de mil postos de empregos diretos, entre tripulantes de embarcações, pessoal de manutenção, reparo e construção naval, e pessoal administrativo. Além desses postos, outros também serão criados na área de operação, manutenção e administração dos terminais portuários.

Acredita-se que, em toda a área de influência da hidrovia, deverão surgir pelo menos 30 mil novos empregos, beneficiando, direta ou indiretamente, cerca de 150 mil habitantes da região, pois surgirão também novos mercados de trabalho na agricultura, na agroindústria e nos serviços decorrentes.

Sr. Presidente, ao longo da hidrovia Tapajós--Teles Pires, pode-se distinguir quatro trechos bem diferenciados: o Baixo Tapajós, o trecho das corredeiras do Médio Tapajós, o Médio Tapajós e o Baixo Teles Pires.

Para a implantação definitiva da navegação de caráter comercial ao longo da hidrovia, torna-se necessária a realização de dragagens e derrocamentos em 40 passagens difíceis do Médio Tapajós e em 30 passagens difíceis do Baixo Teles Pires, além da abertura de um canal, com uma eclusa, no leito do rio, para vencer o desnível das cachoeiras de São Luís, a um custo total de R$139.988.000,00. Além dessas obras a serem realizadas nos leitos dos rios, será necessário implantar um serviço de balizamento e sinalização, estimado em R$1,2 milhão.

A área de influência da hidrovia abrange 21 Municípios do Estado de Mato Grosso e 8 do Estado do Pará. Com base nas estimativas de produção de grãos desses 29 municípios, obtidas pela projeção das produções atuais, estima-se que as economias nos custos de transporte, obtidas com a utilização do modal hidroviário, em seis anos de operação, cobrirão os investimentos feitos na obra, prova eloqüente da viabilidade do empreendimento.

Com a construção dessa hidrovia estaremos proporcionando, à Região Norte e Nordeste do Mato Grosso e a vários Municípios do Estado do Pará, uma série de benefícios da maior importância para o desenvolvimento daquela imensa e fértil área do território nacional.

Haverá, sem dúvida, o incentivo à agroindústria, agregando valores à produção; a implantação de novas empresas, maior geração de empregos, aumento na arrecadação de impostos, aumento da produção de grãos, preços mais competitivos no mercado internacional, com repercussões positivas em nossas exportações e em nossa balança comercial.

Srªs. e Srs. Senadores, bem sabemos que a agroindústria representa, nos dias de hoje, cerca de 40% de tudo o que exportamos e o quanto é crucial, neste momento, para o País, o aumento das nossas exportações, para revertermos o preocupante déficit de nossas contas externas.

Hoje a produção de grãos da Região Centro-Oeste viaja mais de dois mil quilômetros para atingir os portos do Centro-Sul do País. São milhares de carretas cruzando estradas em precário estado de conservação e elevado custo de recuperação e manutenção.

De acordo com o projeto coordenado pela Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental - AHIMOR, aprovado pelo Departamento de Hidrovias Interiores do Ministério dos Transportes, essa obra vai garantir o escoamento, pelo rio Tapajós, da produção de grãos da rica zona agrícola do norte do Mato Grosso e do Centro-Oeste do País para os portos exportadores do Maranhão e do Pará.

As estimativas menos otimistas indicam que a hidrovia poderia escoar cerca de cinco milhões de toneladas de soja que hoje saem do território nacional pelos portos do Sul do País, aonde chegam por via rodoviária. Somente a economia no custo do transporte dessa quantidade de soja pelo modal hidroviário representa mais de R$200 milhões; importância esta que pagaria todas as obras da hidrovia Tapajós--Teles Pires, orçada em cerca de R$140 milhões.

Pelo modal de transporte rodoviário, atualmente utilizado, a soja só pode ser colocada nos portos americanos a um custo de US$208.80 por tonelada, ou seja, 30% mais cara que a soja produzida nos Estados Unidos, que é de US$160.30 a tonelada.

Com a construção dessa hidrovia, pode-se economizar até 40% no custo do frete, Sr. Presidente, tornando possível ao produto brasileiro chegar ao mercado americano a um preço menor que a soja produzida nos Estados Unidos.

Srªs. e Srs. Senadores, seria inconcebível para um país como o nosso, com recursos hídricos tão abundantes, traçar suas estratégias de desenvolvimento para o próximo milênio sem dar prioridade à construção de hidrovias. A viabilização de hidrovias como a Tapajós--Teles Pires ou como a Araguaia--Tocantins possibilitará a existência de um corredor de transporte hidroferroviário para o escoamento da safra de grãos dos férteis campos de Mato Grosso, Goiás e Tocantins, ligando o Brasil Central aos importantes terminais portuários da Região Norte do País, localizados, como sabemos, nos Estados do Maranhão e do Pará.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso reconhece a importância de se expandir a utilização do modal hidroviário no País e priorizou a construção de diversas hidrovias em seu programa Brasil em Ação, com o objetivo de explorá-las de forma planejada, sem prejuízo para o meio ambiente e com significativa diminuição do custo dos fretes nos preços finais de nossos produtos.

Infelizmente, a possibilidade de os nossos produtos se tornarem mais competitivos no mercado externo não agrada a todos, e obras de construção de hidrovias, como a Tapajós--Teles Pires e a Araguaia--Tocantins, vêm sendo objeto de ações judiciais.

Estou convicto, porém, de que serão infrutíferas as ações de todos aqueles que, a pretexto de defesa dos direitos indígenas e da proteção do meio ambiente, procuram entravar o desenvolvimento de nossa região e impedir a maior competitividade de nossos produtos.

Por meio das hidrovias, iremos viabilizar economicamente a produção nacional, que, há oito anos, não consegue ultrapassar o patamar dos 80 milhões de toneladas de grãos.

Sem dúvida, a utilização mais intensiva de nossa imensa rede hidroviária será o meio de transporte mais barato do País, além de não exigir grandes investimentos para sua implantação e conservação.

Por essa razão, ao concluir meu pronunciamento, quero apelar veementemente ao Governo Federal, para que, a despeito de todos os obstáculos, insista em sua determinação de priorizar a construção de hidrovias em nosso País, e aos membros do Congresso Nacional, para que decidam com os olhos voltados para os reais interesses do País e para a melhoria das condições de vida de nosso povo.

Como representante do Estado de Mato Grosso no Senado Federal e defensor dos interesses da Região Centro-Oeste, uma das mais promissoras do Brasil sob o ponto de vista socioeconômico, pois tem todas as condições para tornar-se o celeiro mundial da produção de grãos, espero que todas as autoridades envolvidas envidem todos os seus esforços para remover os entraves que estão atrasando a implantação da hidrovia Tapajós--Teles Pires.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.