O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, semana passada, o Presidente da República anunciou o plano para a safra 98/99.

Em primeiro lugar, é preciso acabarmos com a idéia vigente neste País de que política agrícola significa recursos de crédito rural. Parece-me que o Presidente da República entendeu bem isso, criando mecanismos que podem promover a modernização da agricultura. É preciso, porém, dizer a Sua Excelência que, no seu segundo mandato, a agricultura espera que se conclua essa obra, que se iniciou criando novos mecanismos de política agrícola no País. Eles ainda são modestos, tímidos, para colocar a nossa agricultura em pé de igualdade com outros blocos econômicos que dão prioridade à produção agrícola e que transformam o assunto agricultura em assunto de governo.

Quero comentar rapidamente, Sr. Presidente, algumas medidas que foram anunciadas de forma positiva; e outras que ainda deixam a desejar. Mas, evidentemente, cumpre-nos entender o momento que vive o País, em que a estabilidade da moeda trouxe alguns problemas, mas resolveu muitos outros. Aqueles que falam do desemprego hoje teriam um discurso muito mais forte, se ainda estivéssemos convivendo com a inflação. O desemprego, aí sim, seria devastador neste País, porque não dá para combinar inflação alta com nível de emprego baixo.

O Ministro da Agricultura, Francisco Turra, junto com o Presidente da República, anunciou que o montante de recursos para o crédito deste ano será de R$11 bilhões. Como eu disse, política agrícola não é apenas crédito rural, mas o crédito rural é, sem dúvida alguma, um dos componentes importantes dentro desse contexto de política agrícola. Trata-se de um aumento substancial, já que, no ano passado, R$7,3 bilhões foram liberados para financiar a safra 97/98, que ficou no mesmo patamar dos últimos 5 anos, em torno de 80 milhões de toneladas.

Isso significa que, se o crédito liberado, de R$7,3 bilhões, já havia sido superior ao da safra anterior 96/97, que ficou em torno de R$5,3 bilhões, não foi suficiente para alavancar a produção agrícola em nosso País, demonstrando, mais uma vez, que só crédito não resolve o problema da produção. É lógico que R$11 bilhões é melhor que R$7 bilhões, mas acredito que poderíamos fazer algo mais do que alocar esses recursos e reduzir a taxa de juros para os produtores médios e grandes, que deverá ser de 8,75% - menor do que 9,5%. Já se trata de um avanço, se considerarmos que a moeda continua estável. A redução da taxa de juros para o Pronaf, de 6,5% para 5,75%, representa também uma vantagem, mas ainda há uma reclamação do setor, pois, ficando a inflação anual em torno de 4%, esses juros ainda são altos. Esperamos que, para a próxima safra, o Presidente continue avançando, aumentando o crédito e reduzindo a taxa de juros.

Mais um ponto positivo, Sr. Presidente, é exatamente o da agricultura familiar. Quando se reclama do desemprego em nosso País, não podemos esquecer que a agricultura ainda é responsável diretamente pela geração de 30% dos empregos de forma direta; se tomarmos todos os setores envolvidos com a agricultura, chega a 60% o índice de empregos que depende do setor agrícola em nosso País.

Entendendo que a pequena propriedade é, sem dúvida, uma unidade geradora de empregos, visto que, para cada 9 hectares de uma pequena propriedade, um emprego é garantido, o Presidente da República, que já havia criado o Programa Nacional da Agricultura Familiar e alocado no ano passado R$1,62 bilhão para o setor, aumentou esse valor para R$2,35 bilhões.

Sobre o Pronaf, não há dúvida de que aqui temos de fazer elogios. O Presidente Fernando Henrique criou um programa específico para a pequena propriedade, o que não existia. Percebendo a sua importância, pois gerou, no ano passado, 400 mil empregos, Sua Excelência aumentou o volume de recursos.

Mas, Sr. Presidente, é preciso entender que temos em nosso País mais de 5 milhões de pequenas propriedades, das quais 2,3 milhões não têm, nem nunca tiveram acesso a nenhuma política de governo: ao crédito, à armazenagem, à assistência técnica ou aos avanços da pesquisa. Assim, se pudéssemos, mesmo diminuindo recursos de outros setores, ampliar os recursos para a agricultura familiar, estaríamos resolvendo um problema muito sério, que é o do êxodo rural e que, nos últimos dez anos, afastou do campo, das pequenas propriedades, justamente as unidades produtoras de alimento, um milhão de famílias. E a maior prova de que necessitamos ampliar os investimentos na agricultura familiar são as importações de comida que estamos realizando neste ano, quando o Brasil deve importar dois milhões de toneladas de arroz e cerca de duzentas mil toneladas de feijão. Para nós isso é vergonhoso: importar feijão e arroz, alguns anos atrás, jamais passaria pela cabeça de alguém neste País. E, no entanto, vamos importar dois milhões de toneladas de arroz e duzentas mil toneladas de feijão!

Além de promover um avanço no crédito para a agricultura familiar, também é preciso que o Governo tenha políticas específicas para algumas culturas. Se prevê, por exemplo, uma produção em excesso de arroz ou de feijão em determinado ano, o Governo deve partir para o estímulo de uma cultura para a qual haja previsões negativas naquele mesmo ano.

Mas, no ano passado, quando já prevíamos que o Governo deveria autorizar a importação de arroz e de feijão para suprir o mercado interno, não fomos ouvidos. O resultado é que, além de estarmos importando, estamos aumentando o déficit da balança comercial, que, no ano passado - nunca é demais lembrar -, chegou a quase US$9 bilhões. Se descontarmos o superávit da balança na área da agricultura, que superou US$10 bilhões, o déficit da balança comercial chega a US$ 20 bilhões. Portanto, fica demonstrada, para o Governo, a importância da agricultura não apenas para a geração de empregos e de renda, mas, sobretudo, para equilibrar a balança comercial. A agricultura contribui sobremaneira para a redução do déficit da balança comercial em nosso País. Repito: não fosse o desempenho agrícola, o último déficit comercial brasileiro registrado teria sido o dobro do que foi.

A agricultura familiar merece consideração especial, e o Governo deveria ampliar ainda mais os recursos a ela destinados. É preciso reconhecer que em relação ao ano passado eles já melhoraram, mas, mesmo assim, serão insuficientes, porque o próprio Governo prevê atender oitocentas mil famílias e, como eu disse, são mais de cinco milhões de pequenos produtores espalhados por todo o País.

Para o Proger, também se decidiu por uma ampliação de praticamente 100% em relação ao ano passado. O Governo anuncia R$1,3 bilhão de recursos para a geração de empregos no campo, estabelecendo um limite de R$15 mil por produtor. Ao lado do Pronaf, o Proger é um programa não apenas de desenvolvimento econômico, mas também de desenvolvimento social, porque atende os mais necessitados e combate a grande preocupação dos centros urbanos: o êxodo rural, que traz para a cidade trabalhadores que concorrerão com aqueles que estão empregados ou com aqueles que já estão desempregados nas cidades.

Quero lembrar aqui um dado da FAO. Segundo ela, uma família, no campo, custa, ao ano, US$2,4 mil para o governo; na cidade, essa mesma família custará US$8,4 mil, porque passará a exigir a infra-estrutura que é necessária na zona urbana, além dos benefícios que buscará ali e que no campo já existem, concedidos pela natureza.

É bom que o Governo tenha esses números na cabeça. Investir na agricultura familiar, na pequena propriedade, no Proger, ampliando os recursos a eles destinados significa reduzir as necessidades de investimento para combater as conseqüências do desemprego, principalmente nos grandes centros urbanos.

Uma grande novidade, Sr. Presidente, foi o anúncio dos recursos para correção do solo. Praticamente desde a década de 70 não tínhamos recursos para investimento no calcário, que é essencial principalmente para nós, do Sul, e para as áreas de fronteiras novas. No Centro-Oeste, no Nordeste e no Norte do País áreas novas estão sendo incorporadas - devem ser incorporadas - à agricultura, porque apenas com o aumento de produtividade não atingiremos os cem milhões de toneladas de grãos.

Tivemos, nos últimos dez anos, uma redução da área plantada, na verdade. Plantávamos 42 milhões de hectares e neste ano plantamos 38 milhões de hectares: há dez anos plantávamos quatro milhões de hectares a mais. Se houve redução foi porque faltou incentivo, faltou política que garantisse o plantio naquelas áreas e a ampliação, a incorporação de novas áreas.

A liberação de recursos para o calcário será de extrema importância. Não podemos nem sonhar em aumento de produtividade em nossas terras sem a utilização do calcário, que tornará disponíveis o fósforo, o potássio e o nitrogênio nos adubos químicos colocados na terra, que compõem um elevado índice no custo de produção. É ele um componente de alto custo para a produção e tem de ser potencializado, para que possamos arrancar da terra mais produtividade.

O estímulo apenas à pecuária do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina não é uma boa medida, Sr. Presidente. Para que outras unidades da Federação atingissem o nível de sanidade dos rebanhos desses Estados, que estão livres da febre aftosa, o crédito à pecuária teria de ser estendido a eles - inclusive ao Paraná, que já está com suas áreas livres de febre aftosa e aguarda apenas o reconhecimento dessa situação pelas entidades internacionais.

Uma outra linha de crédito que representou benefício para o desenvolvimento do País foi a de R$1 bilhão para investimento na aquisição de máquinas. Só espero que esse novo investimento não seja igual àquele do Finame que os agricultores chamavam “três em um”: o agricultor financiava um trator e pagava três. Exatamente isso levou o Governo a criar a securitização. O Finame foi a grande causa da criação da securitização para que as dívidas fossem negociadas, roladas, como foram e como estão sendo ainda, abrindo-se a possibilidade, nesse plano de safra, para que as dívidas até R$200 mil possam ser negociadas com novos encargos e novos prazos.

Sr. Presidente, como disse no início, estou aqui para colaborar com o Presidente na questão da agricultura. Não há nenhuma dúvida de que o Presidente já tomou atitudes, medidas que significam avanços e que significam um grande passo para a modernização da nossa agricultura, tornando-a mais competitiva. No entanto, faltam algumas medidas que terão de ser adotadas ainda neste Governo ou na próxima gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Espero que Sua Excelência reconheça que ainda não foram atendidas todas as exigências e sequer foram cumpridas todas as promessas feitas durante a primeira campanha eleitoral.

Refiro-me, Sr. Presidente, à infra-estrutura. Ouvi aqui o discurso do nosso Colega, Senador Zanete Cardinal, que falou antes de mim, no qual ele se referia à hidrovia, ao transporte hidroviário em nosso País, que pode trazer mais competitividade para a agricultura. Creio que esse é, sem sombra de dúvida, o maior investimento que se pode fazer para o bem da agricultura: o investimento em transporte.

Não temos um sistema de transporte que nos permita competir com as zonas de produção, por exemplo, da Argentina, da União Européia, dos Estados Unidos. Se formos comparar os dados, veremos que a Argentina gasta, para levar uma tonelada de grãos ao porto, cerca de US$15. Nós gastamos, em média, US$32 e, em algumas regiões, chega a US$48 o gasto para se levar uma tonelada de grãos ao porto. É evidente que a diferença em relação à Argentina nos tira algumas fatias importantes de mercado, o que poderia ser resolvido com as hidrovias - onde elas podem ser feitas - e com as ferrovias. Esses investimentos têm um custo muito menor do que salvar bancos, por exemplo.

Fazer ferrovias representaria, sem nenhuma dúvida, um marco na modernização do País que o Presidente inscreveria no seu Governo. Dessa forma, nosso País seria incluído de fato no Primeiro Mundo, passando a competir com os outros países de igual para igual - se levarmos em consideração os números dos Estados Unidos, ficaremos muito mais distantes, porque uma tonelada de grãos chega ao porto nos Estados Unidos custando US$9. 

Além disso, é preciso modernizar os portos. Há longas décadas ouvimos aqui discursos sobre isso e os próprios governos fazem planos para contornar os entraves que representam os portos para o desenvolvimento do País. Não sei se o programa de privatização será a solução. É preciso muito cuidado para que não sejam colocadas pessoas incompetentes para tomar conta de setores fundamentais para o desenvolvimento econômico do País.

No caso dos portos, tomemos o exemplo do Porto de Paranaguá. Lá, para ser embarcada uma tonelada de grãos, paga-se US$9. Na Argentina, paga-se US$5 e, nos Estados Unidos, US$3. Se somarmos essas duas diferenças - transportes e portos -, chegaremos à conclusão de que no Brasil há um custo adicional de quase 15% em relação ao custo de produção.

Fui verificar o custo de produção, na porteira da fazenda, de uma tonelada de soja. Cheguei à conclusão de que o Brasil tem o mesmo custo de produção na porteira da fazenda, mas tem um problema que se acresce ao dos transportes e ao dos portos: a carga tributária.

Vejo aqui o Deputado Luiz Carlos Hauly, que, aliás, tem uma proposta de reforma tributária, na Câmara dos Deputados, essencial e inadiável para um país que quer se colocar no cenário internacional como uma grande potência de produção, de exportação. Ao invés de continuarmos contabilizando déficits na balança, temos de partir de forma acelerada, vigorosa, corajosa, para adquirir superávits explorando exatamente a nossa vocação, que é a agricultura, a agroindústria.

Pois bem, não aprovamos a reforma tributária aqui. Ela sequer foi analisada pelo Senado. E precisamos dela, porque sem ela é impossível competir. Vejam: no setor de produção de grãos, temos uma média de 25,5% de impostos, enquanto na Argentina essa média é de 15 a 16%; no Chile, de 12%; nos Estados Unidos, em torno de 16%. Se somarmos essas diferenças, chegaremos à conclusão de que, daqui a alguns anos - nos últimos dez anos a Argentina multiplicou por três a sua produção de soja, por exemplo -, vamos encontrar dificuldades enormes para competir com aqueles que já são nossos competidores, mas com quem ainda podemos rivalizar em razão da falta de oferta no mercado internacional, da baixa oferta ou até, em muitos casos, da demanda crescente. Há, evidentemente, no caso particular deste ano, os problemas enfrentados pelos tigres asiáticos, que praticamente saíram do mercado comprador, o que nos trouxe prejuízos devido aos preços das commodities internacionais.

O Brasil precisa pensar de forma muito rápida em acionar todos os mecanismos que nos possam colocar em pé de igualdade para competir nos mercados internacionais. Não há como fazer isso sem uma reforma tributária profunda. Haveremos de fazê-la, quem sabe, depois das eleições, e, se isso não for possível neste ano, no ano que vem.

Aproveito, portanto, para saudar o Deputado Luiz Carlos Hauly e pedir-lhe que encaminhe ao Senado a sua proposta, porque queremos começar a estudá-la.

Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, para encerrar, lembro também que o Governo precisa acionar algumas salvaguardas. Vemos, no mundo inteiro, que países capitalistas com base mais sólida e já com seus problemas econômicos resolvidos protegem os seus produtores, o seu mercado e os seus empregos. No Brasil, essa “modernização” que nos deixa com uma economia aberta demais, sem critérios de defesa do produtor nacional, tem sido um fator gerador de desemprego. Cansei de citar os exemplos do algodão, do trigo e de outros produtos. Os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, por exemplo, já atravessam a fronteira para produzir arroz do outro lado, em razão da carga tributária e da taxa de juros. Isso significa exportar empregos, o que não estamos em condições de fazer. Queremos, isso sim, implantar políticas, métodos e medidas que possam gerar emprego e renda em nosso País. É preciso, portanto, proteger o nosso produtor da importação desmesurada, sem critérios, que ocorre a despeito da modernização.

Quero saudar o Presidente, porque há muito tempo venho fazendo um pedido: o Brasil precisa enfrentar firmemente o protecionismo de outras regiões do mundo. A União Européia e os Estados Unidos destinam, em média, US$475 bilhões a subsídios, todos os anos, para proteger suas economias, sua agricultura. Existem países na União Européia, Sr. Presidente, que chegam a subsidiar 80% de suas produções agrícolas. Assim fica fácil produzir, exportar e competir em qualquer lugar do mundo!

O Brasil não precisa fazer isso, mas precisa brigar para que a globalização seja mais ética, para que os países que poderiam hoje estar gerando emprego em outras áreas dessem oportunidade, fizessem uma verdadeira integração de mercado, reduzindo o protecionismo e os altos índices de subsídios, que estão matando alguns setores da nossa atividade agrícola.

Em resumo, Sr. Presidente, na média, o Plano Safra é bom. Sonho ainda, no entanto, com uma política agrícola que dê renda ao produtor, que lhe dê segurança e margem de lucro que lhe permitam ficar em sua propriedade e não ficar sonhando com outras atividades, na cidade, onde ele quase sempre encontra frustração e desemprego. Esse foi o caminho de milhares de desempregados das cidades e de milhares de sem-terra que hoje querem terra por meio da reforma agrária, mas que um dia perderam o seu pedaço de terra por falta de condições, de infra-estrutura e, sobretudo, de segurança na atividade.

Sonho com esse dia, Sr. Presidente. Houve avanços no primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas eles não foram suficientes. Creio que no segundo mandato de Sua Excelência teremos esse dia.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Permite-me um breve aparte, Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Se o Presidente permitir... Ainda tenho tempo, Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - O tempo de V. Exª acaba de se esgotar, mas acredito que a contribuição do Senador Eduardo Suplicy seja importante de se ouvir.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - É importante o registro que V. Exª faz, Senador Osmar Dias, dos resultados da política agrícola até agora desenvolvida pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. V. Exª é uma das pessoas que mais de perto acompanham os problemas da agricultura e é interessante observar que V. Exª faz um diagnóstico bastante duro. V. Exª refere-se à produção de diversos bens importantes para a cesta básica, para o padrão normal de consumo da população brasileira, e alerta para o fato de que muitos desses produtos acabaram tendo sua produção diminuída. Alguns produtos muito significativos para a criação de oportunidades de trabalho na agricultura, como, por exemplo, o algodão, tiveram sua produção diminuída, inclusive no Estado de V. Exª, o Paraná. A produção do café também diminuiu bastante, apesar de agora estar sendo feito esforço para a sua recuperação - que ainda não é suficiente. Eu até pedi, Senador Osmar Dias, por intermédio de um requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária, um balanço, após três anos e meio, da estrutura fundiária brasileira. Logo que ele assumiu, em 1996, foi divulgado o Atlas Fundiário do INCRA, com dados de 1992, indicando que 2,5% dos maiores proprietários de terras do País detinham nada menos do que 57% da área agricultável. O que teria ocorrido desde então, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso e até a presente data? Segundo informações do INCRA, duzentas mil famílias foram assentadas. Talvez V. Exª tenha dados ainda mais precisos e atualizados, mas quando o Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Guilherme da Silva Dias, deixou o seu cargo, em meados do ano passado, ele informou que, até aquela data, cerca de 400 mil pequenos agricultores já haviam deixado a agricultura e o campo, sem explicitar exatamente o que teria ocorrido. Eram pequenos agricultores que abandonaram e venderam suas pequenas propriedades que, portanto, foram absorvidas pelos maiores? A pergunta que encaminhei pelo requerimento de informações indagava se o Ministro de Assuntos Fundiários teria um balanço para nós, uma radiografia do Atlas Fundiário divulgado em 1996 sobre 1992. Com o assentamento de duzentas mil famílias, mais todas aquelas que saíram do campo, qual seria o efeito líquido? Haveria, efetivamente, uma melhor estrutura fundiária, do ponto de vista da eqüidade, ou ainda a concentração fundiária seria a característica principal? Parece-me que acelerar a reforma agrária com mais assentamentos do que até agora vem sendo feito, estimular as formas cooperativas de produção, inclusive dando muita força ao pequeno agricultor, à agricultura familiar, mas também às formas cooperativas de produção, as experiências de banco do povo, as pequenas somas emprestadas aos pequenos, sem grande burocracia, sem grandes garantias, bem como a instituição de um programa de renda mínima que teria efeitos inclusive sobre a economia agrícola seriam passos importantes na direção de corrigir problemas tais como os que V. Exª aponta. Era essa a contribuição que gostaria de dar ao seu pronunciamento.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Sr. Presidente, quero agradecer ao Senador Suplicy pelo aparte, que cumpre um papel importante da Oposição, porque este é o verdadeiro papel: criticar, mas apontar sugestões. V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, acaba de dar boas sugestões, que, aliás, se formos discuti-las, iremos concordar com todas. Mas precisamos, Senador, talvez, criar os mecanismos de operacionalização dessas sugestões, que o Governo, por uma ou por outra razão, não aplica, mesmo entendendo que são boas. Acho que as sugestões de V. Exª, todas elas, ajudariam a promover a verdadeira justiça no campo, com uma melhor distribuição da terra, porque a concentração de terras em nosso País é indiscutível, já que qualquer estatística demonstra que ela existe e é muito forte.

Agradeço a contribuição de V. Exª, Senador Suplicy, e encerro, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância de V. Exª.