O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, dois assuntos me trazem à tribuna nesta manhã, assuntos importantes para minha região e para meu Estado.

O primeiro deles, na sintonia do discurso do Senador, e quem sabe futuro Ministro, Osmar Dias - porque, sem dúvida, S. Exª é um político que tem experiência e importante contribuição a dar ao setor da agricultura em nosso País - trata da intensificação do apoio aos produtores da Amazônia e, em especial, de Roraima, vítimas da tragédia dos incêndios que abateram o Estado há alguns meses.

Os agricultores de Roraima passam por extrema necessidade. No meu Estado, já começou a chover, mas o período de chuvas este ano será curto, e, até agora, o apoio necessário para retomada da produção nas vicinais, para retomada da condição social e econômica do sul do Estado e dos Municípios mais ligados à produção ainda não se deu.

Portanto, faço um apelo ao Governo Federal e Estadual para que intensifiquem e agilizem procedimentos no sentido de que os agricultores de Roraima e dos Municípios, notadamente mais agrícolas, como Caroebe, São João da Baliza, São Luiz, Rorainópolis, Alto Alegre, Caracaraí, Cantá e Bonfim tenham condição de receber recursos, que já estão encaminhados, alguns deles prometidos, mas que, na verdade, não chegam até o ponto final do produtor das vicinais.

Há o Pronaf, cujos recursos até agora não foram liberados para os produtores. Há ainda as liberações atrasadas do Procera, as liberações atrasadas dos recursos definidos para assentamentos de áreas do Incra e a prometida ajuda para as vítimas do incêndio, que até agora não chegou ao seu ponto final.

Deixo, portanto, registrada a minha preocupação e faço um apelo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao Ministro Francisco Turra e ao Governador do Estado para que agilizem as ações, porque, daqui a pouco, muda a situação climática do Estado e não adianta chegar semente, não adianta chegar apoio depois das chuvas, quando efetivamente teremos mais uma frustração de safra.

Outro assunto, Sr. Presidente, é doloroso e preocupante, sobre o clima de violência que vem reinando em Roraima. Temos feito denúncias desta tribuna sobre a inoperância do Governo do Estado, da falta de apoio à Polícia Militar e à Polícia Civil, da falta de concurso público, enfim, da falta de decisão política de resguardar e de investir na segurança do meu Estado

Esta semana, aconteceu um fato lamentável, sobre o qual não poderíamos nos calar. Três homens encapuzados invadiram a residência do médico Mozart Pinheiro, na cidade de Boa Vista, onde permaneceram por duas horas batendo e ameaçando com revólver sua família, numa tortura e violência inimagináveis.

O médico Mozart Pinheiro, por coincidência, uma semana antes deste atentado, havia sido aprovado como candidato a Vice-Governador na coligação das Oposições, que tem exatamente a ex-Prefeita Tereza Jucá como candidata a Governadora. Mozart Pinheiro, militante do PFL, médico que tem uma história de serviços prestados a Roraima e ao nosso povo, foi escolhido candidato a Vice-Governador na chapa de oposições, que une o PSDB e o PFL e também partidos de esquerda, porque em Roraima estamos todos juntos, lutando pela democracia e contra o uso e abusos da máquina do Governo.

Estranhamente, o médico Mozart Pinheiro foi agredido, espancado e essa denúncia foi efetivada não só na Secretaria de Segurança Pública como também na Polícia Federal. Aliás, quero aqui registrar a ação rápida do Ministro Renan Calheiros e do Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Vicente Chelotti, que determinaram à Polícia Federal imediata investigação para apuração dos fatos. Infelizmente, a Polícia Federal teve que proceder assim, porque a polícia do Estado e a Secretaria de Segurança Pública não detinham material nem para retirar impressão digital dos bandidos que invadiram a casa do médico Mozart Pinheiro e levaram seu carro, abandonando-o depois.

Deixo registrado meu repúdio a essa violência, esperando que tanto a Polícia Federal quanto a polícia do governo de estado tomem as providências, não só para investigar e elucidar o caso, mas para diminuir o clima de violência que reina em Roraima.

Dias atrás, um jovem estudante foi morto por uma galera dentro do parque público do Governo do Estado e agora o candidato a vice-governador das oposições, em uma ação que não queremos dizer que foi política - não estamos fazendo acusação nesse sentido - mas que demonstra que se um candidato a vice-governador, se um médico conhecido é vítima desse tipo de violência em sua própria casa, imaginem como deve estar vivendo um morador pobre dos bairros mais afastados ou do interior de Roraima.

É importante coibir esse clima de violência para que tenhamos, na prática, uma eleição democrática onde seja respeitada a vontade popular.

Muito obrigado.