Discurso no Senado Federal

IMPORTANCIA DE UMA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDARIA. COMENTARIOS A HISTORIA DO PARTIDO DO PMDB.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA PARTIDARIA. REFORMA POLITICA.:
  • IMPORTANCIA DE UMA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDARIA. COMENTARIOS A HISTORIA DO PARTIDO DO PMDB.
Aparteantes
Ney Suassuna, Ramez Tebet.
Publicação
Publicação no DSF de 30/06/1998 - Página 11226
Assunto
Outros > POLITICA PARTIDARIA. REFORMA POLITICA.
Indexação
  • ANALISE, POLITICA PARTIDARIA, REGISTRO, HISTORIA, BRASIL, DEFESA, URGENCIA, REFORMA POLITICA, REFORMA TRIBUTARIA, POSTERIORIDADE, ELEIÇÕES.
  • CRITICA, INEFICACIA, REFORMA CONSTITUCIONAL, REVISÃO, CONGRESSO NACIONAL, EPOCA, GOVERNO, ITAMAR FRANCO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CONVOCAÇÃO, PLEBISCITO, REFORMULAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
  • ANALISE, HISTORIA, POLITICA, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, ATUAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), CRITICA, FALTA, DECISÃO, APOIO, CANDIDATO, ELEIÇÕES, ATUALIDADE.
  • QUESTIONAMENTO, ATUAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT).

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, encerra-se amanhã o prazo para a realização das convenções dos partidos políticos para escolha de seus candidatos para a Presidência da República, aos Governos dos Estados, ao Senado, à Câmara Federal e às Assembléias Legislativas. Muitas dessas convenções já foram feitas.

Não fujo à responsabilidade de vir a esta tribuna para fazer uma análise dos dias e das horas que estamos vivendo. De há muito tempo reconhecemos a importância e a necessidade de uma reforma política no Brasil, de uma reforma no sistema partidário, do sistema eleitoral. De há muito tempo! Já no início desta Legislatura, talvez em meu primeiro discurso desta tribuna, chamava eu a atenção para este detalhe: vivíamos ali um grande momento, porque estávamos vivendo, pela primeira vez, desde a eleição de Getúlio Vargas, em 1950, uma eleição em que o Presidente da República, Governadores, Deputados Federais e Senadores eram eleitos no mesmo dia. E isso dava condições para que Congresso Nacional e Presidente da República dialogassem em busca de reformas importantes; ao contrário, por exemplo, do que ocorreu no Governo Collor. O Collor, eleito por esmagadora maioria, debochava dos Partidos políticos, dos políticos dizendo que não queria apoio de político. Collor, eleito, veio para o Planalto com enorme força. E o Congresso, cuja esmagadora maioria dos Parlamentares estavam na segunda metade de seu mandato e tinham apoiado candidatos de outros Partidos, estava humilhado, espezinhado. E Collor fez o que quis: Plano Collor, confisco da poupança, tudo o que quis, porque tinha todo o poder e o Congresso estava em baixa.

Veio o impeachment. O Congresso adquiriu grande força. Veio a CPI do Orçamento. O Congresso teve a coragem de cassar mandatos parlamentares e provar a corrupção. O Congresso adquiriu força. Mas aí o Congresso cometeu um erro mortal.

Veja, Sr. Presidente, o esforço que se fez! Eu, Líder do Governo Itamar, o próprio Presidente Itamar, nós todos éramos contrários à Revisão Constitucional naquele momento. A Constituinte tinha sido sábia; os Constituintes tinham previsto a revisão cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988, mas não tinham dito que ela teria que ser feita passados cinco anos e um dia, não antes de cinco anos. Ela poderia se realizar mesmo passados cinco, seis, sete anos.

Naquele final do Governo Itamar, tínhamos um Congresso que havia pago o preço da cassação de um Presidente, um Congresso que tinha sofrido as dores do corte de seus Parlamentares cassados, um Congresso que havia tido a coragem de votar o Plano Real, mas um Congresso que estava em campanha eleitoral, com a eleição nas ruas. Não era o momento de fazer a Revisão. Não era ali, em véspera de campanha, que se deveria fazer a Revisão da Constituição.

O artigo da Constituição que previa a Revisão não obrigava a sua realização naquele momento. Nós podíamos fazer a regulamentação do artigo que previa a Revisão; poderíamos estabelecer que a revisão fosse feita pelo Congresso eleito, que é o nosso que está aqui. Seria eleito o Presidente da República, como o foi Fernando Henrique; e seria eleito o Congresso. E ali nós teríamos o primeiro ano para fazer a Revisão.

Fracassou. A vaidade de alguns e a indiferença dos outros levou o Congresso a fazer a Revisão, mas na prática ela não houve. A não ser a emenda para diminuir o mandato de cinco para quatro anos, praticamente em nada se mexeu. Fracassou a Revisão.

O meu projeto, pelo qual luto há três anos, usa o argumento de que a Constituinte previa a Revisão e que a Revisão não foi feita. A Revisão, na verdade, foi convocada, foi iniciada, mas não foi feita. Portanto, pode-se dizer evidentemente que não houve Revisão.

Mesmo assim, peço a convocação de um plebiscito. Feita a Revisão, no ano que vem, termina com o referendo, para estabelecermos regras básicas de convivência.

Vou pedir urgência para este projeto, porque o que está ocorrendo na vida político-partidária do Brasil nos mostra que errou este Congresso na ordem de prioridade das reformas que pretendeu fazer. Na verdade, a primeira reforma que o Congresso Nacional deveria ter feito era a reforma política; a segunda era a reforma tributária; depois as outras. Não digo se são importantes ou não as reformas que fizemos, mas nenhuma delas é mais prioritária do que a reforma política e do que a reforma tributária que deveriam ter sido feitas.

Votei contra a reeleição porque sou contrário à reeleição. Eu era Governador do Rio Grande do Sul, na Constituinte, quando me consultaram e orientei minha Bancada para votar contrariamente à reeleição. Eu era Líder do Governo Itamar quando foi votada na Revisão Constitucional a tese da reeleição e a derrotamos: votamos contra a reeleição. E votei contra a reeleição, também, quando ela foi aprovada pelo Congresso.

Era questão a ser debatida, mas não era a hora nem era o momento. Vejam o desgaste que causou a Reforma da Previdência, que é necessária, sim, que é importante, sim. A Itália levou quinze anos para discutir a questão da Previdência. No próprio Estados Unidos, há um debate longo, tremendo. A Primeira-Dama sofreu um desgaste enorme, assim como também o próprio Presidente, para debater a questão social nos Estados Unidos.

E agora estamos aqui.

Penso, Sr. Presidente, que não há como deixarmos de reconhecer a importância urgente urgentíssima - não agora, antes das eleições; evidente que não - de uma reforma política na história deste País. Não há como! Os Partidos políticos e a política neste País vivem, talvez, o seu pior momento. Olha que o Brasil é um país que não tem tradição partidária! Triste realidade esta!

Tradição partidária tem o Uruguai, onde centenários são os Partidos Colorado e Liberal. Centenário é o Partido Radical na Argentina e, quase isso, é o Partido Judicialista. Até na quase eterna ditadura do Paraguai, lá se vão dezenas e dezenas de anos de Partido Colorado.

No Brasil a situação é diferente. No Império, o que havia eram os Partidos de mentirinha, que não existiam. Na República, eram os Partidos estaduais - Partido Republicano Paulista (PRP), Partido Republicano Mineiro (PRM) e Partido Republicano do Rio Grande do Sul - mas, na verdade, não existiam Partidos. Era a política dos Governadores que faziam as eleições a bico de pena.

Com a Revolução de 1930, extinguiram-se os Partidos. Em 1946, criaram-se Partidos e, pela primeira vez, tivemos Partidos sérios, responsáveis e com grande futuro. O erro foi que eles se formaram em torno da figura do Dr. Getúlio Vargas. A favor dele, PSD e PTB; contra, UDN. Não havia critério, ideologia ou filosofia, mas era a figura do legendário Sr. Getúlio Vargas que determinava os Partidos políticos.

Morto Vargas, em 1954, aos poucos foi desaparecendo a força de levar e trazer votos. O PSD, à época, em 64, estava-se transformando no partido da burguesia rural; a UDN, no partido da elite intelectual da cidade; o PTB, no partido do trabalhadores cuja marcha sindical já estava aparecendo. Concorrendo com eles, havia o PDC - Partido da Democracia Cristã -, com grande repercussão no mundo inteiro. A revolução cometeu um erro, pois, mesmo no regime militar, era desnecessário extinguir partidos para fundar MDB e Arena, contra e a favor do Governo.

Muito tempo passou para que o MDB se transformasse em um partido. Na época em que foi formado, era o “partido do sim, senhor!” Para que fosse criado o MDB, o Presidente Castello Branco obrigou um Senador que já havia se filiado à Arena a assinar uma ficha no MDB. Eram necessárias as assinaturas de sete Senadores; caso contrário, não haveria partido de oposição.

O tempo foi passando e a situação foi-se consolidando. O MDB passou a ter um papel histórico, com Ulysses Guimarães, com Teotônio Vilela, com Tancredo Neves, figuras importantes da história, tendo um grande desempenho na luta pela redemocratização, pelas eleições diretas, pela anistia, pelo respeito, pela soltura dos presos políticos, pelas garantias individuais. A Arena começou a sofrer o desgaste de um partido que dava sustentação exagerada ao Governo. Presidentes e governadores eram nomeados. Lembro-me disso, porque fui o orador do último discurso na histórica sessão do Congresso que extinguiu a Arena e o MDB. Eu dizia que o Governo estava errando, que o Governo estava matando um partido como o MDB e não tinha esse direito, estava matando a Arena porque acreditava que estava mal, queria criar uma nova Arena, que era o PDS. Não adiantava criar um partido novo, com um invólucro novo se não tivesse idéias e conteúdo de verdade. Mas conseguiu-se fazer a implosão partidária.

Eu defendia que Arena e MDB deveriam continuar até a convocação da Constituinte. Convocada a Constituinte, assumindo os Deputados, o primeiro ato do Presidente do Congresso seria considerar extintos Arena e MDB, e os deputados organizar-se-iam em blocos para fazer a nova Constituição, após o que dar-se-ia um prazo de seis meses para que os partidos políticos se organizassem ideologicamente, filosoficamente. Mas não fizeram isso.

Agora estamos, Sr. Presidente, novamente com um quadro cruel de vida partidária. São mais de trinta partidos. Somente nesta legislatura, mais de 230 parlamentares mudaram de partido.

Na Inglaterra, em cem anos, não houve trinta deputados que saíram do Partido Conservador para entrar no Partido Trabalhista; nos Estados Unidos, em um século inteiro, não houve trinta deputados que deixaram o Partido Democrata para fazer parte do Partido Republicano. No Brasil, nesta legislatura, nesses três anos e meio, 250 parlamentares mudaram de partido. Há parlamentares, Sr. Presidente, que nesses três anos e meio já pertenceram a quatro partidos políticos. Essa é a tragédia que estamos vivendo, e é isso que temos a responsabilidade de debater.

Não é justo que a eleição seja de “mentirinha” no Brasil. Na verdade, em nosso País não se pode saber em quem se está votando. Não se sabe o que fará aquele que for eleito.

Vota-se em uma esperança. Eu votei no Lott, mas o fiz com raiva, porque eu era do PTB, e o Partido determinou que se votasse nele. Na verdade, eu queria votar em Jânio Quadros, porque, quando jovem, enlouquecia com a grandeza, com a eloqüência e com a competência dele.

Hoje, penso que estava certo, mesmo sem querer, pois, se Lott tivesse vencido as eleições, não teria ocorrido aquela renúncia aos sete meses de mandato. E o Governo do Lott, depois do Governo de Juscelino, teria sido como o de Dutra, ou seja, um governo de tranqüilidade, serenidade e pacificação, preparando um outro governo que poderia ser Juscelino Kubitschek ou Carlos Lacerda. Mas a verdade, a dolorosa verdade é que estamos vivendo este momento dramático da vida partidária.

V. Exª, Sr. Presidente, que tem tido um atuação absolutamente respeitável na condução do Congresso Nacional, tem a obrigação de nos conduzir ao debate, chamar as Lideranças para buscarmos esse diálogo.

Todos sabem que estou nesta tribuna com profunda mágoa pelo que aconteceu com o meu Partido. Partido que tem história, tem biografia, que teve coragem, que lutou, que, nas horas mais duras, esteve presente, nas horas mais dramáticas, esteve presente, esteve com outros candidatos do Dr. Ulysses. Quando não podia ser eleito, quando o presidente já estava escolhido e nomeado, saímos pelo Rio Grande afora, por este Brasil afora com uma candidatura. Tivemos a coragem de, derrotada a campanha das Diretas Já, fazer aquilo que dizia o Dr. Tancredo: “Não vamos apoiar, vamos ao Colégio Eleitoral para explodi-lo”. E o povo nos entendeu. O povo que nos via criticando os militares nomeados pelo Colégio Eleitoral entendeu que estávamos indo ao Colégio Eleitoral com Tancredo e com Sarney, porque era a fórmula por meio da qual faríamos a recuperação da democracia. Fizemos isso, ao contrário da Argentina - ainda ontem vimos o general-presidente argentino na cadeia, responsabilizado por torturas e mais torturas. No Brasil, fizemos tudo pacificamente, sem ódios, sem rancores. E o MDB teve sua parcela de responsabilidade no processo. O Dr. Ulysses foi um herói na coordenação, renunciando em favor de Tancredo. Este é um mártir! Até hoje magoa-me, Sr. Presidente, o fato de a morte de Tancredo não ser tão lembrada quanto outros eventos também marcantes do País. Por que, no dia 21 de abril, se lembra tanto da morte de Tiradentes, do aniversário de Brasília, e não se lembra da morte de Tancredo, que foi tão mártir quanto Tiradentes, que, como este, foi tão esquartejado em quatro ou cinco cirurgias. Embora tivesse consciência da doença e de que os médicos queriam operá-lo, Tancredo não aceitou a cirurgia, dizendo: “No dia seguinte, façam de mim o que quero, porque, se eu ficar doente, se eu me afastar, os militares não vão permitir que Sarney tome posse.

Na verdade, aconteceu uma coisa fantástica. Quando saímos do Congresso com destino ao Palácio do Planalto, empossaram Sarney, mas o Palácio estava completamente vazio, sem ninguém. Podia ter acontecido o que Tancredo temia.

Governou Sarney. Um Governo do qual se pode divergir, mas tem que se respeitar. Um Governo que fez a democracia, a Constituinte, que regulamentou os partidos de esquerda, que promoveu a paz social. Nunca houve tanta liberdade de imprensa, inclusive para criticá-lo ao máximo. Um Governo que tentou conter a inflação. Acertou no Plano Cruzado, mas errou nas suas alterações.

De repente, não sei o que aconteceu. O PMDB cometeu - a começar por mim - uma série de equívocos que não têm perdão. Éramos 22 Governadores, e tínhamos a maioria esmagadora da Câmara e do Senado. Poderíamos eleger o Presidente com a maior tranqüilidade, mas meu querido amigo, meu irmão, meu mestre, Dr. Ulysses Guimarães, não entendeu que aquela não era a sua hora. Em toda a sua vida pública, o Dr. Ulysses Guimarães só não teve o Brasil ao seu lado em um momento: naquele momento da eleição. Isso ocorreu por uma série de fatos, inclusive por conta da grande imprensa, que nunca gostou dele e alardeava que Ulysses tinha doenças, que tomava medicamentos, lembrando que Tancredo Neves morrera aos 74 anos. A campanha feita pela mídia foi de tal maneira fantástica, com o endeusamento do Sr. Collor, que não derrotou apenas o Dr. Ulysses: derrotou um homem da grandeza de Covas, derrotou um homem da competência de Lula, derrotou um homem da grandeza do candidato da Arena, o então Vice-Presidente da República, como também derrotou o Dr. Brizola.

Cinco anos depois, o PMDB comete outro erro fantástico. O Presidente Fernando Henrique - temos que fazer justiça, Sr. Presidente - durante o Plano Real e à frente do Ministério da Fazenda, não trabalhou visando a uma candidatura ou a um esquema eleitoral. É que o Plano foi de tal maneira certo e positivo, que seu nome foi crescendo. Entretanto, mais forte do que ele nas pesquisas, estava, por exemplo, o nome de Britto. Itamar, Fernando Henrique e eu nos reunimos. Britto poderia ter sido candidato, e Fernando Henrique aceitaria. Mas a Convenção do PMDB não abria mão do Quércia, embora as pesquisas dissessem que ele não tinha nenhuma chance. Lançaram o nome do Quércia, e deu no que deu.

Na primeira vez, o Dr. Ulysses foi candidato. Lembro-me ainda hoje de que, como Governador do Rio Grande do Sul, eu andava com ele pelo meu Estado. Afastei-me do Governo para fazer a caravana com ele. O Dr. Ulysses ficava emocionado e dizia: “Mas eu não acredito nessas pesquisas. É ridículo. Elas estão sendo manipuladas, porque, quando estou entre as pessoas, todo o mundo me aplaude, todo o mundo me abraça, todo o mundo ri, todo o mundo me chama pelo nome” - o que era verdade. O prestígio e a credibilidade dele eram enormes. As pessoas passavam nos carros buzinando e chamando: “Dr. Ulysses!”. Só que ele não observava que, dessas pessoas, umas tinham o nome Lula no peito, outras tinham Covas, outras tinham Collor. Eram pessoas que respeitavam o Dr. Ulysses, mas não estavam com a candidatura dele.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Senador Pedro Simon, peço só um segundo: não desejo interromper V. Exª no seu brilhante discurso; ao contrário, apenas quero prevenir o Plenário de que teremos votação de matéria em regime de urgência após o brilhante discurso de V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Já houve Ordem do Dia, Sr. Presidente!

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Mas a Ordem do Dia não tinha número para votação. Agora, já há número. Desse modo, prosseguiremos após. Não vamos interromper nem mais um segundo o discurso de V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Então, no segundo turno, o Dr. Ulysses não conseguia entender a realidade, tal era o aplauso, tal era a alegria. Íamos aos jornais, às universidades, e todo o mundo vibrava, dizendo: “Dr. Ulysses, o senhor é um herói”. Ele não conseguia entender que era um herói sem voto. Ele tinha o prestígio - nosso querido Vice-Presidente se lembra, pois estávamos juntos na mesma reunião -, mas perdemos.

No segundo turno, estive a favor de Lula. Entre Collor e Lula, fui o único Governador do Brasil que subiu no palanque de Lula, porque o Collor não me empolgava. Debati com ele, e, em março, ele me disse que ia sair do PMDB, fundar um Partido e eleger-se Presidente. Convidou-me para ser seu Vice ou para que eu saísse candidato a Presidente e ele, meu Vice. Na verdade, ele também se ofereceu para ser Vice do Covas, que também não aceitou. Pensei: “Esse cara é louco!” O louco era eu: eu estava diante do futuro Presidente da República! Na verdade, não me identifiquei com ele. Votei no Lula. Nota dez, moralmente, para o PMDB, e nota zero para o PMDB na eleição do Dr. Ulysses.

Quatro anos depois, repito que era uma eleição em que o candidato poderia ter sido o Britto, como também poderia ter sido quem bem entendêssemos. Poderíamos reunificar o PMDB, o PSDB, sentarmo-nos a uma mesa e fazermos um grande entendimento. O Dr. Quércia não tinha nenhuma chance. Que me perdoem, mas até hoje tenho feito alguma retificação. Graças a Deus, estão começando a mudar a legislação, porque a Justiça Eleitoral tem a obrigação de nos julgar. Se estou sendo processado, a Justiça Eleitoral tem que dizer se sou ou não ladrão. O que não pode é ficar quieta. Hoje, por exemplo, mantenho silêncio com relação ao Dr. Quércia. Passaram-se tantos anos, e não se julgou nada a respeito dele. O Lula foi procurá-lo para fazer um acordo. Até Fernando Henrique foi procurá-lo. O Itamar foi procurá-lo. Todos foram procurá-lo. Naquele momento, o desgaste do Dr. Quércia era fantástico, era enorme. O PMDB, que tinha a eleição, poderia participar ou com um candidato ou com um processo, na hora que bem entendesse. Mas a decisão era pela candidatura de Quércia.

Não votei no Quércia. Na dúvida entre Lula e Fernando Henrique, votei no Fernando Henrique, porque acreditava que Fernando Henrique haveria de ter maioria tranqüila no Congresso, maioria na imprensa, maioria na sociedade, e ele faria mais fácil as reformas do que o Lula. O Lula, se eleito, teria minoria no Congresso, minoria na imprensa, minoria no conjunto, o que seria muito difícil. Naquele momento, eleitoralmente e com o Sr. Quércia, o PMDB mereceu nota zero; e, moralmente, com aquela campanha, zero também.

Agora, Sr. Presidente, não é nem o candidato Dr. Ulysses Guimarães, fraco candidato na disputa com Fernando Collor. Não é o Sr. Orestes Quércia, inimaginável candidato na disputa com o Sr. Fernando Henrique Cardoso. A questão do PMDB não é a candidatura. O PMDB, atualmente, não apóia Fernando Henrique nem Lula, tampouco lança candidato. E encerra-se a discussão.

Sr. Presidente, primeiramente, assumo a responsabilidade e a culpa. Não estou atirando pedras em ninguém, a não ser em mim mesmo, depois de me olhar no espelho, a mim mesmo, Pedro Simon, Senador do PMDB. Mas nós todos fomos muito incompetentes. Não tínhamos o direito de fazer o que fizemos, porque está em jogo o patrimônio da sociedade brasileira. E digo mais: o patrimônio do PMDB soma-se ao do PFL, do PT, do PDT, porque, para um País sem vida partidária, à medida que um Partido vai bem, os outros também vão bem; por outro lado, se um se abaixa, os outros também se curvam.

Foi triste. Eu, Pedro Simon, assumo a responsabilidade. Eu e todo o PMDB - uns mais e outros menos -, na verdade, fomos incompetentes, não tivemos a capacidade de fazer o que deveríamos: antes de tudo, decidir. Era a primeira coisa que precisávamos fazer.

O erro foi geral. Quando o PMDB fez a convenção para decidir se lançava candidato ou não, vim a esta tribuna fazer um apelo dramático para que ela não se realizasse, pois não valeria nada. Nenhum Partido está fazendo convenção. O mês de junho é o momento de fazer convenção. Vamos esperar chegar esse momento. Para que fazer convenção agora, se ela não valeria nada? Mas fizeram a convenção.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Era a prática do auto-sacrifício.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Exatamente. Fizeram a convenção, que resultou naquela confusão toda, e não vai adiantar nada. Reuniu-se o Partido para debater a retirada ou não do Deputado Paes de Andrade e para outros assuntos. Não entendi.

O meu querido Deputado Paes de Andrade ainda comete o erro de convocar a convenção para o Ginásio de Esportes, lugar para 20 mil pessoas. Ora, se a convenção que se fez na Câmara dos Deputados resultou em uma confusão humilhante, se a reunião do Diretório, numa sala de Comissão, também foi confusa, se não havia solução nem entendimento, por que marcar uma convenção num Ginásio de Esportes, com lotação de 20 mil pessoas? Não sei o que dizer, mas sinceramente não foi feliz essa decisão. Mesmo assim, vim a Brasília e estava quase disposto a participar, porque pensei ser minha obrigação.

Não entendi nada. Meu querido amigo Roberto Requião, homem de bem, digno, com todas as condições de ser candidato a Presidente, no domingo passado, na convenção do PMDB, foi eleito candidato a Governador do Paraná e, no domingo seguinte, candidato a Presidente da República! Todos erramos nessas questões.

Sr. Presidente, apelo ao PMDB para fazermos uma trégua. Não dá para dizer que ninguém saiu ganhando. Posso até dizer que fui eu quem mais perdeu e errou, mas ninguém acertou ou saiu ganhando. Temos de fazer uma trégua. Vamos nos respeitar, pois não há por que derrubar o Sr. Paes. Não há mais o que fazer. Não há tempo em televisão, não há nada. Não vamos fazer uma convenção daqui um mês, em agosto ou em setembro, para eleger uma nova Executiva. Isso é uma anedota. O que passou passou. Não vamos ter presença, como PMDB, em âmbito nacional - o que é muito ruim.

Pode ser que o meu amigo Fernando Henrique Cardoso esteja rindo porque o maior Partido ficou sem Liderança, mas isso não vai ser bom sequer para ele, nem para V. Exª, Sr. Presidente, nem para o PFL ou para o PSDB. A imprensa publicou que esses Partidos estão gostando da idéia, satisfeitos porque o PMDB não vai participar da aliança, não vai colocar o seu nome na coligação que elege o Presidente. Publicou também que não haverá tempo para o PMDB, porque esse tempo será redistribuído. Conseqüentemente, os outros Partidos vão ganhar. Não sei se V. Exª concorda, mas ninguém ganha com isso.

Meu amigo Paes de Andrade, meus amigos Líderes do PMDB no Senado e na Câmara, Presidente daquela Casa, vamos refletir! Já cometemos o erro que tínhamos de cometer. Já fizemos o que tínhamos de fazer, e o mal é irremediável. Não há outra alternativa.

Quando todos dizem que o PMDB vai implodir, que é um escândalo, um jornal publica hoje um artigo que diz o seguinte: “estão enganados. Cuidem-se com o PMDB, porque agora o PMDB está no momento de crescer”. O PMDB só cresce quando apanha, quando está no chão. O perigo do PMDB é quando ele está por cima, quando ele ganha. Pode ser que ele revigore agora, quando está no chão, apanhando. Pode ser.

Se me perguntassem qual o caminho, eu diria que não sei. Minha contribuição para encontrar o caminho é, pelo menos, silenciar. Assumo a responsabilidade: errei, como todos nós do PMDB erramos! Não fiz o que poderia ter feito, como todos nós não fizemos! Mas não há herói. Essa é uma história só de perdedores. Não há vencedor. Não adianta alguém querer sair de vencedor, batendo no companheiro, dizendo que ele foi derrotado, porque não somos vencedores. Ninguém vai ganhar com isso.

Sr. Presidente, devemos fazer uma reflexão e olhar para o quadro partidário, que está muito confuso.

As divergências do PT, um Partido que tem conteúdo e idéia, são mais graves que as do PMDB. As brigas dentro do PMDB são feias - tenho até vergonha de dizê-lo -, mas são pragmáticas: briga-se porque alguém ocupa ou não um cargo, porque um quer ser Presidente, porque outro quer ser candidato a Senador pelo Ceará, porque outro é Governador e quer ser Ministro no Pará. São os exemplos de divergência. O Pedro Simon quer algo, o Ramez Tebet deseja outra coisa, mas, na verdade, na profundidade, pode-se dizer que não há conteúdo nessa divergência.

No PT, a divisão é mais séria. Há dois grupos dentro do PT. Há um grupo, no qual está o Deputado José Genoíno, que defende a tese de que para chegar ao Poder o PT deve dialogar com o Centro, sentar à mesa. Deveria trazer o Itamar e outras pessoas para que não se fizesse o programa do PT, porque não há condições de fazê-lo. Dever-se-ia pensar num programa de Centro-Esquerda que fosse uma etapa para chegar ao PT. Um grupo do PT pensa assim. Mas há outro grupo do PT, ao qual pertence o nosso amigo que foi candidato a Governador do Rio de Janeiro e que é o Presidente do PT naquele Estado, que defende outra coisa. Querem ir sozinhos ao Poder. Na verdade, eles pregam que preferem perder a ir para o Governo numa coligação.

Há uma tese que não é nova. O Partido Comunista Italiano, durante mais de dez anos, foi maioria na Itália. Não foi ao Poder - o regime naquele país era o Parlamentarismo - e não elegeu o Primeiro Ministro porque não quis ser Governo. Não o quis porque havia um debate entre a Aliança Européia, que se estava criando, e o Pacto de Varsóvia, muito forte à época. E o Partido Comunista discutia com a Aliança Européia, criticava aquelas pessoas, mas não queria ir para o Poder. Estive lá naquele momento. Conversei com eles, e foram muito claros. Diziam que não podiam ir para ao Poder, que podiam criticar, dizer o que estava errado, mas que não podiam assumir o Poder e dizer que a Itália sairia da Aliança Européia e entraria no Pacto de Varsóvia com a Rússia, porque cairiam no dia seguinte. Eles não tinham como fazer diferente.

Um grupo do PT pensa assim, que deve ficar, debater, aprofundar, costurar para, um dia, chegar ao Poder e desenvolver suas idéias. Mas preferem perder a eleger em coligação, como aconteceu com o ex-Governador do Espírito Santo.

Já o PSDB, Sr. Presidente, vinha com problemas difíceis. Quando, desta tribuna, o meu querido amigo Presidente Fernando Henrique disse que a “Era Getuliana” havia terminado, eu, como trabalhista, não gostei, não entendi. Para que dizer aquilo? Mas penso que terminou mesmo. A figura do Dr. Getúlio marcou época pela competência da costura política - fundou o PSD, o PTB, foi Presidente de honra do PSD e do PTB e fazia uma mistura de candidaturas, mesclando todos os candidatos.

Nunca me esqueço - eu era um guri - quando, em Porto Alegre, ele indicou o nosso candidato do PTB, o Alberto Pasqualini. Vibramos e começamos a gritar, e Getúlio disse que também via com simpatia a candidatura de Walter Jobim - avô do Ministro Jobim -, do PSD, pois era um bom candidato.

Sr. Presidente, se Getúlio fazia isso com o PSD e com o PTB, o Dr. Fernando Henrique é um profissional. Ele está fazendo um negócio do mais alto gabarito de competência.

Em Minas Gerais, como eu poderia imaginar que o meu amigo Itamar Franco - depois de tudo que ouvi dele a respeito de Newton Cardoso - estaria na mesma chapa do ex-Governador: Itamar para Presidente e Newton Cardoso para Vice-Presidente? O Governador do PSDB ficou magoado. E o PFL e o PTB, que já estavam ajustados com Itamar, apoiaram o Sr. Governador do PSDB.

Covas e Maluf estão satisfeitos. A culpa é do Sr. Fernando Henrique Cardoso? Não, é dos Partidos políticos, que estão sem conteúdo, firmeza, rigidez e história. Então, o Presidente da República faz o que é preciso: “costurar” em cada Estado. Já que o PMDB em cada Estado é diferente, assim como o PFL e o PSDB, Sua Excelência tem que negociar em cada um deles. Isso pode ser bom para a sua eleição, mas é ruim para o Brasil.

Por isso, apelo a V. Exª: vamos encampar a reforma política e, passadas as eleições, vamos dar prioridade a ela.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Pedro Simon, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Pois não, nobre Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Pedro Simon, intervenho em seu pronunciamento em alguns tópicos. Primeiro, é evidente que V. Exª, como autêntico Líder do PMDB, reconhece que tudo está embaralhado e não atribui culpa a ninguém; melhor dizendo, atribui culpa a todos e está fazendo mea-culpa. Em suma, o que V. Exª está querendo afirmar é que se impõe, de forma urgente, neste País, uma reforma político-partidária. Nisso há unanimidade, concordo com V. Exª. Agora, quanto ao nosso PMDB, data venia, quem foi lá julga que ganhou, quem não foi também. O fato é que isso é virgem no Brasil, no meu entender. Quer dizer, não conheço nenhum Partido no Brasil que tenha tomado alguma decisão. Como um Partido não toma decisão? Com isso, todos ficaram à vontade para fazer o que bem entendessem. Isso significa que o Partido está sem rumo. Evidentemente, Senador Pedro Simon, essa é uma conclusão lógica; não há outra a se tirar sobre o que está acontecendo no seio do nosso Partido hoje. E todos têm um pouco de razão, porque não é possível que alguém queira ser candidato a Presidente da República em abstrato. Posso até estar em discordância com V. Exª nisso, mas, desde que cheguei aqui, não vi ninguém se proclamar verdadeiramente candidato do Partido. O ex-Presidente Itamar Franco era Embaixador em Washington e não tinha uma atitude firme de candidato à Presidência; caso contrário, teria deixado a Embaixada há muito tempo. Isso é o que penso. S. Sª era embaixador nomeado pelo Presidente da República e preferiu - o fato agora está confirmando-se - ser Governador de Minas Gerais. S. Sª nunca se apresentou perante o Partido como verdadeiro candidato a Presidente da República. Veja V. Exª que o nosso Partido não tinha, efetivamente, nenhum de seus Líderes dispostos, realmente, a uma candidatura à Presidência da República. V. Exª faz uma análise boa; gostaria apenas de dizer-lhe que, mesmo assim, estou acreditando em uma grande performance do PMDB nessa eleição. As pesquisas - que não decidem, mas orientam - demonstram que o nosso Partido terá oportunidade de eleger vários Governadores, uma centena de Deputados, com certeza, e muitos Senadores. Formulo votos para que V. Exª tenha razão e, com a autoridade que tem, compareça outras vezes a essa tribuna e conclame o Partido para refletir e realmente encontrar seu verdadeiro caminho. Estou de acordo com V. Exª, quando diz que o PMDB é marca registrada na história democrática deste País. Muito obrigado e parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - V. Exª tem razão, quando fala da identidade do PMDB com a sociedade, com o povo, com o eleitorado.

Porém, se V. Exª reparar, a crise que estamos vivendo se dá em todos os Partidos políticos. Já falei do PT. Repare agora o PDT: elegeu para Governador do Paraná um homem que havia sido o Prefeito nomeado do antigo Partido. O Sr. Brizola convidou o Sr. Jaime Lerner para ser candidato à Presidência da República. Este tinha candidatura garantida a Governador do PDT, mas deixou o Partido e foi para o PFL. O outro Governador, Dante de Oliveira, um homem de biografia, de história, de tradição, foi posto para fora do PDT. Vejo, agora, o Sr. Júlio Campos apoiado pelo nosso querido Senador, Presidente do PMDB de Mato Grosso, e como candidato do PDT uma pessoa com a qual percorri Mato Grosso. Meu amigo Senador deve criticar o Senador Júlio Campos e dizer que nosso candidato a Governador era um grande candidato e que Dante de Oliveira era o grande líder das “Diretas Já”.

Em qualquer Estado, podemos verificar que a situação de todos os Partidos é semelhante a essa, o que não pode continuar. Essa eleição será infinitamente mais nonimal. Para a Presidência da República há Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso; para Governador do Rio Grande do Sul, Antônio Brito, Olívio Dutra e Emilia Fernandes; para Governador de São Paulo, Mário Covas, Paulo Maluf, a Deputada Marta Suplicy e Francisco Rossi. No Rio de Janeiro, os candidatos são o Garotinho e o Sr. César Maia, uma “cria” do Dr. Brizola e economista da Constituinte, o mais idealizado e identificado com o PDT, hoje candidato do PFL. Em Pernambuco, vejo dois homens, por quem tenho um enorme carinho e profundo respeito, travando uma luta pessoal que não consigo entender: o Sr. Jarbas de Andrade Vasconcelos e o Sr. Miguel Arraes. Será uma candidatura de nomes. Na Bahia, é o nome de V. Exª que indica o candidato, Sr. Presidente. Trata-se de um Estado diferente, em que um dos candidatos é apoiado por Antonio Carlos Magalhães e o outro lhe faz oposição. E não há outro Estado igual. Perdoe-me, mas também na Bahia o quadro não é ideal.

O ideal é termos Partidos com conteúdo. Faz-se necessária uma reforma partidária que crie a fidelidade partidária, o voto distrital. Dou um exemplo do que ocorre atualmente: um Deputado por Caxias do Sul pode, daqui a quatro anos, ser candidato por outro Município onde ninguém o conhece. Isso tem de ser mudado.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - V. Exª me permite um aparte, Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Peço desculpas, Sr. Presidente, mas estou devendo um aparte ao Senador Ney Suassuna. Em seguida, encerrarei meu pronunciamento.

Ouço V. Exª, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - Senador Pedro Simon, antes de mais nada, parabéns, porque essa sua mágoa também é minha e de todos os peemedebistas. Nós erramos vez após vez. Naquele momento, pedi o aparte porque V. Exª disse haver Deputados que já mudaram de Partido quatro vezes. Na verdade, há Deputado que já mudou nove vezes, nesta Legislatura. Há um recordista, com nove mudanças; dois com sete; três, com seis e, só então, vêm os de quatro alterações, mencionados por V. Exª. Senador, o episódio foi uma lástima. Não compareci porque, na última convenção, recebi inúmeros insultos de um cidadão que, mesmo não sendo delegado, fez provocações buscando criar algum caso. É uma pena que as nossas convenções tenham se transformado em episódios vergonhosos.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Ao encerrar, Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª e me dirijo à Direção, à Executiva, aos Governadores, aos que foram à Convenção e aos que não foram, ao Senador Roberto Requião, que foi candidato, a todos, enfim: já sofremos tanto que isso não é novidade, mas, quem sabe, talvez na hora da amargura possamos dar o passo o necessário.

De modo muito especial, Sr. Presidente, falo a esta Casa. Ontem foi a nossa vez, mas a vez é de toda a vida partidária brasileira. Façamos algo no sentido de termos uma vida partidária séria, uma reformulação eleitoral de verdade que seja definitiva e permanente.

Mais uma vez elegeremos o Presidente da República, Governadores e Deputados no mesmo dia. Vamos estar aqui, reeleitos, e o candidato a Presidência da República eleito estará ali. Esta é a vez que perdemos há quatro anos, mas que podemos ganhar agora para fazer uma reformulação para valer.

Agradeço a tolerância, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/06/1998 - Página 11226