O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, dia 26 último, sexta-feira, foi consagrado, nacionalmente, ao combate às drogas, o mais terrível dos males que aflige a sociedade brasileira.

Nesse dia estivemos em Campo Grande, a capital do meu Estado, acompanhando S. Exª, o Ministro da Justiça, Senador Renan Calheiros, e o digno Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Vicente Chellot, para lá, simbolicamente, comemorar o Dia Nacional de Combate às Drogas, o combate às drogas que rondam as escolas públicas e particulares, às drogas que corroem o caráter da nossa juventude.

As drogas, volto a afirmar, constituem-se no maior flagelo da humanidade. E como é difícil combatê-la! Mas tenho plena convicção de que esse trabalho pode ser realizado com eficiência através de uma mobilização, não de um país, mas de todos os países, uma mobilização internacional, pois vivemos hoje em um mundo globalizado, sem fronteiras.

A eficiência da Polícia Federal fez com que ela apreendesse, no ano 1997, 23 toneladas de drogas em todo o território nacional. Desse total, nove toneladas foram apreendidas em meu Estado e incineradas no dia 26 último, em cerimônia que contou com o comparecimento do Ministro da Justiça.

A apreensão ocorrida vem comprovar que o meu Estado, por sua posição geográfica, por ser vizinho e fazer fronteira com o Paraguai e Bolívia é um dos Estados da Federação brasileira que mais padece desse terrível mal.

Recente pesquisa do Ibope demonstra que a quarta preocupação dos pais brasileiros, depois do desemprego, dos baixos salários, da saúde, é, sem dúvida nenhuma, a possibilidade de ter um filho tomado do vício, de ter um filho drogado. Quem não receia isso? Quem não tem medo disso? Quem não sente pânico? E constatamos que esse mal está se alastrando, está tomando conta da sociedade brasileira. A eficiência da Polícia Federal, embora agregada à parceria com as Polícias estaduais e com outros órgãos de repressão, tem sido insuficiente. Ao invés de diminuir - infelizmente cumpre registrar com tristeza para todos nós -, esse mal tem se alastrado cada vez mais. Como disse no início do meu pronunciamento, ele já está nas cercanias das escolas, ou melhor, já está dentro das escolas. Nossos mestres estão preocupados, mais que isso, são ameaçados pelos traficantes. Sim, eles têm medo dos distribuidores de drogas, dos poderosos, dos invisíveis, daqueles que contrabandeiam os entorpecentes, daqueles que querem batizar as crianças do Brasil e do mundo, fazendo tudo para que elas se tornem viciadas, garantindo-lhes um mercado cada vez maior.

Esse é o quadro, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores. Por isso, vim à tribuna para lembrar que esta Casa tem responsabilidade, tem necessidade de prestar, como em todas as questões de interesse do Brasil, sua solidariedade e ajudar a encontrar solução para o terrível mal que assola as famílias brasileiras. O uso de drogas e o alastramento do narcotráfico têm sido preocupação dos países do mundo inteiro. A Organização das Nações Unidas tem se pronunciado a respeito. Recentemente, nosso Presidente da República lá esteve e, em seu discurso, afirmou que essa é a maior chaga social do nosso tempo e que se alastra no seio da comunidade internacional.

Ora, esse mal, se atinge o Brasil de hoje, atingirá o Brasil de amanhã. Se atinge nossas crianças, nossa juventude, está atingindo o presente e o futuro de nosso País. Portanto, o Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, acertadamente anunciou a criação da Secretaria Nacional de Combate às Drogas. Realmente, é imprescindível a existência de um organismo governamental que tenha por finalidade principal o combate às drogas, um organismo que tenha por finalidade a prevenção, a repressão às drogas e a recuperação dos drogados.

A prevenção, com toda certeza, deve se dar por meio de campanhas educativas e de conscientização da sociedade, para que ela se engaje nesse processo, deixando claro para as nossas crianças, para a nossa juventude, para os pais, para os chefes de família, para os trabalhadores, o perigo sempre crescente desse poderoso e terrível mal.

A repressão, sim, deve ser feita por intermédio dos organismos policiais, trabalhando de forma integrada, de forma unida, sem nenhuma vaidade, para ajudar a combater esse mal.

E, por fim, deverá ser criada uma secretaria que cuide da recuperação, Sr. Presidente e Srs. Senadores. Eis outro grande problema: como recuperar aqueles que já estão tomados pelo vício, reintegrando-os ao seio das suas famílias e à sociedade?

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o tema, por certo, não cabe nos 20 minutos regimentais a que tenho direito aqui, nem sou um especialista no assunto para enfocá-lo por mais tempo e com mais competência. Entretanto, Sr. Presidente, não venho aqui com pretensão outra a não ser a de alertar e a de chamar a atenção mais uma vez sobre esse assunto. Por que não fazer isso? Que o Presidente Fernando Henrique Cardoso crie essa secretaria de imediato - se ela já não está criada - e a preencha com alguém da sociedade brasileira que tenha competência, dedicação e, sobretudo, amor. Não acredito que alguém possa dirigir uma secretaria dessa envergadura e com esse caráter se não for uma pessoa altamente devotada e profundamente dedicada à erradicação desse mal.

Então, louve-se a Secretaria Nacional de Combate às Drogas, que precisa sair do papel imediatamente para passar a funcionar, porque, Sr. Presidente e Srs. Senadores, entendo que é preciso, é necessário que assim se proceda urgentemente.

O Sr. Zanete Cardinal (PFL-MT) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Com muita honra, Senador.

O Sr. Zanete Cardinal (PFL-MT) - Senador Ramez Tebet, o pronunciamento de V. Exª é de grande importância. Realmente, ocorreu no dia 26 o Dia Nacional de Combate às Drogas. V. Exª citou que o Estado de Mato Grosso está em primeiro lugar na apreensão de drogas. Quero dizer a V. Exª que o Estado de Mato Grosso está em segundo lugar. Como diz V. Exª, talvez seja um problema das fronteiras que temos com o Paraguai, com a Bolívia, enfim, com os países vizinhos. V. Exª está de parabéns. Esse é um assunto grave, e o Governo precisa tomar providências, porque as famílias brasileiras não podem ficar à mercê disso tudo que está ocorrendo.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Senador Cardinal, quero agradecer a V. Exª pela intervenção e aproveitar a oportunidade para dizer da minha alegria ao vê-lo aqui no Senador. V. Exª tomou posse há poucos dias, e eu sou daqueles que tem o grande prazer de ter no seio da sua família inúmeros amigos que residem no Estado de Mato Grosso do Sul. Vejo que V. Exª chegou a esta Casa com vontade e, certamente, dará uma grande colaboração ao Estado representado por V. Exª nesta Casa.

Quero dizer a V. Exª que nem Mato Grosso do Sul nem Mato Grosso ficam contentes com o título de serem o primeiro e o segundo lugares na apreensão de drogas. Não queremos a medalha de ouro, nem a de prata, nem sermos caminho das drogas para o restante do País. Não é esse o título que está sugerido no mapa geográfico do nosso País, não é isso o que Deus jogou nos Estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Quando as drogas estavam sendo incineradas no frigorífico do meu Estado, Senador Cardinal, o cheiro era terrível. Fiquei imaginando que não era aquele o cheiro desejado para o nosso Estado. Queremos um outro aroma. Queremos preservar o aroma dos nossos campos e das nossas matas. Desejamos preservar a beleza dos nossos rios, ter uma juventude sã, uma juventude sadia. Juventude sadia e sã que ainda existe no nosso Brasil e, graças a Deus, é a maior parcela dela.

No Dia Nacional de Combate às Drogas, o Mato Grosso do Sul recebeu, honrado, o Sr. Ministro da Justiça, que pôde constatar, na principal praça pública da capital do meu Estado, jovens das escolas públicas obtendo orientação, educação e tendo a oportunidade de se divertirem e saberem o que estavam fazendo naquele 26 de junho.

Então, meu caro Senador Cardinal, desejamos para Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e todo o Brasil uma melhor qualidade de vida. É esse o objetivo de todos nós, que temos responsabilidade na vida pública quanto a esse tema e a outros.

É grande a responsabilidade dos mestres e dos pais. Há necessidade da preservação da família e do diálogo familiar; enfim, são ações conjugadas que poderão, sem dúvida alguma, contribuir para um Brasil melhor, que tenha um amanhã mais radioso do que o de hoje. Chega de coisas ruins! Acredito que o pior mal que há no Brasil e no mundo inteiro, o maior mal que nos assola, a praga mais difícil de ser combatida e a guerra mais dura de ser enfrentada é a que diz respeito ao combate às drogas. É um caso - volto a repetir - de mobilização nacional.

São essas as poucas considerações, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, que pretendia fazer na tarde de hoje.

Muito obrigado.