O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande alegria e imenso orgulho que registro, nesta oportunidade, a presença, no Salão Negro do Senado, de uma exposição de artes plásticas do artista amapaense Herivelto Maciel. Sob o título Resinosos da Amazônia, a exposição está sendo aberta agora à tarde e permanecerá no Salão Negro do Senado até 6 de dezembro.

Herivelto é um estudioso que trabalha de forma a mostrar para o Brasil e para o mundo, as coisas belas da Amazônia, fazendo o aproveitamento de resinas da Amazônia para realizar seu trabalho. Para entender bem a arte de Herivelto Maciel, eu gostaria de fazer a leitura do prefácio do folheto denominado Resinosos da Amazônia, assinado por um poeta e escritor amapaense, Osvaldino Raiol. Disse este:

      Quero fazer uma declaração, não de compromisso, mas uma declaração de paixão. Num dia encontrei a obra de Herivelto e me apaixonei, não porque nela encontrei a Amazônia das minhas reminiscências, mas porque ela desafia o moderno com a ancestralidade perdida. Mostra o futuro buscando o passado indígena, como se quisesse construir o palco do teatro das manifestações ritualísticas de uma vida sem história, o tempo pré-colombiano de uma marginalidade amazônica terceiro-mundista.

      As mãos de Herivelto passeiam pelo primitivismo com resinas extraídas dos germoplasmas das matas amazônicas, uma viagem feita às entranhas do rio-mar, semeador de uma civilizações seqüestrada pela história do homem hegemônico. É a arte desse homem esquecido que Herivelto busca resgatar e vai fazer do açaí uma cena da sensibilidade humana extraída do ventre dessa árvore das matas ciliares, dizimadas pela voracidade das fábricas de palmito.

      Herivelto não se contenta com o açaí, vai para outras Palmáceas como o buriti e o tucumã, das Rubiáceas extrai a resina do genipapo, das Bixáceas vai usar o vermelho do urucum para fazer a sua guerra artística, signo de sua paixão amazônica.

      A obra de Herivelto é uma incursão no labirinto das personagens maltratadas do universo amazônico em desencanto.

      Ela fala de um mundo concreto que o figurativismo de seus pincéis ludiciam no campo da expropriação dos valores sócioculturais de uma região que Herivelto aprendeu a amar."

Fica aqui um convite às Srªs e aos Srs. Senadores e a todos aqueles que tiverem acesso a este pronunciamento para que não percam a oportunidade de conhecer a obra de um artista amapaense da Amazônia, obra essa exposta em pintura resina sobre papel, resina sobre tela, performances e esculturas. Todas elas vislumbram a beleza da Amazônia e, como bem diz o texto de Osvaldino Raiol, buscam inspiração até mesmo na cultura e na arte indígena.

Acredito eu que Herivelto Maciel é o primeiro artista amapaense a expor o seu trabalho no Salão Negro do Senado, por isso a nossa alegria e orgulho em fazer este comunicado ao Plenário e deixar registrado nos Anais da Casa essa fabulosa exposição.

Srª Presidente, conforme já tinha anunciado na semana passada, o Governador do Estado do Amapá editou um decreto declarando estado de calamidade pública no Estado, em função das ameaças de demissão em massa. Então, no dia 27 de novembro de 1996, o Governo editou o Decreto nº 4.469 no seguintes termos:

      "RESOLVE:

      Art. 1º - Decretar estado de calamidade pública em toda a Jurisdição do Amapá, pelo prazo de 04 (quatro) meses, na expectativa de solução dos impasses elencados acima, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período, caso persistam as razões que ensejaram o presente ato."

E os motivos do decreto, já expus na semana passada, mas gostaria de reafirmar, é a ameaça de que milhares de servidores estariam perdendo seus empregos em função de, hoje, estarem amparados pelo Parecer Ferro Costa 3, assinado no final do Governo José Sarney. O Ministério da Administração do atual Governo pediu a revisão desse parecer. Mais de quatro mil servidores da União, que hoje estão à disposição do Território, estarão sendo dispensados do serviço público federal se, de fato, esse parecer for revogado.

Na quarta-feira, à tarde, estive no Ministério da Administração, que nega a intenção de demissão em massa, mas confirma que pediu a revisão do Parecer FC 3. Com isso, por volta de quatro ou cinco mil servidores estão sob a ameaça concreta de perderem seus empregos, o que afetará mais de vinte mil pessoas dentro do Estado do Amapá.

Essa é a justificativa para o decreto de calamidade pública, assinado pelo Governador João Alberto Capiberibe.

O Sr. Ademir Andrade - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Concedo o aparte a V. Exª com prazer.

O Sr. Ademir Andrade - Senador Sebastião Rocha, gostaria de solidarizar-me com V. Exª. Nesse sábado, o Governador João Alberto Capiberibe e o Prefeito Ronaldo Lessa estiveram presentes ao encontro com todos os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos pelo Partido Socialista Brasileiro, realizado em Belém, no qual transmitiram aos nossos companheiros as suas experiências administrativas. O Governador João Alberto Capiberibe fez um relato dessa situação extremamente grave, provocada por iniciativa do Governo Federal, que pode trazer graves conseqüências à máquina administrativa do Governo do Estado. S. Exª nos pediu que tomássemos parte nessa luta, que nos somássemos aos Senadores do Amapá, que têm o dever de se manifestar diante de uma situação de tamanha gravidade. Nós, do Estado do Pará, como vizinhos, nos solidarizaremos com V. Exª e os demais Senadores do seu Estado - vou tomar conhecimento de todos os dados, me inteirar e me aprofundar mais sobre o assunto - para podermos exercer todo o nosso poder de pressão no Congresso Nacional, evitando, assim, essa atitude, de certa forma, irresponsável e inconseqüente do Governo Federal. Era essa a manifestação que gostaria de fazer a V. Exª.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Agradeço, Senador Ademir Andrade, em nome dos servidores do Amapá, o apoio de V. Exª e a sua disposição em contribuir para que a melhor solução seja encontrada. 

Afirmo a V. Exª que há solução, e que, inclusive, o Presidente da República tem conhecimento desse fato. No ano passado, estive pessoalmente, em companhia do Senador Romero Jucá - porque esse problema diz respeito a todos os ex-Territórios, não só ao Estado do Amapá, mas aos Estados de Roraima, Rondônia e Acre - com o Presidente em exercício Marco Maciel. As Lideranças do Governo na Casa têm conhecimento desse fato, porque já conversei com todos os Líderes a respeito desse assunto. O Ministro Bresser Pereira tem conhecimento disso, e há solução.

Os servidores não têm culpa, não pesa sobre os seus ombros nenhuma culpa ou responsabilidade. Eles foram enquadrados por um documento que tem força de lei; um parecer da Consultoria-Geral da República na época do Governo do ex-Presidente José Sarney. Então, eles não ingressaram gratuita ou fortuitamente no serviço público, mas receberam esse amparo legal. Eram servidores que constituíam as companhias de água e de eletricidade e que faziam parte de convênios que existiam naquela época entre a Prefeitura e o Governo do ex-Território. São servidores que sempre receberam seus salários da União.

De repente, o Governo Federal ameaça com essa demissão em massa, e isso fez com que um grande número de famílias amapaenses entrassem em verdadeiro pânico. Para se ter uma idéia, a Assembléia Legislativa do Estado vai realizar, na próxima segunda-feira, daqui a oito dias, uma sessão com a presença de todos os parlamentares federais do Estado, Deputados e Senadores, e esse pânico que hoje toma conta do Amapá, certamente, irá também tomar conta de Rondônia, Roraima, sobretudo, que é um Estado da mesma idade do Amapá.

O Governo não pode fechar os olhos para essa questão e tem que encontrar uma solução. Essa situação tem que ser regularizada, porque eles comprovadamente são servidores da União, sempre foram pagos com recursos da União e prestavam serviços para a União antes da transformação dos ex-Territórios em Estados. Então, estão perfeitamente amparados por lei. Este argumento de que esse parecer precisa ser revisto me parece mais uma falsa justificativa para provocar e produzir a demissão em massa no Estado.

Era o que tinha a comunicar, Srª Presidente.

Muito obrigado.