Discurso no Senado Federal

SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE NACIONAL DA CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES, VICENTE PAULO DA SILVA, O VICENTINHO, BEM COMO AO PRESIDENTE ZUNGA, DA CUT DO DISTRITO FEDERAL, AMBOS EM GREVE DE FOME, COM O FIM DE PROTESTAR CONTRA AS CONDIÇÕES EM QUE O GOVERNO BRASILEIRO PRETENDE DESEMPREGAR TRABALHADORES. INICIATIVAS DE S.EXA. OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO 949/96, DE SUA AUTORIA. RESPEITO DE S.EXA. AO SR. CELSO PITTA. TRAJETORIA POLITICA, DA CANDIDATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SRA. LUIZ ERUNDINA.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.:
  • SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE NACIONAL DA CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES, VICENTE PAULO DA SILVA, O VICENTINHO, BEM COMO AO PRESIDENTE ZUNGA, DA CUT DO DISTRITO FEDERAL, AMBOS EM GREVE DE FOME, COM O FIM DE PROTESTAR CONTRA AS CONDIÇÕES EM QUE O GOVERNO BRASILEIRO PRETENDE DESEMPREGAR TRABALHADORES. INICIATIVAS DE S.EXA. OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO 949/96, DE SUA AUTORIA. RESPEITO DE S.EXA. AO SR. CELSO PITTA. TRAJETORIA POLITICA, DA CANDIDATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SRA. LUIZ ERUNDINA.
Aparteantes
Marina Silva.
Publicação
Publicação no DSF de 15/11/1996 - Página 18442
Assunto
Outros > ELEIÇÕES. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
Indexação
  • SOLIDARIEDADE, GREVE, FOME, VICENTE PAULO DA SILVA, ZUNGA, PRESIDENTE, DIRETOR, CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES (CUT), DISTRITO FEDERAL (DF), OPOSIÇÃO, POLITICA, GOVERNO, INCENTIVO, DESEMPREGO.
  • REGISTRO, ATUAÇÃO, ORADOR, COBRANÇA, ODACIR SOARES, SENADOR, PRIMEIRO SECRETARIO, RESPOSTA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, REMESSA, DOCUMENTO ORIGINAL, PRAZO, SESSÃO, SENADO.
  • ANALISE, CARREIRA, NATUREZA POLITICA, CELSO PITTA, LUIZA ERUNDINA DE SOUZA, CANDIDATO, PREFEITURA MUNICIPAL, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DEFESA, CANDIDATURA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
  • AGRADECIMENTO, ATUAÇÃO, LAURO CAMPOS, MARINA SILVA, SENADOR, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PRORROGAÇÃO, SESSÃO, CHEGADA, DOCUMENTO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), IMPORTANCIA, PROCESSO ELEITORAL, ESTADO DE SÃO PAULO (SP).

O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Lauro Campos, em primeiro lugar, gostaria de também externar, como fizeram V. Exª e a Senadora Marina Silva, a minha solidariedade ao Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores, Vicente Paulo da Silva, bem como ao Presidente Zunga, da CUT no Distrito Federal. Ambos protestam, desde ontem, em frente ao Palácio do Planalto, em função de o Governo brasileiro ter denunciado junto à Organização Internacional do Trabalho - esta organização tem um paralelo com a ONU, mas relaciona-se justamente às questões do trabalho - o acordo que o Brasil havia assinado no que diz respeito às condições de se desempregar pessoas. Com justa razão, Vicentinho e a CUT estão protestando em relação a esta decisão do Governo brasileiro, realizada à luz, sobretudo, da pressão dos empresários, da pressão dos investidores internacionais no Brasil, que desejam ter a total flexibilidade para estar despedindo trabalhadores sem que sejam resguardados certos direitos. Então, em função de transformações tecnológicas, da modernização da empresa, poderá haver o não respeito a certas restrições que o próprio Governo brasileiro, com a ratificação do Congresso Nacional, havia assinado. Deveria o Governo brasileiro, até antes, colocar em debate este assunto junto aos trabalhadores, junto ao Congresso Nacional. É importante a manifestação, a reação de Vicentinho, porque ele se sentiu surpreendido, na tarde de ontem, quando o Sr. Plínio Sarti, coordenando a reunião - e no lugar do Ministro do Trabalho - anunciou às centrais sindicais que seria tomada a tal decisão.

Gostaria também de cumprimentar Vicentinho - e o Zunga, no caso - pela maneira criativa como, por mais de uma vez, ele costuma reagir diante de situações.

A Senadora Marina Silva mencionou ensinamentos de Leonardo Boff e de pessoas como Mahatma Gandhi. Vicentinho é um admirador dos procedimentos e manifestações de Gandhi, assim como de Nelson Mandela, sobretudo com o uso pacífico de ações que, de um lado, chamando a atenção das autoridades para necessidades vitais dos direitos da cidadania, dos direitos dos trabalhadores que, eventualmente, possam estar violados. Sendo assim, resolve fazer ações que, de sua parte, nenhum direito de qualquer pessoa está violando, mas que mostra o seu sentido de determinação, de assertividade e de coragem no seu sentido, como nesta greve de 24 horas, diante do Palácio do Planalto, a cerca de 100 metros, ali colocaram a sua pequena tenda, com um pequeno colchão. Estive lá a 1h15min da madrugada, depois do périplo que fiz para procurar encontrar esse documento, pois até a meia-noite e meia de hoje, aproximadamente, na companhia de diversos jornalistas, permaneci em vigília diante da residência do Senador Odacir Soares, para ver se conseguia saber de seu destino.

Só hoje fiquei sabendo que, em alguma hora da noite ou da madrugada, o Senador seguiu para Porto Velho, e hoje de amanhã para Cabixi, cidade que ainda não tive a oportunidade de conhecer. Deixei o recado de que gostaria de falar com S. Exª no único posto de serviço da cidade. Até agora, tanto eu quanto o Presidente José Sarney aguardamos a sua comunicação.

Reitero que, a qualquer momento, ao longo de meu mandato, caso o Senador Odacir Soares queira falar comigo, de pronto, logo que o saiba, tentarei retornar a ligação, porque, quando um Senador me telefona, suponho que deva ser por algum motivo de interesse público. No caso, há um motivo de interesse público: gostaríamos de saber o conteúdo desse documento que o Banco Central preparou, relativamente às operações da Secretaria Municipal de Finanças com UMA distribuidora de títulos de valores mobiliários nas operações de compra e venda de Letras Financeiras do Tesouro Municipal de São Paulo. A população de São Paulo aguarda o teor desse documento.

Em virtude de estar em São Paulo o Ministro Pedro Malan, o Presidente da República no início da tarde dialogou com o Secretário Executivo Pedro Parente, e eu também tive oportunidade de com ele conversar.

Neste instante, está o Sr. Divino encaminhando um ofício que assinei, como Primeiro-Secretário em exercício da Mesa e também no exercício da Presidência, dirigido ao Ministro Pedro Malan, diretamente às mãos do Secretário Executivo que, na ausência daquele Ministro, assume as suas funções. O Sr. Divino, funcionário da Secretaria da Mesa, está aguardando.

Conversei também, há cerca de uma hora, com o Presidente Fernando Henrique Cardoso e pedi que a Sua Excelência autorizasse, uma vez que não há possibilidade de se conversar com o Ministro Pedro Malan, o Sr. Pedro Parente a encaminhar o documento que estamos aguardando.

Novamente, há cerca de 30 minutos, conversei com o Secretário Executivo Pedro Parente, estando ao lado dele o Sr. Divino.

Estou, aqui, Sr. Presidente, rezando para ver se o Divino Espírito Santo possa iluminar as ações do Sr. Pedro Parente, porque o Sr. Divino já se encontra ao lado do gabinete dele, com ordem de esperar - e pedi ao Sr. Divino que esperasse por esse documento.

Que razões divinas estarão influenciando o Sr. Pedro Parente ou o Ministro Pedro Malan? Será necessário algum raio cair sobre o Palácio do Planalto ou o Palácio da Alvorada para iluminá-lo melhor, pois há cerca de uma hora conversei com o Presidente Fernando Henrique Cardoso e Sua Excelência disse-me que entraria em contato com o Secretário Executivo Pedro Parente.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, de acordo com a Constituição Federal - tenho a certeza de que o Secretário Executivo Pedro Parente sabe bem disso - é a autoridade maior do País. E, se Sua Excelência disse a mim que iria autorizar, o que estará acontecendo para que a autorização não chegue melhor e mais eficazmente aos ouvidos do Sr. Pedro Parente?

Sr. Presidente, Senador Lauro Campos, na terça-feira, conversei com o Ministro Clóvis Carvalho. Fui ao gabinete de S. Exª, que procurou ser extremamente eficaz no nosso diálogo, para que não me demorasse tanto no seu gabinete. Não sei se a presença de um Senador do PT ou se minhas características o incomodam tanto, porque ele procurou ser muito eficiente, logo foi levantando da cadeira para ver se eu parava de falar.

De modo que a audiência foi curtinha. Disse a S. Exª que me dispunha a ir ao Presidente do Banco Central na tentativa de ajudar a encaminhar o documento ao Ministério da Fazenda, para que logo chegasse aqui. Aliás, eles têm tantos assessores parlamentares, têm o Dr. Hugo Braga, o Sr. Leomar e muitos outros, e, ao que eu saiba, hoje é dia útil de trabalho. Eles até poderiam dizer "pode deixar, o Dr. Hugo leva o documento ao Senado", mas nada disseram.

Gostaria de ir lá, estar pessoalmente ajudando a trazer tal documento. É levinho, mas, quem sabe, precisaria alguém com muita força. Mas o Sr. Divino foi lá, sabe carregar esse envelope, que não é tão pesado, que é até relativamente fácil de ser transportado ao Senado. Mas, alguma coisa está acontecendo ainda.

Alguma coisa está acontecendo. Será esta uma Divina Comédia, Sr. Presidente?

Fico imaginando: o que estará acontecendo? Será que isso tem a ver com a reeleição?

Engraçado que, em todas as vezes que converso com o Presidente Fernando Henrique Cardoso sinto um sentimento de estima e respeito muito grande. Vou dizer, Senador Lauro Campos: eu gosto do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Aprendi a gostar de Sua Excelência. De repente, me dá uma vontade de criticá-lo. Mas, quando estamos conversando, Sua Excelência me parece uma pessoa de bom senso. E quando conversamos há pouco, Sua Excelência foi tão atencioso, foi tão gentil, foi tão compreensivo com o que eu estava transmitindo, que é a necessidade de conhecermos o teor desse documento.

Não sei o que acontece, pois no momento em que penso que a decisão tenha sido tomada e a mim já transmitida, alguma coisa impede o documento de chegar aqui.

O que será que acontece no meio do caminho? Será que o Prefeito Paulo Maluf tem um poder tão grande a ponto de impedir que a ordem do Palácio da Alvorada ou do Planalto chegue até o Sr. Pedro Parente? Sua Excelência falou que autorizaria e que estaria tudo bem.

O documento entregue ontem foi uma cópia. O Presidente José Sarney falou: "Entreguem, então, o original". O Secretário Pedro Parente argumentou que o original teria de vir lá de São Paulo, do Ministro Pedro Malan. Quem sabe, talvez, seja essa a providência que esteja sendo tomada. Entendo, no entanto, que o Secretário poderia me dizer: Senador Eduardo Suplicy, o Ministro Pedro Malan já está assinando o documento, que está vindo em um avião de São Paulo e chegará em tal horário, etc... Enfim, eu esperava uma notícia. Mas não sei se é isso que está acontecendo.

É engraçado que tantos secretários e assessores parlamentares não tenham tomado conhecimento de nada. Normalmente, quando algo ocorre no Senado, eles ouvem, mas hoje não os vejo. Quem sabe estejam assistindo à sessão pela TV NET, que aqui em Brasília, se não me engano, é o canal 14. Espero que estejam nos assistindo para dizerem que aqui continuamos aguardando a chegada de documentos.

Sr. Presidente, um outro pensamento me ocorre: talvez as pessoas encarregadas de elaborarem os documentos que solicitei estejam assistindo à transmissão da sessão do Senado e dizendo: bem, vamos esperar a sessão terminar para só então entregarmos o documento. Se for isso, informo que só faltam 9 minutos para o término da sessão. Tudo bem, se quiserem entregá-lo às 18h30min vamos aguardar, mas o importante é que entreguem. Estamos aqui contando os minutos.

A Srª Marina da Silva - Qual é o nome da cidade onde que está o secretário?

O SR. EDUARDO SUPLICY - Cabixi. É uma cidade pequena. A Srª Senadora conhece Cabixi?

A Srª Marina da Silva - Não conheço Cabixi, mas espero que o Sr. Secretário não coloque esse documento na boca de alguma sucuri lá por Rondônia. O documento está demorando muito!

O SR. EDUARDO SUPLICY - Não sei o que está acontecendo. O que será?

Sr. Presidente, Srª Senadora Marina Silva, em São Paulo há muitas pessoas aguardando a divulgação desse documento. Talvez esse documento venha, depois de tanta expectativa, a inocentar completamente o Sr. Celso Pitta. Ficarei contente por ele. Passei a respeitá-lo, a admirá-lo e a conhecê-lo melhor.

Ouvi o debate dele outro dia. Penso que Pitta tem qualidades fantásticas, mostrou ser um candidato fortíssimo, surpreendente para muitos, não para mim. Desde o início, disse para os meus amigos e amigas, para os companheiros de partido, que Celso Pitta seria um candidato muito forte porque era muito importante o fato de o Prefeito Paulo Maluf ter escolhido um negro para candidato a prefeito. Avaliei, então, que havia certas circunstâncias que o tornariam um candidato muito difícil de ser vencido.

Ainda no ano passado, quantos de nós, como Vicentinho, as Senadoras Benedita da Silva e Marina Silva e outros, procuraram resgatar a memória de Zumbi de Palmares dizendo como seria importante que os negros assumissem posições de comando, de responsabilidade na vida política brasileira, nas empresas em geral, nas instituições. Sem dúvida, o Sr. Celso Pitta ainda traz consigo essa grande força.

Relembremo-nos que quando se rememorava os trezentos anos de Zumbi de Palmares, o Ministro Edson Arantes do Nascimento, Pelé, obviamente um dos negros mais respeitados do nosso País, disse - e naquela época não havia a cogitação clara de que Celso Pitta seria candidato à prefeitura de São Paulo - que os brasileiros deveriam votar em um negro.

Para o Partido dos Trabalhadores, Pitta está sendo um adversário formidável e nisso ele tem méritos. Seria importante que a sua vida, em tudo aquilo que se refere ao interesse público, possa vir à tona.

Também preciso falar, diante da decisão de extraordinária relevância para a vida política de São Paulo e do Brasil, a respeito das qualidades extraordinárias de Luiza Erundina de Sousa. Eu a considero melhor candidata do que Celso Pitta. Reconheço as qualidades de Celso Pitta, mas vejo em Luiza Erundina uma mulher símbolo da coragem e da transparência nos atos da vida pública e da sua vida pessoal.

Luiza Erundina veio de Uiraúna. Visitei a sua cidade natal depois de ela ter sido eleita prefeita, e eu vereador. Conheci a sua terra; passamos por João Pessoa, Sousa e por outras cidades situadas a mais de trezentos quilômetros de João Pessoa, no interior da Paraíba. Luiza Erundina reviu a sua cidade, as casas e as famílias da região. Pude verificar quão importante havia sido para os habitantes de Uiraúna, para os paraibanos e para todos os nordestinos o fato de, em São Paulo, uma mulher ter sido exemplo de resgate de cidadania.

Luiza Erundina veio de família pobre, ajudou a sustentar os irmãos e se tornou uma professora, uma assistente social. Ela lecionou na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Eis que, a certa altura de sua vida, proíbem-na de lecionar naquela instituição, de exercer uma atividade para a qual tinha tanta propensão.

Ela precisou sair de sua própria terra e foi para São Paulo como assistente social. Fez concurso para a prefeitura e foi aprovada. Erundina conseguiu ingressar por concurso na Prefeitura Municipal de São Paulo.

Começou, então, a trabalhar nas favelas de São Paulo, nos cortiços, junto à população mais carente. Nos momentos de despejos, sempre solidária, estava ali para dialogar, para ouvir os problemas daquelas pessoas, procurando perceber o que estava acontecendo e tentando ajudá-las.

Junto aos funcionários com os quais trabalha, Luiza Erundina tornou-se uma Líder e foi eleita Presidente da Associação dos Servidores Municipais. Era o tempo do governo do Presidente João Figueiredo, do Ministro do Trabalho Murilo Macedo, que havia decretado a intervenção no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema e cassado o direito de o Luiz Ignácio Lula da Silva vir a ser o presidente. Naquele tempo de intervenções, deu-se a posse de Luiza Erundina na Presidência da Associação dos Servidores. Na cerimônia, para a qual foram convidados o Ministro do Trabalho, Murilo Macedo, e Lula, eis que Luiza Erundina preferiu que fosse também fazer parte da mesa o Lula em vez de o Ministro do Trabalho, porque este havia cassado os direitos daquele que se tornara um importante líder sindical e uma das mais importantes lideranças populares da história deste País.

Luiza Erundina prosseguiu, ao tempo do Prefeito Reinaldo de Barros, quando era Governador do Estado o Sr. Paulo Maluf, incomodando muito, levando as reivindicações dos servidores, sempre em grande número nas assembléias, nas manifestações, continuando seu trabalho como assistente social.

Luiza Erundina continuou também a sua formação. Em São Paulo, estudou na Escola de Sociologia e Política, onde fez a sua pós-graduação, para depois ir à PUC, tornando-se lá professora, sempre admirada e respeitada. Foi, então, lançada sua candidatura à vereadora. Em 1979/1980, ela começa a verificar quanta afinidade tinha com o PT, tornando-se também co-fundadora desse partido, como tantos de nós. Na Câmara dos Vereadores, junto com a vereadora Teresinha, a Teresa Lajolo, e Irêde Cardoso - havia cinco mulheres, numa bancada de oito -, Luiza Erundina destacou-se e tornou-se líder. Não havia ainda o nosso costume de rodízio, e ela exerceu o mandato por, pelo menos, quatro anos.

Ela ganhou de tal maneira a confiança das pessoas na cidade, que se tornou Deputada estadual em 1982. Em 1985, quando houve a primeira eleição direta na capital de São Paulo, depois de vinte anos sem eleições nas capitais, já cogitavam de seu nome para ser candidata a Prefeita. Assim, Luiza Erundina começa a dialogar com os companheiros de partido sobre a possibilidade de ser candidata. Eu também estava com ela, e alguns companheiros me disseram que eu deveria ser candidato.

Nós dois participamos de dezenas de debates, em todos os bairros da cidade de São Paulo, sobre a história de cada um de nós e sobre os problemas da cidade.

Depois de alguns meses, Luiza Erundina sugeriu que eu fosse candidato a Prefeito e ela, a Vice-Prefeito, já que eu estava bem nas pesquisas; eu também a convidei. Fizemos, então, a chapa.

Nessa época, houve a volta do ex-Presidente Jânio Quadros à política como candidato a Prefeito. Fernando Henrique Cardoso, que havia sido candidato a Senador em 1978, quando recebeu todo o meu apoio e de muitos que continuam no PT, fora eleito suplente de Franco Montoro, e, mais tarde, assumiu a senatoria em virtude do afastamento de Franco Montoro, que fora eleito Governador. Em 1985, Senador em exercício, Fernando Henrique Cardoso tornou-se um forte candidato a Prefeito. Era a primeira vez em que o PT disputava um mandato de Prefeito.

Dada a afinidade e a amizade que eu tinha com Fernando Henrique Cardoso, hoje Presidente da República, foi difícil competir com Sua Excelência. Como eu poderia estar apresentando uma proposta tão diferente da oferecida pela pessoa de quem tinha estado tão junto em 1978?

Jânio Quadros obteve 37% dos votos; Fernando Henrique, 34%; eu, 19,8%, quase 20%. Houve outros candidatos, que obtiveram menos votos. A disputa foi democrática, e ainda não havia o segundo turno.

Na época, havia o MDB, o PT e o PTB. Nós havíamos lutado para que houvesse o segundo turno. Eu acreditava na possibilidade do segundo turno e dizia que, se houvesse segundo turno, iríamos apoiar Fernando Henrique.

Após perder a eleição, Fernando Henrique foi à França, onde se encontrou com alguns amigos meus, como o Professor João Saboya e Ana Lúcia Saboya e queixou-se do seu amigo Eduardo Suplicy porque, afinal de contas, provavelmente ele teria sido vencedor se eu tivesse desistido de ser candidato. Algumas pessoas haviam feito esse apelo a mim, mas na ocasião pareceu a nós, do PT, que era importante nós nos afirmarmos como partido, como proposta.

Os caminhos da vida fizeram com que aquela derrota de 1985 se transformasse em vitória para ele no Senado da República, em 1986; e, mais tarde, na sua vitória para a Presidência da República. É importante quando derrotas são transformadas em caminhos para vitórias.

No entanto, em tantas oportunidades com Fernando Henrique, como nos comícios de 1978, defendi propostas que continuo a defender e imaginava sempre que Sua Excelência fosse inteiramente favorável a elas: a defesa da transparência; do interesse público. E não há nada que seja do interesse da população, nada que possa ser caracterizado como importante, que não possa ser revelado e precise ficar nas gavetas do Banco Central ou em algum lugar onde o Senador Odacir Soares tenha colocado esses papéis.

Sr. Presidente, estou preocupado. São 18 horas e 39 minutos e o Sr. Divino ainda não chegou. A Presidência tem alguma informação?

Sr. Presidente, vou levantar uma questão de ordem. Como o Regimento Interno prevê, a Presidência pode prorrogar a sessão por tempo definido, desde que haja anuência do Plenário.

São 18 horas e 40 minutos. Gostaria de sugerir que V. Exª prorrogasse a sessão pelo tempo definido que considerar razoável, a fim de que possamos esperar que o Sr. Pedro Parente coloque nas mãos do Sr. Divino o documento por que tanto aguardamos. O ex-Senador Áureo Mello também aguarda. Ele, que é do Amazonas e sabe da nossa batalha, pois tantas vezes aqui nos acompanhou, está aqui solidário com a nossa batalha e poderá ser testemunha desta vigília, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Lauro Campos) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, infelizmente, não tenho boas novas para nós e para V. Exª, em especial. Embora a divindade seja onipresente, no caso do Sr. Divino, ele agora está a postos aguardando o documento. Então, ele pediu que aguardássemos por mais alguns instantes. Trata-se de um parto prolongado.

Perguntei a V. Exª e não obtive resposta, mas parece-me que a imprensa divulgou alguns dados a respeito durante o primeiro turno da campanha. E agora esse documento encontra-se em lugar incerto e não sabido. O Sr. Divino afirma que, dentro de alguns minutos, ele poderá ser encaminhado ao Senado. Se isso acontecer, daremos por encerrada a sessão.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Sr. Presidente, sugiro a V. Exª, como Presidente, que prorrogue a sessão pelo tempo suficiente para que eu possa concluir o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Lauro Campos) - Esta Mesa defere o pedido de V. Exª a fim de que possa concluir o seu pronunciamento.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Sr. Presidente, sinto-me no dever de falar dos tempos e caminhos comuns que tive com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Espero que, de fato, Sua Excelência tenha-se sensibilizado diante dos apelos que fiz ontem e hoje para que fosse encaminhado para o Senado Federal o documento.

Gostaria de esclarecer-lhe, Senador Lauro Campos, que é fato que a imprensa divulgou algumas informações nos meses de setembro e início de outubro relativamente a essas operações. É fato que a imprensa havia mencionado - e o Jornal da Tarde teve a dianteira nisso - que o Banco Central estava fazendo averiguações. Depois, a Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, Jornal do Brasil, O Globo, Correio Braziliense, toda a imprensa nacional continuou acompanhando. Hoje, a Veja, IstoÉ, todos os jornais do País estão atentos para os resultados da apuração.

A apuração metódica realizada pelo Banco Central deu-se a partir do nosso requerimento, lido em 08 de outubro e encaminhado ao Ministro da Fazenda em 14 de outubro. Também foi encaminhado de pronto, para adiantar o expediente, ao Sr. Cláudio Mauch. Tiveram 30 dias. Se trabalharam bem, concluíram o trabalho. O Sr. Cláudio Mauch disse-me que o trabalho seria realizado da forma mais isenta e neutra, sem favorecer a qualquer dos lados que disputa as eleições em São Paulo.

Como já disse, Celso Pitta deve ser o primeiro a querer saber. É claro que Luiza Erundina também gostaria de saber dos fatos. Aliás, eu estava falando da sua trajetória histórica, do tempo em que ela foi minha querida companheira, quando foi candidata a vice quando fui candidato a Prefeito.

A Srª Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY - Pois não, Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva - Nobre Senador, quero parabenizá-lo por esse esforço. V. Exª é um batalhador da transparência, é uma pessoa que, com obstinação, busca as informações que são do interesse público. Tenho certeza de que V. Exª está agora duplamente preocupado com o interesse público, em primeiro lugar, em função do fato de serem denúncias graves, que precisam ser investigadas para que, se houver realmente as irregularidades que os indícios demonstram, sejam devidamente apuradas e punidos os culpados. Em segundo lugar, V. Exª está preocupado com o seu Município, o Município de São Paulo, que não pode ficar alheio a informações tão importantes às vésperas de uma eleição. V. Exª tem toda a razão quando diz que o candidato Celso Pitta deveria ser o primeiro a buscar a agilização dessas informações, porque quis o destino que na cidade de São Paulo estivessem agora disputando a prefeitura duas pessoas das quais a sociedade faz uma cobrança às vezes muito perversa. Sobre uma, a Prefeita Luiza Erundina, recai a cobrança de gênero. Quando nós, mulheres, erramos à frente de uma função pública, não somos cobradas como pessoas, como seres humanos de modo geral; somos cobradas como mulheres. Se fracassamos, fracassamos porque somos mulheres. Neste sentido, temos que nos esforçar duplamente para obtermos sucesso, para desfazer o mito de que o gênero feminino é incompetente. No caso do candidato Celso Pitta, com todo o respeito, uma pessoa de cor negra, como eu, recai a cobrança de raça. Quando se trata de mulher e negra, a cobrança é dupla. Quando os negros estão à frente de uma função pública, vem a cobrança no que se refere à nossa raça: se não nos damos bem, não é porque erramos como um ser humano qualquer, mas porque somos negros. Então, considero que, neste caso, o candidato Celso Pitta tem todo o interesse nas apurações, até para que o seu nome seja honrado, como pessoa que tem as qualidades que V. Exª destacou. No entanto, sabemos com toda a clareza que, para a cidade de São Paulo, do meu ponto de vista, a melhor alternativa é a Prefeita Luiza Erundina, pelo conhecimento dos problemas da cidade, pela sensibilidade, por ser uma pessoa que tem uma imbricação com os problemas mais profundos da cidade de São Paulo. Diria que o interesse maior deveria vir mesmo do candidato Celso Pitta. E repito: quis o destino que a cidade de São Paulo tivesse, neste momento, duas pessoas disputando a sua Prefeitura, sobre as quais recaem cobranças muito maiores do que as que sofrem outras pessoas, pois elas se referem à nossa condição racial ou à nossa condição de gênero, ou seja, por sermos mulheres ou negros. Essa é uma forma perversa de discriminação e preconceito. Nesse caso, nós temos que ser os primeiros a dar nossa parcela de contribuição para debelar o preconceito.

O SR. EDUARDO SUPLICY -  Agradeço o aparte da Senadora Marina Silva.

V. Exª tem uma condição bastante especial para perceber o significado desse grande embate entre uma mulher nordestina, com toda essa trajetória de Luiza Erundina, e Celso Pitta, um negro que conseguiu superar obstáculos bem melhor do que outros negros na comunidade brasileira, e que hoje disputam a Prefeitura da maior cidade do Brasil. E esse resultado é muito importante, pois, dele, poderá resultar definições para 1998.

A eleição presidencial de 1998, sabemos todos, tem muito a ver com a decisão do povo de São Paulo amanhã. Se vencer o candidato de Paulo Maluf, certamente haverá o seu fortalecimento; se vencer a Luiza Erundina, certamente haverá o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e de forças que não desejam ver fortalecido o candidato do PPB.

Paulo Maluf tem uma história que fez dele o principal adversário daqueles que hoje estão no Palácio do Planalto, que formaram o PFL para se juntar a Tancredo Neves - os do PSDB, então, estavam no PMDB - para derrotar o que era Maluf ou o PDS. Então, que transformações terão havido?

Luiza Erundina continuou coerente na sua trajetória. De 85 em diante, teve um excelente mandato de Deputada Estadual e foi escolhida candidata a prefeita em 88. Até a véspera da campanha, como agora, ela não estava à frente nas pesquisas. Em 1988, relembremos bem, no dia da pesquisa - havia, então, só um turno -, Paulo Maluf estava em primeiro lugar; José Serra, em segundo, e, em terceiro, Luiza Erundina. Conforme estou prevendo que irá ocorrer amanhã, ela deu a grande virada e venceu as eleições.

Naqueles dias, nas vésperas das eleições, aprendi com Luiza Erundina o que é a garra de uma mulher de tanta coragem. Lembro-me que, à época, em frente à Estação Roosevelt, ouvi de dirigentes e de companheiros do PT: "Acho que não vai dar". Faltavam duas semanas, e Luiza Erundina estava em terceiro lugar. Ela falou: "Nós vamos vencer. Vou ganhar as eleições". E não parou até a hora final.

Sr. Presidente, sinto tanto por não estar agora nas ruas, na Praça da Sé, com Luiza Erundina, na Unesp, ao seu lado, dizendo das suas qualidades ao povo de São Paulo. Mas transmiti a ela que me sentia na obrigação, na responsabilidade de aqui permanecer, cumprindo esta tarefa, esta função, esta responsabilidade de batalhar até o último instante, até o final das minhas energias - e ainda sobram muitas -, até que o Sr. Pedro Parente resolvesse liberar o documento e o Sr. Divino o trouxesse.

O Sr. Pedro Parente deve estar perguntando: "Já terminou a sessão? O Senador Eduardo Suplicy já terminou de falar?"

Prezado Dr. Hugo Braga, estou aqui falando, pode dizer ao Dr. Pedro Parente. Estou falando ao Assessor Parlamentar do Ministro da Fazenda: nós ainda estamos aqui falando, aguardando a resposta.

Tentaram fazer um acordo, de só entregar o documento depois que não houvesse mais oportunidade de se falar sobre ele da tribuna do Senado. Como fazer então? Terminar a sessão para o documento chegar ou aguardar um pouco mais?

Há notícia? Há poucos instantes, chegou a informação de que o Sr. Pedro Parente iria, em alguns instantes, liberar o documento. Essa foi a última informação que recebi, às 18h40min. Passados 11 minutos, os instantes se esticam. E estamos aguardando.

A Srª Marina Silva - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY - Ouço-a com prazer.

A Srª Marina Silva - Nobre Senador, esta sessão foi uma batalha do Partido dos Trabalhadores. Acredito que, após o seu término, os Parlamentares do Partido dos Trabalhadores, pelo menos, poderiam mudar o sobrenome do Sr. Pedro Parente. Ele poderia passar a se chamar Pedro Cunhado.

O SR. PRESIDENTE (Lauro Campos) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, peço licença a V. Exª para interromper o seu pronunciamento a fim de transmitir a última notícia.

A Mesa acaba de receber o comunicado de que o Sr. Divino e o Sr. Hugo Braga encaminham-se, com o esperado documento, a este recinto.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Sr. Presidente, que boa notícia! Creio que a presença do ex-Senador Aureo Mello trouxe energias positivas para cá; S. Exª, através de sua poesia, nos mostrou, tantas vezes, os segredos da Floresta Amazônica - como faz também a Senadora Marina Silva. Por isso, penso que algo de bom aconteceu.

Quero agradecer as bênçãos de Deus, a inspiração que tocou o Sr. Divino. Essa foi uma pessoa providencial, enviada pelo Dr. Carreiro. Com esse nome, o Sr. Divino não poderia voltar sem esse documento nas mãos; ele teria que chegar com uma boa nova. Só espero que o documento traga uma informação relevante, que ao menos mostre as razões pelas quais tanto custou vir à tona, à luz. Tenho a impressão de que foi importante termos ficado aqui.

Gostaria de transmitir, Senador Lauro Campos, que, por volta das 17h, conversei com Luiza Erundina, que estava na Praça da Sé. Disse a ela que estava no Senado, exercendo a Presidência e a Primeira Secretaria, e que aqui também se encontravam V. Exª e a Senadora Marina da Silva, alternando-se e falando sobre a importância deste fato, e que estávamos aqui tentando prorrogar a sessão até que o Governo decidisse trazer o documento. E ela disse que era muito importante ficarmos nessa batalha.

Gostaria de transmitir o agradecimento da Luiza Erundina de Souza aos Senadores Lauro Campos e Marina Silva, porque algo de positivo, acredito, vai acontecer, seja em benefício do Sr. Celso Pitta, para esclarecimento da verdade, seja para que ele possa esclarecer melhor os fatos.

O Senador José Serra me disse há duas semanas que tinha a convicção, a certeza, de que alguns problemas aconteceram naquelas operações e também me disse que conversara com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, dizendo o quão importante era que o Governo trouxesse à luz ao público do conhecimento desse documento. De maneira que algo deve conter o documento que seja importante.

A ex-prefeita Luiza Erundina de Souza se encontra hoje preparada e com extraordinária experiência para administrar a cidade. Ela, que já havia iniciado o procedimento do orçamento participativo numa cidade colossal como São Paulo, poderá fazer muito melhor agora diante do seu próprio aprendizado e das experiências acumuladas pelo PT em cidades como Porto Alegre e outras.

Um dia fui convidado por Tarso Genro a fazer uma observação nos bairros de Porto Alegre. Fui a um dos maiores bairros daquela cidade, onde havia uma reunião com quase mil pessoas, que discutiam as prioridades para aqueles bairros, numa região onde havia cerca de 80 mil moradores.

Impressionou-me como representantes designados pelos próprios moradores falavam, perante os secretários de cada Pasta, os administradores regionais e o próprio prefeito, sobre as falhas da administração no ano que havia passado. Eles avaliavam o que seria mais importante modificar, que deveria haver uma compreensão sobre o orçamento, que era limitado, e que investimentos deveriam ser realizados.

Senador Lauro Campos e Senadora Marina Silva, na cidade de São Paulo, não será fácil fazer essa avaliação, porque ali há bairros como o Jardim Ângela, Capão Redondo e Itaim Paulista, onde os índices de violência são altíssimos e o número de mortes é tremendamente alto; quase não há áreas de lazer, centros de cultura, cinemas e teatros. A população se reúne nos botecos, nos bares ou nas ruas. Não há quadras esportivas em número suficiente para todos. A população vive em situação difícil. As ruas são mais estreitas, e as conduções mais demoradas. Então, no ir e vir para o trabalho ou para qualquer lugar da cidade, gasta-se uma hora e meia ou duas de condução. Conseqüentemente, as pessoas são muito mais sacrificadas e tendem a ficar, obviamente, mais irritadas. Moro em um bairro bom de São Paulo, na Rua Grécia, Jardim Europa e Jardim América e, felizmente, minha rua tem o nome do berço da democracia.

Outro dia, terminado o segundo turno, uma senhora disse que admirava muito a Luiza Erundina e gostaria de reunir cerca de 40 senhoras que tinham votado em José Serra e Celso Pitta; no entanto, ela avaliava que, se conhecessem de perto a Luiza Erundina, poderiam até mudar de opinião. E eis que então ofereceu um café da manhã para este grupo de senhoras e houve um diálogo muito produtivo com Luiza Erundina falando da cidade. Eu até fiz uma sugestão, mas elas não se entusiasmaram: a minha idéia era que pudessem as 40 senhoras e Luiza Erundina, e eu próprio as acompanharia, fazer um passeio pela cidade. Eu havia ligado para uma dessas empresas de turismo que iria providenciar um ônibus que tem um microfone para que pudesse Luiza Erundina falar para elas. Eu gostaria que visitássemos primeiro a própria área dos Jardins, vendo o que foi feito pela Avenida Faria Lima, pelo Parque Ibirapuera, uma vez que gostaríamos que pudessem aquelas senhoras acompanhar tanto o investimento realizado para a melhoria da qualidade de vida da área mais rica da cidade, bem como tivessem a noção, quando para lá nos dirigíssemos com o ônibus, da realidade dos bairros mais pobres, já que a idéia do orçamento participativo é que as pessoas residentes nos bairros melhores possam conhecer as necessidades e tudo aquilo que falta à cidade de uma forma geral.

Assim, Sr. Presidente, concluo meu pronunciamento certo de que a decisão dos eleitores de São Paulo será a mais adequada no sentido da melhoria da qualidade de vida daquela cidade, que, amanhã, dará uma demonstração de vitalidade democrática.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/11/1996 - Página 18442