O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, no seu relatório, uma Comissão que investiga, na Câmara, um Deputado envolvido em suposta corrupção indicou que deveria o Senado averigüar a minha responsabilidade em emenda desse Deputado a um PL que foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Confesso, Srs. Senadores, que fiquei revoltado com a leviandade, a incompetência e a irresponsabilidade dessa referida Comissão da Câmara. Ela poderia ter ouvido a Comissão de Orçamento, para saber o que aconteceu exatamente com esse PL.

Essa Comissão não podia ter feito o relatório, que teve repercussão em todo o País, do modo que fez: tentando atingir a minha honra, que é a grande riqueza que carrego durante toda a minha vida. Que foi construída na luta política, desde que eu era menino, líder estudantil; que passou por todas as dificuldades da vida sem se alquebrar, sem ceder nunca; que passou por todos os cargos públicos sem estrutura econômica, sem apoio de grupo econômico, sem ninguém, somente com os trabalhadores e com o povo; que venceu oligarquias no meu Estado, na minha cidade; que esteve na cadeia da ditadura - e perdi a primeira filha quando estava preso, sem poder lhe dar assistência, num dos piores momentos da minha vida, do qual não gosto de recordar. Mas sem ceder à ditadura.

Saí da Mocidade Trabalhista do Partido de Vargas e fui fundar o MDB. Fui para a resistência democrática. Tenho uma vida toda de luta, de dignidade, de decência, de coerência política, que não pode, de modo nenhum, ser atingida da maneira como querem alguns. Alguns que são como mariposas, que não agüentam ver um holofote, pois querem aparecer. Isso é oportunismo político!

Quero explicar aqui, Srªs e Srs. Senadores, que ao dito PL esse Deputado tinha apresentado 6 emendas, no valor de quatorze milhões e trezentos mil reais. O total de emendas a esse PL era 64. A assessoria disse ao Deputado que não poderia atendê-lo no pleito que fazia; que ele cedesse e visse o que era prioritário para o seu Estado, para as suas emendas.

Ele definiu-se por aquela emenda apenas e pediu que fosse aumentado o valor, porque se tratava da construção de um hospital. Foram alocados os três milhões e meio e a Comissão de Orçamento aprovou-os por unanimidade.

Solicitei a dois companheiros da Comissão que fizessem essa negociação em meu nome, que fechassem a negociação, já que estava muito ocupado: era o Senador Romero Jucá e o Deputado Márcio Reinaldo, de Minas Gerais.

A Comissão aprovou o PL e, no mesmo dia, à tarde, estourou o escândalo que envolvia o Deputado. Fui ao plenário do Congresso Nacional, apresentei um destaque e inviabilizei a emenda do Deputado. O recurso do crédito suplementar voltou para o Ministério da Saúde.

Então, não há nenhuma ilicitude, não há nenhuma imoralidade, não há nenhuma ilegalidade no ato que pratiquei. Mas ontem, com essa matéria deturpada e a decisão da Comissão, este caso, que é simples e ocorre no cotidiano do Parlamento, transformou-se num escândalo, fazendo o jogo daqueles que, de qualquer modo, querem instalar uma CPI contra a Comissão de Orçamento, para desmoralizar o Congresso Nacional a todo custo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda hoje irei procurar alguns juristas, para examinar o que posso fazer, sob o ponto de vista legal, contra essa Comissão da Câmara.

O Sr. Pedro Simon - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA - Pois não.

O Sr. Pedro Simon - Com toda sinceridade, quero dizer a V. Exª que o conheço de longa data: conheço-o como um grande Deputado, nas horas mais difíceis e amargas, tive a honra de ser convidado por V. Exª para implantarmos o nosso Partido nas regiões mais recônditas de Mato Grosso, e o conheço pela sua dignidade, pela sua seriedade reconhecida pela unanimidade do povo de Mato Grosso, que o elegeu Governador e que o elegeu Senador da República. Então, V. Exª tem razão. Há certas afirmativas levianas que podem nos atingir - ficamos machucados. Concordo que a revolta de V. Exª é absolutamente correta. Trago a minha solidariedade por tudo que conheço de V. Exª. Inclusive agora, na Comissão, na reunião da nossa Bancada, pelo que V. Exª falou, pelos debates que V. Exª teve afirmo que eram no sentido de levar o trabalho com a mais absoluta rigidez, com a mais absoluta seriedade. Isso nós vimos e os companheiros de Bancada do PMDB podem atestar a qualquer momento; foram várias as vezes que V. Exª fez isso. Assino em baixo, qualquer solidariedade a V. Exª. Mas, se me permite, divirjo com relação ao fato de que quando acontecem as coisas elas devam ser evitadas. Errou o Congresso Nacional, e este Senado, quando não deixou criar a CPI dos Corruptores. O PMDB assinou, o nosso Líder teve coragem, topou, mas eu não consegui as assinaturas do PFL e do PSDB, que as retiraram do Congresso Nacional. O Líder me deu um aparte e disse-me para eu pedir, então, no Senado que ele garantiria as assinaturas. Garantimos a assinatura, só que até hoje não se conseguiu, naquela Comissão, que o PFL e o PSDB indicassem os representantes. Naquela ocasião, eu dizia: - As provas estão aí. As CPIs do Impeachment e Orçamento, mostraram que temos uma montanha de provas de corrupção; vamos apurar agora. Não deixaram. São essas coisas que estão acontecendo. Um Governador nosso, o Mão Santa, do Piauí, está em manchete nos jornais de ontem dizendo que no seu Estado só vai verba federal se ele der comissão lá para o Executivo. Então, acho que o grande erro do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que é um homem de bem, que é um homem sério, que é um homem digno - não há dúvida alguma com relação à dignidade do Presidente -, é achar que buscando, procurando fiscalizar e controlar a corrupção isso vá prejudicar o seu Governo. Sou a primeira testemunha, deponho em qualquer lugar do mundo a favor de V. Exª, mas acho que tem que deixar apurar. Querem apurar? Que apurem! V. Exª deveria ser o primeiro a querer, já que se levantou essa dúvida. O comentário que está hoje aí, Senador, é que o Presidente José Sarney, os Líderes estão correndo para aprovar o Orçamento, pois há muito mais coisa. Querem, então, parar para não deixar que o resto apareça. Não podemos correr. Temos que deixar e, se tiver que aparecer, que apareça. Com relação ao problema de V. Exª, a argumentação é absolutamente correta. V. Exª teve coragem, agiu e tomou posição. A interpretação malévola feita ao seu comportamento e a mágoa que V. Exª deve estar sentindo de ter saído na televisão uma notícia dessa dão-lhe razão. Agora, a melhor resposta é apurar os fatos, porque não tenho a menor dúvida de que pessoas como V. Exª sairão com nota 10. Há algo que devemos ver, Senador. Por exemplo: parte da imprensa queria dizer que o Sr. Krause era um vigarista, porque, segundo os jornais, S. Exª, como estava sendo substituído no Ministério pelo Deputado Inocêncio Oliveira, inventou isso para se manter no Ministério. Se S. Exª fez isso, pelo amor de Deus, tem que ir para a cadeia, porque é um mau-caráter. Mas tenho obrigação de dizer que nem sabia quem era o Sr. Krause quando o Sr. Itamar Franco o escolheu para Ministro da Fazenda. A dignidade, a correção, a seriedade do Sr. Krause é algo tão impressionante que eu, Itamar Franco, Fernando Henrique, que era do Itamarati, pedimos ao Sr Krause, pelo amor de Deus, para não deixar o Ministério da Fazenda. Quem derrubou o Sr. Krause do Ministério da Fazenda foi a injustiça de uma notícia que não era verdadeira, da Folha de S.Paulo. Pode ser até que o Presidente Itamar tenha cometido o equívoco de convidar o Décio Munhoz para vir explicar a economia, porque estava naquela angústia, queria abaixar os juros, fazer alguma coisa e a área econômica não dava uma resposta. Quando houve uma reunião no Palácio, Décio Munhoz foi chamado para expor as suas idéias, que, diga-se de passagem, Itamar não gostou; ele foi lá uma vez e não voltou nunca mais. No dia seguinte, a Folha de S. Paulo publica na capa, pegando o projeto que Décio Munhoz e Serra deram para o Dr. Tancredo Neves, quando este foi escolhido Presidente da República, o Projeto Copag - aquela comissão que entregaram para o Dr. Tancredo, que não gostou, diga-se de passagem, e o colocou na gaveta e nunca mais tirou -, e o Projeto Copag estava na capa da Folha de S. Paulo como sendo um projeto que Décio Munhoz havia entregue ao Itamar, a pedido deste. E o Ministro, sentindo-se atingido, renunciou. Olha que fui em seu gabinete, Fernando Henrique foi: -mas isso não é verdade, isso não existe, não tem nada a ver; e ele renunciou. Um homem que faz isso, que renuncia, contra todos, o Ministério da Fazenda, não vai fazer uma jogada baixa, suja, porca como essa, para se manter no Ministério. Esse ângulo eu não aceito. Agora, concordo com muita gente em que, de repente, empreiteira vira santo, isso é um negócio também muito estranho. Então, concordo que isso é um negócio também muito estranho. Não estou acostumado. Ainda não havia visto isso. Mas são coisas que precisam ser apuradas. Fique V. Exª tranqüilo, ninguém o atingirá pela dignidade, pela correção e por sua seriedade.

O SR. CARLOS BEZERRA - Agradeço o aparte de solidariedade do Senador Pedro Simon, por quem tenho o maior respeito e afeição. Fizemos a mesma caminhada política. As nossas origens são as mesmas. Tenho a certeza de que eu e o Senador Pedro Simon vamos terminar no mesmo caminho, vamos fazer toda a nossa trajetória política no mesmo rumo, com a mesma dignidade, com o mesmo idealismo, defendendo as mesmas propostas políticas, sem vergastar outros interesses, como sempre fizemos.

Senador Pedro Simon, essa estória de querer aprovar o Orçamento a toque de caixa, para desviar de escândalo é outra estória mentirosa, sem qualquer procedência. A Constituição nos obriga a aprovar o Orçamento este ano e o Congresso Nacional não vem cumprindo o seu papel com relação a isso, há muitos anos, e o Executivo também. Este País tem que moralizar essa questão.

Quando assumimos esse cargo na Comissão de Orçamento, quando meu Partido me chamou, quando o Líder da minha Bancada me chamou, quando o Presidente do Senado me chamou, eles me disseram: Bezerra, nós queremos que você vá executar nova missão. Eu não pedi cargo. Nunca lutei por cargos. Todos os cargos que ocupei na minha vida eu fui convocado para eles. Quando fui chamado me disseram: há uma missão aqui importante e difícil, a missão de Relator do Orçamento. Temos que designar alguém. Estudamos o assunto e o nome escolhido foi o seu. Eu disse: vou aceitar com uma condição: a de vocês me ajudarem a moralizar essa questão do Orçamento, porque não concordo com essa estória de aprovar o Orçamento no meio ou no final do ano. Se vocês me ajudarem nesse sentido, eu vou aceitar essa missão. Tanto o nosso Líder quanto o Presidente do Congresso Nacional assumiram esse compromisso comigo, ou seja, de envidar todos os esforços para normalizar essa questão, porque é uma vergonha. Ainda citaram as cobranças do Senador Josaphat Marinho - quem mais cobra essa questão, aqui, no plenário -, de o Congresso Nacional cumprir a sua obrigação, o seu dever.

Quando assumi, o Deputado Sarney Filho - que está fazendo um ótimo trabalho, sendo um grande colaborador, ao meu lado - também assumiu a Presidência, com a mesma determinação de aprovar o Orçamento este ano. Já aprovamos, até ontem, cinco sub-relatórios; hoje vamos aprovar os dois últimos. Este final de semana vou trabalhar com os comitês. Não há nenhuma decisão pessoal; as decisões são coletivas, porque o Regimento assim determina, o que é muito bom. Já convoquei os comitês, formados pelas melhores cabeças do Congresso, que entendem de Orçamento e têm honorabilidade; junto comigo, vão tomar as decisões mais importantes, para que tenhamos, até segunda-feira, um relatório pronto em condições de publicar, para a Comissão, na semana que vem, sem cercear prazo nenhum, e votar a proposta de Orçamento este ano.

O Sr. Romero Jucá - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA - Ouço V. Exª, Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá - Senador Carlos Bezerra, V. Exª tem razão quando afirma, do plenário, que se a Comissão da Câmara tivesse um pouco de responsabilidade e de boa vontade teria esclarecido, sem dúvida nenhuma, a celeuma em torno do pedido de crédito da emenda do Deputado Pedrinho Abrão para a construção de um hospital em Niquelândia. V. Exª foi Relator do PL 90. A equipe técnica da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização preparou o esboço do relatório a ser apreciado, como bem disse V. Exª, em decisão coletiva da referida Comissão. Durante a apreciação - V. Exª lembrou também -, eu e o Deputado Márcio Reinaldo fomos convocados para buscar, com a equipe técnica, uma solução para que se ampliassem os recursos para o Hospital Sarah Kubitschek e para o Hospital Conceição, no Rio Grande do Sul, que presta um atendimento extremamente importante para aquele Estado. V. Exª e todos nós agimos no sentido de ampliar os recursos para esses dois hospitais. A emenda do Deputado Pedrinho Abrão previa a construção de um novo hospital em Niquelândia - isso a imprensa está esquecendo de dizer; não é o centro de saúde que está em construção, mas um hospital novo. O único erro dessa emenda é que o PL 90, por se tratar de um projeto de lei suplementar ao Orçamento e, portanto...

O SR. CARLOS BEZERRA - Esta questão que V. Exª aborda é muito importante, Senador, porque a estão confundindo com a questão do Orçamento. Não tem nada a ver com o Orçamento de 96.

O Sr. Romero Jucá - São duas coisas: o PL 90 prevê suplementação orçamentária para o Orçamento da União do ano de 1996. Por ser um crédito suplementar, e não especial, esses recursos têm que ser empenhados e gastos até o dia 31 de dezembro de 96; caso contrário, são automaticamente cancelados. A emenda do Deputado Pedrinho Abrão pecou e foi uma emenda tecnicamente errada por esse motivo. A idéia de construir um novo hospital em Niquelândia não caberia na proposta do PL de suplementação de recursos. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização faz indicação política para a obra; não existe emenda superfaturada, mas indicação de uma obra que vai, por crédito, ao Ministério da Saúde. Quero dar um testemunho: hoje, o Ministério da Saúde tem uma estrutura de custos, uma análise de projeto criteriosa, tem preço-base para a construção de hospital. Portanto, hoje não existe construção de hospital superfaturada no Ministério da Saúde, porque esse não aprova o projeto e não assina o contrato se não estiver dentro dos preços básicos do próprio Ministério. É importante definir isso. O que existe hoje em Niquelândia é a construção de um centro de saúde, que ainda tem R$380 mil para receber, a fim de concluí-lo. O pleito do Deputado era construir um hospital novo. Só que esse crédito, mesmo que tivesse sido aprovado, não passaria de um ano para o outro, porque não é crédito especial, mas crédito suplementar. Mas V. Exª - quero dar outro testemunho - teve o cuidado de registrar e de cancelar esse crédito suplementar de R$3,5 milhões. Isso a imprensa também não está dizendo. V. Exª foi ao plenário do Congresso e cancelou esse crédito, dotando esses recursos para o Hospital Conceição, do Rio Grande do Sul, para a manutenção e pagamento do 13º salário. Quero aqui deixar este testemunho, dizendo que acompanhei de perto todo esse trâmite do PL 90, a seriedade de V. Exª, o seu compromisso de resolver essa questão, a atenção que teve em dotar recursos para os hospitais, inclusive para o Sarah Kubitschek. O que se está fazendo é buscar caminhos que não são verdadeiros para tentar encaminhar, politicamente, questões que transcendem à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e o PL 90. V. Exª está sendo vítima de um jogo político, de um processo de medição de forças que estão misturadas com reeleição, com uma série de questões...

O SR. CARLOS BEZERRA - E com o Governo de Mato Grosso também.

O Sr. Romero Jucá ... que não passam, necessariamente, pela questão dos R$3,5 milhões da emenda do Deputado Pedrinho Abrão. Se a Comissão de Sindicância da Câmara tivesse ouvido V. Exª, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ou se qualquer de seus membros tivesse conhecimento de orçamento, que não têm, não teriam escrito uma besteira dessa no relatório. Solidarizo-me com V. Exª dizendo que, infelizmente, na vida pública, na vida política, passamos por essas coisas; mas devemos ter a dignidade, a cabeça erguida de continuar lutando no sentido de esclarecer as questões, como V. Exª está fazendo, e não desvirtuar o caminho. Quero prestar minha solidariedade e dar este testemunho de fé e da honradez do trabalho de V. Exª.

O SR. CARLOS BEZERRA - Quero agradecer o aparte de V. Exª, que é um lutador dentro da Comissão.

O Sr. Jonas Pinheiro - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Jonas Pinheiro - Senador Carlos Bezerra, o mérito desse assunto veiculado pela imprensa, o nosso Líder do PFL, Senador Romero Jucá, já abordou. Como seu conterrâneo - somos adversários políticos, mas sou seu amigo -, quero testemunhar sobre a sua honradez, pois a conhecemos. Mato Grosso espera muito do seu filho e do seu líder. Com certeza, V. Exª pode estar de cabeça erguida, pois não será atingido pelo que a imprensa comentou hoje, com respeito a essa decisão tomada pela Câmara dos Deputados. Como seu amigo e conterrâneo, quero me solidarizar com V. Exª. Muito obrigado.

O SR. CARLOS BEZERRA - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Jonas Pinheiro. O nosso relacionamento é a prova de como conduzimos a vida pública em Mato Grosso. Somos adversários, mas no campo político, com dignidade, porque nunca faço jogo baixo com ninguém; meu jogo político sempre foi no campo da proposta política e do trabalho operacional político, não entrando nessas picuinhas, atacando a honra de companheiro, do adversário. Esse tipo de jogo não aceito.

O Sr. Geraldo Melo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA - Ouço V. Exª, Senador Geraldo Melo.

O Sr. Geraldo Melo - Senador Carlos Bezerra, quero apenas trazer, além da minha solidariedade a V. Exª, um testemunho. Fomos Governadores de Estado no mesmo período, eu governando o meu pequeno Rio Grande do Norte e V. Exª governando Mato Grosso, numa época em que os governadores trabalharam articuladamente, no momento em que se construía a transição deste País para a democracia, preparando-se e iniciando-se o trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, quando as primeiras grandes definições em torno do futuro deste País estavam sendo feitas. Tenho de V. Exª, como Governador, como companheiro, a imagem de alguém que sempre mostrou firmeza, coerência, clareza de objetivos políticos, posições perfeitamente definidas e uma invariável correção, tanto do ponto de vista ético, na sua relação com o problema público, com a sociedade, como na sua relação com as pessoas, e uma obstinação na preservação do patrimônio público; dignidade, honradez e a necessidade de nós todos sermos um exemplo para a comunidade. Quando vejo esses fatos acontecerem, torço, como seu amigo e como brasileiro, para que uma vida inteira construída dignamente consiga ser forte o bastante para vencer essas procelas e essas turbulências. Confio, espero e torço por isso. Senador Carlos Bezerra, o Brasil precisa de um acontecimento desse, porque do mesmo modo que é importante que corrupto vá para a cadeia, a fim de que a sociedade possa viver tranqüilamente, sabendo que os recursos do povo estão sendo tratados com zelo, da mesma forma é, ainda mais importante, vivermos em um País onde valha à pena ser honesto. É preciso que valha à pena ser um homem de bem. Alguém que seja honrado não pode viver, realizar sua vida pública, sua atividade sempre sobressaltado, sob o risco de que algum irresponsável jogue lama na sua cara e destrua a imagem que tem e construiu perante a sociedade. Neste País, é preciso que se comece a compreender que a honra alheia não é apenas um patrimônio da pessoa, do cidadão, do indivíduo; ela é um patrimônio da sociedade. Está na hora de começarmos a acreditar que o Brasil não é um País de gatunos, de larápios, de corruptos, de irresponsáveis. Este é um País em que milhões de trabalhadores acordam de madrugada e se penduram num trem para ir trabalhar; não é para ir matar ninguém, no Rio de Janeiro, em São Paulo. Este é um País de gente de trabalho, de esperança, de obstinação, que está sendo construído a duras penas por um grande povo. Porém, com a maior tranqüilidade, as pessoas, se lhes convier, ou se ouviram o galo cantar em algum lugar e não sabem direito onde, pinçam uma vítima e apresentam a cara dessa vítima no jornal, na televisão, nas tribunas dos Parlamentos, pintando uma caricatura que não faz justiça ao dono da caricatura. Então, eu queria lhe dizer que torço para que um homem de bem, atingido assim, possa com a sua honra dobrar os que querem fazer com que não valha a pena ser homem de bem. A grande vantagem de ser um homem de bem é poder dormir tranqüilo, é ter a certeza de que ninguém o apresentará de forma imprópria. Espero que o Brasil, um dia, seja um País assim.

O SR. CARLOS BEZERRA - Muito obrigado pelo seu aparte. É uma pena, Senador Geraldo Melo, que quem está fazendo essa ilação tão irresponsável seja uma Comissão da Câmara dos Deputados do nosso País. Essa é a minha maior revolta. Assisti, outro dia, uma reportagem em O Globo, sobre as pessoas que foram vítimas de acusações injustas - houve até o caso de uma escola em São Paulo. Tal reportagem redimia aquelas pessoas. Espero que aquele jornal, o Jornal Nacional e os demais membros da imprensa também me dêem a oportunidade para colocar o fato como ele realmente aconteceu.

Ontem, fui ouvido por alguns jornalistas, mas, incrivelmente, as minhas afirmações não foram publicadas nos jornais de hoje, e eu falei com vários, com todos os que me procuraram por telefone e pessoalmente sobre as nossas informações e a distorção de que esse PL é o Orçamento. Ele nada tem a ver com o Orçamento. De modo geral, a informação é essa.

Hoje, ligaram-me dois jornalistas do Rio Grande do Sul, dei entrevista para duas emissoras de rádio daquele Estado, e os dois, uma moça e um senhor, estavam revoltados com o tipo de notícia que estava sendo disseminada pelo País. Lá, do Rio Grande do Sul, eles estão observando isso para mim.

O Sr. Ramez Tebet - Permite V. Exª um aparte ?

O SR. CARLOS BEZERRA - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Ramez Tebet, grande Líder do Mato Grosso do Sul.

O Sr. Ramez Tebet - Nobre Senador Carlos Bezerra, eu não estava, aqui, no meu lugar. Eu estava ao lado da Deputada Tetê Bezerra. Eu, com o meu gesto ao lado da sua esposa e Deputada por Mato Grosso, quis significar, por inteiro, uma solidariedade. Um homem público não se pertence; ele pertence à sociedade, e, ao pertencer à sociedade, ele sacrifica a família. Um ataque a um homem público, ataque sem fundamento, atinge não só a pessoa do representante do povo, mas também os seus filhos, a sua esposa, aquele núcleo mais íntimo das nossas vidas. É por isso que acredito ser muito difícil o trabalho que a imprensa desenvolve hoje, um trabalho meritório, é bem verdade. Vejo que aqui, no Senado, a imprensa está bem representada, porque volta e meia, antes de dar qualquer notícia, procura também ouvir o outro lado. Isso é fundamental, porque, depois de propalada a notícia, acontece o que está acontecendo com V. Exª: vai-se para a televisão e anunciam-se fatos de forma absolutamente distorcida; com essa divulgação de fatos distorcidos, fatos que não correspondem à realidade, desestimulam-se aqueles que querem fazer política, aqueles que trabalham. Daqui a pouco, ninguém vai querer fazer parte da Comissão de Saúde, se naquela Comissão explodir algum escândalo. Daqui a pouco, ninguém vai querer participar da Comissão de Orçamento, porque estará irremediavelmente maculada - e é a mais importante que existe, porque é aquela que cuida de retratar os desejos da Administração Pública, aqui entendida não só como a vontade do Poder Executivo, mas o elo de ligação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, para que, juntos, se faça uma Pátria cada vez melhor. Senador Carlos Bezerra, conheço V. Exª, conheço a sua trajetória política. V. Exª era Governador do Estado do Mato Grosso e eu estava aqui na Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, onde aprendi a ver em V. Exª um homem preocupado com os problemas da sociedade e - muito interessante! - sempre preocupado com os problemas que atingem os mais humildes da nossa população. Lembro-me de um programa que V. Exª desenvolveu com a ajuda da Sudeco lá na área rural, um programa justamente da pecuária para fortalecer a bacia leiteira do meu Estado. Então, cheguei a ir muitos quilômetros longe de Cuiabá com V. Exª para ali testemunhar e ver o trabalho que V. Exª estava desenvolvendo em favor da atividade rural, em favor do homem que trabalha no campo. De sorte que é muito importante que nós, da classe política, tiremos exemplos, mas sem nos esmorecermos, não podemos nos abater; temos que levantar a cabeça e continuar a nossa caminhada, trilhando, sem fugir à luta, sem fugir a nossa responsabilidade, porque estamos vivendo em um processo de transformação muito grande. Logo as coisas vão se ajeitar e V. Exª não vai se deixar abalar, tenho certeza. Esta Casa terá uma vitória muito grande, se Deus quiser, com a ajuda e a colaboração de todos nós e de V. Exª, como Relator do Orçamento, se puder apresentar a tempo, até o dia 20 de dezembro, a peça orçamentária devidamente aprovada, quebrando, assim, aquele tabu de deixarmos o Orçamento só para o ano que vem. E isso tudo sem prejuízo da transparência. Que se punam os culpados, mas que não se saia a propalar pelas emissoras de rádio, televisão e imprensa falada e escrita fatos sem a exata compreensão, porque isso prejudica a Nação brasileira. Era o que eu queria dizer a V. Exª, que tem a minha inteira solidariedade e cujo trabalho conheço.

O SR. PRESIDENTE (Romero Jucá) - Senador Carlos Bezerra, a Mesa informa a V.Exª que seu tempo está esgotado. Entendemos a importância do seu discurso, a importância dos apartes, mas pedimos apenas que os apartes sejam breves porque temos uma grande lista de oradores e todos têm o direito de falar.

O SR. CARLOS BEZERRA - O Senador Ramez Tebet está sendo um grande colaborador no Orçamento, como sub-relator, está fazendo um ótimo trabalho, é um grande companheiro.

Ouço o Senador Lúdio Coelho.

O Sr. Lúdio Coelho - Senador Carlos Bezerra, eu o conheço há quase meio século, quando ainda professor no Pantanal de Mato Grosso.

O SR. CARLOS BEZERRA - Na escola da fazenda de V.Exª, como professor primário.

O Sr. Lúdio Coelho - V.Exª foi prestar serviço como prefeito de Rondonópolis...

O SR. CARLOS BEZERRA -  Saí da cadeia da ditadura, não tinha emprego, fui ser professor primário numa escola no Pantanal, do Senador Lúdio Coelho, para sobreviver com dignidade.

O Sr. Lúdio Coelho - De lá foi ser governador do nosso Estado.

O SR. CARLOS BEZERRA - Saí da cadeia para ser governador, essa é uma das maiores compensações que carrego na minha vida.

O Sr. Lúdio Coelho - A melhor resposta que V. Exª pode dar a essas insinuações é persistir nessa linha de trabalho que vem desenvolvendo no Senado da República, que o levou a ser relator na Comissão do Orçamento. V.Exª persista e terá o nosso apoio, o nosso respeito, porque temos acompanhado muito bem os critérios que está adotando à frente da relatoria.

O SR. CARLOS BEZERRA Muito obrigado, Senador.

A Srª. Marluce Pinto - Permite-me V.Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA - Com prazer, nobre Senadora Marluce Pinto, outra colaboradora na Comissão, que tem trabalhado muito.

A Srª Marluce Pinto - Meu nobre colega, Senador Carlos Bezerra, é lamentável que V. Exª tenha que vir a esta tribuna para reconsiderar o que foi dito pela imprensa, precisamente pelo jornal Folha de S. Paulo. Como V. Exª disse há pouco que espera que o Jornal Nacional lhe dê abertura para poder se posicionar, apelo a V. Exª que não espere essa solidariedade, que exija e que essa exigência não seja de V. Exª mas sim do nosso Partido - o PMDB. Tenho certeza que muitos e muitos líderes de outras siglas partidárias conhecem a sua honradez e o posicionamento de V. Exª nesta Casa, porque quando o nosso partido escolheu V. Exª para ser o Relator-Geral da Comissão de Orçamento o fez baseado não apenas na sua competência, mas, acima de tudo, pela sua honradez. Não é possível permitirmos que essas notícias, depois, sejam publicadas apenas em uma linha na imprensa. Lembro muito bem do drama da família de Alceni Guerra, de quem era muita amiga, não só do ex-Deputado e ex-Ministro mas de sua esposa, que precisou tirar seus filhos do colégio, porque eram pequenos e eram alvos da maldade de outras crianças. Quando foi comprovada a inocência de Alceni Guerra, apenas o Jornal Nacional citou que não era culpado. Não deixe que essa notícia passe em branco, Todos nós, Senadores, temos por obrigação juntarmos as nossas forças - não para defendê-lo porque V. Exª não fez nada de errado - para mostrar à Nação brasileira que V.Exª já ocupou muitos cargos e, em todos eles, honrou com dignidade o povo do seu Estado, e a Nação brasileira. Ficamos realmente revoltados com essas atitudes; a imprensa nunca sofre uma punição severa por ter caluniado injustamente uma pessoa. Não vou mais estender-me, porque o tempo já está tomado, mas quero solicitar, mais uma vez, que V. Exª não permita que isso passe, praticamente, em branco. Faça com que esse jornal, com a força que tem o Senado da República, possa publicar, exatamente, as razões técnicas já aqui explicadas por V.Exª e pelo Senador Romero Jucá. Porque, nós, que somos os coordenadores de subcomissões técnicas da Comissão de Orçamento, temos acompanhado o trabalho que está sendo feito este ano. E pode V.Exª ter a certeza de que também as exigências, as diretrizes, o anteprojeto que foi aprovado e todas as normas que hoje regem aquela Comissão está revoltando muitos que, no passado, recebiam concessões ilegítimas. Era isso que tinha a dizer a V.Exª, Senador Carlos Bezerra.

O SR. CARLOS BEZERRA - Obrigado, Senadora.

O Sr. Renan Calheiros - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA - Ouço V. Exª.

O Sr. Renan Calheiros - Caro Senador Carlos Bezerra, o Senador Ramez Tebet tem absoluta razão. V. Exª não deve se abalar por essas dúvidas que tentam, absurdamente, levantar, por essas insinuações, porque o Brasil o conhece, esta Casa o conhece sobejamente e o Mato Grosso o conhece muito mais. Fui presidente da Comissão de Orçamento no ano que passou, conheço o seu funcionamento e, sobretudo, o esforço de V. Exª para que aprovássemos a Resolução nº 2, que radicalmente mudou as regras de funcionamento da Comissão, inclusive, diferentemente do que a imprensa diz, incorporando várias sugestões da própria Comissão Parlamentar de Inquérito. Pelo que V. Exª diz, pelo que conheço da tramitação desse PL, pelo testemunho corajoso que dá aqui o Senador Romero Jucá, o que aconteceu com esse PL, que não tem nada a ver com o Orçamento de 1997, foi um acidente, logo corrigido por V. Exª, que evitou inclusive a aprovação da emenda. Essas coisas precisam ser ditas, precisam ficar claras para que não paire absolutamente nenhuma dúvida sobre a sua honradez, que todos nós conhecemos e testemunhamos. V. Exª conta com a minha total solidariedade pela transparência que busca enquanto relator do Orçamento e pela maneira como colabora para que definitivamente as suas práticas sejam mudadas e transformadas.

O SR. CARLOS BEZERRA - Agradeço o aparte de V. Exª, que tem sido um dos batalhadores pela modernização e pela moralização da Comissão de Orçamento e para que ela tenha o respeito da sociedade brasileira.

O Sr Nabor Júnior - Permite V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Nabor Júnior - Senador Carlos Bezerra, também manifesto a minha integral solidariedade a V. Exª no momento em que está sendo vítima de acusações levianas, infundadas e injustas. Tenho acompanhado o trabalho de V. Exª à frente da relatoria da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e sei da isenção com que V. Exª vem se comportando, procurando atender, na medida das reais possibilidades do Tesouro Nacional, as emendas dos parlamentares, das Bancadas estaduais e regionais e das comissões técnicas de maneira indistinta. Ressalto também o fato de que conheço V. Exª desde 1978, quando, pela primeira vez, na Câmara dos Deputados, ocupou um cargo na representação do Mato Grosso e eu já estava há quatro anos representando o Estado do Acre. Acompanhei a atuação isenta e honesta de V. Exª, sobretudo em defesa do seu Estado e do povo brasileiro. Portanto, em meu nome e no exercício eventual da Liderança do PMDB no Senado da República, manifesto a V. Exª o integral apoio da nossa Bancada, do nosso Partido no momento em que V. Exª está sofrendo essas injustiças, que, infelizmente, ainda são divulgadas pela imprensa que não se digna a corrigir o erro em que incorreu, mesmo depois de contraditados, como V. Exª está fazendo. Recentemente, aconteceu isso comigo e com o Senador Ramez Tebet. Um comentarista da TV Globo fez comentários injustos, indevidos sobre a nossa atuação. Procuramos retificar, mas, infelizmente, a TV Globo não deu o necessário acolhimento ao reparo que fizemos. Espero que no caso de V. Exª não aconteça o mesmo. Talvez a imprensa não faça isso, mas pelo menos seus colegas do Senado Federal e do Congresso Nacional estão reconhecendo o trabalho, a honestidade e a competência com que V. Exª vem se conduzindo na relatoria da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.

O SR. CARLOS BEZERRA - Agradeço o aparte de V. Exª.

Para terminar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que peço aos colegas é apenas ajuda. Faço um apelo a todo o Congresso, para que aprovemos o Orçamento este ano. Não vamos desrespeitar prazo nenhum. Todas as publicações serão feitas na forma da lei, dos regimentos. Ninguém vai deixar de conhecer o que a Comissão decidiu. Tudo vai ser publicado, vai ser transparente. As decisões, como disse, não são pessoais. Os comitês estão decidindo, e eu estou acatando as decisões deles. O que peço é só o apoio de todos os partidos, para que moralizemos essa questão e encerremos esse ano aprovando o Orçamento Geral da União. Tenho certeza de que se fizermos isso esse ano, a Comissão do ano que vem terá de seguir o mesmo caminho, o mesmo exemplo, e será normalizada, de uma vez por todas, essa situação no País.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.