O SR. JOÃO ROCHA (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a agropecuária, no Brasil, é um setor vital para a economia do País, respondendo por 10,58% do PIB. Se considerarmos o conjunto de atividades que envolvem o agribusiness nacional, sua importância torna-se ainda maior, equivalendo a 39,85% do nosso Produto Interno Bruto.

           Nos últimos anos, o Brasil conseguiu elevar significativamente a produção de alimentos, registrando um aumento expressivo da safra nacional, que saiu de 73,9 milhões de toneladas de grãos, na colheita de 1995/96, para cerca de 81 milhões de toneladas na safra atual.

           O crescimento da produção nacional deve-se principalmente ao aumento da produtividade, que alcançou cerca de 41% nos últimos 10 anos, tendo sido registrado um crescimento de 22% da produção de grãos, no período.

           Como representante do Estado do Tocantins no Senado Federal, não poderia, ao citar esses dados, deixar de ressaltar a importância que as áreas de cerrado, espalhadas pelo País, tiveram para que esses índices de crescimento fossem registrados e também as excelentes perspectivas que se abrem para a imensa região dos cerrados na agricultura brasileira neste final de século. É com esse objetivo que ocupo neste momento, a tribuna desta Casa.

           Sr. Presidente, os cerrados cobrem uma superfície equivalente a cerca de 25% do território nacional e estão presentes nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e, de forma acendrada, na Região Norte.

           As áreas de cerrado espalham-se principalmente por Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Minas Gerais, chegando até o Amazonas, Piauí, Maranhão, Pará e Roraima e vêm sendo consideradas o novo eldorado do setor agrícola nacional.

           A viabilização da agricultura nos cerrados tem sido proclamada como a mais importante revolução agrícola das últimas décadas, em nosso País, e é o resultado mais notável dos investimentos governamentais realizados em tecnologia e pesquisa agropecuária.

           Embora sejam originalmente áreas de paisagem desoladora, de árvores retorcidas e nanicas, de solos pobres, ácidos, de baixa fertilidade, os cerrados, por terem topografia apropriada à agricultura, por serem terras que respondem muito bem ao uso do calcário e dos fertilizantes, pela abundância de energia solar e grande disponibilidade de água e terras para irrigação, enfim, por todos esse atributos, tornaram-se, nas últimas duas décadas, extremamente viáveis para a agricultura, em nosso País.

           Graças à tecnologia moderna e às pesquisas, que colocaram no mercado novas qualidades de grãos, mais adaptadas aos solos ácidos, e a novos processos de correção e preparo do solo, os cerrados transformaram-se num celeiro de grãos e gado.

           Existe, sem dúvida, um cenário extremamente promissor para a expansão da produção agropecuária nessa imensa área do território nacional, que já responde por 40% do produção de grãos e tem 46% do rebanho bovino do País.

           Segundo assertiva da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em artigo intitulado “O novo celeiro mundial”, publicado no jornal Gazeta Mercantil de 5 de novembro de 1997, estima-se que, dos 207 milhões de hectares de cerrado existentes, 47 milhões já estejam sendo explorados, sendo 35 milhões com pastagens cultivadas, 10 milhões com culturas anuais e 2 milhões com culturas perenes.

           A ocupação dessa espantosa fronteira agrícola apresenta-se como uma alternativa para evitar a abertura de áreas em outras regiões, inclusive na região Amazônica, de vocação predominantemente agroflorestal.

           Na Amazônia, o desmatamento provoca desequilíbrio, pois a selva da região produz a mesma quantidade de oxigênio e de gás carbônico. Já no cerrado, segundo estudos realizados por pesquisadores da EMBRAPA e da Universidade de Brasília, será possível desmatar e plantar numa área maior sem causar o mesmo prejuízo ambiental, pois a região do cerrado produz mais oxigênio de dia que gás carbônico à noite.

           Embora a produtividade obtida nos cerrados já seja ligeiramente superior à média brasileira, ela ainda é bastante inferior à alcançada pelos produtores de ponta da região de Uberlândia, por exemplo, ou à conseguida nos centros de pesquisa.

           Esse fato, segundo o Diretor-Presidente da EMBRAPA, vem demonstrar que os estoques tecnológicos existentes, se bem aplicados, podem aumentar ainda mais significativamente a produção da região dos cerrados.

           Para a EMBRAPA, os 136 milhões de hectares agricultáveis dos cerrados têm capacidade de chegar a produzir cerca de 354 milhões de toneladas de alimentos, sendo 252 milhões de toneladas de grãos, 12 milhões de toneladas de carne e 90 milhões de toneladas de frutas, somente com a utilização das tecnologias agropecuárias já existentes.

           Sr. Presidente, não obstante as excelentes perspectivas que se abrem, existem problemas e desafios a serem vencidos.

           Os experts em agricultura apontam como os macroproblemas mais importantes para a região dos cerrados o elevado custo do transporte da produção até os portos e até os grandes centros consumidores do Sudeste e a desaceleração dos investimentos do Governo Federal em pesquisa agrícola, associados ao colapso das instituições de pesquisas estaduais.

           Apesar das dificuldades, que são muitas, não podemos deixar de reconhecer que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso vem se empenhando em responder aos desafios que se apresentam, criando novas alternativas para a Região Centro-Norte do País, mediante a busca de soluções para os problemas de infra-estrutura e o estímulo à ampliação das áreas de produção agrícola.

           Com relação aos desafios da área de infra-estrutura, o Governo Federal está executando, a duras penas, as obras necessárias à conclusão e à melhoria dos diversos corredores multimodais para o escoamento da produção dos cerrados.

           Já está em fase de operação no corredor Noroeste, o porto situado no rio Madeira, em Porto Velho, no Estado de Rondônia. Destacam-se, também, o corredor Centro-Norte, que compreende grande parte dos cerrados centrais e setentrionais, com mais de 80 milhões de hectares, abrangendo todo o Estado do Tocantins, sul do Maranhão e do Piauí, sudeste do Pará, leste do Mato Grosso e noroeste de Goiás; o corredor Nordeste, cujo eixo principal é o rio São Francisco; e o corredor Centro-Leste, que atende o entorno do Distrito Federal e o noroeste de Minas Gerais.

           Para se ter uma idéia da importância dessas obras, basta dizer que a exportação da safra de soja do Estado do Mato Grosso, que hoje é de cerca de 5 milhões de toneladas, com destino ao porto de Rotterdam, na Holanda, se feita pelo corredor Noroeste, via rio Madeira, pode trazer, a médio prazo, uma economia de 200 milhões de dólares por ano, se comparada à exportação feita atualmente via porto de Santos.

           Com relação ao estímulo à ampliação das áreas de produção, a tendência inicial do Governo Federal é incorporar à produção 17 milhões de hectares tanto no Centro-Oeste quanto nas áreas não contíguas de Cerrados - no sudoeste do Pará, Amapá, nordeste de Roraima e em Rondônia.

           Com esse objetivo, o Governo Federal, por intermédio de parceria entre o BNDES e a EMBRAPA, já está desenvolvendo um estudo de viabilidade dos sistemas produtivos nas áreas não contíguas dos cerrados, com a possibilidade de incorporação de alguns milhões de hectares, antes da virada do século. 

           Sr. Presidente, eu não poderia concluir esse pronunciamento sem me referir particularmente às potencialidades agrícolas do Estado do Tocantins, que tenho a honra de representar nesta Casa.

           O Tocantins se coloca como a fronteira agrícola em condições mais favoráveis para ser integrada ao circuito produtivo da economia brasileira, Sr. Presidente. Em meu Estado, encontra-se a maior área contínua do mundo apta para a agricultura irrigada. Os recursos hídricos necessários para esse fim existem em abundância: são aproximadamente 1 milhão e 200 mil hectares situados no vale do rio Javaés.

           Segundo os levantamentos do Projeto RADAM-BRASIL, o Estado do Tocantins possui 60% de sua superfície de solos agricultáveis e, aproximadamente, mais 25% de solos com possibilidade de serem aproveitados com a utilização da tecnologia já disponível.

           Técnicas de preparo do solo e correção da acidez, assim como fórmulas de fertilização para culturas como a da soja, por exemplo, já são conhecidas e utilizadas largamente nos solos do cerrado.

           A Agência Japonesa para a Cooperação Internacional - JICA, consciente das grandes potencialidades agrícolas dos solos tocantinenses, está implantando, no Município de Pedro Afonso, a terceira fase do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - PRODECER III, que incorpora 40 mil hectares ao sistema produtivo do Tocantins.

           O PRODECER, que teve início há 21 anos e felizmente está entrando em sua terceira etapa, tem alcançado inegáveis resultados para a ampliação da fronteira agrícola de boa parte de nossa região.

           Os recursos para financiamento do programa serão da ordem de 76,6 milhões de dólares, durante os primeiros 5 anos. O Japão participará com 60% dos recursos financeiros e a iniciativa privada com os 40% restantes. Ao Poder Público tocantinense, que já realizou todos os trâmites burocráticos no Brasil e no exterior para a vinda dos recursos, caberá a construção da infra-estrutura básica. 

           Sr. Presidente, muito ainda poderia ser dito a respeito das perspectivas da agricultura brasileira e do cerrado, em particular, nesta virada de século. O assunto é vasto demais para ser abordado no tempo de que disponho. Tenho certeza, porém, de que os dados que apresentei demonstram o enorme potencial dos cerrados e os enormes desafios que o Governo Federal e os Governos Estaduais terão pela frente, sobretudo para realizar os investimentos necessários em ciência e tecnologia, pois é inegável que o Poder Público é o grande realizador de pesquisas no campo da agropecuária, em qualquer país.

           Ao concluir meu pronunciamento, quero fazer um apelo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso para que dê à agricultura e à pesquisa agropecuária a necessária prioridade. Nosso País só poderá inserir-se melhor no contexto da globalização se desenvolver uma política que dê lugar de destaque à agricultura.

           A formulação de uma política agrícola com propostas claras e duradouras, com programas úteis e necessários ao desenvolvimento do setor, é um dos maiores anseios dos agricultores brasileiros.

           Sem investimento no setor agrícola, o Brasil estará condenando à miséria uma imensa parcela de sua população, empurrando milhares de cidadãos dos campos para as periferias das grandes cidades. Sem priorizar a agricultura, o Brasil estará agravando seus problemas sociais, freando o seu desenvolvimento e comprometendo o sistema produtivo nacional e o futuro da Nação.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado.