O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o aumento do desemprego, em todo o mundo, vem sendo apontado como o preço a ser pago pelos países, nesta virada de século marcada por uma fantástica evolução tecnológica e por uma crescente globalização da economia.

           Em nosso País, o problema do desemprego torna-se mais grave a cada dia e o progresso cobra da sociedade um preço extremamente elevado, que está sendo pago às custas da eliminação sumária de postos de trabalho, do aumento do número de trabalhadores expulsos do mercado formal e da elevação, a índices insuportáveis, do nível do desencanto e do desespero de milhares de cidadãos brasileiros.

           A oferta de vagas regularizadas está caindo em todo o País. O número de trabalhadores com carteira assinada em 1997 é menor do que o de 1989 e praticamente igual ao de 1980. 

           Os índices de desemprego, porém, parecem não preocupar tanto as nossas autoridades econômicas, mais orgulhosas do que preocupadas em compartilhar esse fenômeno com os países ricos do mundo, como se os aspectos perversos do processo de globalização fossem inexoráveis e nada pudesse ser feito contra eles.

           A realidade, entretanto, é extremamente cruel. As conseqüências são tão graves que a sociedade brasileira está a exigir do governo muito mais do que meras declarações de intenção. As promessas vazias feitas do alto dos palanques eleitorais não estão mais sendo aceitas por nossa população, que vê o problema do desemprego agravar-se, a cada dia.

           Srªs. e Srs. Senadores, se atentarmos para o que vem ocorrendo, por exemplo, no segmento dos supermercados, umas das áreas mais dinâmicas e de maior absorção de mão de obra em todo o mundo, veremos que a realidade é terrível e está bem distante da retórica presidencial.

           A eliminação de vagas no setor de supermercados no Brasil vem tomando dimensões alarmantes, como demonstram estudos realizados pelo DIEESE, com relação a esse importante segmento. O trabalho aponta a ocorrência de um significativo ganho de produtividade e de eficácia gerencial que, na prática, se fez às custas do sacrifício da mão-de-obra com a adoção dos mecanismos de automação.

           Esse é um fenômeno mundial, insistem os porta-vozes do governo como se anunciassem uma fatalidade incontornável. Tenho certeza, porém, de que todos nós, que somos porta-vozes da população brasileira, achamos que esse é um mal a ser evitado ou, pelo menos, a ser compensado.

           Como representante do PTB, partido que, antes de tudo, quer ser, nesta Casa, a voz do trabalhador brasileiro, não posso aceitar essa tendência como uma fatalidade. Considero injusto, cruel e inaceitável o trabalhador ser lançado no mercado informal ou impedido pura e simplesmente de trabalhar, de produzir, de contribuir para o crescimento e para prosperidade do País.

           Os dados do estudo intitulado “Perfil do Setor Supermercadista no Brasil - Desempenho 1987/1996”, elaborado pelo DIEESE, ilustram bem o aumento dos índices de desemprego em conseqüência do progresso tecnológico em nosso País, verificado nos anos 90,

           Na década atual, o aumento dos investimentos em automação comercial, modernização da tecnologia de informação, mudanças no modelo de gestão, entre outros, está reestruturando o segmento do comércio, no País. A título de exemplo, gostaria de citar alguns dados significativos de um estudo feito sobre esse segmento, intitulado “Supermercados eliminam vagas e ganham produtividade”. 

           Nos últimos 10 anos, o setor registrou um ganho surpreendente com um forte enxugamento do setor de pessoal. Houve uma redução de 21,5% do número de trabalhadores entre 1987 e 1996. Os 300 maiores supermercados do País eliminaram cerca de 70 mil postos de trabalho no período, ao mesmo tempo em que o faturamento e a produtividade por funcionário aumentaram entre 15% e 46%, respectivamente.

           Esse dado nada mais é do a evidência inconteste do quanto se ganha em produtividade e lucro com o sacrifício do emprego do trabalhador, com a eliminação do postos de trabalho.

           Por trás desses indicadores frios tão bem conhecidos pelas autoridades do governo escondem-se o desespero, a revolta, o desestímulo e o desencanto que mata, no coração do cidadão trabalhador a sua auto-estima, o seu orgulho operário, a sua vontade de viver e produzir.

           Quantos países no mundo podem se dar ao luxo suicida de dispensar a contribuição dos seus trabalhadores em nome de um ganho de produtividade? Mesmo que esse ganho seja uma meta no mundo de hoje, é indiscutível que ele concentra renda, impede a distribuição da riqueza, cria uma situação perversa de uns poucos usufruindo da prosperidade enquanto a maioria sobrevive longe dos círculos da inclusão.

           A meu ver, de nada adianta nos acenarem com o mercado informal como um caminho. Quem aceita essa solução só pode desconhecer a crueldade e as incertezas desse mercado que esconde, em sua pretensa pureza, a jornada desumana de mais de vinte horas de trabalho, a exploração a que estão submetidas as suas vítimas, a falta de garantias e a falta dos mais elementares instrumentos de defesa do trabalhador ante a concorrência desonesta e predatória, a voracidade fiscal do Estado e tudo o que rege esse mundo do mais legítimo capitalismo selvagem.

           Não pode ser isso o que se espera do Brasil que, apesar de tudo, ainda sonha em ser um País socialmente justo e próspero.

           O caso dos supermercados apenas ilustra uma tendência. As autoridades consideram ser esse o preço a ser pago para o País ter o direito de entrar no mercado globalizado. Uma espécie de fatalismo que nos ensinaria os caminhos da evolução tecnológica e da competição internacional.

           Srªs. e Srs. Senadores, seria ingenuidade nossa negar que a globalização é uma tendência que é a própria marca de um mundo cada vez mais solidário. Sabemos muito bem que o mundo deste final de milênio é muito diferente daquele em que a maioria de nós nasceu.

           Mas isso não nos impede de ver que, em nome da globalização, estamos sendo forçados a ser muito mais solidários com os ricos nas horas dos desastres e derrotas do que nas horas dos ganhos e vitórias.

           Na hora dos lucros somos espectadores, na hora dos prejuízos devemos ser solidários. Agora, por exemplo, estamos ameaçados de ver a crise do império japonês desabar sobre as nossas cabeças. Pena que a euforia dos tigres asiáticos e a decantada competência nipônica não nos tenha feito usufruir dos benefícios conhecidos pelas economias e pelas populações daquele Continente, nos bons tempos.

           Não é esse o papel que queremos para o Brasil. Não é esse modelo de pára-raios das desgraças alheias que queremos assumir no mundo globalizado.

           Precisamos descobrir novos caminhos, inventar soluções nossas, criativas, que nos possam garantir crescimento e competitividade no contexto das nações sem que tenhamos de sacrificar uma mão-de-obra que tanto nos custou formar.

           Alguns países em situação econômica até melhor do que a nossa, como a França, por exemplo, tentam, com criatividade, buscar novas soluções para superar o grave problema do desemprego.

           Por que não somos capazes de realizar um esforço semelhante, nós que, em tantos campos de atividade, temos sido muito mais criativos que a maioria dos países estabilizados do mundo?

           Por que não investir em áreas como a da preservação do meio ambiente ou do turismo em atividades culturais geradoras de grande número de empregos como a produção cinematográfica, a teatral, ou a produção de vídeo como está sendo feito na França?

           E no Brasil, o que está sendo feito?

           Onde estão, fora dos palanques eleitorais, os programas de capacitação de mão-de-obra que poderiam redirecionar, por exemplo, o trabalhador expulso do seu posto pela inovação tecnológica nas nossas grandes cadeias de supermercados? 

           O grande público não tem conhecimento de nenhuma iniciativa, por exemplo, de órgãos semi-oficiais como o SEBRAE, o SESI, o SENAC e o SEST. Essas entidades, apesar de contarem com recursos financeiros abundantes, não parecem se sentir comprometidas com o combate ao desemprego. Não seria esse o momento de colocar em ação um Programa de Capacitação Contra o Desemprego como prioridade nacional ?

           Srªs. e Srs. Senadores, é preciso agir e agir imediatamente. Neste momento difícil em que tantos cidadãos brasileiros vivem a angústia de estarem desempregados ou ameaçados de perder seus postos de trabalho temos de elevar nossas vozes e clamar por ações que possam evitar o agravamento do problema do emprego em nosso País.

           Não podemos deixar ir a pique um País como o Brasil que, apesar de tantos desgovernos, ainda consegue figurar entre as dez maiores economias do mundo.

           O Governo Federal precisa propor alternativas para evitar que o processo de modernização conduza ao indesejável agravamento do problema do desemprego, em nosso País.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado.