O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, na semana passada, foi inaugurada, em Porto Velho, Rondônia, a sede regional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC. O evento começou com a solenidade de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de Rondônia, do Município de Porto Velho e da CEPLAC, seguido do descerramento da placa e da fita simbólica pelo Governador Valdir Raupp, juntamente com o Senador Odacir Soares, o Diretor Geral da CEPLAC, Dr. Hilton K. Duarte, que representou o Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Francisco Turra, e o Superintendente Regional da CEPLAC na Amazônia Ocidental, engenheiro agrônomo João Valério da Silva Filho.

       Na sequência das solenidades, as autoridades e convidados visitaram as instalações do prédio da nova sede. Foi feito o descerramento da placa do Auditório “Dr. Juvenal Morais Filho” - com capacidade para acomodar 120 pessoas. O Dr. Juvenal Morais Filho foi Diretor-Geral da CEPLAC, falecido em 1996. Prestou relevantes serviços à cacauicultura da Amazônia, destacando-se no tratamento dado aos problemas e pleitos rondonienses.

       Como parte central das festividades da inauguração da nova sede da CEPLAC, realizou-se o Simpósio sobre Sistemas Agroflorestais na Amazônia, com a formação da mesa presidida pelo Governador Valdir Raupp. O produtor rural Domiciano Odorico Araújo foi o primeiro orador a falar, destacando o incentivo do governo do Estado à agricultura e os benefícios que o cacau gera para Rondônia. O Prefeito Carlos Magno, de Ouro Preto do Oeste - berço da cacauicultura do Estado - falou também nas condição de Vice-Presidente da Associação dos Municípios, discorrendo a respeito do fortalecimento institucional da CEPLAC nos últimos dois anos e lembrando o trabalho em parceria com a EMBRAPA, a EMATER e o INCRA no incentivo à agricultura.

       Também discursaram os deputados federais Marinha Raupp e Confúcio Moura, os Senadores Ernandes Amorim e Odacir Soares e o Superintendente Regional da CEPLAC/SUPOC, João Valério da Silva Filho, que ressaltou o trabalho do órgão nas diversas regiões de Rondônia, em particular em relação à Campanha de Recuperação da Lavoura Cacaueira, lançada em 1995, com o apoio do Governo do Estado.

       Segundo o engenheiro agrônomo João Valério, na safra 97/98, a produção de cacau atingiu 18 mil toneladas e a previsão é de que a produção de 98/99 seja de 20 mil toneladas. A produção do cacau mantém cerca de 20 mil empregos diretos. Os investimentos em 96/97 foram de R$2,5 milhões; em 97/98, de R$5,7 milhões e, em 98/99 estima-se que será de R$15,6 milhões, com recursos provenientes de financiamentos do Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Com trabalhos de recuperação de cacauais, praticados na área de 35 mil hectares, o Superintendente Regional da CEPLAC/SUPOC estima que, nos próximos cinco anos, o Estado de Rondônia volte a produzir entre 35 a 40 mil toneladas de cacau.

       Com relação à pesquisa e à experimentação, segundo o engenheiro agrônomo João Valério da Silva Filho, na estação experimental de Ouro Preto do Oeste, há trabalhos na área de genética e melhoramento do cacaueiro, visando ao desenvolvimento de maior tolerância das plantas à “vassoura-de-bruxa” e ao aumento da capacidade produtiva, de controle fitopatológico e climatológico e da fertilidade de solo; além do aumento da produção de sementes híbridas de cacau, indispensáveis para os novos plantios nas áreas de fronteira agrícola (Colorado do Oeste, Buritis, Campo Novo, Mirante da Serra e Machadinho D’Oeste).

       Relatou ainda o Superintendente da CEPLAC/SUPOC os ingentes esforços desenvolvidos na capacitação de mão-de-obra e no ensino profissionalizante via Escola Média de Agropecuária-EMARC-Ariquemes. A EMARC passou nos últimos meses por modificações de conceituação de trabalho, criando um Conselho Comunitário, constituído de cidadãos da sociedade de Ariquemes e dos Municípios vizinhos e da associação de pais de alunos. Na EMARC, citou o Superintende Regional, deverá ser inaugurada em julho uma biblioteca e um auditório.

       Usando da palavra, o Governador Valdir Raupp destacou o trabalho que o Superintendente Regional vem fazendo, com mudanças radicais no órgão, tanto no interior como na capital, com a construção de novos escritórios - que totalizam 14 - e a entrega de 30 viaturas recém adquiridas, para a expansão e melhoria dos serviços de atendimento aos produtores rurais. O Governador Valdir Raupp enfatizou a importância da agricultura de Rondônia dizendo: “Somos o segundo maior produtor de cacau, o quarto de café com mais de um milhão de sacas”. Referiu-se ainda ao crescimento na produção de feijão, que vem abastecendo alguns Estados do Brasil.

       Transcrevo, Sr. Presidente, o discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Francisco Turra, que se fez representar na solenidade pelo Diretor-Geral da CEPLAC, Dr. Hilton K. Duarte:

       “A CEPLAC está instalada em Rondônia desde 21 de abril de 1971 para atender a política de desenvolvimento da cacauicultura em terras nambiquaras. Funciona com o tripé pesquisa e experimentação, assistência técnica e capacitação profissionalizante, via Escola Média de Agropecuária de Ariquemes-EMARC.

       Passando por períodos de grande pujança e crescimento, alternado com períodos de desestímulo, de desalento e até de semi-abandono de áreas cacaueiras, nos dois últimos anos, a CEPLAC retomou o trabalho sério, dedicado, voltado para o controle da doença vassoura-de-bruxa, via o programa de recuperação de cacauais e a implantação de novas áreas cacaueiras.

       A retomada dos trabalhos está visível com o atendimento de 3.906 agricultores no ano de 1997 e a uma área de 32.630 hectares. Mas a retomada é visível também nos novos projetos de pesquisa, entre os quais destaco o plantio do cacaueiro com a sistemática dos sistemas agroflorestais (pupunheira x cacaueiro; freijó x cacaueiro e cafeeiro x cacaueiro), com o apoio do financiamento de bancos oficiais. A EMARC está sendo melhorada em seus instrumentos de trabalho com a construção recém concluída de uma biblioteca e de um auditório.

       A CEPLAC somente se preocupou com a aquisição de um prédio próprio para ter local definitivo para o acolhimento de sua clientela, quando ampliou os seus serviços interiorizados com a construção de seis novos escritórios locais de assistência técnica em Municípios de recente instalação (Buritis, Campo Novo, Machadinho D’Oeste, Cacaulândia, Mirante da Serra e Colorado do Oeste).

       O corpo técnico da CEPLAC/SUPOC, apoiado pelos quadros operacional e administrativo, em estreita união com os produtores de cacau, está demonstrando que a “CEPLAC É UM BOM CAMINHO” e “O CACAU UMA BOA LAVRA”.

       A cacauicultura é uma demonstração da força e pujança da agricultura de Rondônia, que tem na produção de alimentos importante segmento: um milhão de toneladas de grãos (arroz, milho e feijão), 700 mil toneladas de raízes da insubstituível mandioca, 150 mil toneladas de café, produzidos em uma área de 148 mil hectares, o que confere ao Estado a posição de quarto produtor nacional. As fruteiras como o cupuaçu, a acerola, o mamão papaya, a goiaba, o coco-da-bahia estão viabilizando uma promissora agroindustrialização.

       Os pecuaristas de Rondônia são responsáveis pelo manejo de 4.500.000 cabeças (numa relação de 3,5 cabeças/habitante, enquanto a relação nacional é de uma cabeça/habitante), com a participação de grandes e médios pecuaristas, mas também com a pequena criação especializada em gado leiteiro, dispondo o Estado de 52 usinas de pasteurização, que beneficiam uma produção de 260 milhões de litros de leite/ano.

       A agropecuária de Rondônia e dos Estados vizinhos, Acre, Amazonas e Mato Grosso, está passando por grandes modificações no seu perfil. O transporte multimodal, resultante da utilização do transporte rodoviário pela BR-364, com os terminais graneleiros de Porto Velho e Itacoatiara, transportará pelos rios Madeira e Amazonas a soja, o milho, e outros produtos, com custos de transporte mais competitivos. Esse importante projeto do Programa Brasil em Ação virou o Brasil de cabeça para baixo, permitindo colocar em Hannover a soja brasileira a um custo de transporte 30 a 40 dólares mais barato que transportá-la pelas rodovias para o porto de Paranaguá.

       Concluo dizendo que, com o anúncio do novo plano para a safra agrícola 1998/99, o volume de recursos de crédito rural ficou definido em R$10,3 bilhões, 40% a mais em relação ao total efetivamente emprestado na safra 1997/98, cujo montante foi de R$7,3 bilhões.

       As medidas anunciadas pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e por mim pretendem aumentar a produção/produtividade da agricultura brasileira e pretendem aumentar a competitividade do setor, de forma a possibilitar que o País alcance, na virada do milênio 2000, a produção-meta de 100 milhões de toneladas de grãos”.

       Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, concluo o meu discurso dizendo que uma das maiores conquistas pela qual o homem luta duramente, bravamente, dia após dia, ano após ano, é a de poder adquirir a sua moradia, a sua casa própria, para abrigar a si e à sua família. Ter um endereço é, afinal, muito importante para não ficar vagando de um lugar a outro.

       A CEPLAC-Superintendência Regional da Amazônia Ocidental, a partir do dia 22 de junho, passa a ter o seu endereço, a sua casa própria, para alojar os funcionários e, receber a sua clientela, os usuários dos seus serviços: os cacauicultores de Rondônia.

       Muito obrigado.