O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil tem acompanhado as mudanças que o Estado do Ceará vem promovendo, a partir dos anos oitenta, em termos de concepção e prática político-administrativa. Com efeito, procedeu-se a uma espécie de reorganização do Estado: costumes assentados no clientelismo e na fisiologia agora passam a ser preteridos.

           Mais que mudanças operacionais, fez-se o mais difícil, porém imprescindível: uniram-se esforços para mudar a mentalidade tacanha que tornava possível e natural o antigo quadro. Assim, antes de qualquer outra consideração, pode-se dizer estar o Ceará protagonizando um esboço de revolução cultural, que tem na vertente política sua mais expressiva conseqüência.

           O ponto de partida e de sustentação de todo esse processo foi a convicção de um grupo cada vez maior de pessoas de que a superação da barreira do atraso e da miséria implicava, fundamentalmente, o adensamento da idéia de cidadania. Compreendia-se, pois, que questões tradicionalmente vistas e entendidas como de mero fundo econômico apresentavam, em verdade, latitude muito mais ampla e, desse modo, sua resolução somente seria possível por meio de uma nova visão da política.

           Assim foi feito. Assim continua sendo feito. Os resultados obtidos não poderiam ser mais animadores. Se é verdade que o Estado continua pobre e que seus grandes problemas estruturais permanecem desafiando nossa capacidade de enfrentá-los com inteligência e sensibilidade, não menos verdadeira é a mudança empreendida. Os indicadores sociais apontam para uma sensível melhoria dos serviços educacionais, de saneamento básico, da saúde, do abastecimento de água, entre outros. Pólos industriais são estabelecidos no Estado, inclusive atraindo investimentos do Centro-Sul. Projetos arrojados propiciam a necessária modernização das atividades rurais, algo que tende a se multiplicar pelas diversas regiões do Estado.

           Longe de mim a tentação de traçar um panorama dourado da realidade cearense. Isso soaria por demais falso, seja porque os problemas ainda existentes são muitos e sérios, seja porque o exagero acrítico agrediria minha biografia de homem público. Tenho, no entanto, o dever de mostrar a esta Casa que uma experiência bem sucedida, como a do Ceará, pode representar nacionalmente um valioso impulso à adoção de novas práticas administrativas e de exercício da política.

           Faço essas observações, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, a propósito do novo modelo administrativo que permitiu avanços no Ceará. Para tanto, uniram-se boas idéias, compromisso com a ação, desprendimento pessoal e vontade política. A esse respeito, não tenho qualquer dúvida acerca da fundamental participação de um órgão como a Fundação Instituto de Planejamento do Ceará, o IPLANCE, para a radical transformação dos padrões de gerenciamento e de administração pública em meu Estado.

           Começando a funcionar em 1977, o IPLANCE fez sua última reestruturação administrativa em 1992. Com um quadro efetivo de pessoal de 121 servidores, em que se destacam economistas, geógrafos e engenheiros agrônomos, o Instituto é vinculado à Secretaria de Planejamento. De suas vastas atribuições, destaco a elaboração de estudos, planos, programas, projetos e pesquisas voltados para o desenvolvimento sócio-econômico do Estado; de propostas de políticas e diretrizes governamentais; o acompanhamento e a avaliação das ações de governo; o apoio ao planejamento estadual; a elaboração das contas sociais do Estado.

           Recente relatório focalizando o triênio 1995/1997 demonstra ter sido este o mais fértil período do IPLANCE. Para que se tenha idéia, basta dizer que, do total de 52 convênios celebrados pelo Instituto, nada menos que 96% foram efetivados nesse período. Por imperativo de justiça, há que se lembrar da impecável atuação de seu Presidente, o economista Alberto Teixeira, personagem símbolo do extraordinário trabalho que o IPLANCE vem realizando.

           Investindo em seus recursos humanos, o IPLANCE treinou, no período a que estamos nos referindo, a totalidade de seus técnicos de nível superior e, para o conjunto da instituição, ofereceu a média de 82 horas/ano por servidor, com os mais variados tipos de cursos. Essa incessante preocupação em capacitar seus funcionários foi decisiva para a consecução das metas estabelecidas pelo órgão.

           Assim, Senhor Presidente, entre 1995 e 1997 foi possível ao IPLANCE desempenhar bem suas tarefas, efetivando parcerias de êxito com outros órgãos da administração estadual, prefeituras municipais, universidades, organizações não-governamentais e instituições estrangeiras.

           Preocupado em democratizar o acesso às informações produzidas, de modo a refletir e a estimular o exercício da cidadania, o IPLANCE colocou em prática uma política de divulgação de seus trabalhos. Desse modo, no triênio citado foram entregues ao público 50 publicações sob forma impressa ou por meio magnético. Desse conjunto de obras, uma assume dimensão extraordinária. Refiro-me ao Anuário Estatístico do Ceará, formidável banco de dados sobre os elementos constitutivos do desenvolvimento do Estado, em seus mais diversos aspectos. Isso para não falar dos 20 títulos técnico-científicos publicados no período.

           Comprometido com o desenvolvimento sustentável, o IPLANCE busca fortalecer as administrações municipais, especialmente fornecendo-lhes os instrumentos necessários ao pleno conhecimento da realidade local. O certo é que, fazendo uma espécie de monitoramento constante dos diversos segmentos da economia cearense, o Instituto desempenha um papel de extrema relevância na produção e na disseminação de informações sócio-econômicas, cartográficas e geográficas sobre o Estado, oferecendo ao Poder Público e à sociedade elementos fidedignos para uma tomada de posição.

           Com uma rica experiência de trabalho, apoiando-se em boa biblioteca e tendo por suporte uma informática bem avançada, o IPLANCE lança planos para o futuro imediato. Consciente dos novos tempos que vivemos, em que o dinamismo é característica central, ele prepara um novo modelo de gestão. Para tanto, tem consciência de que as mudanças a serem processadas precisam estar acopladas às exigências de uma nova realidade, devem ser feitas de maneira organizada e, especialmente, assentadas em dois pressupostos: investimento em recursos humanos - modernizando os instrumentos de gestão - e forte incentivo à tecnologia da informação, buscando maior produtividade e melhor competitividade.

           Ao encerrar este meu pronunciamento, gostaria de externar, na dupla condição de cidadão e de Senador cearense, os meus efusivos cumprimentos a todos os que fazem do IPLANCE esse instrumento propulsor do desenvolvimento do Estado. Na pessoa de seu Presidente, Dr. Antônio Alberto Teixeira, deixo o registro de reconhecimento a esses agentes que, compreendendo o novo tempo vivido pelo Ceará, oferecem o melhor de sua inteligência, de sua abnegação e de seu trabalho para a construção do Estado com que sonhamos: reduzindo as desigualdades, criando oportunidades e gerando riqueza socialmente partilhada.

           Era o que tinha a dizer.

           Muito obrigado.