Discurso no Senado Federal

CRITICAS AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO FEITAS AO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, EDIÇÃO DE 26 DE JUNHO ULTIMO, DE QUE NÃO PARTICIPARIA DE DEBATES NO PRIMEIRO TURNO DA PROXIMA ELEIÇÃO.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES.:
  • CRITICAS AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO FEITAS AO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, EDIÇÃO DE 26 DE JUNHO ULTIMO, DE QUE NÃO PARTICIPARIA DE DEBATES NO PRIMEIRO TURNO DA PROXIMA ELEIÇÃO.
Aparteantes
Bello Parga, Geraldo Melo.
Publicação
Publicação no DSF de 06/08/1998 - Página 12466
Assunto
Outros > ELEIÇÕES.
Indexação
  • CRITICA, DECLARAÇÃO, AUTORIA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), PRETENSÃO, AUSENCIA, PARTICIPAÇÃO, DEBATE, CANDIDATO, ELEIÇÕES, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
  • CONCLAMAÇÃO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REVISÃO, POSIÇÃO, PRETENSÃO, AUSENCIA, DEBATE, CANDIDATO, ELEIÇÕES, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a edição de 26 de junho de 1998 do jornal Folha de S.Paulo registrou a seguinte declaração do Sr. Presidente Fernando Henrique Cardoso: “Não vou a debates no primeiro turno. Posso mudar de opinião, se cair nas pesquisas”. Nessa mesma entrevista, ao ser questionado se isso não era mudar as regras no meio do jogo, Sua Excelência afirmou que ”política não é regra, é criatividade”.

É inacreditável que o Presidente da República possa ter feito uma declaração dessas. Suas palavras revelam descaso e até desprezo pela opinião pública. Não consigo reconhecer aquela pessoa que, durante os anos 60, 70 e 80, esteve ao meu lado e ao lado de tantos que lutaram pela volta da democracia em nosso País e pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas.

O debate direto entre os candidatos constitui o acontecimento mais significativo das campanhas eleitorais nos países democráticos. Lembremo-nos que, durante a campanha para que o Congresso Nacional votasse a Emenda da Reeleição, o Presidente Fernando Henrique Cardoso referiu-se mais de uma vez aos Estados Unidos, país em que o presidente tem o direito de disputar a reeleição por uma vez.

Ora, qual o momento mais importante da campanha eleitoral nos Estados Unidos? Justamente os debates entre os candidatos, transmitidos em cadeia para toda a nação - debates esses que, inclusive, têm sido transmitidos pela CNN, ou, às vezes, até pelas nossas emissoras de televisão. Nós, brasileiros, seja via CNN ou emissoras nacionais, assistimos a esses debates com extraordinário interesse.

Por exemplo: foram marcantes os dois debates entre os candidatos Richard Nixon e John Kennedy, no início dos anos sessenta. Nixon estava à frente nas pesquisas quando Kennedy conseguiu sair-se brilhantemente em duro embate, conquistando o eleitorado. Alguns até comentam aspectos menos importantes sobre o que ocorreu à época: dizem que Richard Nixon não tinha feito a barba direito! Mas o fato é que, no conteúdo, John Kennedy foi brilhante e conseguiu vencer o seu oponente.

O Presidente George Bush, disputando com Bill Clinton e Ross Perot, participou de dois debates, e, neste caso, foi Bill Clinton que conseguiu se sair melhor, vencendo as eleições contra o Presidente que estava no exercício do mandato.

Na campanha seguinte, Clinton, desta vez como Presidente, aceitou debater duas vezes com o seu adversário, Bob Dayle, experiente Senador que muito sabia da política norte-americana e, inclusive, da política externa. O Presidente Bill Clinton se saiu bem e venceu o debate e as eleições. Ou seja, não há regra que estabeleça que se sai sempre melhor o Presidente em exercício.

Na França, têm sido memoráveis os debates entre os candidatos à presidência. É o momento da campanha que toda a Nação quer assistir, do qual todos querem participar, opinar sobre quem se sairá melhor e quem está mais bem preparado.

Ironicamente, o Senhor Fernando Henrique está repetindo o comportamento do ex-Presidente Jânio Quadros que, em 1985, estando à frente nas pesquisas eleitorais, resolveu se ausentar dos debates realizados entre os candidatos a prefeito de São Paulo. Entre esses candidatos, estava o próprio Fernando Henrique, eu e ainda Francisco Rossi, Ademar de Barros, José Maria Eymael e outros. Naquela ocasião, fiquei indignado. Ora, estávamos disputando com um ex-Presidente, que, naturalmente, era muito mais conhecido do que eu - pela primeira vez Deputado Federal - ou Fernando Henrique - pela primeira vez Senador. Como disputar de igual para igual com quem havia sido, mesmo que no início dos anos 60, Presidente da República e que era uma figura mítica, de grande carisma?

Critiquei a ausência de Jânio Quadros. E o que disse Fernando Henrique sobre Jânio Quadros? Ele também se indignou e disse: “São Paulo vê, assim, que tipo de candidato é o Sr. Jânio Quadros e que lástima para todos nós seria voltarmos a esse passado, aos mesmos truques, aos mesmos golpinhos (sic), tentando simplesmente fugir ao debate.

Fernando Henrique disse que o Presidente Jânio Quadros - que estava melhor nas pesquisas de opinião - queria fugir ao debate. E isso foi lembrado recentemente pelo próprio Painel da Folha de S. Paulo.

Lembrança comprometedora, senhoras e senhores. Como o Presidente nega ter dito que pediu para esquecerem seus posicionamentos passados, vamos ecoar suas palavras dizendo, com as devidas adaptações, o mesmo. Vamos abrir aspas para adaptar as declarações de Fernando Henrique sobre Jânio Quadros a ele próprio. Fernando Henrique falava de Jânio e de São Paulo. Vou usar as mesmas palavras, apenas adaptando-as a Fernando Henrique e ao Brasil. Abro aspas para plagiar a análise de Fernando Henrique Cardoso, Senador, em 1985: “O Brasil vê, assim, que tipo de candidato é o Sr. Fernando Henrique e que lástima para todos nós seria continuarmos com esses mesmos truques, com esses mesmos golpezinhos, tentando simplesmente fugir ao debate.”

Fica a pergunta: estaria o Presidente com receio de ser questionado sobre as taxas recordes de desemprego, a desigualdade social persistente, os índices crescentes de criminalidade, a demora em realizar a reforma agrária, a concentração de riqueza produzida pelo Proer e as privatizações ou, ainda, a respeito da política externa brasileira?

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Pois não, nobre Senador Bello Parga. Permita-me apenas concluir o meu raciocínio, inclusive porque, na conclusão, farei uma proposta sobre a qual gostaria muito de ouvir a opinião de V. Exª.

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Pois não, Senador.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Fica a pergunta: estaria o Presidente se propondo a quê? Estaria ele querendo aperfeiçoar a democracia com tal sistemática?

Ao recusar-se a debater com seus adversários, Fernando Henrique Cardoso, na verdade, presta um desserviço à democracia. Isso é tão mais grave quando nos recordamos que o Governo usou de todos os artifícios para pressionar o Congresso a votar uma lei eleitoral que reduziu para apenas 45 dias a propaganda eleitoral pela televisão e pelo rádio.

V. Exªs sabem o que são 45 dias, nobres Senadores Bello Parga, Geraldo Melo, Djalma Bessa, Marina Silva, Nabor Júnior e Bernardo Cabral, que aqui nos honram com a sua presença? É um tempo menor do que o da minissérie Hilda Furacão, personagem que conseguiu comover as pessoas com a sua bela história de busca da pessoa amada e que, certo dia, após procurar tanto, diante das manifestações que ocorreram, do golpe militar e da repressão toda, perde-se do Frei que queria encontrar. Quatro anos depois, na manifestação de maio de 1968, os dois, na luta pela democracia e contra a ditadura - ele participando do movimento cristão por direitos à cidadania -, eis que, em meio a manifestação tão bonita dos jovens pela liberdade, encontram-se para viver o amor que tanto queriam.

Ora, o Brasil está querendo encontrar o seu grande amor pela liberdade, pela democracia, tudo aquilo que levou Fernando Henrique, a mim próprio, Lula e tantos de nós a pedirmos pelas Diretas Já, por ética na vida política. Do que tem receio agora Fernando Henrique Cardoso? Da prática da democracia?

Evidentemente essa legislação foi feita de encomenda para favorecer o candidato que está no poder. Aqueles que acreditavam que, como Presidente, Fernando Henrique Cardoso iria contribuir para aperfeiçoar a democracia brasileira e reformar as nossas instituições políticas estão tendo amarga decepção. Na realidade, o Presidente da República tem atuado de várias maneiras para enfraquecer ainda mais o nosso regime democrático. Exemplo disso são os seus dois atos recentes. Primeiro, vetar na LDO, pela segunda vez, que seja o Poder Executivo obrigado a mostrar quais as repercussões do Proer sobre o Orçamento. Por que razão o Presidente faz isso? Disse ele na sua justificativa que os dados não estariam completos. Ora, que os apresente parcialmente, já que sempre defendia a transparência dos atos da Administração Pública.

Depois, tentarem o Banco Central e as autoridades monetárias postergar a revelação da situação do déficit público. Hoje, toda a imprensa comenta isso, inclusive o jornal O Estado de S.Paulo, que, em geral, tem sido tão favorável à postura do Presidente Fernando Henrique Cardoso e crítico das posturas de seus adversários, em especial de Lula. Traz ele um editorial, com o qual estou de pleno acordo, dizendo que o Governo se enfraquece ao evitar dar transparência às informações sobre o déficit público.

Está aí, portanto, mais um exemplo de que o Presidente Fernando Henrique Cardoso não está agindo de acordo o que foi a sua trajetória de luta pelo aperfeiçoamento da democracia. Sua postura, inclusive, está servindo de modelo para outros candidatos, como o ex-Presidente Itamar Franco, em Minas Gerais, e César Maia, no Rio de Janeiro, que, citando Fernando Henrique, afirmaram que seguiriam o seu exemplo de não comparecer a nenhum debate antes da eleição. Itamar Franco, embora estando à frente nas pesquisas de opinião, fala também que não comparecerá. É por ter sido Presidente da República que Itamar Franco não quer dialogar com os demais candidatos? Se resolveu ser candidato a governador, então ele está em condição de igualdade com os outros candidatos. O ex-Presidente Itamar Franco, que muito respeito, mas que incorre em dramático engano, diz que está imitando Fernando Henrique Cardoso. Que mau exemplo, Presidente Fernando Henrique!

De minha parte, como candidato que está liderando todas as pesquisas de intenção de voto para senador por São Paulo, quero reiterar minha disposição de debater, frente a frente, com meus adversários, nos meios de comunicação. Acredito que a melhor maneira de esclarecer os eleitores sobre as idéias de cada candidato são os debates.

Quanto mais freqüentes se tornarem, mais contribuirão para o aprimoramento de nossa incipiente democracia.

Quero conclamar o Presidente Fernando Henrique Cardoso a rever a sua postura. Que pense melhor e decida aceitar participar de debates com seus adversários. Não há oportunidade melhor, Sr. Presidente, Senador Nabor Júnior, de o Presidente minimizar todas as alegações e denúncias, que estão ocorrendo no cotidiano, de abuso da máquina administrativa, de uso de aviões, bem como de toda a estrutura do Poder Federal, estadual e municipal. Será o momento de neutralizar os ataques que vem sofrendo, e vai sofrer cada vez mais, por estar recebendo o auxílio extraordinário de grupos econômicos, inclusive dos interessados em participar do processo de privatização, daqueles que receberam créditos a taxas de juros bem menores do que as de mercado, como as instituições financeiras que se beneficiaram do Proer, as médias e grandes empresas que receberam recursos do BNDES, do Banco do Brasil, etc.; as que contrataram grandes obras com o Poder Público.

O Presidente poderá dar o exemplo e, em igualdade de condições, participar de debates com os seus adversários. Aí estará valendo no debate a presença de espírito, a capacidade plena, o olho-no-olho de cada candidato, a possibilidade de os eleitores, a opinião pública e a imprensa observarem as propostas de cada um, os seus valores, como cada um se comporta diante de críticas severas. Acaba de chegar aqui o Senador Roberto Freire, que está em campanha por Ciro Gomes. Estou aqui dizendo, Senador Roberto Freire, da importância da realização de debates e pedindo ao Presidente da República Fernando Henrique que reveja a sua postura de não querer participar deles. Quero que haja esse debate.

Gostaria de apresentar uma sugestão ao Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Antonio Carlos Magalhães, e ao Presidente Michel Temer, da Câmara dos Deputados, no sentido de organizarem um debate entre os candidatos à Presidência, nos termos da lei eleitoral em vigor, por meio da TV Senado e da TV Câmara, facultando às demais emissoras sua transmissão simultânea. Eis a minha proposta, Senador Nabor Júnior.

Conversei com o Presidente Michel Temer na semana passada, mas eu ainda não tinha tido essa idéia que acabei de sugerir, sobre a importância de os presidentes de ambas as Casas tentarem convencer o Presidente Fernando Henrique Cardoso da necessidade de ele mudar de postura e participar dos debates. Mas agora vem aqui a minha proposta adicional: por que não o próprio Senador Antonio Carlos Magalhães presidir os debates, em colaboração com o Presidente Michel Temer? S. Exªs podem, sobretudo, presidir o debate entre os três principais candidatos, de acordo com o que está previsto na lei; podendo este ser feito por etapas, como reza o art. 46 da Lei Eleitoral:

      “Art. 46. Independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta lei, é facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, e facultada a dos demais, observado o seguinte:

      I - nas eleições majoritárias, a apresentação dos debates poderá ser feita:

      a) em conjunto, estando presentes todos os candidatos a um mesmo cargo eletivo;

      b) em grupos, estando presentes, no mínimo, três candidatos;”

            Portanto, poderia haver, primeiro, um debate entre Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes, que são os três que estão nos primeiros lugares, depois haveria a oportunidade para os demais.

“II - nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia;

III - os debates deverão ser parte de programação previamente estabelecida e divulgada pela emissora, fazendo-se mediante sorteio a escolha do dia e da ordem de fala de cada candidato, salvo se celebrado acordo em outro sentido entre os partidos e coligações interessados.

§ 1º - Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do debate.

§ 2º - É vedada a presença de um mesmo candidato à eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.

§ 3º - O descumprimento do disposto neste artigo sujeita a empresa infratora às penalidades previstas no art. 56.”

Portanto, aqui estão as regras equitativas da formulação do debate.

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Com muita honra, nobre Senador Bello Parga.

O Sr. Bello Parga (PFL-MA) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, neste momento V. Exª, tomando como referência debates entre candidatos presidenciais na América do Norte, aproveita, com uma certa veemência e até mesmo com indignação, para censurar o Presidente da República, candidato à reeleição, por não manifestar vontade de participar de debates. Eu gostaria de levantar apenas dois pontos, lamentavelmente fazendo reparo ao seu pronunciamento. Primeiro, felicito V. Exª por ferir a corda do debate que se dá via televisão na grande democracia do Norte. Efetivamente, lá já está se tornando tradição o debate entre os dois candidatos em cadeia nacional. São só dois candidatos, porque são só dois grandes partidos. Há, portanto, condições práticas e materiais para um debate dessa ordem. No Brasil, não há a menor condição de se repetir esse modelo, porque, até o momento, já temos oito ou nove candidatos à Presidência da República, o que inviabiliza um debate dessa natureza no primeiro turno, conforme V. Exª está reclamando desde já. Se houver segundo turno, aí sim haverá condições de se promover esse debate entre o Presidente da República, que é candidato à reeleição, e o outro candidato que também chegar ao segundo turno. Não se pode esquecer que é possível também haver um segundo turno entre o candidato Lula e o candidato Ciro Gomes, e o Presidente da República, assim, nem teria oportunidade de participar de um debate dessa natureza. Portanto, acredito que, no segundo turno, o Presidente Fernando Henrique Cardoso debaterá com o outro candidato, qualquer que ele seja. E reitero os meus cumprimentos a V. Exª por erigir como paradigma de comportamento eleitoral aqui no Brasil o exemplo americano. Dessa vez V. Exª não recorreu ao exemplo cubano, onde, como V. Exª sabe, os debates são inexistentes.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - V. Exª sabe, Senador Bello Parga, como sou admirador das instituições democráticas americanas. Vivi nos Estados Unidos quase cinco anos de minha vida, e se há algo que aprendi muito bem foi justamente que lá as instituições democráticas funcionam e acredito que estejam sempre se aperfeiçoando.

Nem sempre estou de acordo com tudo que ocorre lá. Ao próprio princípio da reeleição, por exemplo, como V. Exª se recorda, não fui favorável, preferi seguir a recomendação do grande crítico e admirador da democracia na América, Alexis de Tocqueville, que não o recomendou aos Estados Unidos.

O Sr. Bello Parga (PFL-MA)- Mas isso é passado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - É passado, estou apenas fazendo referência. E estarei sempre reforçando o que de bom há e que permite a transformação e o aperfeiçoamento da sociedade.

Pode perfeitamente haver um debate conforme os moldes que V. Exª preconiza; ou seja, com dois, três ou quatro candidatos. A lei permite o debate com pelo menos três candidatos. E seria razoável que esses três fossem os mais votados. Seria uma questão de acordo. A TV Senado transmitiria esse debate - obviamente todas as emissoras de rádio e televisão de grande expressão iriam retransmitir - e, depois, realizaria outro debate com os demais candidatos. Nesse caso, provavelmente, as emissoras não teriam a mesma vontade de retransmitir o evento, mas aí estariam plenamente cumpridas as regras do jogo.

Aqui fica a minha sugestão à TV Senado e à TV Câmara, emissoras que tanto têm contribuído para o aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas, pela comunicação ao povo brasileiro do que se passa no Congresso Nacional.

O Sr. Geraldo Melo(PSDB-RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Concedo o aparte, com muita honra, Senador Geraldo Melo.

           O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Senador Eduardo Suplicy, quero unir-me ao Senador Bello Parga na homenagem a V. Exª, pela veemência e seriedade com que está tratando do assunto, como sempre faz nos pronunciamentos com que nos brinda nesta Casa. Quero também, como S. Exª, discordar da posição que V. Exª expõe. Em primeiro lugar, quem conhece o talento, o brilho, a verve, a cultura do Presidente Fernando Henrique Cardoso sabe muito bem que se Sua Excelência está dizendo que não vai a debate no primeiro turno, não há de ser por medo de participar de debate algum.

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Não é o que parece, Senador.

           O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN)- O que parece é que Sua Excelência não vai a debate no primeiro turno. O que estou discutindo não é que vá. Estou afirmando que a minha convicção é de que Sua Excelência não vai não por medo de debater. Acho, Senador Suplicy, que o Presidente faz muito bem em não ir, porque V. Exª mesmo leu um trecho da lei eleitoral segundo o qual, ao contrário do que V. Exª afirma, não se permite que a instituição promotora do debate selecione os candidatos que devem participar. Ninguém tem o direito de dizer que vai promover um debate apenas com tais candidatos. V. Exª mesmo leu agora dispositivo da lei eleitoral segundo o qual o debate pode ser feito sem a presença de todos, desde que todos tenham sido convidados com antecedência mínima de 72 horas. Quem decide se vão dois, três, cinco ou seis candidatos não é o promotor do debate, mas os próprios candidatos. Quem faltar não debate; quem comparecer tem o direito de debater. Então, não é tão simples como V. Exª formulou. Em segundo lugar, realmente não têm sentido, nem mesmo para a opinião pública, os debates com a participação de dez candidatos. V. Exª sabe muito bem que retiram tempo de debate importante e tempo de debate que suscita o interesse da opinião pública. Na realidade, a analogia que faz V. Exª com o sistema americano foi muito bem abordada pelo Senador Bello Parga. Ali é muito simples: se há dois candidatos, um, dois ou dez debates serão entre eles dois. No Brasil, não será assim, a não ser a partir do segundo turno. Nesse momento, se o Presidente Fernando Henrique estivesse com medo de participar de debates, teria dito que não participaria de debates em momento algum. E o que Sua Excelência afirmou foi que não participará de debates no primeiro turno. Acho que faz muito bem S. Exª. Agora, já que V. Exª apresentou uma proposta concreta...

           O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) -... para exame da Mesa, da qual V. Exª é Vice-Presidente.

           O Sr Geraldo Melo (PSDB-RN) -...da qual sou Vice-Presidente. Quero antecipar a V. Exª que...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Já pensaram no assunto? Eu ainda não falei com o Presidente Antonio Carlos Magalhães. Estou abordando o assunto pela primeira vez e imaginava até que S. Exª pudesse estar presente.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Estou tomando conhecimento da idéia neste momento e, se esse assunto chegar formalmente à Mesa, e eu tiver oportunidade de debater, quero dizer honestamente que a minha posição é contrária à sugestão de V. Exª. Este é o Congresso Nacional. Embora o Senado Federal disponha de uma emissora de televisão, esta não é uma instituição de televisão. O Senado Federal dispõe de um canal de televisão para que a sociedade possa tomar conhecimento do que estamos fazendo. Há coisas que os canais de televisão comuns podem fazer, devem fazer e fazem muito bem, mas nem todas as coisas que eles fazem nós devemos fazer. Daqui a pouco, alguém vai achar que - já que V. Exª se referiu à Hilda Furacão - poderemos, em breve, apresentar nossa novela também.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - A nossa novela é a vida real, que é passada no dia-a-dia.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - É a vida real e devemos continuar mostrando a vida real ao povo brasileiro, mostrando nossas idéias, sujeitas à crítica de todos; mas, francamente, se tiver oportunidade de manifestar a minha opinião, serei terminantemente contra uma iniciativa dessa natureza partir do Senado ou da Câmara, ou das duas Casas como Congresso Nacional. O respeito da sociedade ao seu Congresso há de ser fruto da constatação, pela sociedade, de que os Congressistas se dedicam com seriedade e afinco às tarefas que têm como parlamentares; as demais, não são tarefas do Congresso Nacional. Agradeço a V. Exª pelo aparte.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Agradeço a V. Exª, Senador Geraldo Melo, pelas reflexões que apresentou. V. Exª tem razão no que diz respeito à lei, pelo menos três candidatos devem participar do debate e a escolha não é necessariamente da emissora promotora.

Mas o que eu estava pressupondo, Senador Geraldo Melo, é que poderia haver o entendimento no interesse público. Ou seja, os demais candidatos, percebendo obviamente a relevância e o interesse, poderiam até chegar a um entendimento. Compreendo que o candidato Enéas, por exemplo, pode reivindicar o direito de participar do debate sob o argumento de que tem 4,5% das intenções de voto, índice não muito abaixo do de Ciro Gomes, que tem entre 7 e 10%. Então, os promotores podem ponderar se é um argumento de bom senso. Já seria um pouco diferente e precisaríamos verificar se os candidatos com índices abaixo de 2% vão dizer que irão participar, porque haveria aí, logicamente, uma demanda da opinião pública para que, no interesse da Nação, se fizesse o debate entre os candidatos com maior relevância e possibilidade concreta de chegar à Presidência.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Mas há um direito.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Mas, reconhecendo que seja um direito, poderia ser, pelo menos, tentado como objeto de diálogo.

Já no que diz respeito à TV Senado e TV Câmara, avalio de forma diferente, porque se trata de uma atividade eminentemente política, de enorme relevância para todos os partidos e representantes do povo no Congresso Nacional.

Trata-se de um momento maior da escolha do Executivo.

As pesquisas hoje mostram que a opinião pública não está acompanhando a sucessão dos Deputados e Senadores com o mesmo interesse que demonstram em relação à sucessão presidencial ou dos governos dos Estados.

V. Exª há de convir que o meu objetivo nesta tribuna é instar, é conclamar o Presidente Fernando Henrique Cardoso a rever a sua postura. Se Sua Excelência disser: “Olha, então, tudo bem, participo dos debates”; e se as emissoras de rádio e televisão os organizarem, mesmo sem a colaboração da TV Senado e da TV Câmara, isso será o mais importante. Portanto, Senador Geraldo Melo, é preciso que haja o debate.

É interessante para o Congresso Nacional admitir que podemos fazer isso hoje graças ao povo brasileiro, que, por intermédio dos seus representantes, permitiu a estrutura da geração das TVs Senado e Câmara. Inclusive, se V. Exª entende que o importante é o que vale para o Senado e para a Câmara, a TV Senado poderá também realizar debates entres os candidatos para a renovação de um terço da Casa.

Se a Mesa do Senado quiser promover um debate entre os candidatos ao Senado, a começar por aqueles do meu Estado, ainda que à frente das pesquisas, disponho-me a debater com meus adversários. Alguns deles estão anunciando verbas extraordinariamente maiores do que a que vou necessitar. Vou gastar muita sola de sapato, muitas roupas, condução, automóvel; mas não muitos recursos, o mínimo, para preparar o programa do horário eleitoral, para fazer alguns panfletos, algumas fotos lambe-lambes e poucos outdoors. Portanto, da minha parte, estou pronto para debater com meus adversários.

Senador Geraldo Melo, agradeço a V. Exª as ponderações democráticas. 

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/08/1998 - Página 12466