O SR. ZANETE CARDINAL (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo anunciou, no final de junho, o seu Plano de Safra 98/99 que, embora represente avanço em vários de seus aspectos, deixou de elevar o crédito de custeio, o que, segundo os especialistas, pode comprometer a expectativa que se tem de elevar a nossa produção de grãos para cem milhões de toneladas na virada do século.

De acordo com dirigentes de entidades ligadas à agricultura, produtores e outros conhecedores do setor, só a elevação do limite de crédito de custeio contribuiria de maneira eficaz para motivar os nossos agricultores a plantar mais. Todos conhecem as grandes dificuldades enfrentadas pelas pessoas que, no Brasil, aceitam correr o risco de permanecer produzindo no campo. Portanto, era de se esperar que, sensível a este setor tão sacrificado da nossa economia, o Governo tivesse ampliado as margens de financiamento, dando mostra concreta de que se interessa pela sorte de quem quer produzir ainda mais alimentos para o povo brasileiro.

De outro lado, é preciso reconhecer que, sem sombra de dúvida, o Governo brasileiro tem se esforçado bastante para resgatar a antiga e imensa dívida que este País tem para com seus produtores agrícolas. Muito foi feito, é verdade, mas ainda existe muito por fazer. O Plano de Safra, agora anunciado, terá um total de R$10 bilhões, contra os R$7,3 bilhões investidos na safra anterior. Houve um aumento real da ordem de 37% nos recursos utilizados, o que configura uma sinal efetivo de empenho pela agricultura.

Outra medida positiva tomada agora foi a redução significativa das taxas de juros para o crédito rural e para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. A taxa de juros do crédito rural caiu de 9,5% para 8,75%, enquanto que as taxas para o Pronaf foram reduzidas de 6,5% para 5,75%. Em tempos de inflação baixa, essas quedas correspondem a uma sensível melhoria para os nossos produtores.

Como já disse inicialmente, o problema foi a manutenção do mesmo limite de financiamento já usado na safra anterior: R$300 mil para algodão; R$150 mil para arroz, feijão, mandioca, milho e sorgo; R$100 mil para soja nas regiões Centro-Oeste e Norte e R$40 mil para os demais custeios agrícolas. Mantendo-se esses parâmetros, conforme os especialistas em economia rural, os agricultores de médio e grande porte que quiserem incorporar novas áreas terão de recorrer a outros recursos, com juros de mercado, o que acaba sendo um risco muito elevado.

Para que seja efetivamente elevada a produção nacional de grãos, é preciso que se utilizem, com maior intensidade, recursos tecnológicos modernos e novas técnicas de plantio. Como se sabe, grande parte dos aumentos de produção que tivemos nos últimos tempos corresponde apenas ao aumento da área cultivada. É necessário mudar isso. No mundo globalizado, deve-se ganhar qualidade, eficiência e produtividade para enfrentar a concorrência internacional.

Nesse aspecto, é interessante ressaltar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai liberar, para esta safra, R$500 milhões para um programa permanente de incentivo ao uso de corretivos de solo, com juros de 8,75% ao ano e prazo de pagamento de cinco anos, com dois anos de carência. Os agricultores terão também R$1 bilhão para investimentos como compra de máquinas, fato que acabará refletindo-se positivamente na venda de tratores e implementos agrícolas.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) -- Permite V. Exª um aparte?

O SR. ZANETE CARDINAL (PFL-MT) -- Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) -- Fico muito contente, nobre Senador, porque V. Exª representa o Mato Grosso, que, junto com meu Estado, Mato Grosso do Sul, e outros Estados do Centro-Oeste, sem dúvida nenhuma, dá uma grande contribuição ao setor agrícola do nosso País. V. Exª aborda o esforço do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que acresce à próxima safra cerca de R$2 bilhões para a classe a que nós todos pertencemos, nós que representamos aqui o Centro-Oeste. V. Exª diz, e é verdade, que o nosso País patina há muitos anos em cerca de 80 milhões de toneladas e que é preciso atingir 100 milhões de toneladas urgentemente. Então, primeiro, temos de reconhecer o esforço que o Presidente Fernando Henrique Cardoso está fazendo para o desenvolvimento da agricultura, que - todos nós sabemos - foi a âncora de sustentação da estabilidade da moeda em nosso País. A agricultura sofreu e ainda está sofrendo. É preciso, portanto, afrouxar as rédeas para que a agricultura possa realmente ser um fator auxiliar, não só na alimentação da população brasileira, como também para cumprir um importante papel, como sempre cumpriu, na balança comercial do País. Cumprimento V. Exª e formulo votos de que esses juros, que baixaram um pouquinho, baixem ainda mais, porque a Nação brasileira só terá a lucrar com isso. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. ZANETE CARDINAL (PFL-MT) - Agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento. Muito obrigado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao analisarem o Plano de Safra 98/99, as lideranças agrícolas foram unânimes em reclamar a inexistência de um dispositivo que proteja os brasileiros contra produtos agrícolas subsidiados na origem, em especial contra algodão e trigo. Como se sabe, são numerosos os países que, embora apregoem teses liberais, subsidiam pesadamente seus agricultores.

Ninguém desconhece também que, nos últimos anos, após a chamada abertura da economia brasileira ao comércio internacional, o Brasil tem sido vítima de dumping. Ora, é impossível concorrer nessas condições. O que os brasileiros esperam é que o nosso Governo - que se diz preocupado com as nossas contas internacionais e com a manutenção do nível de emprego - adote medidas efetivas para barrar essas importações ilegais.

É preciso dar um basta. O Governo já fez parte de sua obrigação ao aumentar o volume de recursos para o financiamento da safra, mas ficou faltando mostrar sua intenção política de evitar que o Brasil se transforme no mercado preferencial para a colocação de produtos fartamente subsidiados. Chega de importar alimentos e de exportar empregos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

      Muito obrigado.