A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Para uma breve comunicação. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como representante do Estado do Rio de Janeiro nesta Casa e também como militante na causa dos direitos da mulher, não poderia deixar de me manifestar sobre dois fatos que marcaram o meu Estado e o Brasil.

O primeiro diz respeito ao tratamento dispensado a uma empregada doméstica no Rio de Janeiro, em que atiçaram sobre ela um cão, alegando que não passaria por ali uma negra, uma babá. Ocorreu a prisão, mas nos autos foi registrado apenas o crime de injúria.

A essa mulher, discriminada por ser pobre, negra e por estar ali na condição de babá, foi dado um tratamento pior que o dispensado a um animal.

Confio na Justiça brasileira e espero que, nesse caso, não permaneça apenas o registro do crime de injúria, uma vez que em nossa Constituição consta como inafiançável o crime de racismo e, ademais, temos leis que amparam perfeitamente as pessoas para que elas não sejam discriminadas em razão de gênero, etnia ou condição social.

Faço esse registro porque considero importante uma reflexão sobre o fato de que, se não há pessoas que possam fazer uma leitura competente dos atos de discriminação, seja contra a mulher ou o negro, precisamos criar condições para tanto. E, nesse sentido, temos vários projetos tramitando nesta Casa.

Em segundo lugar, Sr. Presidente, manifesto a minha solidariedade para com as vítimas e as famílias do “maníaco do parque”, Francisco de Assis Pereira. Crimes como esse poderiam ser evitados, independentemente da unidade da Federação - não falo agora do Estado do Rio de Janeiro -, se tivéssemos um sistema de segurança pública mais eficiente atuando, principalmente, em parques que, fechados, acabam se transformando em verdadeiras tocaias utilizadas por pessoas insanas, de quem, na maioria das vezes, a mulher é a presa principal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a violência contra a mulher é uma das faces mais terríveis da nossa sociedade e precisa deixar de ser vista como crime menor, seja no que diz respeito à violência doméstica, seja ao crime de assédio sexual. Para tanto, tenho, nesta Casa, vários projetos tratando da questão.

Este é o momento relevante para chamarmos a atenção do Congresso Nacional para o fato de que a violência contra a mulher não pode ser uma questão menor, pois, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além do corpo, ela machuca a alma, destrói os sonhos e acaba com a dignidade da mulher.

Obrigada, Sr. Presidente.