A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC. Para uma breve comunicação. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje se realizou, na Comissão de Assuntos Sociais, uma reunião com o Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, que se constituiu em um grande sucesso, com a participação de várias entidades de apoio, objetivando a realização do Encontro das Mulheres da Amazônia, que ocorrerá de 13 a 17 de dezembro do corrente ano. Nessa reunião, foi apresentado um manifesto do movimento, o qual eu gostaria que fizesse parte do meu pronunciamento na íntegra.

           Apenas vou me reportar a alguns pontos que considero fundamentais referentes a essa articulação.

           Quero dizer que foi importante a reunião que tivemos no Congresso Nacional, com a participação das entidades de apoio, bem como de senhoras parlamentares. Tanto eu, como a Deputada Socorro Gomes, as Senadoras Benedita da Silva e Emilia Fernandes tivemos a oportunidade de nos colocar à inteira disposição desse movimento, no sentido de fazer com que o encontro que teremos em dezembro possa ser edificante para a luta das mulheres da Amazônia.

           Em primeiro lugar, o movimento deverá ter como objetivo ser um marco na luta das mulheres da Amazônia, que até agora tem acontecido de forma fragmentada, pulverizada por várias entidades e até mesmo por ações institucionais de governo. Outro objetivo é a articulação dessas ações no sentido de criarmos uma plataforma que possa oferecer, tanto ao Governo Federal como aos governos locais, uma série de propostas a serem implementadas no sentido de diminuir o índice de miséria, de analfabetismo e de desassistência em termos de saúde da mulher, que atinge de forma muito perversa as mulheres da floresta.

Um outro aspecto que considero importante é que, em se tratando de um movimento de articulação, e inclusive tendo como objetivo, além das mulheres da Amazônia brasileira, as mulheres dos outros países irmãos que também têm a Amazônia, como o Peru, a Bolívia, o Equador e demais países, é fundamental que essa plataforma busque um eixo central para dar uma coerência interna ao movimento. Uma série de ações vêm acontecendo no âmbito desses países, mas têm-se constituído em ações pontuais e pulverizadas. É fundamental que, a partir dessa articulação, a partir de um eixo central, com as políticas públicas de combate à discriminação da mulher, que visam colocar as mulheres da Amazônia em um outro patamar das suas condições sociais, culturais e econômicas, possa ocorrer uma ação mais global, que necessariamente está vinculada a um ousado programa de educação, de atendimento à saúde e de geração de emprego e renda. Também passa por uma articulação para formação das idéias, para o combate à discriminação contra a mulher, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do nosso País.

A partir desse primeiro encontro que teremos em dezembro, espero que possamos ter um cronograma de avaliação dos avanços em termos de luta das mulheres da Amazônia no decorrer de dois ou três anos. Dessa forma, poderemos avaliar os governos, os prefeitos e até mesmo as ações das entidades que atuam no campo do apoio à luta das mulheres. Neste período de eleições, é fundamental que o movimento apresente aos diversos candidatos a governador dos nove estados da Amazônia as nossas propostas com relação aos interesses e à luta das mulheres da Amazônia. Na maior parte dos programas de governo, a questão da mulher não está sendo tratada com a devida ênfase. Não queremos ser um rosto pálido, mas um rosto vivo, como é viva nossa alma, como é viva nossa esperança e nosso desejo de construir uma cultura de iguais.

É preciso dizer que o primeiro dia de realização deste encontro acontecerá nove dias após a data que marca os dez anos do assassinato do companheiro Chico Mendes. Como nove é um número simbólico - em nove meses se gesta uma criança -, espero que a realização deste encontro, nove dias após o décimo aniversário da morte de Chico Mendes, possa ser o início da gestação de um movimento que dê a homens e mulheres a possibilidade de viverem com dignidade na Amazônia brasileira, na Amazônia peruana, na Amazônia boliviana, enfim, em todas as Amazônias que temos. Graças a Deus, o mundo tem muito interesse por nossos ecossistemas e recursos naturais. Que passe a interessar-se, também, por nossos recursos humanos e possamos estar inseridas como mulheres, como mães, como trabalhadoras das mais diferentes categorias e etnias.

A Amazônia é plural, é diversificada; também é diversificada a nossa cultura, também são diversificados os nossos sonhos e as nossas esperanças.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - V. Exª me concede um aparte, Senadora Marina Silva.

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Nobre Senadora, cumprimento-a pelo pronunciamento que faz sobre as diversas formas de superar a pobreza e também de garantir à mulher brasileira, à mulher acreana, condições mais dignas de vida. Na tradição de luta de Chico Mendes, convido-a, Senadora Marina Silva, bem como todos os Srs. Senadores, para o encerramento da Conferência Internacional sobre as Experiências de Renda Mínima, que se dará em instantes, no plenário do Senado Federal, onde adentrarão muitos dos participantes da Conferência. Muito obrigado.

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Agradeço-lhe o aparte e o convite e parabenizo V. Exª pelo trabalho que vem realizando para que o Brasil ofereça aos milhares, aos milhões de excluídos um programa de renda mínima que poderá colocá-los num outro patamar, resgatando-lhes as possibilidades de sobrevivência.

Com certeza, um programa como esse, implementado da forma como V. Exª o vem apresentando, ajudaria sobremaneira as mulheres da Amazônia, diminuiria as desigualdades sociais às quais essas mulheres vêm sendo submetidas no decorrer de anos e, por que não dizer, mesmo de séculos.

Solicito, Sr. Presidente, que o manifesto apresentado pelo MAMA, faça parte, na íntegra, do meu pronunciamento. Parabenizo, mais uma vez, as organizadoras do evento, na pessoa de Concita Maia, que tem sido um baluarte de toda essa luta, juntamente com as entidades que a apóiam, particularmente o CEFEME.

Muito obrigada.