O SR. GILBERTO MIRANDA (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há muito tempo são conhecidas e propagadas, em nosso País, as vantagens do transporte fluvial. Muito pouco se tem feito, entretanto, para que o imenso potencial das bacias hidrográficas brasileiras para a navegação seja de fato aproveitado. Esta situação vem mudando significativamente com a crescente utilização da hidrovia Tietê-Paraná, ao longo da presente década.

           Ao contrário da maioria dos rios brasileiros, onde são poucos os obstáculos à passagem de embarcações, o curso do Tietê apresentava vários pontos de descontinuidade em sua navegabilidade. Por essa razão foram construídas eclusas - elevadores que permitem a transposição das embarcações -, conjugadas às barragens das usinas hidrelétricas ao longo do Tietê. Em janeiro do presente ano, com a conclusão das obras na barragem de Jupiá, na confluência das águas do Tietê com o Paraná, o percurso navegável foi elevado de 1.100 para 2.400 quilômetros.

           Os resultados econômicos da construção da hidrovia já se fazem sentir de forma clara desde o início da década. A região que se beneficia das facilidades do transporte hidroviário compreende não só municípios de São Paulo, como também do Mato Grosso do Sul, Paraná, Goiás e Minas Gerais. A pujante produção agrícola dessa área obteve um excelente meio de escoamento para a maior cidade do País. O custo do transporte de uma tonelada de carga pela hidrovia pode ser estimado, em média, em US$ 10, enquanto que o transporte da mesma carga por ferrovia sai a US$ 30 e, por rodovia, a US$ 40. A enorme vantagem de custos do transporte fluvial relaciona-se a seu rendimento energético significativamente superior: em outras palavras, consome muito menos combustível. Além disso, a manutenção das vias e dos veículos é bem mais simples e barata.

           Nem sempre os diferentes meios de transporte são excludentes, mas devem, freqüentemente, conjugar-se, no sistema conhecido como multimodal. Ferrovias e rodovias têm importante papel para complementar o transporte fluvial, levando produtos dos seus locais de origem para as hidrovias e distribuindo-os depois até os centros consumidores. A cidade de Pederneiras, a 340 quilômetros da capital, é a única em todo o Estado de São Paulo a dispor de um terminal hidro-ferro-rodoviário, o que concede expressivas vantagens às empresas ali instaladas.

           As facilidades de transporte vêm atraindo, de fato, substancial montante de investimentos de empresas privadas para a região. Várias cidades situadas às margens do Tietê tiveram sua realidade econômica profundamente alterada pela instalação de indústrias, a maior parte das quais de transformação de produtos agrícolas. As perspectivas para o futuro são ainda mais animadoras. Para o município de Pederneiras, já foram anunciados investimentos de US$ 350 milhões, nos próximos 15 anos. Em Jaú, começa a ser instalado um pólo industrial e comercial com capacidade para 168 empresas, as quais devem investir em torno de 1 bilhão de reais ao longo de 10 anos, gerando 10 mil novos empregos.

           Para aqueles que só conhecem a realidade do rio Tietê na cidade de São Paulo é difícil imaginar os atrativos turísticos por ele oferecidos ao longo da hidrovia. A limpidez das águas na maior parte de seu curso e as facilidades de navegação têm sido responsáveis por um grande surto de empreendimentos turísticos. Às margens do rio estão instalados vários clubes e parques, os quais oferecem, entre outras opções de lazer, a prática da pesca sub-aquática e banhos térmicos naturais. Os passeios de barco, que podem durar vários dias, levam os visitantes a apreciar as inesperadas belezas naturais da região. A Companhia Energética de São Paulo - CESP, responsável pela administração da hidrovia, zela também pela conservação do equilíbrio ecológico no Tietê, impedindo práticas predatórias.

           O Rio Paraná, como se sabe, segue pela fronteira paraguaia e entra em terras argentinas, desembocando na foz do Prata. A ampliação da hidrovia Tietê-Paraná em uma grande hidrovia do Mercosul, com 5 mil e 700 quilômetros de extensão, depende apenas da superação de um único ponto de descontinuidade: a barragem de Itaipu. Já está programado para o próximo ano o início da construção de 3 eclusas que permitirão a passagem de barcos a montante e a jusante de Itaipu, com um orçamento situado em torno de um bilhão de dólares. Os ganhos econômicos com a disponibilização de um transporte muito mais barato, interligando vários pontos importantes dos países do Mercosul, irão superar, em pouco tempo, o montante de recursos necessários para viabilizar tal realidade.

           São várias as lições que podemos extrair da experiência de implantação da hidrovia Tietê-Paraná e do complexo econômico que a ela se associou. Antes de tudo, a de que é necessário aproveitar o imenso potencial de recursos hídricos de que o Brasil dispõe, em um patamar superior ao de qualquer outro país. O incentivo ao transporte fluvial estimula, como podemos constatar, o desenvolvimento de vários outros setores da economia, como o agrícola, o industrial, o comercial e o turístico. É importante planejar a conjugação do transporte fluvial com os outros sistemas viários, assim como a integração das diversas atividades econômicas que se beneficiam das facilidades de transporte. Por fim, a conservação do meio ambiente aquático é fundamental para manutenção do turismo e, em todos os demais sentidos, extremamente recomendável.

           Quero não apenas apontar as virtudes e o sucesso desse empreendimento, que se constitui em um verdadeiro plano de desenvolvimento regional, como também apontar o seu exemplo para várias outras regiões do País.

           Muito obrigado.