A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, senhores convidados, quero, antes de mais nada, trazer para esta tribuna a palavra da Senadora Emilia Fernandes, pedindo-me que eu representasse a Bancada feminina do Senado Federal.

Gostaria, também, de parabenizar o Senador Bernardo Cabral por essa iniciativa pertinente e importante. Temos todos um carinho muito grande por S. Exª e devemos sustentar todos os instrumentos criados dentro da sociedade mundial na luta pela paz.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Muito obrigado.

A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ) - Ocupo, hoje, esta tribuna no intuito de prestar justa homenagem à Organização dos Estados Americanos. No final do mês, seus trinta e cinco Estados-membros estarão reunidos em Bogotá para a celebração dos cinqüenta anos dessa renomada organização.

Ainda nos idos de 1820, Simon Bolívar já manifestava o sonho de ver as Américas como “uma região unida por um só coração”. Desde então, os povos americanos têm lutado pela realização do ideal pan-americano de nosso libertador.

Mais de um século se passou quando, em 1948, vinte e uma nações do hemisfério reuniram-se para aprovar a Carta Constitutiva da OEA e a Declaração Interamericana dos Direitos e Deveres do Homem, a primeira expressão internacional dos princípios dos direitos humanos.

Desafortunadamente, a Guerra Fria e as pretensões hegemônicas norte-americanas na região comprometeram por quase cinco décadas a implementação dos princípios originais da organização, sobretudo os da não-intervenção e do respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados membros.

Como sabemos, nos anos 70 o continente mergulharia nas trevas do autoritarismo, de triste memória, das quais só retornaríamos muito recentemente, onerados por um legado de profunda injustiça social e desequilíbrio econômico. O retorno à democracia viu-se acompanhado pelo fim das tensões decorrentes do conflito Leste-Oeste. Tomados em conjunto, esses dois fatores permitem-me crer que estão presentes as condições ideais para a renovação do compromisso pan-americano, compromisso renovado na luta pela paz e afirmação da democracia e dos direitos humanos em nosso hemisfério.

Pessoalmente, pude testemunhar os esforços dessa organização pela redemocratização do Haiti. Observamos, igualmente, a diversificação da agenda hemisférica, que passa a atender os anseios das nações do continente em seus esforços contra o narcotráfico e em favor do desenvolvimento sustentável da região.

Em tempos de profundas mudanças na ordem internacional, tanto na esfera política quanto econômica, a OEA apresenta potencial extraordinário para a afirmação de uma identidade americana. Idealmente, poderia caber a ela a tarefa de promover o diálogo e o debate político, com vistas a formular alternativas afeitas à especificidade bem marcada na região. Por outro lado, o desinteresse da grande potência continental pela organização, decorrente do fim de suas necessidades estratégicas, ameaça a representatividade e a permanência da OEA como foro político relevante. Devemos, pois, evitar a todo custo seu esvaziamento e defender reformas em sua estrutura e funcionamento, que lhe permitam atingir seus fins com maior eficácia.

A modernização institucional, que infelizmente redundou no recente fechamento do escritório de representação da organização no Brasil, tem de vir acompanhada do aprofundamento contínuo da representatividade da OEA. Refiro-me à plena reintegração de Cuba no sistema interamericano. A inclusão de diversos países do Caribe e do próprio Canadá fortaleceu sobremaneira este foro e contribui de modo inestimável para o desenvolvimento do sistema interamericano.

Cuba não representa risco aos países do hemisfério, que, embora desejem e consagrem a democracia como princípio basilar da vida em sociedade, reconhecem o pleno direito do povo cubano à autodeterminação. Esses países entendem que a evolução do sistema interamericano não pode ficar prisioneira dos imperativos de política interna de qualquer um de seus países-membros.

Srªs. e Srs. Senadores, temo sinceramente que a agenda econômica hemisférica, determinada muitas vezes em detrimento dos países em desenvolvimento da região, venha a suplantar a agenda política. No nível político, devemos discutir os temas econômicos mais sensíveis, particularmente a integração regional. Nos foros políticos, temos de decidir se a integração econômica regional nos interessa e podemos questionar a quem beneficiará. Nesse contexto, a OEA apresenta-se como o foro mais apropriado para os debates.

Encerro meus breves comentários com uma exortação para que o Governo brasileiro mantenha-se firme na disposição de valorizar a Organização dos Estados Americanos, em reconhecimento ao seu inestimável legado histórico, ao pan-americanismo de Bolívar e à importância de sua colaboração para o surgimento de um continente americano justo, próspero e solidário.

E, mais uma vez, nesse momento de confraternização e de reflexão, nos colocarmos à disposição da OEA; nós que além de porta-vozes, somos sensíveis às necessidades de ratificar junto ao Governo Federal a importância da permanência desse escritório no Brasil, País que tem características específicas, ainda que possam argumentar que a América latina não comporta outros escritórios, dado o fato de a assistência estar sendo feita em outros países da América Latina. Quero dizer não apenas da importância política, mas também da importância simbólica de termos, no nosso País, um escritório da OEA. Acredito ser essa a forma de dar ao Governo brasileiro a importância política no encaminhamento que o Brasil tem dado quando se torna solidário ao fazer parte dessa Instituição, fomentando a integração entre seus membros.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Obrigada.