O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, durante o período das eleições, tivemos oportunidade de estabelecer contatos com diferentes camadas da sociedade, ao mesmo tempo em que o Brasil debatia, principalmente por seus economistas, a crise internacional e suas conseqüências para o nosso País.

O Senador Edison Lobão acabou de fazer um pronunciamento enaltecendo a posição do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, mesmo estando em campanha eleitoral, com coragem, fez aquele discurso que, como S. Exª disse, passará para a história, em função das circunstâncias e do momento em que foi feito.

Há necessidade da adoção de medidas restritivas, que possam combater o endividamento público, o déficit fiscal, controlar as despesas dos Municípios, dos Estados e da própria União - provavelmente estaremos votando ainda este mês uma emenda constitucional que propõe a redução das despesas das câmaras municipais. Há esse espírito, hoje intensificado pela necessidade de administrarmos melhor as finanças públicas neste País, em função do desequilíbrio que existe. Há, por parte de todos - inclusive por parte do próprio Presidente da República -, esse espírito. Fiquei satisfeito ao ver o próprio Ministro Malan apontar como uma das causas do déficit público e das taxas de juros altas o endividamento de Estados, endividamento feito, muitas vezes, sem que os Estados tivessem capacidade de pagar. Fico satisfeito que, mesmo tarde, o Ministro Malan tenha reconhecido que eu estava certo quando disse que deveríamos controlar a liberação de empréstimos para os Estados. Veio tarde esse reconhecimento, mas penso que ainda temos tempo, se o Ministro adotar, na prática, essa posição.

Se há essa necessidade, devemos pensar naquela máxima antiga, lembrada principalmente por nossos pais, que sempre repetiam que “para combater a crise nada melhor do que o trabalho e a produção”. Vejo aqui o Senador Lúdio Coelho, que observa esse lema em sua vida.

Venho não para contestar, mas, concordando com o discurso do Senador Edison Lobão, para mostrar aqui a minha posição. Venho para falar sobre um setor fundamental, ao qual tenho me referido repetidas vezes. Fiquei muito satisfeito ao ver que o Presidente eleito também está tratando desse assunto - e só me arrisquei a falar sobre o tema agora, porque ele está eleito. E tendo sido reeleito o Presidente, Senador Bernardo Cabral, agora passa a haver um plano de governo que tem de ser cumprido e estaremos aqui a cobrar diariamente que esse plano seja cumprido.

Mas como conciliar esse plano de metas arrojadas para a produção agrícola - o agronegócio, como se chama aqui - e as crises mundial e nacional? Mesmo num momento em que alguns nos despedimos das eleições - no meu Estado não teremos segundo turno - e outros ainda terão segundo turno, não temos o direito de adiar a discussão de medidas que possam minimizar os problemas sociais e econômicos que enfrenta o Brasil. Não podemos deixar para depois a solução do problema do desemprego e nem do problema da renda nacional, que são problemas cruciais que nos atingem hoje. E se não podemos adiar e nem ignorar que eles são graves, é preciso discutir propostas para resolvê-los.

Pois bem. Li com atenção o documento “Mais do que uma Política Agrícola”, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, cuja proposta é criarmos um conselho do agronegócio em nosso País. (Fiquei satisfeito porque, pelo menos, já aportuguesamos o termo: agrobusiness passou a ser agronegócio.)

No ano de 1997 tivemos um faturamento, no agronegócio, de U$320 bilhões, o que significou 40% do PIB. É esse, portanto, um setor que só por sua participação no PIB já demonstra sua importância fundamental. Não fosse suficiente a sua participação no PIB, nós poderíamos também falar nos empregos que cria. No campo, são 18 milhões e 200 mil empregos. Calcula-se o emprego gerado na cidade para cada emprego gerado no campo em função das relações de negócio que envolvem a agricultura e a agroindústria. Isso significa 36.4 milhões de empregos, o que dá em torno de 50% da força de trabalho ou da população economicamente ativa do nosso País.

Não se discute a sua importância no que se refere à questão econômica e nem no que se refere à social. Se devemos combater a crise através do trabalho e da produção, devemos também mudar alguma coisa. Se em 1965 o Brasil produzia 25 milhões de toneladas, passou a produzir 80 milhões e estamos parados nesse nível de produção há alguns anos, é porque a política que está em vigor não está dando certo para ampliar esse volume produtivo e ganhar espaço no mercado internacional. Será que isso ocorre por não termos mais áreas de plantio? Será porque o nosso potencial está esgotado ou as políticas públicas precisam ser alteradas?

Bem, se estamos aqui para segurar a estabilidade da moeda; se o objetivo do Governo é manter a moeda estável e a inflação baixa, para permitir o planejamento das atividades econômicas do País; se estamos aqui a combater a taxa de juros alta; se queremos aumentar a renda do setor produtivo reduzindo custos, devemos discutir por que então esse setor está estagnado. Por que não conseguimos avançar além disso e não conseguimos contribuir ainda mais para a balança comercial? Ressalto que a balança comercial negativa significa um risco para o real e um grande risco de aumento do desemprego. Não estamos produzindo o necessário nem para o nosso consumo, quando poderíamos estar produzindo e exportando muito mais.

A meta pretendida era exportar US$100 bilhões no ano 2002, sendo US$45 bilhões provenientes da agricultura. Fui buscar os dados deste ano e constatei que exportamos US$18,8 bilhões e a agricultura teve um superávit de US$11,8 bilhões, o que significa que importamos em torno de US$7 bilhões em produtos agrícolas. Será crível ou necessário esse volume de importação em um país que exporta US$18,8 bilhões? É evidente que houve um superávit, o que foi fundamental para que tivéssemos a balança comercial global do país ainda maior .

Sr. Presidente, será que não temos nada a fazer para evitar essas importações? Porque são elas, sem nenhuma dúvida, o grande mal, hoje, da agricultura brasileira. Se perguntarmos a qualquer agricultor qual é o maior problema da agricultura brasileira hoje, ele vai responder: são as importações sem critérios, sem salvaguardas e sem a mínima proteção do mercado nacional, que nos colocam em risco permanente.

Quando falo isso, alguém pode dizer: mas estamos em um mundo globalizado. Os Estados Unidos também estão; a União Européia também, e lá eles acabam de estabelecer uma alíquota de proteção no limite máximo - o limite máximo no acordo internacional de tarifas e comércio que é de 32%; eles estabeleceram 32% para os produtos importados, o que significa que os produtores da União Européia e os produtores americanos, além dos subsídios, têm o seu mercado protegido pelas alíquotas que os acordos internacionais permitem e que o Brasil não tem utilizado.

Portanto, aí começa o primeiro problema: se quisermos ampliar o nosso superávit comercial no agronegócio, temos que começar a impor barreiras comerciais, tarifárias e sanitárias, porque não dá mais para suportar o ingresso em nosso País de produtos de segunda categoria, descartados pelo consumidor dos países origem do produto, e que são importados para cobrir aqui não a necessidade desses produtos, porque a demanda, muitas vezes, não cobre a oferta, e, sim, muitas vezes, apenas para formar capital de giro de algumas importadoras, que se privilegiam de um recurso fácil no mercado internacional, com prazos longos e taxas de juros baixas. Isso precisa ter fim e o Governo pode fazer algo para acabar com isso.

É preciso que passemos a discutir aqui as medidas que o Congresso pode adotar. Será que o Congresso pode participar disso? Será que não podemos participar das duas frentes que devemos abrir para viabilizar o agronegócio em nosso País de forma segura, tranqüila? Será que não é possível dar àqueles que participam do agronegócio um mínimo de segurança, para não ficarmos expostos às alterações da política econômica, para não ficarmos expostos a problemas que ocorrem em economias de outras regiões do mundo e que nos afetam diretamente, tirando-nos a tranqüilidade e o sono, para não ficarmos expostos a políticas que não nos protegem e que abrem o mercado sem nenhum critério?

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - No mundo globalizado em que vivemos, de fato não é necessário estarmos, a cada instante, criando e inventando, basta copiar aquilo que deu certo em outras nações. É o que V. Exª nos convida a fazer neste momento. O maior produtor agrícola mundial são os Estados Unidos. O que V. Exª sugere é que se faça aqui aquilo que os Estados Unidos já estão fazendo: criar uma alíquota para a importação, ou seja, uma barreira. Creio que V. Exª tem toda a razão, e é isso que devemos fazer, porque, à medida que importamos, estamos, de fato, destruindo a nossa agricultura.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Senador Edison Lobão, além disso, é preciso que busquemos dados que nos vão dar a exata noção de que não estamos aproveitando o nosso potencial. A FAO vem dizendo há muito tempo que, daqui a 40 anos, o mundo terá uma demanda de alimentos três vezes maior do que a que temos hoje. Teremos, então, que multiplicar por três o que estamos produzindo hoje. Pois bem, para multiplicarmos por três a produção de alimentos no mundo, há necessidade, em 40 anos, de um crescimento extraordinário, ou seja, só os países que têm ainda potencial explorável poderão dar contribuição ao mundo num programa mundial de segurança alimentar - porque se a economia está globalizada deveriam globalizar também a segurança alimentar.

Não é possível que o mundo possa conviver com 800 milhões de pessoas passando fome todos os dias. Não é possível que, quando se reúnem, os grandes responsáveis pela condução das políticas públicas do mundo digam que daqui a dez anos vão reduzir a fome pela metade. É muito pequena a meta de reduzir pela metade. Temos é que acabar com a fome, pois temos produção, temos potencial. O que falta são políticas públicas de melhor distribuição de alimentos no mundo, reduzindo-se também o protecionismo dos países mais desenvolvidos, que impedem que países em desenvolvimento e subdesenvolvidos possam produzir e exportar produtos primários para ter renda e emprego na origem, e, sobretudo comida.

Quando a União Européia e os Estados Unidos subsidiam produtos e exportam 50% dos três trilhões em negócios com comida no mundo - este é o volume deste negócio -, eles aqregam valor e industrializam, muitas vezes, matéria-prima que nós exportamos. Então, eles acabam exportando em produtos primários apenas 4% do total das exportações. Mais de 90% das exportações daqueles países desenvolvidos são de produtos já transformados.

Essa política globalizada sem ética não permite, portanto, que países em desenvolvimento e subdesenvolvidos possam se utilizar do potencial que têm para alavancar a sua economia e, assim, abastecer o mundo de alimentos. É, realmente, uma política contrária aos interesses da humanidade essa em que os subsídios se concentram em países já desenvolvidos, que concorrem de forma desigual e injusta com países em desenvolvimento. Além de proteger, é preciso também brigar para que o protecionismo e os subsídios sejam reduzidos. Isso é melhor do que uma ajuda do FMI, pois nos oferece condições de competir.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Com muita satisfação eu dou um aparte ao Senador Romeu Tuma, que, para alegria de todos, está conosco nesta tarde.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Para mim, Senador Osmar Dias, é uma intensa alegria, uma felicidade estar aqui hoje, graças à proteção divina, e numa hora em que V. Exª faz um pronunciamento tão importante. Há três ou quatro anos - não sei se V. Exª se lembra -, fiz a V. Exª um questionamento. Durante a minha campanha eleitoral havia lido um artigo na Folha de S. Paulo sobre segurança alimentar. Como militante da segurança, por 40 anos na Polícia, perdemo-nos, às vezes, no tema, esquecemo-nos da importância de outros fatores que necessitam de um pensamento de segurança, como esse que V. Exª levanta com tanta propriedade, porque, além de ser um grande Senador, V. Exª é um especialista no assunto. E presenteou-me, nobre Senador Bernardo Cabral, com um livro sobre alguns aspectos da segurança alimentar. Desde então, invocado pelos discursos que V. Exª tem feito, Senador Osmar Dias, às vezes apaixono-me por alguns temas relacionados à agricultura. Leio a Folha Rural e outros artigos, e, sabedor de seu profundo conhecimento, sempre me lembro de V. Exª. E devido à minha ignorância no assunto, grifo algumas passagens. Quero cumprimentá-lo pelo seu discurso, que vem em uma hora importantíssima, em que se fala nas crises econômicas, em dinheiro e em uma porção de outras coisas, mas em que há os que se esquecem de que o mundo precisa comer, de que vários segmentos estão morrendo de fome, inclusive no nosso País. Parabéns a V. Exª, nobre Senador, e que Deus o proteja nessa luta.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Romeu Tuma. Eu sei que a Casa está muito alegre e feliz pelo seu retorno, e eu, particularmente, porque conheço a sua sensibilidade para esse tema, pelo qual sou muito mais apaixonado do que conhecedor. Sou apaixonado por esse tema porque sei da importância que ele tem hoje e que terá daqui a alguns anos. Muitos dos que estão aqui verão que este será o principal problema da humanidade: o abastecimento alimentar. Não adianta ficarmos apenas discutindo apaixonadamente. Precisamos evoluir e passar a discutir, no Congresso Nacional, se vamos permitir, por exemplo, o uso ou não da semente transgênica, porque só com as técnicas à disposição, hoje, dos agricultores, não dá para conquistarmos a meta de triplicar a produção mundial. Não dá. É preciso mudar o pacote tecnológico; é preciso colocar tecnologias novas em produção.

Nos Estados Unidos, muito antes de ingressarmos nessa discussão, cerca de 40% da área de soja já era plantada com semente transgênica. Aqui ainda não decidimos se vamos permitir ou não o uso e estamos a discutir se isso pode prejudicar as exportações, a saúde humana. Ora, Senador Romeu Tuma, V. Exª sabe o quanto defendo o meio ambiente e o desenvolvimento de uma agricultura sustentada. Só que não podemos ignorar que o mundo está avançando. Quando plantamos, como plantio direto, a soja convencional, tradicional, utilizamos um herbicida para dessecar as ervas daninhas. Pois bem, fazemos uma aplicação de herbicida, de veneno, antes do plantio, e outra depois do plantio para combater as ervas emergentes. A soja transgênica foi criada com um gene que simplesmente é resistente a esse herbicida que faz a dessecação e, portanto, podemos aplicar esse herbicida depois que as ervas emergirem, pois ela só vai queimar, ou controlar, as ervas, deixando a soja, com o seu gene resistente, viva.

Isso - falo para os ecologistas que me ouvem neste instante - é diminuir a aplicação de veneno na lavoura e não oferecer risco à saúde humana. Vamos ser racionais. Se estamos reduzindo pelo menos uma - e vamos reduzir duas - aplicação de herbicida, estamos reduzindo o impacto negativo do agrotóxico, do veneno no meio ambiente. Por que estamos discutindo se ela faz mal para a saúde, se essa soja que está aí requer menos aplicação de veneno e simplesmente diminui a poluição dos rios e do meio ambiente? Assim não dá! Precisamos fazer uma rodada de discussão com pessoas que entendem, precisamos deixar a questão, muitas vezes apaixonada, do ambientalismo, com a dose de paixão forte que tem, de lado, e precisamos implementar novas tecnologias.

Vejo o Senador Lúdio Coelho, que possui grande experiência, e fico pensando: o Brasil tem 851 milhões de hectares, e nós estamos aqui a discutir se podemos produzir mais ou menos de 80. A Amazônia do Senador Bernardo Cabral tem 350 milhões de hectares. Nós temos uma área plantada com grãos, no Brasil, que varia de 35 a 40 milhões de hectares. Temos de pastagem uns 170 milhões de hectares; de reservas legais, uns 50 milhões; somando rios, estradas e cidades dá mais uns 20 milhões de hectares; e, de cerrado, nesta grande Região Centro-Oeste, temos 204 milhões de hectares, o que dá 24% do território nacional. Pois bem, desse total somente são utilizados 47 milhões de hectares, sendo 10 milhões para grãos, 35 milhões para pastagens e 2 milhões para culturas permanentes. Se desses 204 milhões de hectares, 127 milhões podem ser cultivados no cerrado - os outros não, porque têm problemas de topografia e de qualidade de solo -, temos 80 milhões de hectares no cerrado onde não se planta nada, não se produz nada, não se cultiva nada. E existe toda uma discussão em torno de se fazer uma reforma agrária, distribuir terra... Se o problema é terra, terra existe em abundância. São 80 milhões de hectares. O que dá para fazer com 80 milhões de hectares? Vamos fazer uns cálculos rápidos: aumenta-se a área da cultura de soja, por exemplo, em 80 milhões de hectares, e a produção passará de 31 milhões de toneladas para 240 milhões de toneladas desse produto. Nem o mundo todo consegue consumir tanta soja. Então, vamos plantar um pouco de milho, dividir o espaço com essa cultura, passando a exportar o produto. Não devemos sonhar que com 80 milhões de toneladas vamos conseguir exportar 45 bilhões de dólares. É preciso que a produção chegue a 120 milhões de toneladas, no mínimo, para atingirmos essa cifra. Para que isso ocorra é preciso ampliar a área de produção e aplicar novas tecnologias.

É nesse momento que surge a vez do Congresso. O senador, o deputado, o agricultor, o dono da empresa, do comércio e o Presidente da República falam que é preciso fazer uma reforma tributária no País. Mas faz tempo que estamos falando que essa reforma é necessária ao País. Então, é preciso que se tome essa meta como uma empreitada deste final de ano, não se adiando mais a oportunidade de oferecer ao setor produtivo uma carga tributária menos onerosa para os ombros de quem trabalha e produz. Não dá para competir com a Argentina, que tem uma carga tributária que chega a 15% do PIB, se a nossa atinge 30%.

Quando vejo o documento do Governo, com as metas estabelecidas, penso que é preciso incluir nele os instrumentos que vão conquistar as metas.

E eu quero contribuir com esses instrumentos. Vamos trabalhar com a redução de custos, que é o grande problema da agricultura hoje, e também com o aumento da renda.

Talvez poucos saibam, mas a renda real da agricultura nos últimos dez anos caiu 28%. Isso é brutal, é fatal! Foi isso que contribuiu para que dois milhões de trabalhadores da agricultura perdessem o seu emprego nesse mesmo período. Em dez anos, dois milhões de trabalhadores da agricultura, Senador Lobão, perderam o emprego. E não foi em função das políticas deste Governo, mas pela evolução de políticas públicas, ineficientes para o setor, que estão transformando a agricultura num negócio de grande risco, porque hoje não há margem de lucro. Então, é preciso reduzir o custo de produção.

Para reduzir o custo de produção, tenho algumas propostas - sei que meu tempo já terminou, mas vou fazer isso de forma rápida, Sr. Presidente. A reforma tributária, todos nós sabemos que precisa ser feita, e ela será feita por nós, Senadores e Deputados. Mas é preciso aperfeiçoar o sistema de transportes. Vejo aqui pessoas entendidas no assunto, muito mais do que eu. Não dá para concorrer, pagando US$32 para colocar uma tonelada de grãos no porto, enquanto a Argentina gasta US$16 e os Estados Unidos, US$9. Também não é possível continuar pagando, em média, US$9 para embarcar uma tonelada no porto contra US$5 da Argentina e US$3 dos Estados Unidos. É uma diferença brutal.

Quando somamos a diferença tributária com a diferença dos fretes nas estradas, mais a diferença do porto, chegamos a uma defasagem de mais de 20% em relação ao nosso competidor. E não adianta falar, porque lá na porteira da fazenda o custo é o mesmo, o que está caro é da porteira da fazenda até chegar no porto. Para dentro da porteira da fazenda há um custo que pode ser reduzido, que é o da carga tributária. O grande dano hoje do setor produtivo nacional são os impostos que incidem em cascata, que nos atingem de frente.

Também acho que o crédito rural deve ser aperfeiçoado. E aqui neste livro tem uma proposta que diz o seguinte: na década de 70, aplicavam-se US$400 para se produzir uma tonelada de grãos; hoje, são US$62 ou alguma coisa assim. Portanto, houve uma grande redução, o que expõe o produtor à tomada de recursos no mercado tradicional com juros normais. E ninguém pode sonhar em tomar um recurso a 50% de juros, como vemos hoje ser praticado em nosso País, Sr. Presidente.

E para encerrar mesmo, Sr. Presidente, é preciso aumentar a renda. Vou apenas listar os itens, porque retornarei a esse assunto, tão importante neste final de ano. É preciso fazer com que a agroindústria tenha mais apoio, principalmente a pequena e média. Se tomarmos uma tonelada de trigo e vendermos, vai valer US$200; se transformarmos em bolacha, biscoito ou massa, vai valer US$1.800. A diferença é muita grande, Sr. Presidente. É preciso agregar valor à produção, e a agroindustrialização anda muito devagar em nosso País. E até há Estados que não dão prioridade nenhuma para a agroindustrialização. É preciso começar a dar e aumentar a tecnologia, ampliar a tecnologia à disposição da agricultura, modernizar os instrumentos de comercialização, que hoje são muito atrasados, da década de 70. E, sobretudo, Sr. Presidente, há a questão das importações que precisamos evitar.

Tenho mais coisas para falar, mas V. Exª me faz um apelo com o olhar e vou atendê-lo, Sr. Presidente Voltarei a abordar esse assunto. Muito obrigado pela atenção e pela complacência com o tempo.