O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, julgo de singular importância trazer a esta Casa uma preocupação que toma conta dos tocantinenses, não só de seus líderes, dos seus representantes e dos seus governantes, mas do povo, em razão basicamente das seqüelas e dos efeitos ainda deixados pelo El Niño, fenômeno climático que provocou alterações no mundo inteiro, não deixando incólume o coração do Brasil, inclusive a nossa região tocantina. Retornei ontem do meu Estado, onde mantive contato com representantes de vários segmentos. Verificou-se que o prolongado período seco causou enormes prejuízos e uma preocupação crescente à população daquele Estado. A seca provocou o esgotamento de vários mananciais, rios, regatos, açudes e de diversas barragens, fazendo com que não só os animais sofressem pela escassez de água, elemento essencial à vida, mas também os habitantes das nossas cidades, que sentiram dificuldade em buscar recursos alternativos para o suprimento desse insumo tão importante, a água. Agravaram-se, com essa situação, as queimadas - algumas criminosas, outras fortuitas -, que praticamente queimaram todo o Estado. Destruíram as pastagens, a vegetação, a vida, pequenos animais, insetos, grandes animais, que não conseguiram fugir da voracidade do fogo.

Paraíso ecológico, a nossa Ilha do Bananal, que encerra dois parques: um indígena e um outro nacional, também teve toda a sua extensão dizimada pelo fogo. Não obstante o esforço despendido pelo Governo do Estado, pelos governos municipais, a destruição foi muito grande. O Estados e os Municípios, quase impotentes, sem meios próprios e adequados para o combate eficaz ao fogo, usaram métodos rudimentares, contaram com até com a participação individual das pessoas, que procuraram apagar os focos de incêndio. Houve ainda o concurso pronto, tempestivo da defesa civil, do poder central. A União não se furtou aos apelos feitos pelo Governo do Estado e ali compareceu, enviando brigadas de incêndio, principalmente na Ilha do Bananal, esforço que infelizmente foi quase inócuo.

Tudo isso nos fez perceber o grande prejuízo causado ao Estado. Houve destruição de plantações, dificuldade dos produtores e dos criadores de gado, que tiveram suas pastagens dizimadas. Repito: o fogo, depois de um período seco tão prolongado tem efeitos desastrosos, causando apenas não apenas a destruição das pastagens, mas das benfeitorias que os proprietários rurais da nossa região haviam implementado ali: currais, cercas, casas etc...

Ontem, sobrevoei a nossa Capital, Palmas - foi quase impossível fazê-lo visualmente por causa da fumaça, mas felizmente Palmas já tem controle do DAC, o que permite a aproximação e a navegação aérea por instrumentos -, pudemos observar que a fumaça ainda toma conta do Estado.

Alerto para a necessidade de tomarmos medidas mais severas com relação à informação e à instrução da população nesses casos, para que o problema não seja exclusivamente de responsabilidade institucional, mas sim de toda a sociedade. Cada cidadão tem que se sentir responsável pela preservação da natureza. Não se pode atirar uma ponta de cigarro ou um fósforo, aleatoriamente, em qualquer região, porque fatalmente eles se transformam em foco de incêndio.

Portanto, Sr. Presidente, gostaria de registrar, nesta manhã, esta preocupação que toma conta do povo tocantinense, em razão dos agravados prejuízos que a seca prolongada e os focos de incêndio provocaram em Tocantins e que tenderão a tomar uma dimensão muito maior, se a precipitação pluviométrica não começar a acontecer no Estado.

Era o que tinha a registrar, neste momento, Sr. Presidente.