O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna nesta manhã para fazer algumas considerações a respeito do pleito eleitoral em nosso Estado.

Felizmente, a população do Estado do Tocantins, mais uma vez, reconheceu o trabalho do Governador Siqueira Campos, bem como a firmeza e a seriedade que S. Exª vem imprimindo no comando dos destinos do nosso Estado. O Governador Siqueira Campos foi reeleito para o terceiro mandato com mais de 61% da votação do nosso Estado. Essa foi uma verdadeira aclamação, numa eleição que transcorreu na mais absoluta tranqüilidade e normalidade, em que se pôde observar que aquela era verdadeiramente a vontade expressa do nosso povo.

Creio que Tocantins é o Estado que mais cresce no País. Aliás, os indicadores econômicos já estão comprovando essa nossa assertiva. Enquanto a média de crescimento nacional está oscilando em torno de 3%, o nosso Estado tem obtido uma cifra de 7,8%. A Capital, Palmas, extrapola em muito as outras cidades, chegando a crescer cerca de 21,8%. Foi isso também que propiciou ao jovem ex-Prefeito da nossa Capital, Eduardo Siqueira Campos, uma votação maciça, sendo o Senador mais bem votado proporcionalmente do nosso Estado, alcançando um percentual superior a 74%, superior inclusive àquele alcançado pelo ex-Governador da Bahia, o futuro Senador Paulo Souto*.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaríamos de registrar que o povo do Estado do Tocantins está satisfeito. Reconduziu Siqueira Campos, mais uma vez, aos destinos do nosso Estado.

Conseguimos, Sr. Presidente, como V. Exª bem sabe, com exceção de um dos Deputados da Bancada da União do Tocantins, reconduzir todos os demais. Houve uma permuta: a Deputada Dolores Nunes* ficou na suplência e elegemos para Deputado Federal o Pastor Amarildo*, um homem de grande aceitação popular, um evangélico do nosso Estado. Mais uma vez, dos 24 Deputados Estaduais da Assembléia Legislativa do nosso Estado, a União do Tocantins elegeu 18. Portanto, tudo indica que o Estado do Tocantins continuará, de maneira célere, em busca do seu desenvolvimento; do desenvolvimento que vem sendo alcançado.

Evidentemente, algumas considerações devem ser feitas. Estamos à beira de um pacote. Estamos atravessando uma crise internacional, que, efetivamente, repercute em nosso País. Penso até que essa crise internacional colaborou para a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Parece-me que a população brasileira sentiu que o Presidente Fernando Henrique Cardoso era a pessoa mais adequada para enfrentar essa turbulência internacional.

Muito se fala em cortes e no equilíbrio do déficit público, e sabemos que, mais uma vez, Estados e Municípios terão que se sacrificar. Não sei se esse pacote virá por meio de aumento de impostos, mas acreditamos que o que deve existir é o aumento da base tributária, o aumento da arrecadação e a diminuição do número de sonegadores. Já se diz que a CPMF vai passar para 0.5% ou talvez 0.3%. Não sei. Sei que é preciso que tenhamos a consciência de que modificações têm que ser introduzidas na política econômica do nosso País, sob pena de, mais uma vez, os Estados e os Municípios, principalmente os que hoje estão praticamente sem condições de administração devido às quedas constantes no Fundo de Participação dos Municípios, que é a arrecadação única da grande maioria dos Municípios brasileiros.

Existe o questionamento sobre se deve ou não permanecer o instituto da reeleição. Já ouvi os protestos da eminente Senadora Marluce Pinto e de outras pessoas em vários Estados contra o uso indiscriminado da máquina administrativa. É difícil para os tribunais, para a Justiça Eleitoral, saber discernir o que é propaganda institucional e o que é uso da máquina administrativa, propaganda político-partidária propriamente dita.

Portanto, penso que esta Casa terá que se debruçar sobre as várias reformas.

Temos a reforma da Previdência Social, que não saiu da Câmara dos Deputados, em que há alguns pontos polêmicos a serem votados. Creio que agora, já com o novo Congresso eleito, fica mais fácil votar essa reforma.

Quanto à Reforma Tributária e/ou Fiscal, temos que sobre ela nos debruçar imediatamente. E quero acreditar que o Congresso Nacional vai brigar para que o aumento da arrecadação seja através do aumento da base de tributação e evitando a sonegação. Na CPI da Evasão Fiscal, que foi levada a termo no âmbito do Congresso Nacional, ficou demonstrado que de cada um real arrecadado um real é sonegado. E até hoje não conseguimos ver avanços nesse sentido, de diminuir a sonegação em nosso País. A CPMF, por exemplo, foi votada dentro de um acordo amplo, atendendo ao pedido patético do então Ministro Adib Jatene, quando combalia a Saúde do nosso País, e sabemos que toda essa arrecadação não foi para a Saúde, foi desviado para outros setores. Parece-me que os técnicos e dirigentes da área econômica querem transformar essa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira em permanente. Até acredito que seja um imposto muito bom, de fácil arrecadação, mas que ele deva ser trocado por um número significativo de novos impostos.

O que é certo é que é difícil aumentar e conseguir arrecadar os impostos daqueles que já pagam, porque sabemos do sem-número de empresários de todos os portes que estão fechando as portas em nosso País.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil vem evoluindo politicamente, podemos observar isso. Não houve mudanças significativas no quadro político nacional, mas observamos uma tendência nesse sentido e acredito que doravante elas se processarão com mais intensidade.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso foi bem reeleito e, segundo a minha ótica, até a crise internacional contribuiu para isso.

No meu Estado, todos estamos satisfeitos com a reeleição do Governador Siqueira Campos e com a eleição do nosso Senador Eduardo Siqueira Campos, do mesmo Partido do Senador João Rocha, bem como com a eleição da grande maioria das Bancadas Federal e Estadual.

Esperamos, Sr. Presidente, e temos a convicção de que o Estado do Tocantins continuará trilhando o caminho do desenvolvimento e do progresso acima de todos os outros Estados da nossa Federação.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.