O SR. BELLO PARGA (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna para uma breve comunicação e, ao mesmo tempo, um preito de justiça.

Regressei, ontem, do meu Estado, onde a apuração da eleição já estava chegando ao seu final, com resultados previstos para todos aqueles que, efetivamente ou com alguma profundidade, acompanham os fatos políticos do Maranhão.

A candidata da coligação oficial e majoritária repetiu a vitória alcançada em 1944, de maneira que, hoje pela manhã, já havia ultrapassado a marca de um milhão de votos.

Igualmente, o nosso candidato a Senador, conquanto não tenha recebido a mesma votação da Governadora Roseana Sarney, já registra o dobro dos sufrágios concedidos ao seu contentor mais próximo.

No entanto, não é isso essencialmente que quero comunicar à Casa, e, sim, o fato de que a eleição transcorreu lá de uma maneira quase que totalmente normal. Não digo absolutamente normal, porque, em um Estado grande como é o Maranhão, em que há cerca de 10.469 seções eleitorais, há de ocorrer imprevistos em coisas de pequena monta, que, se em alguns lugares perturbaram o decorrer tranqüilo da eleição, por outro lado, em nada prejudicaram o comparecimento e a captação dos votos do eleitorado.

Isso se deveu, Sr. Presidente, à maneira - como diria - quase que absolutamente normal em que transcorreu a eleição, ao preparo da eleição, ao acompanhamento da eleição e à realização da apuração pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Efetivamente, todos nós que fazemos política temos que reconhecer que foi um trabalho quase perfeito. Sob o comando do ilustre Desembargador Milson Coutinho, a Justiça Eleitoral do Maranhão preparou os quadros de funcionários no âmbito da Corte Eleitoral, juntamente com os cidadãos que foram convocados a prestar trabalho nas mesas apuradoras. Houve um treinamento muito grande, uma disseminação de informações completa, porque, no meu Estado, sete grandes municípios tiveram a eleição feita por via da urna eletrônica.

Quero ressaltar, portanto, o trabalho desenvolvido pelo Tribunal Eleitoral, pelos juízes eleitorais, pelos funcionários da Corte e pelos técnicos de eletrônica que prestaram serviço. Isso fez com que a vontade do eleitorado fosse fielmente expressa nas urnas, que os sufrágios ali depositados, quer na maneira tradicional, por cédula de papel que foi a maioria, quer nas urnas eletrônicas, pela primeira vez, que de alguma forma ensejou abstenções dos princípios em que ela ocorreu, porque era o eleitorado menos esclarecido. Por mais que tivessem sido feitas as simulações, que fossem feitos os avisos e ensinamentos no horário eleitoral, isso de alguma forma coibiu uma pequena parte do eleitorado, que em nada mareou, que em nada atrapalhou o decorrer da eleição, que foi tranqüila.

Fazendo este registro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui deixar os agradecimentos da classe política, porque foi definitivamente afastada uma pecha que por muito tempo perdurou de que as eleições no meu Estado eram fraudadas. Efetivamente, Sr. Presidente, havia maneiras de burlar a vontade do eleitorado e, embora isso ocorresse, muitas vezes era magnificado pelas alegações dos que perdiam as eleições, dos que não mereciam o sufrágio da maioria do eleitorado. Dessa vez não cabe reclamação alguma, pelo contrário, o que deve existir são louvores aos trabalhos feitos pela Justiça Eleitoral. Uma pequena parcela de políticos que ainda não estão perfeitamente imbuídos do espírito democrático tentou, principalmente na Capital e nas grandes cidades, exercer a chamada boca de urna. Trata-se efetivamente daqueles que acreditam que o eleitorado é acéfalo e poderia ser influenciado pela pressão ou até mesmo pela intimidação dos que se postavam nas cercanias das seções eleitorais.

Mas a Justiça Eleitoral foi pronta e, muitas vezes, advertiu com severidade essa prática. A Polícia a coibiu e chegou a prender esses maus cidadãos que estavam exercendo a boca de urna. Até nessa questão, a Justiça Eleitoral foi correta e lógica, já que aquelas pessoas detidas e presas em flagrante delito por esse crime eleitoral foram soltas; a Polícia as liberou cerca de meia hora antes do encerramento da eleição, a fim de que aqueles que estavam querendo prejudicar o voto dos outros fossem exercer o seu próprio voto. Até mesmo nesse ponto, a Justiça Eleitoral do Maranhão foi sábia.

Sr. Presidente, é isso que me traz a esta tribuna. Deixo fielmente expressa a satisfação da população e da classe política com a atuação da Justiça Eleitoral do meu Estado.

Muito obrigado.