O SR. JOÃO ROCHA (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realizou-se em Brasília, no último mês de agosto, o XV CONGRESSO DE NUTRIÇÃO, que tratou de temas relevantes relacionados com a alimentação e saúde de nossa população.

           Muitos dos problemas que hoje compõem a crise do sistema de saúde no Brasil poderiam ser resolvidos em sua origem, apenas com melhores cuidados no campo da nutrição.

           As conclusões do XV CONGRESSO DE NUTRIÇÃO demonstram que o brasileiro geralmente se alimenta mal, ingerindo alimentos inadequados, de forma não balanceada, em termos de quantidade e de qualidade, o que apresenta influências negativas sobre a produtividade de nossos trabalhadores, sobre o desempenho de nossos estudantes, sobre a saúde dos idosos, parturientes e crianças em geral.

           Num país em que convivem lado a lado a fome e a obesidade, muitos morrem por falta de comida, outros, por excesso, principalmente em decorrência do consumo exagerado de gorduras, refrigerantes e alimentos industrializados.

           Em muitas localidades do nosso Brasil, o consumo do arroz diminuiu fortemente, o leite foi substituído por refrigerantes e outras bebidas que contribuem para a desnutrição e desmineralização, provocando futuros problemas de saúde.

           Muitas pessoas de nível de renda elevado estão desnutridas, descalcificadas, desmineralizadas, com riscos de contrair esteoporose, por terem substituído o leite por refrigerantes e doces.

           A falta do arroz, do feijão e do leite e outros alimentos realmente nutritivos e básicos na mesa do brasileiro médio - substituídos por sanduíches, refrigerantes, batatas fritas, salsichas, alimentos industrializados - assim como o excesso de gordura na alimentação tem contribuído não apenas para prejudicar a saúde dos brasileiros, mas, igualmente, para prejudicar nossa agricultura e a economia nacional.

           Nossas contas externas, tão castigadas ultimamente, são oneradas até mesmo com a importação de batatas fritas: batatas sofisticadas, caríssimas, com belas embalagens, símbolo do desperdício nacional, incompatível com um país de grande vocação agrícola e com um enorme volume de mão-de-obra necessitando de um emprego produtivo.

           Pagamos batatas fritas em dólares, prejudicando nossa saúde, nossa agricultura e nosso balanço de pagamentos, desequilibrando nossas contas externas, queimando divisas para comprar comida de baixa qualidade.

           Tão grave quanto o problema da desnutrição de nossa população, é o problema da falta de uma política efetiva de apoio à agricultura e à pecuária nacionais.

           Os produtores de leite nacionais são obrigados a vender o produto por preços aviltados, a enfrentar a concorrência predatória de países que subsidiam fortemente o setor agropecuário e que, por isso, detêm elevados níveis de tecnologia na produção, processamento, comercialização e exportação de leite e derivados.

           É praticamente impossível para o produtor de leite nacional concorrer num mercado em que são comuns práticas desleais de comércio, em que as tarifas aduaneiras prejudicam nossos pecuaristas, que são obrigados a conviver com taxas de juros elevadas e financiamentos inadequados, sem falarmos de importações desnecessárias.

           Todos sabemos que muitos pecuaristas brasileiros foram obrigados a abandonar suas atividades produtivas em decorrência dessa combinação perversa de fatores: juros altos; importações fortemente subsidiadas nos países de origem; operações irregulares, como triangulações, para esconder e fraudar a verdadeira origem do produto.

           A abertura exagerada da economia brasileira, que tanto beneficiou os chamados capitais especulativos que aqui aportam com o objetivo exclusivo de extrair lucros abusivos num prazo curtíssimo, muito prejudicou nossa agricultura e nossa pecuária nos últimos anos.

           Muitos esquecem que a agricultura tem sido o principal sustentáculo do Plano Real, pois o fornecimento de alimentos e matérias primas a preços baixos é a maneira mais segura de conter o processo inflacionário.

           O Brasil ainda não tem uma verdadeira política agrícola, uma política que beneficie o produtor, o homem que gera riqueza e emprego, que investe no campo, contribui para diminuir o êxodo rural e gera divisas necessárias para financiar nossas importações.

           No Brasil de hoje, o grande beneficiário da geração de renda de nossa economia tem sido o especulador, aquele que nada produz, que apenas se dedica a engendrar grandes jogadas financeiras, a armar esquemas de lucros espetaculares.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é chegado o momento de o Governo Federal que, diga-se de passagem, já vem despendendo esforços no setor, adotar uma política agrícola mais efetivamente definida, uma política de apoio ao produtor, ao agricultor, ao pecuarista, uma política que permita fornecer alimento abundante para nossa população mais pobre.

           O produtor de leite, certamente, deverá desempenhar um papel importante na execução dessa política agrícola, em que os principais objetivos serão a alimentação de nossa população e o desenvolvimento da agropecuária.

           Neste grave momento por que passa a economia brasileira, em que enfrentamos uma enorme crise cambial - em que as instituições financeiras internacionais, o FMI, o Banco Mundial, o BID não mais sabem o que fazer para retirar a economia mundial da recessão em que se embrenhou, seguindo os conselhos errados de alguns sábios -, o Brasil precisa urgentemente apoiar o produtor agropecuário de forma decisiva.

           Basta de especulação, de sobe-e-desce de bolsas de valores, de capitais especulativos: é hora de o Brasil produzir, de trabalhar e apoiar o setor produtivo da economia, de cuidar da alimentação de sua sofrida população.

           Deixo aqui o meu apelo às autoridades do Governo Federal para que continuem prestando todo o apoio necessário à agricultura e à pecuária nacionais, pois sem uma base agrícola forte e eficiente, o Brasil ficará sempre na dependência de agiotas e de especuladores nacionais e internacionais.

           O Senado Federal jamais deixará de cumprir sua missão constitucional e saberá tomar todas as decisões necessárias para a defesa da agricultura brasileira e do bem-estar de nossa população.

           Muito obrigado.