O SR. ALCIDES FALCÃO (PMDB-AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita honra que ocupo a tribuna, na tarde de hoje, para discorrer sobre a minha vida pública.

Atualmente, ocupo a vaga do Senador Guilherme Palmeira, que se ausentou para concorrer às eleições. Mas, por não ter logrado sucesso, S. Exª deixará esta Casa Legislativa.

Sou, Sr. Presidente e prezados Colegas, natural do alto sertão pernambucano, tendo de lá saído, muito cedo, para as Alagoas, onde, na ocasião, assumia o Governo do Estado o meu saudoso irmão, Governador Muniz Falcão. Lá, Sr. Presidente e prezados Colegas, disputava eu, pela primeira vez, o mandato de Vereador por Maceió, tendo sido, na ocasião, o candidato mais votado. Eleito, desenvolvi o meu trabalho naquela Casa legislativa, em defesa dos servidores públicos de todas as categorias, civis e militares, ativos e inativos. No ano de 1996, concorrendo a uma vaga na Assembléia Estadual das Alagoas, fui eleito Deputado Estadual e como tal passei vinte e quatro anos, ou melhor, seis mandatos, pelo MDB e, depois, PMDB, Partido ao qual me filiei e no qual até hoje permaneço.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o meu trabalho naquelas duas Casas legislativas foi sempre voltado para a defesa das classes menos favorecidas pela sorte, notadamente os servidores públicos municipais, estaduais e federais.

Atualmente, Sr. Presidente e prezados Colegas, raramente se ouve uma voz em defesa dessa classe de servidores, que passam por sérias dificuldades em razão dos pequenos salários que percebem dos cofres públicos, apesar de serem responsáveis pelos sucessos das administrações públicas.

Sr. Presidente, prezados Colegas, não poderia deixar de, aproveitando este curto período, nesta conceituada Casa legislativa, trazer uma palavra de apoio às classes de servidores públicos, que há anos permanecem com os seus salários congelados e irrisórios. Esta é uma oportunidade para mim, sertanejo natural de Pernambuco, filho de um pequeno proprietário rural, cujos filhos tiveram ascensão aos cargos políticos da Nação brasileira.

O saudoso Governador Muniz Falcão foi eleito por duas vezes Governador de Alagoas e Deputado Federal em três legislaturas. Djalma foi Prefeito de Maceió, Deputado Federal e, hoje, ocupa também, com muita honra para nós, uma cadeira no Senado da República, na vaga do eminente Ministro da Justiça, Dr. Renan Calheiros. Um outro irmão meu também ocupou, por vária legislaturas, o mandato de Vereador de Maceió. Quanto a mim, já citei os cargos que ocupei na política alagoana.

Devo dizer a V. Exªs que tudo isso agradecemos, exclusivamente, ao conceito, ao prestígio, à lealdade do meu irmão, o ex-Governador Muniz Falcão. Não poderia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deixar de reconhecer e confessar essa verdade.

Mas, Sr. Presidente, tenho alguma preocupação quanto à situação de todos os servidores brasileiros, municipais, estaduais, notadamente do Estado das Alagoas, onde centenas ou milhares deles ficaram desempregados, e hoje passando sérias privações, juntamente a seus familiares, em virtude do PDV, Plano de Desligamento Voluntário.

Sr. Presidente, prezados Colegas, a medida foi muito ingrata para os servidores públicos, principalmente os menos esclarecidos, os mais humildes.

Contaria aqui para V. Exªs um fato que aconteceu comigo: fui abordado por uma senhora, que trabalhava há 14 anos na saúde pública como servente, e queria o PDV. Disse-me ela: “Deputado Alcides Falcão, pedi o PDV e vou receber R$7 milhões”. Ela queria dizer, Sr. Presidente e Srs. Senadores, que iria receber R$7 mil, mas declarou que eram R$7 milhões. Pretendia ela comprar algumas casas para viver da renda dos aluguéis. Vejam V. Exªs a noção que essa pequena funcionária tinha ou tem da nossa moeda! Pensava ela que iria receber uma fortuna incalculável, que daria para comprar talvez quatro ou cinco casas, que alugaria para viver dos rendimentos.

Achei que esse Programa de Demissão Voluntária foi um mal, Sr. Presidente, uma vez que a nossa maior preocupação hoje, e talvez do Governo, seja o desemprego. Milhares de pessoas, milhares de servidores foram indenizados através do PDV. Receberam pequenas quantias e hoje já não dispõem desses recursos para dar o sustento a seus familiares.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALCIDES FALCÃO (PMDB-AL) - Tem V. Exª a palavra.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Alcides Falcão, gostaria, em primeiro lugar, de registrar que neste aparte talvez haja um fundo sentimental. Conheci o irmão de V. Exª, o saudoso Muniz Falcão, e com ele convivi, mas a amizade por Djalma foi mais intensa. Djalma Falcão e eu fomos cassados no mesmo dia, tivemos nossos direitos políticos suspensos por dez anos, depois de formarmos na Câmara dos Deputados uma Bancada aguerrida, jovem, que não se submetia ao tacão da ditadura. Portanto, há um pouco desse lado sentimental. Mas, quanto ao discurso de V. Exª, o lado é absolutamente racional. V. Exª tem razão. É que os tecnoburocratas não conhecem as desigualdades regionais e, quando criam, elaboram e põem em execução um plano, fazem-no para a Nação inteira. A preocupação que tivemos - faço questão de colocar isso no discurso de V. Exª - quando colocamos o art. 43 na Constituição, segundo o qual deveria a União, para efeitos administrativos, levar em conta a redução das desigualdades regionais, era exatamente para que um dia não ouvíssemos o registro que V. Exª faz agora, sobre uma senhora iludida, coitada, que caminhou na fantasia e tropeçou na realidade do que valem os R$7 mil. É bom que seja uma voz como essa do Nordeste para mostrar ao povo do Sul que tenha cuidado quando ocupar cargos públicos de direção e de elaboração de planos, porque este País merece um pouco mais de consideração quando se tratar das desigualdades regionais. Cumprimento V. Exª.

O SR. ALCIDES FALCÃO (PMDB-AL) - Muito grato pelo aparte de V. Exª, que veio, sem sombra de dúvida, enriquecer o meu pronunciamento nesta Casa. Agradeço, sensibilizado, a V. Exª, um dos maiores homens públicos da Nação brasileira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Alagoas é um Estado rico pelo seu potencial. Porém, é uma terra de gente muito pobre.

Contaria um outro fato para V. Exªs relativo ao meu Estado de Alagoas. Governos passados criaram uma modalidade das mais antipáticas: o pagamento escalonado da classe de servidores públicos do meu Estado, a ponto de os servidores passarem um período de oito ou nove meses sem receber um só centavo em seus ordenados. Isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acarretou a revolta natural dos servidores públicos do nosso Estado, com greves e mais greves na educação, saúde e segurança pública e em outras entidades. Na época em que ocupava uma cadeira no Legislativo alagoano, diariamente estava na tribuna daquela Casa legislativa, defendendo, reivindicando os legítimos direitos dessa classe.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo. Fazendo soar a campainha.) - Senador Alcides, desculpe-me interromper seu pronunciamento, mas o faço apenas para prorrogar a Hora do Expediente, na forma regimental, para que V. Exª possa concluir seu pronunciamento.

Informo que, embora seu tempo esteja esgotado, V. Exª tem a palavra assegurada.

O SR. ALCIDES FALCÃO (PMDB/AL) - Muito grato, Sr. Presidente. Quero, ao encerrar as minhas palavras -- talvez eu saia desta Casa no dia 28, quando reassumirá o seu mandato o Senador Guilherme Palmeira --, parabenizar pela vitória o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e o Vice-Presidente, Dr. Marco Maciel, como também o Presidente desta Casa, o eminente Senador Antonio Carlos Magalhães, que foi vitorioso em seu Estado quanto à vaga para o Governo do Estado e o Senado da República.

Gostaria, Sr. Presidente e prezados colegas, de estender minhas congratulações a todos os vitoriosos nestas eleições e de pedir àqueles que virão para esta Casa, para a Câmara Federal, para as assembléias legislativas e para as câmaras municipais que não deixem de defender os servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, municipais, estaduais e federais, pois são eles, sem dúvida, os responsáveis pela administração pública dos Municípios, dos Estados e do nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.