JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nada mais natural do que, na primeira sessão de que participamos após o processo eleitoral, fazermos uma avaliação desse processo. Naturalmente sabemos que não será esgotado o tema.

As considerações que pretendo fazer não são choro de perdedor, até porque avalio que, dadas as condições de disputa nas eleições deste ano, de forma alguma a Oposição e particularmente o Partido dos Trabalhadores podem ser classificados como perdedores.

Estamos vivendo no País uma situação sem precedentes na História da nossa República: uma aliança tão grande e tão poderosa em torno de um governo, que nem na República Velha pôde ser constatada, até porque, na época, existiam as disputas entre os Estados, pelos próprios interesses. Nessa eleição, os grandes partidos, os meios de comunicação - ou grande parte deles -, os setores mais poderosos do ponto de vista econômico, procuraram, em primeiro lugar, retirar toda e qualquer emoção de uma campanha eleitoral; em segundo lugar, retirar ou excluir todo e qualquer debate sobre as propostas, sobre os projetos que estavam sendo apresentados para a população.

Sobre essa questão do debate, faço um parêntese: faltando menos de uma semana para as eleições de São Paulo, houve um debate que, sem dúvida alguma, teve influência decisiva no resultado das eleições. A nossa candidata, Deputada Marta Suplicy, saiu-se brilhantemente no debate. Não só os meios de comunicação, que fizeram a análise do debate, como todos os setores da política são unânimes em afirmar que aquele debate teve uma influência muito grande no crescimento de Marta na reta final da campanha.

Assisti a uma parte do debate. Pude constarar o comportamento dos representantes dos meios de comunicação que promoveram o debate, a postura que adotaram em relação ao candidato Francisco Rossi, que não compareceu.

A TV Cultura e a Folha de S. Paulo promoveram o debate. Convidaram todos os candidatos, mas Francisco Rossi não compareceu. Os promotores expuseram a cadeira vazia e fizeram questão de, no início do debate, lamentar a ausência do candidato Francisco Rossi. Um dos jornalistas fez questão de manifestar quase que repúdio em relação à ausência de Francisco Rossi, dizendo que aquela era uma oportunidade para ele apresentar as suas idéias à população de São Paulo, se é que ele as tinha - essa foi a expressão usada pelo jornalista. Pergunto-me: por que não aconteceu o mesmo em relação à candidatura a Presidente da República? Por que os meios de comunicação não promoveram um debate entre todos os candidatos à Presidência da República? E, por que, caso o Presidente Fernando Henrique Cardoso se recusasse a ir ao debate, não o fizeram, deixando vazia a cadeira que representaria a ausência de Sua Excelência? Poderiam até fazer levantar hipóteses de que talvez Fernando Henrique Cardoso não tivesse ido ao debate por medo ou por não ter proposta a apresentar à população. No entanto, isso não foi feito, porque o objetivo principal era tratar a eleição no Brasil, pelo menos aos principais meios de comunicação, aqueles de maior influência, como se ela estivesse acontecendo no Afeganistão.

Lula foi derrotado, mas teve mais votos do que na eleição passada, algo em torno de 34, 35% dos votos válidos à Presidência da República. Se considerarmos o poder daqueles que estavam em torno da candidatura de Fernando Henrique Cardoso, esse resultado é surpreendente, primeiro porque, no momento em que Lula começou a crescer nas pesquisas, desencadeou-se um processo de terrorismo contra a possibilidade da vitória de Lula. Chegaram a dizer que quando Lula começou a crescer houve uma queda nas Bolsas e que isso teria acontecido por conta do crescimento de Lula. Depois as Bolsas caíram muito mais ainda e o Lula não estava crescendo - muito pelo contrário. No entanto, ninguém se lembrou da comparação que haviam feito. As pessoas que atribuíram a queda das Bolsas ao crescimento de Lula esqueceram-se disso quando as Bolsas, em agosto e setembro, caíram ainda mais e Lula não crescia. Esqueceram da comparação.

Em segundo lugar, diziam que uma possível vitória de Lula iria causar uma fuga desenfreada de capitais. Lula não ganhou, mas quantos bilhões de dólares saíram do Brasil em pouco mais de um mês, numa demonstração de que a queda das bolsas ou a fuga de capitais não estão relacionadas com um resultado eleitoral, mas sim com a condução temerária da política econômica que vem sendo levada a cabo pela equipe econômica do Governo?

Voltando a tratar da questão das eleições, há um outro aspecto sobre o qual o Congresso Nacional deverá se debruçar: as famosas pesquisas eleitorais. Não falo apenas dos institutos de pesquisa, mas também da forma como as pesquisas são divulgadas pelos meios de comunicação. Toda vez em que se questiona a influência de uma pesquisa eleitoral no comportamento do eleitor e toda vez em que se aborda a possibilidade de disciplinar ou até mesmo de proibir, durante um certo tempo, a divulgação de uma pesquisa eleitoral, os liberais de plantão insurgem-se dizendo que isso é contrário à liberdade de informação, que isso é inconstitucional. Não vou ousar entrar nessa discussão constitucional para determinar se a proibição, por um determinado tempo, da divulgação de pesquisa fere ou não a Constituição. Mas estamos diante de um dilema que o Congresso terá que resolver.

A divulgação de pesquisas, a forma como estas são divulgadas, com o objetivo claro de tentar influir no processo eleitoral, representa uma informação ou uma desinformação para o cidadão? O que é mais importante? Qual é o direito que se sobrepõe? O direito do eleitor de saber quantos pontos tem o seu candidato num instituto de pesquisa ou o direito do eleitor de tomar a sua decisão e de escolher o seu candidato baseado, única e exclusivamente, nas propostas apresentadas ou em sua posição política e não em quem está à frente ou atrás na corrida da campanha eleitoral, como se a decisão que seria tomada pelo eleitor pudesse ser comparada a uma corrida de cavalos, onde o que interessa é quem tem mais chance de ganhar, quem vai pagar mais ou quem vai permitir que se ganhe a aposta?

O Congresso terá que resolver essa dicotomia entre direitos. Será que isso é antidemocrático? Ora, em países com tradições muito mais democráticas que as do Brasil, é estabelecida uma quarentena, um certo número de dias antes da eleição, para a divulgação das pesquisas.

Parece que, de repente, na política do Brasil, os personagens mais importantes não são aqueles que se dispõem a receber o voto do eleitor ou os políticos, mas sim os marqueteiros que fazem com que o eleitorado opte por quem apresenta o jingle mais bonito, por quem faz o clipe mais emocionante ou o programa eleitoral com mais computação gráfica. Em segundo lugar, aparecem os diretores dos institutos de pesquisa. De repente, o Diretor do IBOPE passa a ser um grande guru, de quem todos devem ouvir a opinião sobre quem vai ganhar ou perder a eleição. Particularmente, entendo que o Dr. Montenegro, como analista político, é um grande Presidente do Botafogo. Não é possível que a democracia brasileira fique refém ou dependente da vontade desse ou daquele instituto de pesquisa.

No bojo da reforma política, mas não necessariamente aliado a ela, já que isso pode acontecer independentemente de haver reforma política ou não, vamos ter que nos debruçar sobre esse assunto. Se não se proibir a divulgação desses resultados, deve-se discipliná-la. Mas como fazê-lo? É muito difícil disciplinar a forma como deve ser divulgada uma pesquisa eleitoral, até porque a legislação eleitoral estabelece algumas regras para as pesquisas, tais como o registro no TRE e no TSE e a divulgação das informações a todos os candidatos.

O fato é que essas pesquisas, da forma como são divulgadas, têm influência no resultado da eleição. Quando as pesquisas apresentam erros, os estatísticos têm todas as explicações; alegam, por exemplo, que os resultados apresentados estavam dentro da margem de erro ou que o desvio padrão utilizado estava errado. Mas é difícil entender que um candidato consiga ganhar um milhão de votos na véspera da eleição, como foi o caso da Deputada Marta Suplicy. Será que S. Exª ganhou um milhão de votos na véspera da eleição ou S. Exª já tinha uma boa parte desses votos? Será que isso não foi mostrado, devido à manipulação ou à forma como esse resultado foi apresentado, para reforçar a tese do voto útil? Como fica a situação do Rio Grande do Sul, onde se discutia se Antônio Britto ganharia ou não no primeiro turno? E a de Brasília, onde Cristovam Buarque estava atrás nas pesquisas o tempo todo? E a de Goiás?

Particularmente, entendo que, se é verdade que a quarentena é inconstitucional, podemos até mudar a Constituição, já que a estamos mudando em tantas questões menos importantes. Podemos definir muito bem que a divulgação de informação de pesquisa, pelo menos durante um determinado período, muito mais que uma informação que o cidadão tenha direito a ter, representa uma desinformação e uma influência na decisão que o eleitor deve tomar livremente. Até pela dificuldade de se disciplinar esse processo, deveríamos caminhar no sentido de determinar uma quarentena ou um período de 10 ou 15 dias, dentro do qual seria proibido a divulgação desses resultados de pesquisa.

Confesso que penso ser muito difícil evitar a manipulação, até porque, com a simples margem de erro, pode-se apresentar uma imagem totalmente diferente da realidade. Se um candidato tem 25% dos votos e outro tem 22%, o primeiro pode aparecer nas pesquisas com 27% ou com 23% dos votos e o segundo pode aparecer nas pesquisas com 24% ou com 20% dos votos. Nesse caso, se se divulga que um deles tem 27% dos votos e o outro tem 20%, esse resultado está dentro da margem de erro, mas o que é apresentado ao eleitor é que o candidato que tem 27% dos votos já ganhou daquele que tem 20%, quando, na verdade, os dois podem estar empatados. Mas é muito difícil disciplinar isso.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Concedo o aparte a V. Exª, com prazer.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT-DF) - Nobre Senador José Eduardo Dutra, gostaria de tecer algumas considerações a respeito do assunto que V. Exª traz à baila, como sempre com muita proficiência e com muita capacidade. Hoje, na Folha de S.Paulo, foi divulgado que o Partido dos Trabalhadores assume uma postura muito pouco democrática em relação à questão das pesquisas e à sua divulgação. Parece-me que, em nome dessa liberdade e dessa democracia a que V. Exª se referiu, muitos crimes podem ser praticados. Por exemplo, em nome da liberdade de mercado, como se vai proibir a venda de armas, como se vai proibir que os farmacêuticos vendam veneno para a população, já que eles têm liberdade para fazê-lo? Alguém quer comprar e alguém quer vender. Com isso, a liberdade de mercado deveria ser assegurada em qualquer desses casos. Sabemos, portanto, que essa é uma interpretação no mínimo capciosa dos limites à liberdade de ação, dos limites à liberdade que uma democracia deve realmente exercer. É óbvio que essa eleição tornou indiscutível o fato de que não existe apenas distorções dos institutos de pesquisa, mas eles distorcem harmonicamente. Seria muito interessante que essas diferenças que apareceram de repente, nas urnas, em relação às pesquisas eleitorais, tivessem se manifestado entre os diversos institutos de pesquisa. No entanto, quase todos eles foram uniformes, agiram de uma maneira suspeita porque, homogeneamente, desviaram-se da realidade. Alguns casos são, realmente, absurdos. Aqui em Brasília, por exemplo, um dos candidatos ao Senado caiu, de uma pesquisa para outra, em uma semana, para uma diferença de quinze pontos percentuais. E a candidata do PT sobe quinze pontos percentuais entre a última pesquisa divulgada e o resultado das eleições. Portanto, são trinta pontos percentuais de diferença. Isso ocorreu em diversos institutos de pesquisa, como se uma força externa houvesse comandado esses desvios. De modo que não basta o absurdo de uma reeleição sem desincompatibilização, que desiguala a luta eleitoral, a disputa eleitoral, a democracia eleitoral, é um atentado contra a democracia. Isso não é um Senador do PT que diz, são os grandes mestres da ciência política internacional que afirmam isso. Os Estados Unidos são um dos países mais prejudicados por esse instituto da reeleição, que foi, no tempo do Roosevelt, limitado ele próprio a duas reeleições, porque antes o próprio Roosevelt foi reeleito mais de duas vezes. Faz-se necessário que com essa vitória obtida pelo Presidente da República em sua recandidatura e na sua reeleição que também não haja possibilidade de que aconteça com Sua Excelência aquilo que está acontecendo com Fujimori, no Peru, e que iria acontecer na Argentina, se a vontade do seu Presidente fosse transformada em prática: a candidatura à recandidatura, a candidatura a um terceiro mandato eleitoral. Portanto, é preciso colocarmos cobro a esse processo e verificarmos que aqueles que acusam a restrição, a limitação, o contingencionamento da divulgação dos resultados das pesquisas têm consentido em instituições, em práticas muito mais agressivas à democracia eleitoral brasileira do que em uma tentativa de pôr cobro a essa liberdade de agredir a democracia, à liberdade de mentir, à liberdade de distorcer, à liberdade de fabricar imagens falsas e consciências enganadas. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Muito obrigado, Senador Lauro Campos.

O segundo ponto do aparte de V. Exª já introduz o tema que eu abordaria no final do meu pronunciamento, essa avaliação preliminar a respeito do processo eleitoral.

Claramente, penso que o instituto da reeleição foi reprovado enquanto aperfeiçoamento da democracia brasileira. Infelizmente, grande parte das questões que foram colocadas por nós, por aqueles que eram contra a aprovação da emenda constitucional que aprovou a reeleição, quando do debate nesta Casa, acabou acontecendo.

Já ouvi, antes do período de interrupção das sessões do Senado, Senadores dos mais diversos partidos que compõem a base do Governo, que votaram inclusive a favor da reeleição, usarem da palavra para denunciar o uso da máquina pública sem precedentes no processo eleitoral, o que, na prática, joga por terra um dos argumentos apresentados para defender a reeleição. Dizia-se que no Brasil já se usava a máquina pública e que não seria o fato de o detentor do mandato ser candidato ou não que faria com que a máquina fosse utilizada. Mas dizíamos que se é verdade que se usa a máquina pública, quando o cidadão for ele próprio candidato vai ser utilizada muito mais. E isso, sem dúvida alguma, aconteceu, particularmente nos Estados onde a sociedade civil é menos organizada, onde os meios de comunicação são geralmente monopólio dos que estão disputando a eleição. Se isso aconteceu em uma eleição para o governo dos Estados, ficamos pensando o que não acontecerá daqui a dois anos, quando disputarão a recondução ao cargo milhares de Prefeitos de Municípios onde não há um sindicato organizado ou a circulação de um jornal, ou, quando tem, geralmente é de propriedade do Prefeito. Imagine o que não acontecerá nas eleições daqui a dois anos!

O Congresso deve reconhecer que a forma como foi aprovada a reeleição foi absolutamente equivocada - e quero aqui recuperar palavras que proferi quando da votação da emenda à reeleição: o problema está nas chamadas “leis fulanizadas”, ou seja, a lei que foi aprovada para beneficiar uma pessoa.

A proposta da reeleição foi aprovada tendo como objetivo claro permitir a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e levou junto, no vácuo desse objetivo principal, os vários problemas que já detectamos nesta eleição e que se agravarão ainda mais daqui a dois anos.

Portanto, se não vamos acabar com o instituto da reeleição, o mínimo que se exige é que se institua a desincompatibilização. É o mínimo que se exige! E não cabem discursos no sentido de que, se a reeleição permite a continuidade, é um contra-senso exigir-se que o cidadão se afaste. Não é absolutamente nenhum contra-senso, porque quando o Governador candidato chega a um município do interior para fazer uma visita, ele, na verdade, vai com todo o peso da instituição. Afinal, é o Governador candidato presente, acompanhado dos carros oficiais, dos secretários, dos batedores, dos seguranças. É o peso do governo que está chegando àquele município. Assim, a disputa não é entre dois cidadãos, entre duas pessoas, mas entre um candidato e o Estado. E isso é menos grave numa eleição para Presidente da República, pois, bem ou mal, no âmbito nacional há a imprensa, os partidos, ou seja, instrumentos mais eficientes para fiscalizar.

Particularmente defendo que se deva acabar com a reeleição. Penso que foi uma experiência malsucedida, não do ponto de vista do Presidente Fernando Henrique Cardoso; para quem ganha mais quatro anos pode ter sido bem-sucedida, mas do ponto de vista do fortalecimento da nossa democracia foi uma experiência malsucedida.

O Sr. Josaphat Marinho (PFL-BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Com muito prazer, Senador Josaphat Marinho.

O Sr. Josaphat Marinho (PFL-BA) - Exatamente na linha do que está salientando V. Exª, quero aditar a observação de que até figuras que votaram pelo processo de reeleição já fizeram declarações à imprensa de que é preciso rever o critério. Só que não é preciso rever apenas quanto a Governador e Prefeito, mas também quanto a Presidente da República. Não se pode ocultar que houve momentos no curso da campanha em que não se sabia quem estava na tribuna, se era o Presidente da República ou o candidato. E a imprensa até noticiava a preocupação dos auxiliares direitos do Presidente em saber se nos lugares a que ele compareceria, o faria como Chefe de Estado ou como candidato. A verdade é que Sua Excelência acabou comparecendo a todos os seus compromissos nas duas qualidades.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Claro, até porque é impossível uma dissociação, a não ser que se fizesse um clone do Presidente, de modo a que o candidato fosse para um lugar e o Presidente fosse para outro. Tudo isso já prevíamos que fosse acontecer. Espero que essas vozes que votaram a favor da reeleição e que hoje se manifestam preocupadas sejam multiplicadas para que possamos, no futuro breve, corrigir essas distorções.

Para concluir, reafirmo que os comentários que fiz não são choro de perdedor. Reafirmo que nós, do PT, não nos consideramos perdedores. Várias análises que foram feitas diziam que a Bancada do PT iria diminuir, o Partido iria deixar de ser referência da oposição, iria definhar. A Bancada, no Senado, tem garantidos mais dois senadores - uma senadora pelo Estado de Alagoas e um senador pelo Estado do Acre - estamos ainda disputando voto a voto uma vaga no Estado do Pará, temos esperança de ganhar. Com isso, vamos ter, pelo menos, sete a oito senadores, o que significa um aumento de 40% em relação à Bancada atual. Na Câmara, devemos passar de cinqüenta para, talvez, sessenta deputados. O Partido, apesar de todos esses problemas, enfrentando todo esse cenário, cada vez mais, reafirma-se como principal referência de oposição no nosso País.

Muito obrigado.