O SR. GILBERTO MIRANDA (PFL/AM. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste final de século, a preocupação com o meio ambiente e, em especial, com sua preservação para as gerações futuras generalizou-se em todo o mundo, tornando-se objeto de clamor não só da comunidade científica mas também dos homens e mulheres conscientes da necessidade de se proteger o Planeta Terra das ameaças de devastação.

Como representante do Estado do Amazonas no Senado Federal não poderia deixar de ocupar a tribuna desta Casa para falar sobre um grave problema da área da preservação ambiental, que, nesta última década, tornou-se um dos maiores motivos de preocupação, em nosso País: o desmatamento indiscriminado de nosso ecossistema mais rico, a Floresta Amazônica.

Senhor Presidente, segundo a reportagem “A Floresta Sitiada”, publicada em fins de dezembro na edição especial da revista Veja sobre a Amazônia, em nenhum lugar do mundo tantas árvores são derrubadas quanto nessa imensa área verde de nosso País.

Um levantamento feito pela organização não-governamental WWF, com base em dados coletados pela ONU, revela que somos os campeões mundiais da devastação ambiental. A média de desmatamento na Amazônia brasileira é a maior do mundo, superando em 30% a média da Indonésia, segunda colocada no desonroso ranking estabelecido em 1994.

Ninguém desconhece que essa devastação não ocorre por acaso. Ela é feita por encomenda de madeireiras instaladas na Região, muitas delas controladas por grupos estrangeiros do setor, conhecidos predadores ambientais procedentes do sudeste asiático, recentemente instalados no País.

Calcula-se que o desmatamento desordenado que vem ocorrendo na Região já tenha degradado cerca de 20% da área da floresta. E o mais grave é que a maior parte desse desmatamento é feito de maneira ilegal e com um desperdício no processamento das toras que chega a 70%, segundo o relatório elaborado em 1997 pela SAE - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Senhoras e Senhores Senadores, estima-se que 80% da madeira beneficiada nas serrarias da Amazônia tenha sido cortada de modo irregular. Essa madeira extraída de forma clandestina engrossa significativamente o faturamento do setor madeireiro no País, que, só em 1997, movimentou cerca de 8 bilhões de reais, dos quais 3 bilhões e 400 milhões obtidos somente com a exportação de nossas madeiras mais nobres.

Na Amazônia, a indústria madeireira é a terceira em geração de empregos, sendo suplantada apenas pela agricultura e pela pesca. Calcula-se que, em toda a Região Norte, mais de 600 mil pessoas vivam da madeira.

Por alguns trocados, agricultores pobres e até índios cortam árvores centenárias de madeira de lei, como o mogno por exemplo, ou indicam sua localização para os madeireiros. O mais preocupante nessa devastadora atividade clandestina é que, sob a ação das motosserras, tombam não somente as árvores, mas também toda a vida em torno delas, com graves conseqüências para o meio ambiente e para a rica biodiversidade do nosso País.

Como revela o artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, de 13 de agosto passado, intitulado “Os índios e a exploração”, desde o final dos anos 80, os índios renderam-se aos encantos do consumismo. Em troca de dinheiro capaz de lhes garantir acesso a equipamentos e a facilidades do mundo dito civilizado, muitos índios passaram a “arrendar” suas reservas aos brancos e tornaram-se ativos sócios dos madeireiros na devastação da floresta.

As denúncias de exploração clandestina são freqüentes. As autoridades têm plena consciência do descontrole existente na derrubada de árvores na Amazônia, mas até recentemente as ações contra a exploração predatória da madeira não tinham a eficácia necessária para coibir o verdadeiro atentado perpetrado contra o nosso meio ambiente.

Diante dessa realidade, providências mais enérgicas foram tomadas pelo Governo Federal. Nos últimos meses, a ação fiscalizadora tornou-se mais efetiva. Desde o dia 22 de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, responsável pela fiscalização da extração de madeiras no País, vem travando uma verdadeira guerra na selva amazônica. Nessa data, teve início a maior operação de repressão ao desmatamento já realizada no Brasil.

Senhor Presidente, essa operação, a Macauã II, além de possuir dimensões até então inéditas em nosso País, conta também com outros trunfos para alcançar seus objetivos. Com a vigência da nova Lei Ambiental, sancionada em fevereiro deste ano, os infratores estão sentindo no bolso os custos do desrespeito à legislação. Agora, os prejuízos podem ser muito maiores do que os possíveis lucros, pois os madeireiros clandestinos estão tendo apreendidos não só a madeira mas também todos os equipamentos encontrados nas áreas de exploração irregular.

Senhoras e Senhores Senadores, a operação Macauã II, batizada com o nome de um gavião típico da Amazônia, é uma verdadeira operação de guerra. Envolve 302 fiscais do IBAMA, 41 picapes Toyota, 4 barcos, 1 hidroavião, além de helicópteros da FAB e aviões da Polícia Federal.

Os fiscais do IBAMA, durante os primeiros meses, entraram na mata para vistoriar a extração de madeira, e deram prioridade à fiscalização em terras indígenas em função das denúncias de extração ilegal de madeiras nobres.

No início de agosto, numa operação conjunta do IBAMA com a Polícia Federal, os fiscais conseguiram apreender, na reserva dos índios caiapós, 614 toras de mogno, avaliadas em mais de 1 milhão e 500 mil reais.

A apreensão desse enorme estoque de toras de mogno tem uma importância significativa, e eu gostaria de destacá-la, Senhor Presidente. Todos nós sabemos que o mogno é uma árvore de grande porte e que sua derrubada causa sérios danos à floresta. Sua madeira é considerada uma das mais nobres do mundo e sua espécie está correndo sérios riscos de extinção.

Consciente desse perigo, o Governo Federal vem tomando algumas providências, desde 1996. Naquele ano, um decreto do Presidente da República proibiu novas concessões de exploração e impôs regras às exportações de mogno, para evitar que a espécie entrasse em extinção. A partir de então, foi estabelecido um limite e o Brasil fixou em cerca de 65 mil metros cúbicos a quantidade de mogno destinado à exportação para a Ásia, Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e África do Sul.

Em 27 de julho deste ano, o Presidente Fernando Henrique Cardoso editou o Decreto nº 2.687, prorrogando por mais dois anos a suspensão de exploração da espécie mogno na Região Amazônica.

Desta forma, só é permitida a extração dessa madeira em locais da Região que possuem planos de manejo florestal sustentável, devidamente aprovados até a data da edição do primeiro Decreto, em 1996, ou em florestas plantadas. 

Senhor Presidente, a operação fiscalizadora “Macauã” direcionada para as terras indígenas e também para as serrarias da região obtiveram resultados surpreendentes que merecem ser aqui mencionados. Até meados de agosto, o IBAMA já havia apreendido 65 mil metros cúbicos de madeira, 400 caminhões e 20 tratores nos Estados da Amazônia Legal. As multas por exploração, transporte ou comercialização de madeiras ilegais renderam mais de 1 milhão de reais. A madeira apreendida ficará sob a custódia do IBAMA até dezembro, quando terminam a safra de madeira da Amazônia e a Operação Macauã.

Por essa razão, ao concluir meu pronunciamento, quero fazer um apelo ao Governo Federal para que dê continuidade a operações realizadas em conjunto pelo IBAMA, pela Polícia Federal e pelas Forças Armadas.

Ações como essa que flagrou o maior esquema de produção para o mercado clandestino do mogno no País precisam ser constantes na floresta amazônica. O êxito até agora obtido pela operação Macauã II comprova que é possível fiscalizar a floresta, coibir o desmatamento clandestino e controlar as atividades econômicas dos índios, impedindo sua manipulação por predadores ambientais nacionais ou estrangeiros.

Só assim o Brasil impedirá que suas riquezas florestais sejam contrabandeadas ou ameaçadas de extinção, preservando o meio ambiente para nossas futuras gerações.

Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.

Muito obrigado!