A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, gostaria de fazer um breve registro da vitoriosa campanha de que participei no Estado do Acre, na qual tivemos a felicidade de eleger o Governador do Estado, o engenheiro florestal Jorge Viana, o candidato ao Senado, o médico infectologista Tião Viana, doze deputados estaduais da coligação e mais três deputados federais, sendo dois do PT e um do PDT.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há mais ou menos quatorze anos eu participava de um evento pela instituição de eleições "diretas já", na frente do Palácio Rio Branco, fazendo uma vigília com velas acesas, e ali estavam dois jovens que passavam férias no Estado do Acre, como era de costume. Um deles cursava engenharia florestal na Universidade de Brasília e o outro, medicina na Universidade Federal do Pará. Naquele momento, éramos jovens sonhadores em busca da construção da democracia com que sonhávamos. Talvez, naquela época, os poderosos que ocupavam as estruturas de poder no meu Estado jamais imaginassem que aqueles meninos sonhadores - apelidados de "meninos do PT" - conseguiriam, um dia, chegar onde chegaram, com um projeto político de desenvolvimento para o Estado, rearticulando sonhos e esperanças adormecidos em um povo, os quais, durante muitos anos, foram massacrados por uma série de problemas. Isso, com certeza, marcou profundamente a história política do Acre e a história individual de cada uma das pessoas que vivem naquele Estado.  

Graças a Deus, sendo uma mulher de fé, sempre acreditei que era fundamental invertermos as palavras de São Tomé: ao invés de ver para crer, deveríamos crer para ver. E foi crendo que vimos uma série de mudanças ocorrerem na política do Acre: a eleição de deputados, de vereadores e do primeiro prefeito de capital filiado ao PT da Amazônia; depois, a de algumas prefeituras do Estado, tudo isso fruto de um trabalho muito forte, que antecedeu, mesmo, essas vitórias eleitorais.  

As condições de uma vitória do PT já estavam sendo criadas há muito tempo. Começaram antes mesmo do surgimento do Partido, nos anos 70, com os embates dos seringueiros em defesa da floresta, a criação dos sindicatos urbanos, as comunidades de base da Igreja Católica, o movimento cultural pela afirmação de uma identidade amazônica.  

A idéia de uma administração pública voltada para o desenvolvimento regional e sustentável cresceu lenta mas constantemente nos anos 80, principalmente nas áreas rurais, com o surgimento das cooperativas e projetos de desenvolvimento comunitário, executados por uma ampla rede de organizações não-governamentais. Posso citar como exemplo de todas elas o trabalho profícuo do CTA, que deu uma grande contribuição principalmente na área de educação.  

Uma parcela mais informada e organizada da população foi aos poucos crescendo e formando a base para a atuação do PT. Enquanto isso, na população em geral, crescia uma atitude de descrença em relação à política. A política do Acre, que sempre foi permeada pelo coronelismo e assistencialismo, nos últimos anos descambou para uma série de escândalos sucessivos, alguns com repercussão nacional, sem que os culpados fossem punidos. As eleições, marcadas muitas vezes pelo abuso do poder econômico, eram seguidas de mais frustrações com as promessas não cumpridas. A credibilidade de boa parte dos políticos no Estado do Acre chegou ao fundo do poço.  

Em oposição a isso, o PT destacou-se pelo bom desempenho de seus parlamentares, vereadores combativos, deputados atuantes. Em três Municípios do interior, os prefeitos do PT faziam administrações exemplares, com altos níveis de aceitação popular, e o Partido trazia ainda o seu principal capital político: a excelente administração de Jorge Viana na prefeitura da capital. A memória desse bom desempenho administrativo era, ainda, reforçada pelo péssimo desempenho de seu sucessor, eleito em 1996 com evidente influência do poder econômico, dando à população o sentimento de que um erro eleitoral havia sido cometido e precisava ser corrigido.  

Para consolidar esse quadro vantajoso, o PT teve e mostrou competência em articular a maior aliança eleitoral já vista no Estado: nada mais, nada menos do que onze partidos passaram a compor a Frente Popular. Até mesmo o PSDB, que em vários Estados da região tem dado preferência a partidos mais conservadores, foi atraído para a oposição. Uma série de denúncias contribuíram para que o atual Governador se sentisse desestimulado a participar da reeleição. A frente de direita, que uniria os partidos conservadores, esfacelou-se em disputas localizadas.  

Acrescente-se ainda três fatores importantes. O primeiro é o evidente talento pessoal do candidato do PT ao Governo, Jorge Viana. Carismático, convincente e seguro, ele foi capaz de buscar aliados e apoiadores até mesmo em setores historicamente hostis à esquerda e ao Partido dos Trabalhadores. O segundo, foi o acerto de sua estratégia de começar a campanha pelo interior do Estado. Jorge visitou pelo menos duas vezes os Municípios mais distantes, viajando pelos rios, pelos varadouros das florestas, reunindo-se com comunidades que nunca haviam recebido a atenção de políticos tradicionais do Estado. O terceiro fator foi a elaboração de um plano de governo baseado nas principais questões práticas vividas pela população, onde se destaca o problema do desemprego.  

É fundamental destacar aqui, Sr. Presidente, que, com base em pesquisas, identificamos que o maior problema do nosso Estado era a questão do desemprego. Mais de 70 mil pessoas, num universo de 500 mil habitantes, não têm uma ocupação que lhes dêem uma renda para sobrevivência com a sua família. O segundo maior problema identificado era na área da saúde.  

Acertadamente, tínhamos como candidato um prefeito que, à frente da administração que realizou, teve um programa de geração de emprego e renda e sabia que, com os nossos recursos naturais, com a nossa capacidade inventiva e criativa e com competência administrativa seríamos capazes de gerar 40 mil empregos. E a nossa principal bandeira foi a de geração de emprego e renda.  

O segundo maior problema também tinha um porta-voz à altura: um médico responsável e salvador de vidas, Tião Viana, que assumiu, como bandeira de campanha, ser o "Senador da Saúde" dos acreanos.  

Essa estratégia acertada, não apenas como estratégia para ganhar a eleição, mas como um projeto político para resolver os problemas fundamentais do Estado do Acre, deu a vitória às candidaturas de Jorge e Tião.  

Com a história do PT no Estado e a trajetória política de seu candidato ao Governo, chegou-se ao ano de 1998 com uma certeza: só mesmo um grande esquema de corrupção e fraude eleitoral seria incapaz de impedir a vitória. A não-candidatura do Governador à reeleição fez com que a máquina administrativa do Estado ficasse razoavelmente afastada da disputa majoritária, sendo usada apenas em parte para apoiar candidaturas proporcionais.  

A Frente Popular exerceu uma eficiente vigilância jurídica no processo eleitoral e, principalmente, houve uma inquestionável adesão popular às candidaturas do PT, com índices sempre superiores a 50% em todas as pesquisas, o que inibiu, com toda a certeza, o apoio financeiro à candidatura dos adversários.  

A nossa campanha, graças a Deus, foi uma campanha baseada em propostas, uma campanha afirmativa, sem atacarmos a honra de ninguém, típica daquelas pessoas que têm projetos e que entram na disputa política não com o objetivo de destruir os adversários, mas de dizer à população aquilo que querem e que irão construir à frente do Governo.  

Na campanha, o PT limitou-se a mostrar o seu plano de governo e insistir na preocupação em estimular o desenvolvimento econômico, baseado no aproveitamento das riquezas regionais, gerar empregos, dar apoio aos municípios, realizar obras de infra-estrutura, como estradas e saneamento básico, e tornar eficientes os serviços sociais do Estado.  

Na campanha para o Senado, o candidato do PT, o médico Tião Viana, deu ênfase às propostas de trabalho na área de saúde. Esse é um setor muito problemático no Estado, que enfrenta endemias e epidemias de todos os tipos e tem um péssimo sistema de saúde pública. Tião Viana tematizou sua campanha e caracterizou-se como o "Senador da Saúde", tornando visível a possibilidade de solução para um problema que atinge amplas parcelas da população. Caracterizou-se também como o representante de uma nova geração, capaz de renovar a representação política do Estado, com a qual a maioria da população demonstrava insatisfação.  

A campanha para Deputado Federal concentrou-se em demonstrar a necessidade de limpar a imagem do Estado perante a Nação, manchada pela participação dos Parlamentares acreanos no episódio da compra de votos e de aluguel de mandato.  

Para Deputado Estadual prevaleceu a associação dos candidatos ao programa de governo de Jorge Viana e a demonstração concreta de que o governo eleito precisaria de uma base parlamentar que fosse capaz de aprovar as medidas necessárias à realização do seu programa de governo.  

Em todos os níveis, o principal apelo da campanha foi a necessidade de mudança. A experiência dos últimos vinte anos mostrou ao povo acreano que o seu principal problema é o sistema político dominante no Estado. Espalhou-se a convicção de que esse sistema precisava ser mudado com urgência, sob pena de a população continuar submetida à opressão e à miséria. "Mudanças urgentes para a vida melhorar", essa foi a mensagem central da campanha. O povo foi estimulado a dizer "chega".  

A eleição foi uma das mais tranqüilas das que já participei. As pessoas foram às ruas decididas a fazer a mudança. O que tivemos foi uma grande manifestação da população. Desde as pessoas mais simples vestiam a camisa do Partido; as que não conseguiram uma camisa vestiam uma outra das campanhas passadas, colavam um adesivo do 13 e ficaram nas seções eleitorais, com o sentimento de que dessa vez não iriam permitir que a vontade do povo fosse mudada na hora da votação. O povo, literalmente, vestiu a camisa do 13.

Interessante ressaltar, Sr. Presidente, que, às 17h, multidões de pessoas se manifestaram em praça pública, com a absoluta certeza de que a eleição havia sido vencida no primeiro turno. E mais interessante ainda é que, ao encontrar as lideranças do PT, todos nós éramos cumprimentados com uma frase muito interessante. As pessoas não nos diziam: "Parabéns, vocês venceram", elas diziam: "Nós vencemos estas eleições".  

Para mim, que acredito na idéia do legislador coletivo, que acredito que as grandes propostas só podem ser levadas a cabo se forem divididas, quanto à responsabilidade e à capacidade de execução, com amplas parcelas da população, fico extremamente satisfeita em ouvir da boca das pessoas que "nós vencemos as eleições". Não foram o Governador Jorge Viana, o médico Tião Viana, a Senadora Marina e as lideranças que compõem a Frente Popular, foram as pessoas que decidiram fazer essa mudança.  

É por isso que a nossa responsabilidade é maior, pois acredito que talvez mais difícil do que mobilizar energias para reativar esperanças adormecidas é termos a capacidade de não frustrar essas esperanças uma vez mobilizadas. Temos a responsabilidade de implantar o nosso programa de governo com a implementação dos 40 mil empregos, com a geração de emprego e renda, para que a nossa população possa viver com dignidade, melhorar o sistema de saúde, dar atendimento às populações ribeirinhas, fazer com que os nossos produtos florestais possam se constituir em elementos de riquezas, tornando-se uma referência de como desenvolver economicamente e socialmente a Amazônia sem causar tantos prejuízos ambientais.  

Fico feliz e agradecida a Deus por essa vitória.  

Quero aqui dizer que, quando se ganha um governo, deve-se esquecer toda disputa de campanha e fazer com que todas as pessoas que, sinceramente, queiram contribuir com o novo governo possam se sentir partícipes. Uma grande liderança é aquela que é capaz de fazer da sua vitória a vitória de outras pessoas. Uma grande liderança é aquela que é capaz de, em sendo campeão, tornar campeão também o seu povo. É isso que pretendemos fazer à frente do Governo do Estado do Acre, se Deus quiser.  

Aprendi, com os preceitos bíblicos, que não se deve fazer aos outros aquilo que não gostaríamos que nos fizessem. Sinceramente, quero implementar essa máxima evangélica no relacionamento para com os meus adversários aqui no Congresso Nacional, máxima que tanto me tem ajudado ao longo da vida.  

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senadora Marina Silva?  

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Com muito prazer, Senador.  

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - Venho cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento que faz nesta quinta-feira, enaltecendo o desempenho do seu Partido e das agremiações coligadas na Frente Popular do Acre, cuja expressiva vitória, no pleito do último dia 4 de outubro, credencia-os a assumir os destinos do Estado. Ao mesmo tempo, aproveito a oportunidade para rogar a V. Exª que se faça portadora de meus cumprimentos ao Dr. Jorge Viana, pela sua eleição para o Governo do Estado, e ao Dr. Tião Viana, eleito para o Senado Federal. Sou, acima de tudo, um acreano empenhado na busca de soluções para os graves problemas do povo e do Estado do Acre - e, desta forma, não tenho como não desejar ao Dr. Jorge Viana que cumpra uma administração digna da expectativa configurada nas urnas; que ele obtenha as condições materiais e políticas para cumprir todas as promessas que fez durante a campanha, principalmente para reduzir o nível de desemprego, que é a grande preocupação do povo do Acre e foi um dos itens principais de seus programas. Espero que S. Exª consiga justificar a confiança dos que apoiaram seu desempenho à frente da Prefeitura de Rio Branco e, desta forma, possa realizar um bom Governo e receber também o altivo apoio de outros partidos, mesmo os que concorreram em situação antagônica à que o PT desenvolveu no Estado do Acre. Fui, novamente, adversário do partido de V. Exª, postulando apoio para o nosso candidato, do PMDB - que, infelizmente, não alcançou resultado positivo. Encerrado o processo eleitoral, todavia, coerente com minha permanente defesa do progresso político-social do povo acreano, renovo o mais sincero desejo de que o Dr. Jorge Viana faça uma boa administração à frente do Governo do Estado do Acre e que o Dr. Tião Viana tenha, no Senado Federal, uma atuação compatível com a confiança nele depositada por expressiva parcela da sociedade acreana.  

A SRª. MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Agradeço o aparte de V. Exª. Sei que V. Exª está torcendo para que as metas e as propostas do programa do Governador eleito, Jorge Viana, sejam realizadas e que também contribuirá, como Senador da República, para que isso ocorra. Tenho convivido com V. Exª durante esses quatro anos e já havia tido a oportunidade de tê-lo como Governador do Estado na época em que eu era dirigente sindical, ligada à Central Única dos Trabalhadores. Sei que V. Exª tem um legado à história política do Acre e, como sempre, continuará contribuindo, ainda que com um governo que, conforme acaba de dizer, não é aquele para o qual V. Exª estava fazendo campanha. Com certeza, o Governador Jorge Viana conta com o apoio de V. Exª.  

Para concluir essa parte em que me refiro à vitória das candidaturas de Jorge Viana, de Tião e de Lula, na capital do Estado do Acre, talvez para passar a V. Exªs o quanto me sinto agradecida a Deus por tudo isso, gostaria de parodiar a bela canção de Zeca Baleiro, dizendo o seguinte: "essa vitória me faz ficar tão à flor da pele, que qualquer lampejo de estrelas me faz chorar, e o meu desejo se confunde com o desejo de fazer". É tão grande a responsabilidade que temos, que essa vitória me parece ter o fogo do Juízo Final.  

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT-SE) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senadora Marina Silva?  

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Ouço V. Exª, nobre Senador José Eduardo Dutra.  

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT-SE) - Senadora Marina Silva, gostaria de me congratular com V. Exª pelo resultado das eleições no Acre. Ele confirma que a vinda de V. Exª para o Senado Federal, há quatro anos, não foi obra de um mero acaso, mas a comprovação de um trabalho político sério, competente e conseqüente que vem sendo desenvolvido pelo nosso Partido no Estado do Acre. À distância, parece-nos que está acontecendo no Acre uma verdadeira revolução democrática, pacífica e permanente, com uma evolução muito grande da consciência política dos moradores daquele Estado. O Acre, ao longo do tempo, foi manchete, no Brasil e no mundo, por fatos trágicos tanto para a causa progressista, quanto para a própria humanidade, com assassinatos de fundo político, com figuras políticas daquele Estado destacadas nas páginas policiais. O que estamos vendo é uma mudança profunda no quadro político daquele Estado, com a contribuição decisiva de V. Exª. Tenho certeza de que o companheiro Tião Viana, que virá para esta Casa representar o Estado do Acre na condição de Senador da República, exercerá um mandato tão brilhante quanto o que V. Exª vem desempenhando nesses quatro anos. O companheiro Jorge Viana, como Governador daquele Estado, já embasado na sua experiência vitoriosa como Prefeito da Capital - S. Exª deixou o Governo com índices altíssimos de aceitação -, repetirá esse desempenho à frente do Governo do Estado. Gostaria de parabenizar V. Exª e de expressar nosso júbilo, dizendo que temos certeza de que essa revolução democrática, pacífica e conseqüente continuará desenvolvendo-se no Estado do Acre. Muito obrigado.  

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Agradeço o aparte de V. Exª. Realmente, o trabalho que vem sendo realizado no Estado do Acre já dura mais de 20 anos; envolveu uma rede de organizações não-governamentais, associações, cooperativas, comunidades de base. Na sua tessitura, tem a força do movimento social organizado e a participação de lideranças. Não é algo que acontece esporadicamente, como um fenômeno; é algo construído, que representa, portanto, a conquista de muitas pessoas em todos esses anos de muito trabalho e dedicação. Tenho a felicidade de dizer que o grande homenageado de tudo isso foi aquele que nos inspirou e que levou muitos para o Partido dos Trabalhadores ou para a luta social: o nosso saudoso Chico Mendes. Ele não está mais conosco, mas permanece entre nós pelos sonhos que sonhou e nos ensinou a sonhar.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda gostaria de me referir ao processo político-eleitoral, de fazer uma breve observação sobre as eleições no plano nacional.  

Primeiramente, o fato de não ter havido segundo turno nas eleições presidenciais não deve dar ao eleito, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, a sensação de que recebeu um cheque em branco da sociedade brasileira. Pelo contrário, grande parte da população manifestou seu descontentamento com a forma como os problemas vêm sendo enfrentados; foi às urnas e quase garantiu o segundo turno para o candidato da Oposição, Luiz Inácio Lula da Silva.  

Outro aspecto é que, diferentemente das eleições passadas, quando as pessoas foram às urnas fazendo uma verdadeira apologia das ações que vinham sendo levadas a cabo pelo então Governo Itamar Franco, principalmente no plano econômico, desta vez elas tinham a sensação de que aqueles que estavam como co-gestores da crise - já em processo de desenvolvimento - deveriam continuar a operá-la. Uma boa parte, no entanto, teve a coragem de dizer que não desejava que eles permanecessem. Diferentemente do que ocorreu em outros países, o Brasil preferiu que os co-gestores da crise continuassem a dirigir os rumos do País.  

Mas - repito - isso não significa um cheque em branco para o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Se, por um lado, o Presidente foi autorizado a continuar operando a crise, a Oposição também continuará a fiscalizar e a fazer um contraponto ao que vem sendo realizado pelo atual Governo.  

O crescimento da Oposição é significativo, tanto é que, na Câmara dos Deputados, passamos de 96 Parlamentares para 109. Além disso, temos um saldo de cinco candidaturas de Oposição para o segundo turno no País. No caso do Estado do Amapá, se ganhar o Governador Capiberibe ou o seu oponente, que é do PDT, o Governo será de Oposição, o que é muito significativo no momento em que estamos vivendo.

Por outro lado, devo dizer que o fato de a Oposição ter perdido as eleições não nos deve tirar da mente que o espaço entre Oposição e aqueles que estão na situação, o espaço entre perdedores e ganhadores, é preenchido exatamente pela defesa da democracia. Por isso, acredito ser fundamental que mesmo os perdedores nunca percam a dimensão de que o nosso principal objetivo é construir a democracia que queremos.  

Nesse sentido, quero fazer uma advertência. Hoje, no Estado de São Paulo, no Distrito Federal e em outros lugares, nós, da Oposição, do Partido dos Trabalhadores, devemos saber claramente os projetos e as propostas que estão mais identificados com a defesa da democracia.  

Se é verdade que, aqui no Distrito Federal, aquele projeto que mais está identificado com o ideal democrático que queremos construir é a candidatura do companheiro Cristovam Buarque e que para essa candidatura deverão se dirigir todos aqueles que querem um governo que não leve ao retrocesso as conquistas do povo brasileiro, também nos lugares onde fomos derrotados devemos ter essa mesma capacidade de avaliação.  

Lamento que o mau uso das pesquisas tenha prejudicado tanto a candidatura do Lula, que não foi para o segundo turno por apenas 3%. Lamento também o prejuízo causado à candidatura da Deputada Marta Suplicy. Tenho absoluta certeza de que, se não fossem o mau uso das pesquisas e um mau direcionamento da mídia para determinadas posições, Marta estaria no segundo turno. O Governador Mário Covas, com certeza, foi beneficiado pela situação criada, de que Marta não tinha condições de disputa. As pessoas foram induzidas a dar um voto útil ao Governador Mário Covas.  

Tenho absoluta certeza de que, assim como já há manifestações de algumas lideranças do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, vamos saber discernir o projeto que mais fortalece a democracia no Brasil e, principalmente, no Estado de São Paulo.  

Se compararmos os dois projetos políticos vitoriosos, nesse segundo turno, com certeza, a trajetória do Governador Mário Covas, em que pesem todas as divergências que possamos ter em relação ao seu projeto político e à forma de seu governo, nem se compara à outra candidatura.  

Nesse sentido, como Senadora do Partido dos Trabalhadores e como uma pessoa que entende que o ponto de encontro entre perdedores e vencedores é o espaço da defesa da democracia, acredito que o Partido dos Trabalhadores terá a devida sabedoria de não perder esse ponto de encontro com a democracia e com o povo do Estado de São Paulo. Creio que o Partido dos Trabalhadores saberá fazer exatamente aquilo que precisa ser feito para que não haja nenhum tipo de retrocesso.  

Talvez, para o prejuízo de que fomos vítimas, com a democracia muitas vezes sendo burlada por institutos de pesquisa que fizeram uso indevido de dados, e para uma série de fatores que contribuíram para a derrota da Deputada Marta Suplicy, a melhor resposta seja a de que, para nós, a democracia não é uma democracia de circunstância, a de que a democracia tem um fim em si mesma. Não devemos, em absoluto, perder essa dimensão.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigada.  

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