O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a malha rodoviária brasileira, com todas as suas deficiências e precariedades, representa um patrimônio de enorme valor, há alguns anos estimado em 150 bilhões de dólares, então equivalentes à nossa dívida externa. Lamentavelmente, os investimentos federais nessa área foram mínimos, nas últimas duas décadas, permitindo que esse conjunto de rodovias, já insuficiente para atender à demanda, viesse a se deteriorar, agravando ainda mais as condições de tráfego interurbano e interestadual de Norte a Sul do País.

           O governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, é mister reconhecer, tem destinado especial atenção à recuperação das rodovias federais, devendo restaurar, até o final do ano, cerca de 14 mil quilômetros. No entanto, o lastimável estado em que se encontrava a maior parte de nossas estradas faz supor que ainda levaremos muito tempo para torná-las seguras e para responder às necessidades do fluxo crescente de veículos.

           Dos 90 mil quilômetros de estradas federais, 51 mil são asfaltados. A idade média dessas rodovias - 20 anos - é muito elevada, o que explica o alto grau de deterioração em que se encontram. Levantamento do DNER comprovou que, dos 51 mil quilômetros de rodovias asfaltadas, 19 mil 740 estão em boas condições; 16 mil 320, em condições regulares; e 19 mil 940 em mau estado.

           No Estado de Pernambuco, Srªs e Srs. Senadores, são duas as principais rodovias federais: a BR 101, que atravessa o seu território no sentido Norte-Sul, interligando não só essas regiões dentro do Estado, mas os pontos extremos do nosso País; e a BR 232, que liga Recife ao Oeste do Estado, e que é objeto do presente pronunciamento.

           A BR 232 é a espinha dorsal de Pernambuco. Com 554 quilômetros de extensão, liga a Capital a numerosos municípios do interior, alguns deles com população elevada e significativa importância econômica, como Caruaru, Arcoverde e Serra Talhada, até chegar ao ponto final - Parnamirim.

           Há muito essa rodovia, que registra um fluxo médio de 11 mil veículos diários, está a exigir obras de restauração e de duplicação. O trecho inicial, por exemplo, que vai de Recife (Tapacurá) a Moreno, com 18 quilômetros de extensão, apresenta tráfego intenso, com a média de 13 mil 470 veículos diários. Grande parte dos acostamentos, de terra, está em desnível com a pista, e prevê-se a construção de terceiras faixas. As obras são estimadas em 6 milhões e 500 mil reais.

           No trecho que vai de Moreno a Serra das Russas, com 31 quilômetros, o fluxo diário é de 13 mil veículos. Tendo recebido melhorias em 1986, o trecho tem como ponto crítico a passagem urbana na cidade de Vitória de Santo Antão. Segue-se um trecho de 13 quilômetros, até Chã Grande, onde o principal problema continua sendo a intensidade do tráfego, de 11 mil veículos por dia. De Chã Grande a Caruaru são mais 58 quilômetros. O fluxo de veículos baixa um pouco, para 8 mil ao dia. No entanto, as dificuldades se agravam porque o trecho não apresenta boas condições de ultrapassagem, enquanto os acostamentos, de terra, ficam desnivelados até 40 centímetros em relação à pista de rolamento. A recuperação desse trecho, com recapeamento, pavimentação dos acostamentos, construção de terceiras faixas e abertura de ruas laterais, nas cidades de Gravatá, Bezerros e Encruzilhada de São João, é estimada em 17 milhões de reais, existindo já, para isso, projeto aprovado pelo DNER. De Caruaru a São Caetano, o volume diário de veículos continua sendo de 8 mil ao dia, num trecho de 18 quilômetros de extensão. 

           Todos esses trechos, Srªs e Srs. Senadores, necessitam urgentemente ser duplicados, não bastando, dada a intensidade do tráfego, simplesmente cuidar de sua conservação. A partir de São Caetano, o tráfego se reduz para cinco mil veículos diários, mas o estado de conservação da pista é dos mais precários. O trecho que vai até Pesqueira, com 65 quilômetros, chegou a ser licitado pelo DNER, mas os serviços estão paralisados por falta de recursos, estimados em 71 milhões de reais. O segmento entre Pesqueira e Arcoverde, com 47 quilômetros, embora restaurado em 1986, apresenta acentuada desagregação. A partir de Arcoverde, até Parnamirim, alternam-se trechos razoáveis e precários, salientando-se a existência de graves defeitos e péssima conservação no segmento que vai de Arcoverde até Algodões, cuja recuperação é estimada em 2 milhões e 890 mil reais.

           A conclusão do DNER, após diagnosticar as condições da estrada, é de que a simples conservação é insuficiente. O DNER observa ainda que “a operação do porto de Suape, inclusive com o transporte de veículos novos através de via marítima e o transporte de combustíveis, entre outras cargas, vem contribuindo para o aumento do fluxo de veículos na BR 232, no sentido Capital-interior”.

           O DNER observa ainda que os recursos destinados à conservação da malha federal vêm diminuindo, quando deveria ocorrer o contrário, visto que, “com o passar do tempo, as vias sofrem um processo de envelhecimento e desgaste que exige maiores recursos financeiros para a sua manutenção”. E alerta ainda para o fato de que, em Pernambuco, a mais nova rodovia federal foi construída há 25 anos.

           Para complicar ainda mais a situação, os recursos de 5 milhões 613 mil reais, previstos no Orçamento Geral da União, para conservar as rodovias federais pavimentadas em Pernambuco, reduziram-se a 4 milhões 153 mil, em conseqüência da destinação de 1 milhão 460 mil reais para serem aplicados no Programa Emergencial de Combate à Seca.

           A duplicação e a melhor conservação da BR 232 não se impõe apenas pela importância econômica da região atendida, mas também pela necessidade de tornar a rodovia mais segura. De acordo com os dados da Polícia Rodoviária Federal, em 1996 ocorreram 1 mil 168 acidentes nessa estrada, com um total de 950 vítimas e 107 mortes. No ano passado, aconteceram 1 mil 218 acidentes, com 770 vítimas e 80 mortes.

           Naturalmente, a maioria dos acidentes ocorre por falha do condutor do veículo. Porém, é imperioso reconhecer que uma estrada bem conservada e sinalizada, duplicada nos trechos de tráfego mais intenso, contribui para evitar atitudes irresponsáveis, facilita a ação de quem se encontra ao volante e reduz significativamente o número de acidentes.

           Em sã consciência, não se pode exigir do Governo Federal um dispêndio como ocorria outrora, nos anos 70, quando o País tinha maior capacidade de investimento e aplicava até 2% do seu PIB na Abertura e conservação de estradas, contra a taxa de 0,15% dos últimos anos. Ainda assim, espero que as autoridades federais, conscientes de que tais recursos não representam uma despesa, mas um investimento, propiciem rapidamente as melhorias reclamadas pelos motoristas e pelo povo pernambucano, que depende de boas estradas para reduzir as mortes na estrada, para diminuir a perdas no transporte de mercadorias e para dar continuidade à sua luta pelo progresso e pelo bem-estar.

           Muito obrigado.