O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre tantos problemas evidentes com que se deparam as universidades brasileiras, como a falta de verbas para pesquisas e o baixo salário do corpo docente, poucos pensam em questionar o nível de motivação dos estudantes universitários como um importante fator para a eficácia do processo educacional. Esse tema, no entanto, aflorou de modo inesperado, a partir da publicação de um artigo de Gustavo Ioschpe na Folha de S.Paulo, em 20 de abril deste ano. Nele, o jovem colunista relatava sua estranheza diante da falta de interesse pela educação em si mesma por parte dos estudantes da universidade norte-americana onde estuda. Segundo o próprio jornal, em matéria do dia 1º de junho, a publicação do texto “foi o estopim para uma explosão de desabafos enviados via Internet por alunos de universidade e faculdades de todo o Brasil”.

De que se queixam nossos estudantes? Antes de tudo, do desinteresse de professores e alunos pela formação acadêmica. Os professores, em sua maioria, quando não são mal preparados, encontram-se desmotivados para as atividades de ensino, seja pelos baixos salários e precárias condições de trabalho, seja por se preocuparem quase exclusivamente com a pesquisa. A maior parte dos alunos, por sua vez, tem como único objetivo a aprovação nas matérias e a obtenção do diploma. Desse modo, a vida acadêmica torna-se um marasmo intelectual, uma tediosa corrida de obstáculos onde os estudantes devem desicumbir-se de uma série de tarefas, nas quais prevalece, freqüentemente, o aspecto formal ou burocrático.

Não vamos imaginar que os problemas dos estudantes brasileiros sejam os mesmos dos norte-americanos. Nos Estados Unidos, o sistema educacional, em geral, e o universitário, em particular, apresentam graus elevados de eficiência. É tamanha a eficiência que os alunos cumprem o papel que lhes foi predeterminado sem qualquer questionamento, abdicando da “curiosidade intelectual e do prazer da descoberta”, de acordo com o citado colunista. A educação fica reduzida, assim, a um processo de treinamento, no qual todo o interesse dos estudantes está voltado para a obtenção de bons resultados nas provas. O pacto da mediocridade na educação, pelo que vemos, não é uma criação exclusivamente brasileira: tanto professores quanto alunos exigem o menos possível, para não serem, por sua vez, exigidos.

Já no Brasil, os problemas com o ensino universitário, para nos restringirmos a ele, são muito mais amplos. As universidades apresentam notáveis precariedades no que se refere a condições de infra-estrutura, bem como de organização dos cursos, no que diferem das norte-americanas. O sistema universitário brasileiro não pode ser julgado eficiente. E isso não impede que também nossos estudantes padeçam do tédio ou da apatia acadêmica.

A eficiência do sistema educacional é, sem a menor dúvida, uma meta a ser perseguida. Não podemos prescindir de um enfoque administrativo da questão: os recursos devem ser utilizados da maneira mais produtiva, os resultados devem ser avaliados em ampla escala, uma visão global do funcionamento de todo o sistema deve orientar o planejamento, para que o ensino possa se tornar cada vez melhor.

Em vários sentidos, é extremamente louvável a iniciativa do Ministério da Educação e do Desporto - MEC em criar o Exame Nacional de Cursos, o provão, quebrando uma série de tabus que envolvem a avaliação do ensino universitário. Não há dúvida de que a avaliação de cursos de 4 anos em uma prova de 4 horas de duração é imperfeita e insuficiente. O provão, no entanto, servindo como uma inferência do nível de aprendizagem dos estudantes formandos como um todo, e não de cada um deles individualmente, permite a comparação entre os resultados do ensino ministrado nos vários cursos universitários do País. Os resultados torna-se mais valiosos quando cotejados com outros dados relevantes, tais como a capacitação do corpo docente, abrangência e qualidade dos currículos, condições dos laboratórios e das bibliotecas e infra-estrutura geral das instituições.

O provão, que foi recentemente aplicado pela terceira vez, tem levado a um saudável questionamento da rotina de funcionamento dos cursos superiores avaliados. Note-se que as diretrizes de sua avaliação são as de valorizar a aprendizagem de habilidades intelectuais fundamentais para o tipo específico de profissional e não a memorização de conteúdos. Distanciam-se, assim, de um tipo de avaliação que freqüentemente é priorizado ao longo dos cursos, bem como da tendência à facilitação dos exames para evitar problemas para os vários segmentos. Os resultados, aquém do esperado, vêm fazendo com que várias universidades e faculdades estejam reexaminando o conteúdo programático dos cursos e contratando professores de maior qualificação, entre outras medidas voltadas para a melhoria do ensino. Essas medidas, aliás, não têm sido motivadas apenas pela necessidade de se melhorar a imagem da escola, mas também por exigência das comissões do MEC, que verificaram in loco as condições de ensino dos cursos superiores com desempenho mais baixo. O não cumprimento das exigências pode levar até mesmo ao descredenciamento dos cursos.

Não temos dúvida de que o melhoramento do nível dos cursos universitários é a forma mais eficaz de se estimularem os alunos a deles participarem com entusiasmo e determinação. Apesar de ser fundamental a tomada de medidas como o aumento da remuneração dos professores, é necessário pensarmos na questão de forma ainda mais ampla. O que fazer para estimular em nossos jovens o espírito crítico, a inquietude da mente que busca novas respostas? Como resgatar o sentido mais profundo do espírito acadêmico, que é a abertura ao questionamento e ao diálogo?

Essa é uma questão lançada para todos aqueles que lidam com a educação dos jovens brasileiros. Não há, certamente, uma fórmula pronta para respondê-la, como tampouco há uma única resposta válida, mas vários caminhos ricos e estimulantes que a partir dela se abrem. Penso, Srªs e Srs. Senadores, que a universidade não deve afastar-se da realidade brasileira, mas aí procurar novos desafios e novas motivações. Nossos universitários devem tomar consciência dos problemas reais de nosso povo, que não são poucos, haurindo de sua luta cotidiana a energia para enfrentá-los, tanto no plano teórico como no prático, tendo como alvo a construção de uma sociedade melhor.

O Brasil é um país jovem, onde muita coisa ou quase tudo está por fazer-se. A universidade e os estudantes universitários têm um papel fundamental a exercer na transformação de nossa economia, de nossa ciência e cultura, de nossa sociedade, enfim. Se dermos condições adequadas para o funcionamento das universidades e faculdades, temos certeza de que a resposta de estudantes e professores será altamente criativa e engajada na construção, nos mais diversos setores, de um novo Brasil.

Era isso, Sr. Presidente e nobres Colegas, o que nesta tarde tinha que trazer à consideração de todos. Esta é uma análise de fundamental importância, embora simples e superficial. O automatismo, o formalismo e, como se diz vulgarmente, a “decoreba” não levam a nada.

Existindo um maior questionamento de mestres nas universidades, haverá, também, uma participação mais crítica dos estudantes e dos professores, além de um esforço mais concentrado por parte dos responsáveis na busca de melhores saídas para essa avaliação. Isso será fundamental para o surgimento de soluções para o Brasil não só do futuro, mas também de hoje.

Muito obrigado.