O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a consciência nacional está amadurecendo a convicção de que é prioridade absoluta, no elenco de modificações estruturais do País, a implantação de uma ampla reforma política, capaz de dotar o Brasil de bases institucionais modernas, eficazes, compatíveis com nossas aspirações de progresso social e desenvolvimento econômico.  

Recém-saídos de uma eleição presidencial, com a escolha também dos novos Parlamentares estaduais e federais e de grande parte dos futuros Governadores, os brasileiros discutem dois temas igualmente essenciais: um, atual, é a preparação para o segundo turno em importantes Estados, cujo desfecho se dará no próximo domingo ; outro, voltado para o futuro imediato e com repercussões a médio e longo prazos, é o que fazer para sanar erros e distorções que se tornam a cada dia mais notórios e condenáveis . Sim, porque ficaram gritantes, intoleráveis, os erros do nosso sistema político-partidário.  

Jamais me permiti agir de forma irresponsável ou açodada. Antes de abraçar ou repudiar qualquer causa, procuro avaliar sempre suas reais possibilidades construtivas e as alternativas mais viáveis. Por isso, no espectro das medidas ora cogitadas, aceito até mesmo discutir a implantação de algum tipo de voto distrital, mesmo desconfiando seriamente dos reflexos que a novidade poderá trazer para os Estados mais pobres e menos populosos, como é o caso do Acre.  

Existem coisas, todavia, que já se comprovaram absurdas e carentes de extirpação imediata de nossos ritos democráticos. O principal exemplo está na proliferação descontrolada e deletéria de partidos pequenos sem qualquer expressão política, quase todos sem qualquer objetivo sadio - meros grupelhos embasados apenas na megalomania de cidadãos desprovidos de respaldo popular ou vocação para servir à coletividade. Encontramos, é claro, núcleos dotados de reais ideologias, mas que não conseguem transmitir à sociedade a convicção da essência de suas propostas e que se tornam, portanto, inócuos e vazios em termos de pregação cívica . Com todo o respeito que nos merecem os idealistas sinceros, há poucos espaços para eles num regime baseado na soberania do voto, na vontade da maioria.  

Faço questão de enfatizar que admiro e reverencio a pureza cívica, a firmeza ideológica de pessoas como Alfredo Sirkis e seu Partido Verde; do Brigadeiro Ivan Frota; do meu particular amigo e ex-colega de Câmara dos Deputados, Dr. Vasco Neto. Mas, em termos de processo eleitoral, eles nada conseguiram nem construíram. Todos ficaram bem abaixo de meio por cento dos votos - talvez, até mesmo, surpresos por terem chegado tão longe!  

Sou adepto ardoroso e incondicional do pluralismo partidário. Sempre estive empenhado, em quase quatro décadas de vida pública, na defesa do livre debate de idéias, da franca pregação das ideologias, do irrestrito acesso à informação e às práticas democráticas. Tais princípios, entretanto, exigem disciplina, porque, não existindo regras saneadoras, implantam-se circunstâncias nocivas e capazes de prejudicar o bem maior: o direito, que têm todos os cidadãos, de conhecer as propostas e as atitudes dos que postulam seus votos . Reconheço a existência de advogados dessa proliferação partidária, por eles chamada de "liberdade de opinião"; são pessoas que renegam qualquer cautela processual ou estrutural; a seu ver, basta se formar um grupo de 100 eleitores para fundar um partido, lançar candidato a Presidente da República, disputar Governo de Estado e concorrer aos Legislativos, em todos os níveis. Ora, Senhor Presidente, quantos estarão efetivamente habilitados a "disputar" ou "concorrer" a alguma coisa, com essa absurda porteira escancarada?  

Temos, hoje, 29 partidos políticos registrados, em caráter permanente, perante o Tribunal Superior Eleitoral, com siglas que vão do exótico Partido Geral dos Trabalhadores, o PGT, até agremiações sérias e com sólida presença na atualidade política de nosso país. Quase metade deles lançaram candidatos próprios à Presidência da República, para "marcar presença" ou apenas alimentar vaidades vãs. Nesse ponto, eles ganharam - mas o povo perdeu. Sim, porque a pluralização descontrolada tornou inviável qualquer pretensão de promover debates entre candidatos , virtualmente impediu a discussão, ao vivo e sem retoques, das plataformas e das biografias dos postulantes aos cargos mais importantes.  

Vamos agir com a sinceridade que sempre foi nossa característica!  

As campanhas eleitorais, a cada dia, tornam-se mais caras e mais vazias, à base de "slogans" e de táticas impostas por marqueteiros e pesquisas nem sempre dignas de confiança. Um conhecido candidato se rebelou, dizendo " eu não sou sabonete ", justamente porque se sentiu exposto, como produto comercial, numa reles propaganda de varejo.  

Como negar que ele, no fundo, está coberto de razão? A propaganda eleitoral atingiu um nível de sofisticação que não tem retorno, com programas editados à base de textos exaustivamente debatidos, revistos e adaptados às circunstâncias instantâneas, usando e abusando do ponto eletrônico - tudo isso em detrimento da espontaneidade, da sinceridade, da franqueza com que devem ser defendidas as boas causas.  

Repito: não venho condenar o progresso na comunicação dos partidos e dos candidatos . Mas é inegável que os cidadãos buscam algo menos artificial, menos empostado, algo em que possam sentir a essência do pensamento dos que lhes pedem votos. E isso só poderia existir nos debates diretos, francos, sem intermediários ou truques de ilhas de edição; isso só poderia existir em ambientes onde cada candidato fizesse suas propostas, cobrasse as dos adversários, acusasse, defendesse, fugisse à falsa serenidade dos estúdios e dos programas tecnicamente elaborados por profissionais sem qualquer vínculo com a verdadeira ciência política.  

Será que alguém acha possível promover um debate entre 12 candidatos a Presidente a República? É absolutamente impraticável! Cidadão algum conseguiria suportar, inclusive porque pelo menos oito dessa dúzia sabiam que, na realidade, nada teriam a fazer ou dizer, estavam fora de qualquer cogitação entre os eleitores; sua presença na lista de candidatos só serviu para inflacionar os custos do processo eleitoral; a exigência de sua participação nos debates inviabilizou o tradicional confronto direto, tão marcante em eleições passadas.  

Será que alguém nega a possibilidade, até mesmo a probabilidade , de erros causados pela pletora de candidatos e de partidos? Um eleitor menos esclarecido - e os temos aos milhões, no Brasil - um eleitor menos esclarecido decerto terá sérios problemas para encontrar e marcar um nome perdido em meio à dúzia de nomes impressos na cédula. Principalmente porque, devido ao sorteio dos números, não há ordem alfabética ou qualquer outra indicação habitual para facilitar a localização do preferido dos cidadãos. Sei da dificuldade de quantificar isso, mas é inegável que grande parte das dezenas de milhões de votos desperdiçados tem nessa barreira sua origem.  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em termos ideais, desejaríamos ter saúde eterna e usar, no máximo, remédios homeopáticos para curar as doenças que nos afligem ao longo da vida. Ninguém, em sã consciência, pode gostar de ser submetido a cirurgias, a golpes profundos na própria carne, à extirpação de órgãos - mas, havendo efetiva necessidade de tratamento desse tipo, até mesmo os mais renitentes acabam por aceitar os cortes dos bisturis. Afinal, o importante é preservar a saúde, mesmo à custa de agressões à estrutura corporal.  

Isso vale também para o corpo institucional de um país. Em momentos decisivos, apela-se para remédios e práticas desagradáveis e dolorosas. Como tem de ser feito, hoje, no corte desses partidos inexpressivos. Eles são mais do que inócuos, são prejudiciais à saúde da democracia que estamos construindo com tanto sacrifício, após duas décadas de ditadura, de tenebrosa escuridão política.  

A formação de partidos e sua habilitação como fonte de candidaturas devem ser regidas por normas claras e equilibradas, preservando o princípio básico da representatividade, ou seja, garantir o espaço dos que representam de fato a sociedade ou suas parcelas realmente significativas.  

O ponto de partida, em qualquer revisão política, deve ser o estabelecimento de critérios para valorizar os partidos, dando-lhes condições para consolidar ideologias e materializar projetos que os identifiquem perante a nacionalidade - coisa impossível, no atual quadro caótico de 29 legendas, quero dizer, 29 até hoje , porque dezenas de outras estão aguardando registro definitivo, com suas delirantes listinhas bairristas. Impõe-se a criação de critérios objetivos para conceituar e prestigiar os verdadeiros partidos, como, por exemplo, a obrigatoriedade de abrangência nacional, com presença em pelo menos uma dezena de Estados, participação percentual mínima nas bancadas do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais. Defendo um quadro partidário que contenha, no máximo, quatro ou cinco agremiações, às quais se propiciariam condições para abrigar correntes internas competitivas - e, antes que se fale em unidade partidária, quero lembrar que todos os partidos têm suas alas antagônicas, mesmo havendo dezenas de opções paralelas disponíveis. O PT tem grupos contraditórios, o meu PMDB também é palco de discussões e disputas, o PSDB, o PFL, todos se dividem em grupos distintos. Partidos monolíticos, só o nazista e o comunista soviético, cujo triste destino conhecemos e a história se encarregará de analisar.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª me concede um aparte?  

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Concedo um aparte ao Senador Bernardo Cabral, com muito prazer.  

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Nabor Júnior, V. Exª está a nos lembrar o bom combate de São Paulo. Nesse combate, é fácil imaginar que aos fracos estará reservada a deserção; mas aos idealistas – e incluo-me entre eles, juntamente com V. Exª e tantos outros companheiros – estará destinada a reação que precisa vir no caminho que V. Exª aponta, sugerindo soluções. Cumprimento-o pela oportunidade do discurso, que dá seqüência a outro pronunciamento muito importante feito pelo eminente Senador Lúcio Alcântara em derredor da fidelidade partidária. São temas momentosos como esse que premiam o Parlamentar que, como V. Exª, faz a sua abordagem da tribuna com toda essa propriedade.

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Muito obrigado ao Senador Bernardo Cabral, cujas considerações ajudam a fundamentar ainda mais as razões do meu pronunciamento, inclusive no que se refere ao exemplo tirado do resultado das eleições para Presidente da República, em 4 de outubro. Vejam V. Exªs que, enquanto o candidato mais votado, o atual Presidente Fernando Henrique Cardoso, obteve em torno de 35,9 milhões de votos, o candidato do PSN recebeu apenas 109 mil votos. É lícito que se pergunte, então: que representatividade respalda um partido como esse para lançar candidato a Presidente da República, já que não tem a menor possibilidade de alcançar votação expressiva em qualquer dos Estados brasileiros?  

O art. 17 da Constituição Federal exige dos partidos abrangência nacional, ou seja, todos precisam ter caráter nacional - mas a maioria deles, com a pretensão de concorrer à Presidência da República, a Governador do Estado, a Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, está longe da citada "abrangência nacional". São partidos que às vezes só funcionam em determinado Estado ou em determinado município, fugindo assim da exigência constitucional de presença em toda a Federação e, mais do que isso, de representatividade, coisa que a maioria deles efetivamente não tem - não tem representação no Senado, não tem representação na Câmara dos Deputados, nem nas Assembléias Legislativas e, às vezes, nem em Câmaras Municipais.  

Fica clara, destarte, a necessidade de adotar-se uma legislação mais rígida no deferimento do registro e na autorização para funcionamento dos partidos brasileiros, sem o que jamais teremos uma democracia devidamente consolidada, como é o desejo de todos nós.  

O Sr. Lúcio Alcântara (PSDB-CE) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Com muito prazer. Concedo um aparte ao Senador Lúcio Alcântara.  

O Sr. Lúcio Alcântara (PSDB-CE) - Senador Nabor Júnior, V. Exª está ferindo uma questão realmente importante. Nós vivemos, com a Constituição de 1988, uma espécie de farra democrática, onde as liberações, a abertura de oportunidades foi ampla, mas com relação aos partidos, nós precisamos distinguir: uma coisa é a sua organização – e portanto disputar os pleitos, ver a legitimidade que ele tem, que fatias do eleitorado ele conquista – e outra é conceder a esse partido determinados privilégios, como o horário gratuito na televisão. Essa é a primeira coisa. A segunda é que há diversos tipos de partidos pequenos. Não podemos juntar todos num mesmo saco. Há partidos de aluguel, partidos que visam vender seu tempo na televisão a outros, e há partidos que lançam candidatos apenas para atacar alguns candidatos a mando de outros, livrando estes da responsabilidade pelo ataque. Não podemos confundir esses partidos com o PCdoB e o PSB, por exemplo, porque, gostemos ou não do que representam, tais partidos têm uma consistência, uma tradição, que chamo de "sal da terra", porque eles estão aí para incomodar a consciência do governo, que tende, muitas vezes, a se acomodar e a transigir com certas situações. V. Exª poderia perguntar qual a minha sugestão. Antes de mais nada, quero lembrar que a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, que votamos aqui no ano passado, ou no retrasado, já tem um dispositivo que estabelece, até o ano 2002, se não me engano, uma cláusula de barreira - não me recordo exatamente qual o percentual. A inclusão dessa cláusula foi muito momentosa, porque teria havido um compromisso do Presidente Fernando Henrique de vetá-la, mas quando o projeto foi sancionado estava no exercício da Presidência o Vice-Presidente Marco Maciel, que não a vetou. Então, essa cláusula de barreira já está lá. Se esse assunto vier à baila na discussão aqui no Senado, apresentarei emenda aceitando a cláusula, ressalvando todos os partidos que estavam registrados em 1946 ou seus legítimos sucessores, se existirem. Ainda vou examinar a maneira de fazer isso, porque são partidos que resistiram à maior das cassações, passaram anos e anos na clandestinidade, quando não podiam realmente atuar. Então, a minha idéia é essa. Poderão dizer que isso é um casuísmo. Na verdade é, mas já existem tantos casuísmos por aí. Corrige-me aqui o meu colega e amigo Bernardo Cabral, dizendo que é uma exceção à regra. Aí vamos pegar os partidos que têm conteúdo e que já existiam na redemocratização. Não vou citar as siglas aqui, porque V. Exª já falou de maneira geral e mostrou o total de votos. Então, esses outros partidos se prestam a negócios, a transações pouco respeitáveis e não contribuem para melhorar o nosso processo democrático, nem para o debate, nem para a discussão. Temos de separar o joio do trigo. Ocorreu-me essa idéia, mas se houver outra melhor, estou disposto a aceitá-la.  

O SR. NABOR JÚNIOR (PSDB-CE) - Agradeço a contribuição que V. Exª empresta a meu modesto pronunciamento.  

Deve ser levada realmente em consideração a sugestão que V. Exª oferece, para a preservação dos partidos que, embora pequenos, fazem-se tradicionais na política brasileira, como é o caso do PCdoB. Mas o respeito a essas exceções não pode impedir uma análise das indesejáveis situações onde se enquadra a maioria das legendas menores. Veja V. Exª, por exemplo, o que está acontecendo a propósito da realização do segundo turno das eleições para Governador: verdadeira parafernália de partidos integrados em coligações. Quer dizer, esses partidos, depois do Governador eleito, vão querer participar do Governo, todos vão querer uma Secretaria ou uma função de direção de uma empresa estadual. Essa valorização que cada qual vai exigir terminará por dificultar o trabalho dos novos governantes. Será difícil administrar com as contradições radicais, como as que vemos, muitas vezes, quando partidos de esquerda se coligam a partidos de direita. Vão ter, realmente, grandes dificuldades.  

Aqui no Distrito Federal, na eleição passada, o PSDB se coligou com o PT, mas, passado o período eleitoral, não conseguiram preservar uma convivência saudável, chegando ao ponto de romper a coligação. O mesmo pode acontecer agora também.  

Ontem li no jornal que, em apoiamento ao ex-Prefeito César Maia, candidato do PFL a Governador do Rio de Janeiro, há pelo menos doze legendas que integram a coligação, invariavelmente partidos desconhecidos. Mesmo assim, se for eleito, César Maia será pressionado a partilhar seu Governo com todas as agremiações que o apóiam.  

Agradeço a participação dos nobres aparteantes, Senadores Bernardo Cabral e Lúcio Alcântara, e prossigo na exposição do tema que me traz à tribuna nesta segunda-feira:  

Sr. Presidente, são dois os pilares onde o futuro das instituições democráticas estará assentado: o fortalecimento dos partidos através do incentivo à consolidação das legendas e das mensagens e o fortalecimento dos partidos através do respeito ao voto do cidadão que escolheu, dentre seus filiados, quem poderia vir a representá-lo nos Parlamentos e nos palácios do Poder Executivo. Sempre o fortalecimento dos partidos . 

As distorções e perversidades provocadas pelo atual sistema atingem as raias do absurdo, quando nos detemos na apreciação de detalhes que, embora existentes, nem chegam a chamar a atenção. Por exemplo: já se avaliou o prejuízo causado à administração pública pelo afastamento, integralmente remunerado, dos funcionários que se candidatam a cargos eletivos? Quantos servidores públicos, nesses 29 Partidos, nos 26 Estados e no Distrito Federal, ficaram recebendo sem trabalhar ao longo dos meses compulsoriamente isentos de ponto? É justo atirar sobre os ombros do contribuinte esse ônus adicional? É correto conceder essas " férias", de quatro em quatro anos, aos que se lançam a inglórias aventuras? Não falo dos legítimos representantes do caluniado e oprimido funcionalismo brasileiro, os quais devem, mesmo, procurar ocupar os espaços também perseguidos pelas outras categorias profissionais. Mas - e esta é a pergunta que incomoda e preocupa - quantos se encostam em legendas fictícias para conquistar um ócio duplamente remunerado, pago pelo dinheiro público e emocionalmente gratificado pela exposição perante a sociedade?  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, os limites regimentais de tempo impedem uma análise mais profunda do tema "reforma política", no qual destaco, também, a questão da fidelidade partidária, já por mim abordada em ocasiões anteriores e que será, em breve, tema de novo pronunciamento.  

Gostaria de encerrar trazendo ao Plenário a importância dos debates registrados ontem, em Brasília e em São Paulo e que se repetirão, hoje, no Rio - uma valiosa experiência para os respectivos cidadãos que, pela primeira vez, podem ver os postulantes como realmente são, apresentando-se de forma transparente, sem pirotecnias ou truques publicitários Num debate, não há como esconder o que pensa e deseja cada candidato; já num programa editado, as idéias " vendidas"" são as dos marqueteiros, publicitários e redatores profissionais, baseados em pesquisas e tendências sociais hoje submetidas a profunda desconfiança. E se até ontem praticamente não havíamos tido debates era porque o número absurdo de candidatos inviabilizava qualquer tentativa nesse sentido.  

Agradeço a atenção e o interesse de todos os Srs. Senadores. Acredito que voltaremos a aprofundar os estudos e a busca de soluções em torno desse ponto, que diz respeito à consolidação da democracia e das instituições republicanas em nosso País.  

Muito obrigado.