O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Campina Grande, a maior cidade do interior do Nordeste, está ameaçada, seriamente ameaçada de um colapso total em seu abastecimento d’água.

      O Açude Epitácio Pessoa ou, como é mais conhecido, Açude Boqueirão está secando. Dos seus 536 milhões de metros cúbicos, o velho açude está hoje reduzido a apenas 111 milhões de metros cúbicos, ou seja, a um quinto de sua capacidade.

      As previsões técnicas mais otimistas apontam-lhe uma sobrevida de mais dez a doze meses, isso se forem adotadas, de logo, todas as intervenções emergenciais possíveis já recomendadas e já retardadas, que vão desde a distribuição e consumo d’água racionados até a rigorosa suspensão de todas as atividades de irrigação distribuídas a montante da barragem, que consignam danos às reservas para o abastecimento humano.

      O mais preocupante é que há outras simulações técnicas sobre o balanço volumétrico do reservatório, indicando que o trágico desfecho poderá acontecer já nos meses de abril e maio do próximo ano, se até lá não houver chuva capaz de recompor o seu volume em níveis de segurança.

      Estamos, assim, entregues ao “deus-dará”, porque não se sabe se Deus dará chuva suficiente para salvar o açude que irá nos salvar.

      Nossas esperanças se prolongam até o dia 19 de março, dia de São José. Até lá, é o desespero ante a ameaça da catástrofe. É a visão dantesca de uma tragédia iminente. É horrível imaginá-la, quanto mais vivê-la. Num primeiro instante e num só golpe, seis cidades, que estão na linha direta de suas adutoras, ficariam sem água para a vida e sem viabilidade para investimentos. São elas: Campina Grande, Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Boa Vista e Caturité, abrangendo um contingente de aproximadamente 500 mil pessoas. Os efeitos desastrosos de logo se espalhariam sobre mais de 20 outras cidades.

      Do mesmo modo, pelas conseqüências nefastas do malsinado colapso, que se desenha num crepúsculo de desesperanças, inúmeras pequenas comunidades rurais haveriam de ser atingidas. E, num cortejo de calamidades, seriam arrastadas sob a poeira do tropel que se expande como uma sombra ameaçadora de infortúnio e destruição.

      Quando assim for e se assim for, a agonia já terá se espalhado em meio a quase um milhão de habitantes.

      Em permanente vigília cívica, acompanhando, analisando e enfrentando o problema, enfocando-o em sua explícita realidade e extrema gravidade, a Coordenação de Curadorias de Campina Grande, sob o comando do Dr. Agnello José de Amorim, nome que honra e enaltece o Ministério Público paraibano, tem emitido substanciosos, porém inquietantes, relatórios.

      Esses estudos a que me refiro, cujo conteúdo é de inquestionável densidade, trazem o respaldo científico do Grupo Permanente de Assessoramento à Coordenação do 2º Centro de Apoio Operacional - MP/PB - Campina Grande, organismo integrado por mestres nomeados nessa área específica do conhecimento.

      Tais relatórios técnicos, por um lado, consolidam um alarmante diagnóstico acerca do esgotamento da capacidade do Velho Açude. Por outro lado, indicam providências objetivas a serem adotadas em caráter contingencial, para estagnar o iminente desastre em curso, bem como fixam metas estruturais inadiáveis, destinadas a recuperar a potencialidade do grande e único manancial de que dispomos.

      Diz um desses relatórios que o Açude do Boqueirão “nunca teve reservas tão reduzidas nem sofreu ameaça de esgotamento tão graves quanto agora”.

      É de observar-se, nesse relatório, concluído em junho próximo passado, a referência feita pelo Grupo de Assessoramento ao estudo elaborado pelo Ten. Cel. João Ferreira Filho, da Reserva dos Engenheiros Militares do Exército, gestor ambientalista e profundo conhecedor dos fenômenos climáticos nordestinos, sobre o cenário de apreensões em que se insere o Açude de Boqueirão.

      Assinala nas conclusões de seu detalhado e primoroso trabalho, o denodado engenheiro militar:

      “Nunca uma catástrofe foi anunciada com tanta antecedência, com tanta precisão e por tantos cientistas e instituições.

      Também nunca uma catástrofe tão próxima de ocorrer está sendo tão menosprezada como esta;(...)”

      Em verdade, não faltam advertências. Faltam providências.

      Assinala o Dr. João Ferreira Filho que, em abril de 96, em Montevideo, num Encontro sobre Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças Climáticas na América Latina, já se proclamava que “a Região Nordeste é a área mais vulnerável da América Latina a um aquecimento pelo efeito estufa”.

      O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª me permite um aparte?

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Com muito prazer, Senador Bernardo Cabral.

      O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Ronaldo Cunha Lima, em primeiro lugar, devo pedir-lhe desculpas por interromper o seu discurso, mas o tema é de tamanha gravidade que não resisto ao dever de fazê-lo antes que V. Exª conclua a linha filosófica do seu discurso. É que este problema que V. Exª aborda, do Boqueirão, que aparenta ser apenas um problema regional, está a revelar o panorama no mundo inteiro. Veja V. Exª, sou um dos Senadores, como V. Exª, que se preocupam com este tema “água”. Hoje, na África, com a queda brutal dos mananciais no mundo inteiro, os países limítrofes já não estão mais brigando, lutando para ampliar sua fatia territorial, brigam por um filete de água que separa esses países para a sua sobrevivência. No instante em que no nosso País o desperdício de água é imenso, seja pelo consumo inadequado, seja pela forma com que se vê de estrago nas vias, quando por elas passamos e a água está jorrando numa forma lamentável, como se isso fosse um bem, como se dizia antigamente, inacabável. É ilusão pensar nisso. E tanto assim o é que os Estados Unidos agora, já no mês passado, na Califórnia, estão fazendo uma nova técnica para dessalinizar a água, uma vez que a água potável começa a faltar. Portanto, o discurso de V. Exª merece todos os encômios. E veja que falo vindo de uma região onde não há talvez esta grande preocupação com a falta de água que assola o Nordeste. Nós temos, lá na nossa região, um quinto de água doce do mundo. Nos nossos rios, sobretudo no meu Estado, basta colocar, como o caboclo diz, o caneco, levantar e estamos bebendo a água potável. V. Exª faz muito bem, Senador Ronaldo Cunha Lima, com a responsabilidade de quem foi Governador de Estado, de quem exerceu com muita proficiência o lugar de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, onde esta matéria sempre aflorou nas nossas discussões, e V. Exª e eu fazíamos parte da mesma câmara daquela instituição; e agora no Senado. Água é um problema tão sério, mundialmente reconhecido, que vale a pena V. Exª trazer este depoimento. Parabenizo-o, ao mesmo tempo em que lhe peço desculpas por ter-lhe interrompido.

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - V. Exª não tem motivos para pedir-me desculpas. Eu é que proclamo a honra de tê-lo ouvido. E sempre que o ouço, sinto-me profundamente enaltecido, distinguido com a sua intervenção. V. Exª é autoridade na matéria, é um dos poucos, neste País, que estudam em profundidade o problema da água. Inclusive, sua obra recente, seu trabalho e estudo demonstram a profundidade do seu conhecimento. Por isso mesmo, seu aparte enriquece este modesto pronunciamento que faço. Só tenho motivos para registrar, e com muita alegria, a lúcida e brilhante intervenção de V. Exª, que conhece profundamente a matéria.

      Devo dizer que, no mesmo ano de 1996, perante a Assembléia Legislativa da Paraíba, o Professor Luiz Carlos Molion, PhD em Climatologia, Catedrático da UFAL, falando sobre o fenômeno El Niño, advertia que a partir daquele ano haveria uma sucessiva e gradativa redução de chuvas na Região Nordeste.

      O Professor e Cientista climático José Oribe Rocha de Aragão, do Departamento de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal da Paraíba, previa, em maio de 1995, três anos de seca entre os cinco que restavam para o início do novo milênio.

      Em outubro de 1997, em resposta à solicitação feita pelo Prefeito Cássio Cunha Lima, a Cagepa, Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, encaminhou “análise sobre o alcance de operação do Açude Epitácio Pessoa, de autoria do Dr. Laudizio da Silva Diniz, onde inclui, como primeira sugestão, a elaboração de um Plano de Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba, que se apresenta, segundo documento, como “a mais crítica dentre todas as grandes bacias do Estado”. Esse Plano, infelizmente, ainda não se fez.

      E o que dizer sobre os estudos e projetos referentes à transposição das águas do São Francisco? Essa é a grande e desejada solução. Tenho lutado por ela. É uma solução barata, racional e definitiva. Disse, aqui desta tribuna, que se o Governo tem rios de dinheiro para salvar bancos deve ter dinheiro para salvar um rio que vai salvar vidas.

      As águas do São Francisco poderiam chegar às cabeceiras do rio Taperoá, seja através da adutora de Moxotó, em Pernambuco, via Açude Poções, em Monteiro, seja pela Barragem de Aurora, no Ceará, via Açude Várzea do Arroz em Cajazeiras e, aí, seria o rio Piancó que socorreria o Taperoá. Aliás, já existe estudo nesse sentido, formulado, desde 1995, pelo Dr. Heber Pimentel Gomes, Consultor do PAPP/SEPLAN/PB.

      Há outras alternativas e outras propostas, e todas de médio e longo prazo, como a construção, pelo governo do Estado, do Açude de Acauã, em Aroeiras e o Barra de Camará, em Alagoa Nova. Mas, será que a água que hoje falta em Boqueirão chegará para encher esses dois novos reservatórios? Com o São Francisco pelo menos se tem a certeza de que a água já existe e já existe o caminho para chegar ao Boqueirão.

      Mas, seja qual for a solução, é urgente que venha uma solução. Medidas emergenciais são impositivas, enquanto não se iniciam as definitivas. E até lá o que se fazer? A água que nos chega hoje já é pouca e quase imprestável ao consumo humano, com qualidade inferior aos padrões mínimos recomendados pela Organização Mundial de Saúde. Vamos ficar assim, morrendo de sede, sem pelo menos dizer que temos sede?

      Sr. Presidente, o velho açude não sangra; mas, por ele, sangra a minha alma.

      Sangra, e muito, ao vê-lo silenciando nas areias que se descobrem, como um manto fúnebre sobre corpo líquido que fenece.

      Sangram os nossos olhos ao senti-lo fluir para os céus nas correntes invisíveis da evaporação, como espíritos de retirantes em despedida da terra que um dia foi sua.

      E sangrará muito mais de vergonha a memória de uma geração inteira ante o tribunal dos pósteros, se a unidade dos esforços todos não se fizer superior e urgente, e não se puser aos pés dessas águas que por nós pedem vida.

      Unam-se, pois, as mãos... unamo-nos.

      Faça-se agora, sem espera, uma grande concha de solidariedade conterrânea.

      Convoco, pois, a classe política do meu Estado. O Governador e os Senadores. Deputados Federais e Estaduais. Vereadores e Prefeitos das cidades ameaçadas. Convoco as entidades de classe, sempre altivas e vigilantes. Associação Comercial, Federação das Indústrias, Clube de Diretores Lojistas. Convoco os clubes de serviço, Rotary e Lions. Os Sindicatos, os clubes de Mães e as associações de bairro. As igrejas e a imprensa. Convoco a todos. A omissão nesta hora seria, entre todas, a mais grave das calamidades. Diante do que vejo e antevejo, qualquer acomodação é criminosa. Perdão! A sede não comporta eufemismo!

      O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Permite-me, V. Exª, um aparte?

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Com prazer, Senador Jefferson Péres.

      O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Ilustre Senador Ronaldo Cunha Lima, eu estava a ouvi-lo. V. Exª, como sempre, consegue rasgos poéticos mesmo diante de uma tragédia como a do Nordeste, e eu estava pensando aqui que como eu sou um homem, assim como o Senador Bernardo Cabral, de uma região onde os recursos hídricos são superabundantes, pelo menos por enquanto, com um problema exatamente oposto ao do Nordeste; mas nem por isso deixa de ser trágica a situação dos amazônidas, por motivos - repito - inteiramente opostos. Ocorre-me agora a passagem de um homem de letras do meu Estado, Ramayana de Chevalier, que dizia em seu livro O Circo sem Teto da Amazônia*: “No Nordeste, o sol resseca as cacimbas para encher de lágrimas os olhos do sertanejo. Na Amazônia, o rio inunda as várzeas, para secar de angústia o coração do caboclo.” Receba isso como uma homenagem ao seu discurso.

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB.) - Senador Jefferson Péres, sensibilizo-me com essas palavras e com essa citação poética, que realmente ameniza a preocupação de quem fala sobre uma catástrofe iminente. É bom ouvir V. Exª, como foi bom ouvir o Senador Bernardo Cabral; dois Senadores que podem falar, porque falam de uma região que pode se preocupar com a abundância de água, nunca com sua escassez. É bom que eu receba o testemunho de quem tem, para que nós, da Paraíba, possamos saber o que é doer e não ter. Esse testemunho alegra-me, fortalece-me, e encoraja-me, porque poderei transmiti-lo e substabelecê-lo aos meus concidadãos e às autoridades do meu Estado, que neste instante estão sendo convocadas para uma solução urgente do problema de Boqueirão.

      Permito-me continuar dizendo - já que me referi às esperanças prolongadas até o dia de São José - que, se não vierem as águas do céu, enviadas por São José, que nos cheguem as águas da terra, jogadas pelo São Francisco.

      Diante disso, o que se fazer de imediato? O que se está fazendo? E o que se vai fazer? Queremos soluções.

      O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - V. Exª me permite um aparte?

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Pois não, Senador Edison Lobão.

      O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Ronaldo Cunha Lima, choro com V. Exª a angústia dos nordestinos. Tanto quanto o eminente Senador da Paraíba, sei o quanto sofrem nossos conterrâneos com uma lata no ombro ou com outro recipiente qualquer para buscar, na distância das suas terras, o pouco de água de que precisam para abastecer suas casas. V. Exª vê isso na Paraíba, nós dois vemos isso no Nordeste inteiro, e eu vejo particularmente no Maranhão e no Piauí, nosso vizinho. Aqui temos a solidariedade dos amazônidas, que muitas vezes sofrem por razões inversas, cujos testemunhos foram trazidos aqui neste momento; mas, lá no Nordeste, sabemos o que é a dor da falta de água. Sabemos o que é a angústia dos rios que vão morrendo aos poucos. Tenho no Maranhão o rio Itapecuru, que serve a capital do meu Estado, que já perdeu mais de 50% das suas águas. Caso não haja uma providência eficaz por parte do Governo do Estado e por parte do Governo Federal, vamos perder, dentro de poucas décadas, este rio, o mais importante do meu Estado. Isso demonstra que as observações que V. Exª faz, até em termos de denúncia, são de grande importância e devem ser levadas em consideração pelo Governo Federal. Cumprimento V. Exª pela coragem e pela disposição em tratar novamente deste importante tema nacional.

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Edison Lobão.

      Certa vez, desta tribuna, falei sobre a transposição do rio São Francisco e recebi de V. Exª, posteriormente, uma carta que guardo nos meus arquivos sentimentais como um dos mais belos depoimentos de solidariedade - e diria também de generosidade - que ao longo de minha vida pública recebi. Foi uma carta escrita com alma, escrita com o coração. Nela, as palavras traziam cores de sinceridade, mas acima de tudo do pleno conhecimento de quem vive o drama e assiste a esse espetáculo triste no Nordeste. Agora, V. Exª renova esse testemunho, porque se associa mais uma vez à minha preocupação, à minha angústia no instante em que o Nordeste inteiro debate, reclama e pede uma obra que vem sendo discutida e anunciada há exatamente um século, que é a transposição do rio São Francisco. O apoio de V. Exª vem numa hora em que uma cidade como Campina Grande e mais vinte Municípios da área vivem na ameaça iminente de uma catástrofe, se não forem adotadas providências urgentíssimas, porque o racionamento já não basta, e o teor de água, como denunciei aqui, já está em padrões inferiores aos mínimos recomendados pela Organização Mundial de Saúde.

      Agradeço ao Senador Edison Lobão pelo testemunho do seu aparte e, no seu aparte, pela sua solidariedade.

      Concluo, Sr. Presidente, dizendo que queremos essas soluções, mas que venham e venham logo, porque as lágrimas de depois, Senador Jefferson Péres, não serão, por mais que sejam tantas, o bastante para remover desertos que um dia já foram vida.

      Muito obrigado.

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Campina Grande, a maior cidade do interior do Nordeste, está ameaçada, seriamente ameaçada de um colapso total em seu abastecimento d’água.

      O Açude Epitácio Pessoa ou, como é mais conhecido, Açude Boqueirão está secando. Dos seus 536 milhões de metros cúbicos, o velho açude está hoje reduzido a apenas 111 milhões de metros cúbicos, ou seja, a um quinto de sua capacidade.

      As previsões técnicas mais otimistas apontam-lhe uma sobrevida de mais dez a doze meses, isso se forem adotadas, de logo, todas as intervenções emergenciais possíveis já recomendadas e já retardadas, que vão desde a distribuição e consumo d’água racionados até a rigorosa suspensão de todas as atividades de irrigação distribuídas a montante da barragem, que consignam danos às reservas para o abastecimento humano.

      O mais preocupante é que há outras simulações técnicas sobre o balanço volumétrico do reservatório, indicando que o trágico desfecho poderá acontecer já nos meses de abril e maio do próximo ano, se até lá não houver chuva capaz de recompor o seu volume em níveis de segurança.

      Estamos, assim, entregues ao “deus-dará”, porque não se sabe se Deus dará chuva suficiente para salvar o açude que irá nos salvar.

      Nossas esperanças se prolongam até o dia 19 de março, dia de São José. Até lá, é o desespero ante a ameaça da catástrofe. É a visão dantesca de uma tragédia iminente. É horrível imaginá-la, quanto mais vivê-la. Num primeiro instante e num só golpe, seis cidades, que estão na linha direta de suas adutoras, ficariam sem água para a vida e sem viabilidade para investimentos. São elas: Campina Grande, Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Boa Vista e Caturité, abrangendo um contingente de aproximadamente 500 mil pessoas. Os efeitos desastrosos de logo se espalhariam sobre mais de 20 outras cidades.

      Do mesmo modo, pelas conseqüências nefastas do malsinado colapso, que se desenha num crepúsculo de desesperanças, inúmeras pequenas comunidades rurais haveriam de ser atingidas. E, num cortejo de calamidades, seriam arrastadas sob a poeira do tropel que se expande como uma sombra ameaçadora de infortúnio e destruição.

      Quando assim for e se assim for, a agonia já terá se espalhado em meio a quase um milhão de habitantes.

      Em permanente vigília cívica, acompanhando, analisando e enfrentando o problema, enfocando-o em sua explícita realidade e extrema gravidade, a Coordenação de Curadorias de Campina Grande, sob o comando do Dr. Agnello José de Amorim, nome que honra e enaltece o Ministério Público paraibano, tem emitido substanciosos, porém inquietantes, relatórios.

      Esses estudos a que me refiro, cujo conteúdo é de inquestionável densidade, trazem o respaldo científico do Grupo Permanente de Assessoramento à Coordenação do 2º Centro de Apoio Operacional - MP/PB - Campina Grande, organismo integrado por mestres nomeados nessa área específica do conhecimento.

      Tais relatórios técnicos, por um lado, consolidam um alarmante diagnóstico acerca do esgotamento da capacidade do Velho Açude. Por outro lado, indicam providências objetivas a serem adotadas em caráter contingencial, para estagnar o iminente desastre em curso, bem como fixam metas estruturais inadiáveis, destinadas a recuperar a potencialidade do grande e único manancial de que dispomos.

      Diz um desses relatórios que o Açude do Boqueirão “nunca teve reservas tão reduzidas nem sofreu ameaça de esgotamento tão graves quanto agora”.

      É de observar-se, nesse relatório, concluído em junho próximo passado, a referência feita pelo Grupo de Assessoramento ao estudo elaborado pelo Ten. Cel. João Ferreira Filho, da Reserva dos Engenheiros Militares do Exército, gestor ambientalista e profundo conhecedor dos fenômenos climáticos nordestinos, sobre o cenário de apreensões em que se insere o Açude de Boqueirão.

      Assinala nas conclusões de seu detalhado e primoroso trabalho, o denodado engenheiro militar:

      “Nunca uma catástrofe foi anunciada com tanta antecedência, com tanta precisão e por tantos cientistas e instituições.

      Também nunca uma catástrofe tão próxima de ocorrer está sendo tão menosprezada como esta;(...)”

      Em verdade, não faltam advertências. Faltam providências.

      Assinala o Dr. João Ferreira Filho que, em abril de 96, em Montevideo, num Encontro sobre Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças Climáticas na América Latina, já se proclamava que “a Região Nordeste é a área mais vulnerável da América Latina a um aquecimento pelo efeito estufa”.

      O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª me permite um aparte?

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Com muito prazer, Senador Bernardo Cabral.

      O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Ronaldo Cunha Lima, em primeiro lugar, devo pedir-lhe desculpas por interromper o seu discurso, mas o tema é de tamanha gravidade que não resisto ao dever de fazê-lo antes que V. Exª conclua a linha filosófica do seu discurso. É que este problema que V. Exª aborda, do Boqueirão, que aparenta ser apenas um problema regional, está a revelar o panorama no mundo inteiro. Veja V. Exª, sou um dos Senadores, como V. Exª, que se preocupam com este tema “água”. Hoje, na África, com a queda brutal dos mananciais no mundo inteiro, os países limítrofes já não estão mais brigando, lutando para ampliar sua fatia territorial, brigam por um filete de água que separa esses países para a sua sobrevivência. No instante em que no nosso País o desperdício de água é imenso, seja pelo consumo inadequado, seja pela forma com que se vê de estrago nas vias, quando por elas passamos e a água está jorrando numa forma lamentável, como se isso fosse um bem, como se dizia antigamente, inacabável. É ilusão pensar nisso. E tanto assim o é que os Estados Unidos agora, já no mês passado, na Califórnia, estão fazendo uma nova técnica para dessalinizar a água, uma vez que a água potável começa a faltar. Portanto, o discurso de V. Exª merece todos os encômios. E veja que falo vindo de uma região onde não há talvez esta grande preocupação com a falta de água que assola o Nordeste. Nós temos, lá na nossa região, um quinto de água doce do mundo. Nos nossos rios, sobretudo no meu Estado, basta colocar, como o caboclo diz, o caneco, levantar e estamos bebendo a água potável. V. Exª faz muito bem, Senador Ronaldo Cunha Lima, com a responsabilidade de quem foi Governador de Estado, de quem exerceu com muita proficiência o lugar de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, onde esta matéria sempre aflorou nas nossas discussões, e V. Exª e eu fazíamos parte da mesma câmara daquela instituição; e agora no Senado. Água é um problema tão sério, mundialmente reconhecido, que vale a pena V. Exª trazer este depoimento. Parabenizo-o, ao mesmo tempo em que lhe peço desculpas por ter-lhe interrompido.

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - V. Exª não tem motivos para pedir-me desculpas. Eu é que proclamo a honra de tê-lo ouvido. E sempre que o ouço, sinto-me profundamente enaltecido, distinguido com a sua intervenção. V. Exª é autoridade na matéria, é um dos poucos, neste País, que estudam em profundidade o problema da água. Inclusive, sua obra recente, seu trabalho e estudo demonstram a profundidade do seu conhecimento. Por isso mesmo, seu aparte enriquece este modesto pronunciamento que faço. Só tenho motivos para registrar, e com muita alegria, a lúcida e brilhante intervenção de V. Exª, que conhece profundamente a matéria.

      Devo dizer que, no mesmo ano de 1996, perante a Assembléia Legislativa da Paraíba, o Professor Luiz Carlos Molion, PhD em Climatologia, Catedrático da UFAL, falando sobre o fenômeno El Niño, advertia que a partir daquele ano haveria uma sucessiva e gradativa redução de chuvas na Região Nordeste.

      O Professor e Cientista climático José Oribe Rocha de Aragão, do Departamento de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal da Paraíba, previa, em maio de 1995, três anos de seca entre os cinco que restavam para o início do novo milênio.

      Em outubro de 1997, em resposta à solicitação feita pelo Prefeito Cássio Cunha Lima, a Cagepa, Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, encaminhou “análise sobre o alcance de operação do Açude Epitácio Pessoa, de autoria do Dr. Laudizio da Silva Diniz, onde inclui, como primeira sugestão, a elaboração de um Plano de Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba, que se apresenta, segundo documento, como “a mais crítica dentre todas as grandes bacias do Estado”. Esse Plano, infelizmente, ainda não se fez.

      E o que dizer sobre os estudos e projetos referentes à transposição das águas do São Francisco? Essa é a grande e desejada solução. Tenho lutado por ela. É uma solução barata, racional e definitiva. Disse, aqui desta tribuna, que se o Governo tem rios de dinheiro para salvar bancos deve ter dinheiro para salvar um rio que vai salvar vidas.

      As águas do São Francisco poderiam chegar às cabeceiras do rio Taperoá, seja através da adutora de Moxotó, em Pernambuco, via Açude Poções, em Monteiro, seja pela Barragem de Aurora, no Ceará, via Açude Várzea do Arroz em Cajazeiras e, aí, seria o rio Piancó que socorreria o Taperoá. Aliás, já existe estudo nesse sentido, formulado, desde 1995, pelo Dr. Heber Pimentel Gomes, Consultor do PAPP/SEPLAN/PB.

      Há outras alternativas e outras propostas, e todas de médio e longo prazo, como a construção, pelo governo do Estado, do Açude de Acauã, em Aroeiras e o Barra de Camará, em Alagoa Nova. Mas, será que a água que hoje falta em Boqueirão chegará para encher esses dois novos reservatórios? Com o São Francisco pelo menos se tem a certeza de que a água já existe e já existe o caminho para chegar ao Boqueirão.

      Mas, seja qual for a solução, é urgente que venha uma solução. Medidas emergenciais são impositivas, enquanto não se iniciam as definitivas. E até lá o que se fazer? A água que nos chega hoje já é pouca e quase imprestável ao consumo humano, com qualidade inferior aos padrões mínimos recomendados pela Organização Mundial de Saúde. Vamos ficar assim, morrendo de sede, sem pelo menos dizer que temos sede?

      Sr. Presidente, o velho açude não sangra; mas, por ele, sangra a minha alma.

      Sangra, e muito, ao vê-lo silenciando nas areias que se descobrem, como um manto fúnebre sobre corpo líquido que fenece.

      Sangram os nossos olhos ao senti-lo fluir para os céus nas correntes invisíveis da evaporação, como espíritos de retirantes em despedida da terra que um dia foi sua.

      E sangrará muito mais de vergonha a memória de uma geração inteira ante o tribunal dos pósteros, se a unidade dos esforços todos não se fizer superior e urgente, e não se puser aos pés dessas águas que por nós pedem vida.

      Unam-se, pois, as mãos... unamo-nos.

      Faça-se agora, sem espera, uma grande concha de solidariedade conterrânea.

      Convoco, pois, a classe política do meu Estado. O Governador e os Senadores. Deputados Federais e Estaduais. Vereadores e Prefeitos das cidades ameaçadas. Convoco as entidades de classe, sempre altivas e vigilantes. Associação Comercial, Federação das Indústrias, Clube de Diretores Lojistas. Convoco os clubes de serviço, Rotary e Lions. Os Sindicatos, os clubes de Mães e as associações de bairro. As igrejas e a imprensa. Convoco a todos. A omissão nesta hora seria, entre todas, a mais grave das calamidades. Diante do que vejo e antevejo, qualquer acomodação é criminosa. Perdão! A sede não comporta eufemismo!

      O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Permite-me, V. Exª, um aparte?

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Com prazer, Senador Jefferson Péres.

      O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Ilustre Senador Ronaldo Cunha Lima, eu estava a ouvi-lo. V. Exª, como sempre, consegue rasgos poéticos mesmo diante de uma tragédia como a do Nordeste, e eu estava pensando aqui que como eu sou um homem, assim como o Senador Bernardo Cabral, de uma região onde os recursos hídricos são superabundantes, pelo menos por enquanto, com um problema exatamente oposto ao do Nordeste; mas nem por isso deixa de ser trágica a situação dos amazônidas, por motivos - repito - inteiramente opostos. Ocorre-me agora a passagem de um homem de letras do meu Estado, Ramayana de Chevalier, que dizia em seu livro O Circo sem Teto da Amazônia*: “No Nordeste, o sol resseca as cacimbas para encher de lágrimas os olhos do sertanejo. Na Amazônia, o rio inunda as várzeas, para secar de angústia o coração do caboclo.” Receba isso como uma homenagem ao seu discurso.

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB.) - Senador Jefferson Péres, sensibilizo-me com essas palavras e com essa citação poética, que realmente ameniza a preocupação de quem fala sobre uma catástrofe iminente. É bom ouvir V. Exª, como foi bom ouvir o Senador Bernardo Cabral; dois Senadores que podem falar, porque falam de uma região que pode se preocupar com a abundância de água, nunca com sua escassez. É bom que eu receba o testemunho de quem tem, para que nós, da Paraíba, possamos saber o que é doer e não ter. Esse testemunho alegra-me, fortalece-me, e encoraja-me, porque poderei transmiti-lo e substabelecê-lo aos meus concidadãos e às autoridades do meu Estado, que neste instante estão sendo convocadas para uma solução urgente do problema de Boqueirão.

      Permito-me continuar dizendo - já que me referi às esperanças prolongadas até o dia de São José - que, se não vierem as águas do céu, enviadas por São José, que nos cheguem as águas da terra, jogadas pelo São Francisco.

      Diante disso, o que se fazer de imediato? O que se está fazendo? E o que se vai fazer? Queremos soluções.

      O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - V. Exª me permite um aparte?

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Pois não, Senador Edison Lobão.

      O Sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Senador Ronaldo Cunha Lima, choro com V. Exª a angústia dos nordestinos. Tanto quanto o eminente Senador da Paraíba, sei o quanto sofrem nossos conterrâneos com uma lata no ombro ou com outro recipiente qualquer para buscar, na distância das suas terras, o pouco de água de que precisam para abastecer suas casas. V. Exª vê isso na Paraíba, nós dois vemos isso no Nordeste inteiro, e eu vejo particularmente no Maranhão e no Piauí, nosso vizinho. Aqui temos a solidariedade dos amazônidas, que muitas vezes sofrem por razões inversas, cujos testemunhos foram trazidos aqui neste momento; mas, lá no Nordeste, sabemos o que é a dor da falta de água. Sabemos o que é a angústia dos rios que vão morrendo aos poucos. Tenho no Maranhão o rio Itapecuru, que serve a capital do meu Estado, que já perdeu mais de 50% das suas águas. Caso não haja uma providência eficaz por parte do Governo do Estado e por parte do Governo Federal, vamos perder, dentro de poucas décadas, este rio, o mais importante do meu Estado. Isso demonstra que as observações que V. Exª faz, até em termos de denúncia, são de grande importância e devem ser levadas em consideração pelo Governo Federal. Cumprimento V. Exª pela coragem e pela disposição em tratar novamente deste importante tema nacional.

      O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Edison Lobão.

      Certa vez, desta tribuna, falei sobre a transposição do rio São Francisco e recebi de V. Exª, posteriormente, uma carta que guardo nos meus arquivos sentimentais como um dos mais belos depoimentos de solidariedade - e diria também de generosidade - que ao longo de minha vida pública recebi. Foi uma carta escrita com alma, escrita com o coração. Nela, as palavras traziam cores de sinceridade, mas acima de tudo do pleno conhecimento de quem vive o drama e assiste a esse espetáculo triste no Nordeste. Agora, V. Exª renova esse testemunho, porque se associa mais uma vez à minha preocupação, à minha angústia no instante em que o Nordeste inteiro debate, reclama e pede uma obra que vem sendo discutida e anunciada há exatamente um século, que é a transposição do rio São Francisco. O apoio de V. Exª vem numa hora em que uma cidade como Campina Grande e mais vinte Municípios da área vivem na ameaça iminente de uma catástrofe, se não forem adotadas providências urgentíssimas, porque o racionamento já não basta, e o teor de água, como denunciei aqui, já está em padrões inferiores aos mínimos recomendados pela Organização Mundial de Saúde.

      Agradeço ao Senador Edison Lobão pelo testemunho do seu aparte e, no seu aparte, pela sua solidariedade.

      Concluo, Sr. Presidente, dizendo que queremos essas soluções, mas que venham e venham logo, porque as lágrimas de depois, Senador Jefferson Péres, não serão, por mais que sejam tantas, o bastante para remover desertos que um dia já foram vida.

      Muito obrigado.