Fala da Presidência no Senado Federal

REFERENCIA AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR LEONEL PAIVA. EXEMPLO DE AUSTERIDADE DO SENADO FEDERAL NA GESTÃO DOS RECURSOS PUBLICOS.

Autor
Antonio Carlos Magalhães (PFL - Partido da Frente Liberal/BA)
Nome completo: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
LEGISLATIVO.:
  • REFERENCIA AO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR LEONEL PAIVA. EXEMPLO DE AUSTERIDADE DO SENADO FEDERAL NA GESTÃO DOS RECURSOS PUBLICOS.
Publicação
Publicação no DSF de 23/10/1998 - Página 14520
Assunto
Outros > LEGISLATIVO.
Indexação
  • AGRADECIMENTO, APOIO, LEONEL PAIVA, SENADOR, OPORTUNIDADE, DEFESA, INTEGRIDADE, PROCEDIMENTO, SENADO, GESTÃO, FUNDOS PUBLICOS.
  • ESCLARECIMENTOS, LEGALIDADE, PAGAMENTO, AJUDA DE CUSTO, HIPOTESE, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA, CONGRESSO NACIONAL.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Agradeço as palavras do Senador Leonel Paiva e aproveito a oportunidade para dizer ao País que nenhuma Casa Legislativa do Brasil foi mais austera do que o Senado Federal. Procedimento exemplar não só da Mesa, como de todos os Senadores, que nunca propuseram nada que pudesse toldar a atividade do Legislativo. Comparado com qualquer órgão do Executivo, ou mesmo, como está se vendo no Tribunal de Contas, se vê a diferença de procedimento do Senado.

Também quero dizer que saiu matéria hoje em um jornal de que haveria convocação, que havia um entendimento meu com o Presidente Temer de, em havendo convocação extraordinária, não ser paga a devida ajuda de custo. Não é verdade. É legal, constitucional. Se houver convocação extraordinária, será paga a ajuda de custo. É uma obrigação do Poder cumprir os dispositivos legais. De maneira que somos austeros, somos sérios, somos dignos, entretanto não vamos enfrentar dispositivo legal por uma capa de seriedade que já nos é própria pelo nosso comportamento.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/10/1998 - Página 14520