A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, agradeço ao nobre Senador Bernardo Cabral pela gentileza de me ceder esta oportunidade de usar da palavra no horário dedicado à Liderança do Bloco das Oposições.

A nossa primeira palavra é de perplexidade diante das medidas anunciadas pelo Governo Federal. No ano passado, diante da crise asiática, nós tivemos o ajuste fiscal, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, imposto pelo Governo, e que penalizou, de forma dramática, a classe média brasileira e, principalmente, o setor produtivo nacional. Hoje, Sr. Presidente, mais uma vez, o Governo brasileiro anuncia medidas drásticas, que, certamente, afetam de forma direta e indireta a classe pobre do nosso País, como é o caso da cobrança previdenciária dos aposentados.

Quando um trabalhador inicia a sua trajetória profissional, ele faz praticamente um contrato de trabalho, em que pagará a Previdência Social pelo prazo de 35 anos. Ora, Sr. Presidente, findo esse prazo, quando ele tem a oportunidade de gozar da sua aposentadoria, o Governo, de repente, quer mudar as regras do jogo, fazendo com que os nossos aposentados paguem - e paguem caro - pela situação a que estamos sendo levados por esse perverso modelo econômico imposto ao País.

Outro dia, lendo uma declaração de um grande economista internacional, que falava sobre o modelo econômico conduzido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, chegamos à conclusão que o Presidente está no caminho errado. Não apenas porque estamos diante de um modelo neoliberal e de globalização, mas exatamente pela má condução da política econômica do Governo.

O Presidente acaba de ser reeleito Presidente da República e, agora mesmo, estamos diante de situações que certamente levam o povo a uma grande reflexão.

Sobre a questão da CPMF, por exemplo, sabemos que essa contribuição não incide apenas naqueles que têm a sua conta bancária, que usam o talão de cheque para fazer seus pagamentos, incide em cascata porque os pequenos e médios empresários do País, que serão sacrificados com o aumento da CPMF, não vão pagar essa conta sozinhos. O que ocorrerá, sem dúvida, é um resultado em cascata, que vai, mais uma vez, penalizar a população pobre.

Por isso, neste pouco tempo que tenho, desejo dizer que voltarei a esta tribuna para fazer uma reflexão ponto por ponto de todas essas iniciativas do Governo. E, mais do que isso, Sr. Presidente, estamos dispostos a sentar à mesa para discutir com o Governo, desde que haja por parte do Presidente Fernando Henrique Cardoso e da equipe econômica do Governo disposição para debater essas questões.

Não concordamos, em primeiro lugar, com a taxação para os aposentados nem com o aumento da CPMF. Com essa posição, estamos dispostos a discutir com o Governo e a fazer algumas sugestões. Por exemplo: por que aumentar a taxa da CPMF e não taxar agora as grandes fortunas do País? Por que taxar os salários dos aposentados, que ganham proventos miseráveis, e não aumentar a arrecadação com as grandes fortunas e os latifúndios? O Governo, neste ano, arrecadou apenas R$73 bilhões; poderia estar arrecadando muito mais.

As estatísticas e os levantamentos mostram inclusive que hoje, no Brasil, o desequilíbrio da renda nacional é tão gritante que 95% da população vivem praticamente de salários, enquanto 5% estão gozando de grandes fortunas.

Por isso, a nossa disposição de diálogo - quero reforçar - prende-se a iniciativas que consideramos importantes. Ou o Governo faz a sua opção pela taxação das grandes fortunas, ou opta - como deseja hoje o Presidente da República e a sua equipe econômica - por penalizar cada vez mais os nossos trabalhadores, os nossos servidores, os nossos aposentados e a maioria da população.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

Voltarei à tribuna para discutir ponto a ponto as iniciativas que estão sendo anunciadas pelo Governo.

Muito obrigada.