O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, na última semana, aproveitando o fato de que não teríamos sessão deliberativa no Senado Federal, tendo em vista a realização do segundo turno das eleições em cerca de 12 Estados do Brasil e pelo fato de termos resolvido a questão política no nosso Estado ainda no primeiro turno, fiz algumas incursões pelo meu Estado para averiguar algumas obras em andamento, sobretudo obras federais do Estado do Tocantins, e posso assegurar a V. Exªs que fiquei pasmado com algumas irresponsabilidades.  

O eminente Presidente Ademir Andrade, que, comigo e outros parlamentares do Senado, visitou principalmente a Região Norte por ocasião de uma comissão aqui instituída para averiguar as obras inacabadas em nosso País, poderá aquilatar o que estamos dizendo. Fui visitar a ponte do Estreito, que é a ponte sobre o rio Tocantins, na divisa do Estado do Maranhão com o Estado do Tocantins, e que serve às duas rodovias federais: a Belém-Brasília, naquele trecho, a BR-226, e a Transamazônica. Posso assegurar a todos os Senhores que essa ponte está prestes a ruir. A carga que suporta já ultrapassou todas as estimativas. Aprendi com o chefe do distrito do DNER, na região norte do meu Estado, que uma rodovia do porte da BR-153, ou Belém-Brasília, ou qualquer rodovia nacional, suporta um determinado peso, uma determinada carga durante quinze anos sem que haja recapeamento, recondicionamento das condições de trafegabilidade da estrada. A rodovia Belém-Brasília foi asfaltada pelo então Presidente Médici, em 1974, portanto, já se passaram 24 anos sem que tenha sofrido a manutenção que toda rodovia deve receber. O peso suportado por essa obra de integração nacional já foi ultrapassado em muito.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, bati algumas fotografias na ponte do Estreito, comum às duas rodovias - Belém-Brasília e Transamazônica -, e vimos uma obra quase na sua metade, com um sistema de protensão, como eles chamam, mas o dinheiro para a manutenção da ponte acabou, foi suspenso, conforme informa o distrito do DNER daquela localidade. Por falta de aproximadamente R$1,3 milhão é bem provável que vá se perder tudo aquilo que já foi feito, porque as cordoalhas que sustentam aquela ponte, colocadas agora nesse serviço de protensão, poderão se deteriorar se não receberem o tratamento que exige a engenharia.  

Gostaria de fazer um apelo às autoridades, em especial ao Ministério dos Transportes, para que providenciem, o mais rápido possível, os recursos para essa importante obra de arte do nosso País.  

A rodovia Belém-Brasília é o único acesso do Sul para o Norte do País, exceto por avião, já que as hidrovias ainda não estão funcionando. E por cerca de R$1,3 milhão poderemos ver, dentro dos próximos dias, o noticiário nos jornais, no Jornal Nacional , dizendo que a ponte da Belém-Brasília, no Estreito, na divisa Tocantins-Maranhão, foi interditada e tem mais de 50 quilômetros de caminhoneiros já desesperados, porque parece que a nossa palavra, aqui, no Senado Federal, Senador Ademir Andrade, nem sempre surte efeito. No entanto, se o assunto for noticiado no Jornal Nacional , certamente vão tomar providências, mas somente depois da casa já arrombada.  

Tendo em vista a tramitação de vários créditos suplementares na Comissão Mista de Orçamento, tive oportunidade de contactar os diretores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens - DNER, para que parte desses recursos para obras de arte especiais, que serão agora votados pelo Congresso Nacional, seja destinada para evitar que a ponte do Estreito seja definitivamente interditada, haja vista que a metade já está interditada por ordem do chefe do distrito do DNER. Caminhões só passam em um sentido e de uma vez só, o que já está causando transtorno para o tráfego daquela importante artéria do nosso País.  

Embora os Diretores do DNER nos tenham dito que, mesmo que se aprovem os créditos, o limite do Ministério dos Transportes já foi ultrapassado, quero acreditar que a minha intervenção junto aos diretores e a minha fala vão surtir algum efeito, para que, dentro de poucos dias, não estejamos amargando a triste notícia da interrupção de uma artéria de tanta importância na ligação Sul-Norte do País.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, também tive a oportunidade de ver as obras paralisadas da Transamazônica. O Governo do Estado do Tocantis solicitou a delegação para o asfaltamento das obras da BR-230, a Transamazônica, no trecho do Estado do Tocantins. Essa delegação foi concedida, as obras estavam em ritmo acelerado. No entanto, as obras agora estão paralisadas por uma questão indígena, já que a rodovia passa pela reserva dos índios Apinagés. Quando se chegou numa ponte, já totalmente concluída - tenho a fotografia dessa ponte, porque fui in loco constatar -, que custou cerca de R$ 800 mil, está havendo embargo das obras da Transamazônica, onde R$ 23 milhões já estão consignados e liberados no orçamento para este ano, tendo em vista os índios não quererem que a que a rodovia passe pela sua reserva.  

O que é de se estranhar é que a rodovia Transamazônica teve o início da sua construção em 1971, e a demarcação da reserva indígena dos apinagés, no Município de Tocantinópolis, no Tocantins, data de 1989. Mas não concordando com esse embargo, fui à tribo dos apinagés e conversei com as diversas lideranças daquela comunidade indígena. Eles querem que a rodovia passe, mesmo porque já passava, e a demarcação das terras é ulterior à construção da rodovia Transamazônica. Eles apenas fizeram algumas exigências: que toda a reserva indígena seja cercada e que seja feito um trabalho de terraplanagem e patrolamento de algumas estradas vicinais dentro da reserva indígena, bem como a construção de duas pontes, as quais eles receberiam com muita satisfação, segundo me asseguraram, mesmo porque a rodovia já passa na reserva. Mas acontece, Srs. Senadores, que o Ibama, a Funai e o Ministério Público embargaram essa obra e ficaram, há três meses, de voltar à reserva para dialogar com as lideranças indígenas e até hoje não o fizeram.  

Portanto, faço um apelo aos membros do Ministério Público e ao Procurador da República do meu Estado no sentido de que dialoguem com os índios e liberem logo essa estrada. Existe uma ordem para construir essa estrada num desvio de 50 quilômetros, passando por um terreno alagadiço, posteriormente um terreno de montanhas e de rochas e, ainda por cima, vão isolar uma ponte de R$800 mil, uma ponte que já está totalmente construída. Trata-se de mais um desperdício em nosso País. Os índios querem que a Transamazônica passe por suas terras, mas o Ministério Público, o Ibama e a FUNAI embargaram essa obra há cerca de três ou quatro meses e, se não houver uma providência rápida, nós vamos perder os recursos da ordem de R$23 milhões.  

Sr. Presidente, Srs. Senadores, uso a tribuna do Senado para, mais uma vez, fazer um apelo aos membros do Ministério Público, ao Ibama e à FUNAI para que dialoguem com as lideranças dos apinagés em nosso Estado e liberem, de uma vez por todas, a construção da rodovia Transamazônica, que já está mais de 50% totalmente asfaltada. Trata-se de esforço muito grande do Governo do nosso Estado estar em conjunto com a União asfaltando essa rodovia tão decantada na década de 70, que é, na realidade, uma rodovia de integração nacional.  

Gostaria de deixar aqui registrado o meu descontentamento, a minha perplexidade pelo descaso das autoridades na liberação de recursos para obras tão importantes, tão vitais para a tranqüilidade e para o desenvolvimento da nossa Nação.  

Era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigado. (Pausa)