O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei extremamente breve. Não poderia deixar de fazer o registro daquilo que foi chamado pelo Governo, e divulgado hoje pela imprensa, como um outro pacote, cujo objetivo seria o de beneficiar os trabalhadores e tentar gerar empregos.

Sabemos que o pacote oficial, o do ajuste fiscal, é altamente recessivo e que agravará a situação de desemprego no Brasil. Para se contrapor a ele ou para, talvez, passar a imagem de que o Governo não pensa apenas nos ricos, o Ministério do Trabalho lançou esse outro pacote, que, segundo declarações oficiais, visa ter uma ação paliativa em alguns casos, e, em outros, possibilitar aumento de geração de empregos.

Como não há tempo para considerações mais conclusivas sobre o assunto, solicitarei à Comissão de Assuntos Sociais que convoque o Ministro Edward Amadeo para um debate. Nessa oportunidade, solicitarei a S. Exª explicações sobre o modo como essas mudanças na estrutura sindical - concordo com algumas dessas mudanças, como é o caso do fim da unicidade, do fim do imposto sindical - contribuiriam para o aumento do emprego ou para a diminuição do desemprego.

A única proposta concreta, que, segundo eles, iria minorar o grau de sofrimento dos trabalhadores a partir da recessão, é a instituição de uma nova categoria de trabalhadores no Brasil. Atualmente existem os empregados e os desempregados, além daqueles que estão trabalhando na economia informal.

A partir de agora, pelo jeito, existirão os semidesempregados. Tal categoria de trabalhador poderá ter algum efeito sobre as taxas de desemprego, mas apenas no que diz respeito às estatísticas, porque, provavelmente, não serão incluídos nas estatísticas do desemprego, e, assim, o Governo ficará satisfeito, porque a taxa de desemprego não vai crescer de acordo com a expectativa, em função do pacote recessivo do Governo.

Queria apenas fazer este registro, esperando que o Senado Federal debata este assunto não apenas com o Ministro do Trabalho mas também com os representantes das centrais sindicais, todas elas. Com esse debate, o Congresso Nacional estaria contribuindo para a diminuição do desemprego no Brasil.

É preciso deixar claro que a questão do desemprego no Brasil só será atacada de frente com a retomada do crescimento, com a queda dos juros, com investimento na micro, pequena e média empresa, que são os setores responsáveis pela geração do maior número de empregos no País.

Muito obrigado.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei extremamente breve. Não poderia deixar de fazer o registro daquilo que foi chamado pelo Governo, e divulgado hoje pela imprensa, como um outro pacote, cujo objetivo seria o de beneficiar os trabalhadores e tentar gerar empregos.

Sabemos que o pacote oficial, o do ajuste fiscal, é altamente recessivo e que agravará a situação de desemprego no Brasil. Para se contrapor a ele ou para, talvez, passar a imagem de que o Governo não pensa apenas nos ricos, o Ministério do Trabalho lançou esse outro pacote, que, segundo declarações oficiais, visa ter uma ação paliativa em alguns casos, e, em outros, possibilitar aumento de geração de empregos.

Como não há tempo para considerações mais conclusivas sobre o assunto, solicitarei à Comissão de Assuntos Sociais que convoque o Ministro Edward Amadeo para um debate. Nessa oportunidade, solicitarei a S. Exª explicações sobre o modo como essas mudanças na estrutura sindical - concordo com algumas dessas mudanças, como é o caso do fim da unicidade, do fim do imposto sindical - contribuiriam para o aumento do emprego ou para a diminuição do desemprego.

A única proposta concreta, que, segundo eles, iria minorar o grau de sofrimento dos trabalhadores a partir da recessão, é a instituição de uma nova categoria de trabalhadores no Brasil. Atualmente existem os empregados e os desempregados, além daqueles que estão trabalhando na economia informal.

A partir de agora, pelo jeito, existirão os semidesempregados. Tal categoria de trabalhador poderá ter algum efeito sobre as taxas de desemprego, mas apenas no que diz respeito às estatísticas, porque, provavelmente, não serão incluídos nas estatísticas do desemprego, e, assim, o Governo ficará satisfeito, porque a taxa de desemprego não vai crescer de acordo com a expectativa, em função do pacote recessivo do Governo.

Queria apenas fazer este registro, esperando que o Senado Federal debata este assunto não apenas com o Ministro do Trabalho mas também com os representantes das centrais sindicais, todas elas. Com esse debate, o Congresso Nacional estaria contribuindo para a diminuição do desemprego no Brasil.

É preciso deixar claro que a questão do desemprego no Brasil só será atacada de frente com a retomada do crescimento, com a queda dos juros, com investimento na micro, pequena e média empresa, que são os setores responsáveis pela geração do maior número de empregos no País.

Muito obrigado.