O SR. JOÃO ROCHA (PFL-TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Tocantins viveu, no último dia 3 de julho, um dos mais importantes acontecimentos de sua história de mais jovem Estado brasileiro: o lançamento da pedra fundamental da USINA HIDRELÉTRICA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES . 

Trata-se de projeto meritório, vital, da mais alta prioridade para a economia de nosso Estado e para a economia da Regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil e representa certamente para nossa economia o mais importante acontecimento após a criação de Tocantins.  

Antes mesmo da criação do Estado de Tocantins, já existia a idéia de aproveitamento do potencial energético do rio Tocantins, com o antigo projeto da Usina de Lajeado.  

O início das obras de construção da USINA HIDRELÉTRICA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES consubstancia essa idéia que já existia no coração de todos aqueles que sempre lutaram pela criação do Estado de Tocantins.  

O que representava simplesmente uma esperança para um futuro melhor começa a se transformar em realidade concreta para o desenvolvimento econômico e social do Estado de Tocantins e das Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil.  

A USINA HIDRELÉTRICA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES , em sua capacidade total instalada, possibilitará a geração de 1.020 megawatts de potência, o que significa não apenas o atendimento pleno da demanda do Estado de Tocantins, mas, igualmente, uma importante contribuição para tornar mais estável e seguro o sistema elétrico brasileiro, em sua totalidade.  

A exportação do excedente de energia dessa importante usina hidrelétrica contribuirá decisivamente para a eliminação dos constantes riscos de falta de energia, os temidos blecautes, que atualmente ameaçam muitas indústrias, muitas cidades e muitos setores produtivos e essenciais sociais em todo o Brasil.  

A existência desse excedente exportável de energia elétrica é também uma garantia de que o Estado de Tocantins não sofrerá estrangulamentos futuros em seu processo de desenvolvimento, o que fatalmente ocorreria em decorrência do crescimento natural de nossa economia e conseqüente aumento da demanda de energia elétrica para atender às prioridades de nosso Estado.  

O canteiro de obras da futura Usina Hidrelétrica LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, localizado no município tocantinense de MIRACEMA - administrado pela INVESTCO S.A -, já nos fornece uma antevisão dos imensos benefícios que advirão de uma maior oferta de energia elétrica para o Estado de Tocantins.  

Os primeiros estudos de aproveitamento hidrelétrico do rio Tocantins foram iniciados em 1972 pela ELETROBRÁS, continuados pela ELETRONORTE, a partir de 1974, e retomados pela COMPANHIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CELTINS), a partir de 1995.  

Os estudos técnicos, econômicos e ambientais realizados permitiram a seleção da melhor alternativa para o aproveitamento racional do potencial de geração de energia do Rio Tocantins.  

O antigo projeto da Hidrelétrica do Lajeado já demonstrava grandes méritos, seja pela excelente posição geográfica da usina em relação ao mercado, seja como pela melhoria dos padrões de qualidade do fornecimento de energia para o Estado de Tocantins.  

Os estudos realizados desde 1972 demonstram as excelentes condições de localização do projeto, a partir de elementos técnicos e econômicos.  

A construção de uma barragem de 2.530 metros de extensão, tendo como base um maciço rochoso, na divisa dos municípios de Miracema do Tocantins e Lajeado garante a solidez do projeto e permite a geração de inúmeros benefícios, inclusive em relação ao meio ambiente.  

A futura barragem terá uma capacidade de armazenamento de aproximadamente 64 bilhões de litros e um espelho d’água de aproximadamente 630 quilômetros quadrados.  

A HIDRELÉTRICA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES deverá entrar em operação no ano 2001, sua construção deverá gerar aproximadamente 2.750 empregos diretos e investimentos superiores a um bilhão e trezentos milhões de reais, o que, por si só, demonstra sua contribuição decisiva para o fortalecimento da economia do Estado de Tocantins e de toda sua região geoeconômica.  

A preocupação com o meio ambiente é um dos pontos fortes do projeto, pois todos os principais aspectos foram cuidadosamente considerados, desde os estudos preliminares de viabilidade, até a aprovação do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).  

Com a total aprovação dos órgãos ambientais do Estado e da União, a Hidrelétrica irá executar 33 programas ambientais, dos quais 7 já estão em execução, destacando-se o Programa de Divulgação e Informação , em que uma equipe técnica está visitando e monitorando toda a área a ser alagada, garantindo total proteção ao meio ambiente.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a construção da HIDRELÉTRICA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES faz parte das grandes obras de infra-estrutura necessárias ao desenvolvimento econômico e social do Brasil, para que nosso país possa efetivamente se tornar uma potência econômica no século XXI.  

O Brasil, como todos os países de dimensões continentais, não pode garantir um futuro melhor para sua população, sem realizar grandes investimentos nas áreas de energia, transporte, comunicações e educação.  

O Brasil não pode ficar na dependência de subidas e quedas das bolsas internacionais e da entrada e saída de capitais internacionais voláteis.  

O Brasil precisa realizar as grandes obras necessárias ao seu desenvolvimento econômico e social, para que possa cumprir de seu destino de grande potência do futuro.  

A HIDRELÉTRICA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES faz parte desse conjunto de obras prioritárias para nosso desenvolvimento e necessárias para a realização de nossa vocação de grande nação.  

O Brasil ainda tem um grande caminho a percorrer, na construção de sua infra-estrutura econômica, cabendo ao Governo Federal viabilizar os investimentos necessários e essenciais, tais como a HIDROVIA ARAGUAIA–TOCANTINS e a FERROVIA NORTE–SUL , que representam importantes etapas para uma maior integração nacional o crescimento equilibrado de nossa economia.  

Para o povo de Tocantins, para o meu povo, tão importante quanto o progresso econômico e social são os valores éticos, morais, cívicos e tudo que representa a dignidade da pessoa humana.  

O antigo projeto da Hidrelétrica de Lajeado recebeu o nome de USINA HIDRELÉTRICA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES em homenagem a um dos mais jovens homens públicos de nossa história recente: deputado brilhante e dotado de notável capacidade de negociação, presidente da Câmara dos Deputados, líder do Governo, líder do PFL.  

Desde seu desaparecimento prematuro muito já se disse sobre a vida, a capacidade, o trabalho e a personalidade extraordinária de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES . 

Muito mais poderíamos dizer, nesta homenagem do povo do Estado de Tocantins a LUÍS EDUARDO , como correligionários e companheiros de Partido e que sempre comungamos dos mesmos ideais democráticos e de desenvolvimento do Brasil, mesmo tendo consciência de que, por mais que eu me alongasse neste meu modesto pronunciamento, não conseguiria descrever em sua grandeza a figura extraordinária de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.  

Muito mais do que o testemunho e o depoimento de todos nós que privamos de sua amizade desse homem extraordinário e vocacionado para exercer os mais altos postos da política nacional, gostaria de ressaltar o depoimento de seus adversários políticos, pois não existe maior elogio para um homem público do que aquele feito por seus próprios adversários:  

"ELE ERA O ADVERSÁRIO PERFEITO, PORQUE NÃO ENGANAVA. JOGAVA LIMPO". (Deputado Miro Teixeira)  

Para mim isto basta; é mais que suficiente; é tudo que se requer do caráter de um homem: o adversário perfeito.  

Para nós, para seus amigos, correligionários e admiradores é o amigo perfeito , que sempre vai nos estimular para lutarmos por seus ideais democráticos.  

O povo de Tocantins se orgulha de ter o nome de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES no mais importante projeto para o desenvolvimento social e econômico de nosso Estado.  

Muito obrigado.  

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