O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há alguma semanas li com espanto declarações do presidente do Ibama, Sr. Eduardo Martins, afirmando que o Brasil poderá passar de exportador a importador de madeira se até o ano 2.004 não investir R$ 300 milhões por ano no replantio de florestas.  

Disse o presidente do Ibama: "Precisamos plantar 300 mil hectares ao ano para não virarmos importadores de madeira". Acrescentou que o mercado consumidor de produtos fabricados a partir da madeira vem crescendo. Segundo ele, existem hoje 4,5 milhões de hectares reflorestados no Brasil, e a iniciativa privada, que produz anualmente 100 mil hectares de floresta plantada, trabalha sozinha no replantio de árvores.  

Ora, a declaração do dirigente do Ibama é surpreendente, especialmente porque vem em seguida às reiteradas denúncias que, da tribuna do Senado, foram proferidas e repetidas em relação aos nossos temores de que empresas madeireiras asiáticas, após terem dizimado as reservas florestais de seus países, estavam aportando no Brasil para dar continuidade aos seus nefastos desígnios; e logo depois que se abriu oficialmente o processo de licitação para a exploração da madeira da Floresta Nacional de Tapajós, a primeira floresta de propriedade pública na Amazônia a ser explorada pela iniciativa privada. Um negócio que se dizia rentável e que atenderia ao interesse público.  

Em relação a tais problemas, Sr. Presidente, já formalizei dois Requerimentos de Informações ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através dos quais se apurou que o INCRA não sabe se houve ou não compra de terras por empresas estrangeiras, e o IBAMA, pela legislação vigente, não tem competência legal para avaliar e impedir a exploração predatória de um dos nossos principais recursos naturais renováveis. Toma conhecimento de fatos graves através, provavelmente, da imprensa, faltando-lhe condições para fiscalizar madeireiras estrangeiras que se infiltram no coração das florestas brasileiras!  

Num dos meus discursos, constantes dos Anais do Senado, eu citei noticiário da imprensa dando conta de que as madeireiras asiáticas já seriam proprietárias de 81% das terras situadas em locais privilegiados pelas espécies nobres no sul e no sudeste do Amazonas - Juruá, Purus e Madeira. Tais empresas estavam sendo beneficiadas com a doação de amplas áreas públicas municipais, criando-se a expectativa de elevarem o consumo de madeira de 700 mil para 2 milhões de metros cúbicos por ano.  

Nesse meu pronunciamento, citei um trecho das declarações atribuídas ao então Superintendente do IBAMA no Amazonas, Sr. Hamilton Casara, que acusava essas madeireiras estrangeiras de não cumprirem os planos de manejo a que haviam se comprometido cumprir, provocando nas suas compulsões predatórias um desperdício nos pátios que atingia cerca de 55% da produção.  

O drama paralelo nessa busca das madeiras nobres está a exploração desenfreada que, por uma única árvore de valor econômico apreciável, depreda as que a circundam. Por outro lado, parece que os meios oficiais ainda não avaliaram a excepcional importância das nossas florestas no complexo da biodiversidade, ignorando-se no Brasil o valor inestimável das plantas abundantes que guardam em seu genes o segredo de poderosos remédios em uso ou a serem ainda descobertos, ou guardam fibras, combustíveis e uma infinidade de outras essências que já ajudam ou ainda socorrerão a Humanidade.  

Como, então, vem agora dizer o presidente do próprio IBAMA o absurdo de que o Brasil está em vias de importar madeiras para o seu consumo? Ou também vai importar no futuro as essências ativas que, extraídas das nossas plantas, são manipuladas cientificamente no exterior?  

Sabemos que o Brasil, segundo estudos do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), é infelizmente o país que mais perde florestas a cada ano, mas não sabíamos – e continuamos não acreditando - que chegasse ao ponto desastroso anunciado pelo presidente do IBAMA.  

Por outro lado, causa-me perplexidade, Sr. Presidente, a impressão de que nossos pronunciamentos caem no vazio. Em profícuos debates travados neste Plenário, temos ouvido importantíssimas ponderações de vários Senadores, conhecedores do assunto, que deviam merecer a mais grave atenção das nossas autoridades. E isto não parece ocorrer, dada a ausência de atitudes ou providências que refletissem a repercussão do que se passa nesta Casa do Legislativo.  

A Senadora Marina Silva, por exemplo, informou-nos sobre estudos segundo os quais algumas árvores na Amazônia têm vida de até 700 anos, como é o caso do cumaru-ferro. Ora, se os nossos estudos sobre manejo e preservação não ultrapassam 30 anos, com que base científica podemos analisar o manejo de uma árvore que levou sete séculos para atingir o seu porte?  

Permito-me transcrever um trecho do discurso da eminente Senadora amazônida:  

"Existem várias árvores tão densas, que às vezes temos a impressão de estar tocando num pedaço de ferro, como é o caso do próprio cumaru-ferro. Os planos de manejo ainda são experiências para as quais os nossos cientistas e pesquisadores, com muito empenho, tentam dar respostas, mas precisamos ter cautela. Não podemos nos fechar a elas, claro, mas também não podemos ser irresponsáveis e achar que essas experiências, de maneira generalizada, responderão às nossas expectativas. Esses planos ainda não estão comprovados na realidade, são apenas especulação ou um desejo nosso de que dêem certo. E, com certeza, a cobertura vegetal que pode ser feita em substituição à floresta será incomparavelmente inferior àquela criada pela natureza. Sabe-se Deus como, com todas as dificuldades daquele solo, aquela floresta surgiu! Mas ela surgiu como um milagre e não podemos fazê-la desaparecer como um castigo, e, pior que isso, um castigo que nós mesmos nos auto-aplicamos."  

Nos nossos debates, já citei as observações do famoso biólogo norte-americano Edward Wilson, para quem os atuais projetos de manejo não têm conseguido preservar as florestas. Disse ele em trecho de entrevista à revista Veja, a 17 de setembro de 1997, que, até agora, fracassaram "quase todos os processos de recomposição artificial das florestas tropicais..."  

"... as matas tropicais estão sendo danificadas de forma tão indecente que mesmo as mais modernas tecnologias de reflorestamento não poderão trazê-las de volta à vida..."  

"Gastamos o patrimônio natural sem que ele possa ser reposto com a mesma intensidade."  

De acordo com os maiores especialistas mundiais, como o citado biólogo Edward Wilson, os governos deviam exigir pudesse a mata ser economicamente utilizada só "depois de mapeada, polegada por polegada, num processo meticuloso em que cada árvore de valor científico e ambiental é identificada. A atividade madeireira só pode ser exercida nas bordas da cobertura vegetal, de modo que não haja um impacto imediato muito grande e, a longo prazo, a mata possa se recompor naturalmente..."  

Como dizem os especialistas, as florestas de clima, como as da Amazônia, são exuberantes apenas na aparência, formando os chamados "desertos úmidos". São uma vasta e complexa cobertura vegetal fincada num solo arenoso fertilizado apenas por uma delgada capa de material orgânico. O "deserto úmido" é o mais frágil de todos os ecossistemas.  

Por conseguinte, o "deserto úmido" amazônico mereceria maiores cuidados, mais meticulosos, que outras florestas a serem preservadas ou recuperadas, como a da Mata Atlântica, e jamais ficarem à mercê de madeireiras cujos processos e objetivos são assaz conhecidos.  

Sr. Presidente, creio que o problema florestal brasileiro, embora não dê Ibope nas divulgações, é muito sério e grave para se exaurir entre as paredes acolchoadas deste Plenário. Devíamos apurar exaustivamente as declarações supra-referidas do presidente do IBAMA, avaliar sua autenticidade e, caso procedentes, acionar providências que resguardem as nossas florestas tão cantadas, mas pouco observadas.  

Acredito que o assunto mereceria estudos aprofundados dos nossos órgãos técnicos, aos quais caberia encontrar soluções imperativas a serem cumpridas pelo Poder Executivo.  

Agora, a 28 de outubro passado, li na imprensa que o Ibama suspendeu todas as autorizações para a exploração de mogno no sul do Pará, além de proibir o beneficiamento, comercialização e transporte da madeira. O Ibama, segundo o noticiário, vai fazer levantamentos para averiguar irregularidades nos planos de manejo, nas concessões de explorações e retirada de madeira em terras indígenas. Também noticiou a imprensa, hoje (4 de novembro), que 80% do mogno encontrado em serrarias do sul do Pará foram retirados ilegalmente de terras indígenas ou de áreas de preservação. O Ibama ainda localizou quinze mil metros cúbicos de mogno derrubados clandestinamente.  

Até que enfim, como se vê, as amplas denúncias de irregularidades – formalizadas desta tribuna e pela imprensa -, em relação à exploração de madeiras, estão provocando as providências fiscalizadoras, em que pese a carência de pessoal e de instrumentos para realizá-las a tempo e a hora.  

Quanto a nós, parlamentares, vamos ocupando, com nossas advertências e protestos, as páginas do Diário do Congresso , sempre na esperança de que chegue o dia ainda a tempo de impedirmos quaisquer riscos ameaçadores da integridade amazônica.  

Era o que eu tinha a dizer.  

Obrigado. 

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