O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em sua edição de 21 de outubro último, a revista IstoÉ publica entrevista com o Vice-Presidente da República, Marco Maciel. São três páginas que condensam, de forma primorosa, o pensamento de um dos mais sérios, lúcidos e corretos homens públicos a que nosso País se acostumou a admirar e a respeitar. Como bem salientou o jornalista Luciano Suassuna, no texto de apresentação da entrevista, "Marco Maciel é um político em extinção. Daqueles que cumpre uma trajetória na vida pública sem que seus adversários o acusem de obter vantagens ilícitas".  

Ao fazer, neste plenário, o registro da entrevista concedida pelo Vice-Presidente, imagino estar cumprindo um dever elementar de homem público: contribuir para que uma brilhante análise da conjuntura política brasileira, elaborada por quem conhece a fundo nossa realidade, seja partilhada, examinada e debatida por um número maior de pessoas. Nesse sentido, não me parece existir local mais apropriado do que esta Casa.  

No diálogo travado com o redator-chefe da IstoÉ, Marco Maciel aborda pontos essenciais da vida brasileira, com especial destaque para o que ele próprio reconhece ser sua maior bandeira: a urgente necessidade de se proceder a uma ampla reforma política em nosso País. Penso residir nessa tese o grande e definidor elemento que distingue o estadista do homem comum, seja ele político ou não.  

Conquanto reconheça a complexa e multifacetada realidade na qual vivemos, em que aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais se entrelaçam, o estadista tem a aguda sensibilidade para perceber que as grandes e definitivas ações têm por referência a longa duração, jamais o curto prazo. Mais: tem, como nosso Vice-Presidente, a convicção de que a política é o ponto matricial, o caminho natural para a solução das pendências, da aproximação dos pólos opostos, da compatibilização de posições distintas acerca do modelo de Nação que se quer construir.  

Composições firmes, sem nunca ser arrogante, Maciel não tem meias palavras para apontar o que, em sua opinião, são deformações de nossa experiência político-institucional. Assim, contesta uma realidade que torna "mais fácil criar um partido do que organizar uma microempresa", ou, ainda, quando deplora o fato de que, no Brasil, diz S. Exª, há a "maioria, minoria e unoria, que é o partido de um só". Para S. Exª não se trata de advogar a extinção desse tipo de partido, mas, sim, de exigir que este tenha representatividade.  

A reforma política pela qual se bate Marco Maciel, transcende, em muito, à mera mudança na legislação eleitoral e partidária. Para o Vice-Presidente, é necessário discutir o caráter das instituições republicanas que temos, a começar pelo fato de que nossa federação é meramente legal, nada tendo de real. Exatamente por isso, Maciel identifica a reforma tributária como integrante das chamadas reformas políticas. Diz S. Exª: "A reforma tributária tem muito a ver com a federação. Ela terá de fazer uma análise correta de com quem estão os encargos e, portanto, com quem devem ficar as receitas. E, a partir daí, poderemos ter uma verdadeira federação. Não conheço nenhum Estado federado com tantas disparidades como no Brasil".  

Marco Maciel desmonta, por equivocada, a tese de que o Sul está sub-representado e o Nordeste super-representado no Congresso Nacional, concordando com Darcy Ribeiro quando este afirmava que uma representação parlamentar numericamente justa deveria contemplar, além da população, a dimensão territorial, citando especificamente o exemplo do Amazonas.  

Para fugir do casuísmo presente a cada legislação feita para uma determinada eleição, Maciel lembra a imprescindível necessidade de se tomar três providências: "atualizar o Código Eleitoral de 1965, aperfeiçoar a Lei dos Partidos Políticos de 1995 e mudar a lei de inelegibilidade por causa da instituição da reeleição, que deixou essa lei em conflito com a Constituição".  

Defensor rigoroso de mudança em nosso sistema eleitoral, Marco Maciel lembra que o modelo adotado no Brasil foi transplantado daquele que vigorava na Itália dos anos trinta. Hoje, diz ele, somente o Brasil e a Finlândia o praticam. Para o Vice-Presidente, o ideal é o sistema misto, na medida em que concilia o majoritário com o proporcional: "De um lado, ele dá condições de forjar verdadeiros partidos e, de outra parte, permite brotar lideranças nas diferentes regiões do Brasil".  

Em suma, Sr. Presidente, a entrevista de Marco Maciel é uma aula de quem domina seu ofício, tem uma aguda sensibilidade política e conhece como poucos nossa evolução histórica.  

É a palavra de alguém que, sendo Vice-Presidente da República, jamais deixou de ser discreto, sem nunca pecar pela omissão.  

É a opinião de quem construiu uma trajetória política invejável, a partir do nosso Estado de Pernambuco, sem trair seus ideais e suas convicções, sabendo ouvir e tendo o que dizer, sempre no momento exato e no tom adequado.  

Alguém, enfim, que, com dignidade invejável, procurou sempre "combater o bom combate."  

Por tudo isso, faço esse registro. A fala de Marco Maciel engrandece o País, enobrece o cargo que ocupa e dá ao Brasil a certeza de que, ao lado do Presidente da República, está um estadista que tem idéias, que sabe como apresentá-la, que pensa as questões brasileiras com a latitude que elas merecem e que a Nação espera de seus líderes.  

Muito obrigado.  

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