A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um registro com relação a um episódio, que foi inclusive motivo de uma matéria na Revista ISTOÉ , na data de 16/09 do corrente ano. O título da matéria, aliás sugestivo, é "De volta à inquisição".  

Trata-se da Resolução nº 1.500 do Conselho Federal de Medicina, que, no seu art. 13, faz uma série de proibições à prática da medicina ortomolecular.  

Primeiramente, observo que, não sendo médica e não tendo autoridade técnica ou científica para entrar do mérito da questão, quero apenas fazer um registro político com relação a essa proibição do artigo 13 da Resolução nº 1500 do Conselho Federal de Medicina.  

Não obstante todo respeito que tenho às autoridades que estão à frente do Conselho, ressalto que já houve injustiças em outras épocas, principalmente com a prática da homeopatia: em 1972, o médico Evaldo Martins Leite sofreu censura pública pelo Conselho Federal de Medicina por praticar acupuntura. E tantos outros profissionais foram detratados devido a práticas alternativas com relação a tratamento de saúde.  

A prática da medicina ortomolecular, segundo uma matéria que me foi enviada pelo médico Dr. Efrain Olszewer, já foi, inclusive, motivo de reconhecimento como prática terapêutica em vários casos - e ele arrola aqui vários deles - e, segundo o seu artigo, lhe causa estranheza que após esse reconhecimento por parte das autoridades médicas, o artigo 13 faça essas proibições, que são mais ou menos as seguintes:  

"art. 13 - São métodos destituídos de comprovação científica suficiente quanto ao benefício para o ser humano sadio ou doente e, por essa razão, proibidos de divulgação e uso no exercício da Medicina os procedimentos da prática ortomolecular, diagnósticos terapêuticos, que empregam:  

I) megadoses de vitaminas;  

II) antioxidante para melhorar o prognóstico de pacientes com doenças agudas ou estado crítico;  

III) quaisquer terapias ditas antienvelhecimento, anticâncer, antiarteriosclerose ou voltadas para patologias crônicas degenerativas;  

IV) EDTA para remoção de metais pesados fora do contexto das intoxicações agudas;  

V) EDTA como terapia antienvelhecimento, anticâncer, antiarteriosclerose ou voltadas para patologias crônicas degenerativas;  

VI) análise de fios de cabelo para caracterizar desequilíbrios bioquímicos;  

VII) vitaminas antioxidantes ou EDTA para genericamente "modular o estresse oxidativo".  

Essas proibições instituíram uma série de desconfortos para os profissionais sérios que fazem a Medicina Ortomolecular, o que foi motivo de uma ação popular impetrada pelas representações da categoria junto ao Supremo Tribunal Federal, no sentido de fazer com que o Conselho Federal de Medicina reveja sua posição.  

Quero aqui falar mais como uma das pessoas que foi beneficiada pela medicina ortomolecular. Repito, o meu depoimento é de uma leiga, muito embora com função de Senadora, porque não sou médica e não tenho o devido conhecimento científico. Em 1991, fui acometida de um problema de saúde grave e fiquei internada no hospital do meu Estado, Hospital Santa Juliana, durante 12 dias. Depois tive que ir para São Paulo, onde fui acompanhada, durante mais ou menos um ano, por médicos de um dos hospitais mais respeitados deste País. Lá, fiz vários exames, como: ressonância magnética, tomografia computadorizada, campimetria visual e outros. Poderia, aqui, fazer uma rolagem dos inúmeros exames a que me submeti no Hospital Albert Einstein, todos realizados por profissionais competentes, como faz parte do corpo médico daquele hospital. Num determinado momento, o médico que me acompanhava, dotado de uma capacidade de referência ética muito grande, disse a mim que já haviam feito tudo e que não mais poderiam ajudar.  

Fiquei mais seis meses com acompanhamento médico de rotina, até que li um artigo, na Revista Brasileira de Oxidologia, do Dr. Efrain Olszewer , falando das contaminações com metais pesados e seus efeitos. Quando li a matéria percebi uma identificação muito grande entre os sintomas que sentia e o que estava sendo descrito no artigo. Imediatamente liguei para a Associação Brasileira de Oxidologia; as pessoas me colocaram em contato com o Dr. Efrain; ele me recomendou um médico, porque eu ficava em Santos, na casa de familiares, e esse médico me atendeu. A partir daí, foi feito um diagnóstico: eu tinha metais pesados. Tinha, na época, segundo diagnóstico que foi feito, chumbo em grande quantidade, ferro também em grande quantidade e o famigerado mercúrio, que me tem atormentado até hoje.  

Quero fazer esse depoimento como alguém que foi beneficiada, porque até aquele momento eu tinha dificuldade de locomoção, problemas visuais muito graves, ainda hoje os tenho, mas naquela época tinha dificuldades para ler, inclusive foi muito difícil ler esse artigo, porque praticamente não enxergava, as letras se compunham como se fossem um fantasminha, juntavam-se umas nas outras, e muitas outras dificuldades, entre elas, uma perda de peso muito grande. Claro, ainda sou muito magrinha, mas era muito grave a minha perda de peso! Estava grávida e com oito meses de gravidez pesava apenas 47 quilos. Depois da gravidez fui submetida a esse tratamento e, graças a Deus, a partir daí retomei as minhas atividades. Só para se ter uma idéia, eu era Deputada Estadual e fiquei um ano e oito meses afastada da Assembléia Legislativa do Acre, em função desses problemas de saúde.  

Depois de três meses fazendo as práticas terapêuticas da Medicina Ortomolecular com o Dr. José Maria de Melo Barros, voltei a trabalhar com problemas de saúde, repito, mas, graças a Deus, com melhoras significativas, que considero ocorrendo até hoje. O meu depoimento é de alguém que foi beneficiada, tenho certeza, por profissionais que se preocuparam não apenas com a questão material em si, por assim dizer, mas com o ser humano, muito embora eu reconheça que em todas as áreas existem aqueles profissionais que, muitas vezes, estão mais preocupados em dar um jeito de ganhar algum dinheiro do que praticar a Medicina voltada para fins humanitários, como deveria ser a prática daqueles que lidam com a saúde. Mas em todos, repito, existem aqueles que extrapolam, ou seja, tanto na área da Medicina alopática convencional quanto nas alternativas ocorrem esses fatos.  

Então, porque não tenho competência técnica para falar a respeito dessa polêmica - porque penso que a melhor solução para o problema é um debate com a sociedade para que se possa tirar conclusões e chegar a um veredicto que beneficie e faça justiça aos profissionais e, fundamentalmente, à sociedade - é que estou apresentando um requerimento na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal, solicitando uma audiência pública com a participação dos representantes do Conselho Federal de Medicina e dos representantes da parte da Medicina Ortomolecular, a fim de que se tenha um debate para que a Comissão de Saúde desta Casa possa ter os elementos em relação a essa polêmica.  

Por parte da Medicina Ortomolecular, quem estaria sendo convidado seria o Dr. Jorge Martins de Oliveira, Professor-Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Dr. Efrain Olszewer, Presidente de Honra da Associação Médica Brasileira de Oxidologia. Espero que esse debate possa instituir uma polêmica que venha a ser esclarecedora e que dê elementos para que essa questão seja esclarecida devidamente, para que não se cometam injustiças como as que se cometeram no passado com a homeopatia, com a acupuntura, que hoje são utilizadas por médicos, em seus consultórios, como uma prática terapêutica altamente eficiente para alguns casos. Assim como a Medicina Ortomolecular não é uma panacéia para todos os problemas, também não existe nenhuma prática na medicina que consiga se instituir como uma panacéia. No entanto, para as pessoas que em alguns momentos não têm nenhuma resposta para seus problemas de saúde, ela pode se constituir numa esperança. E quando você está morrendo afogado, não importa se alguém atira uma corda de ouro ou um cipó para que você se salve, o importante é que você busca se salvar. Isso é o que eu gostaria de trazer como contribuição a essa polêmica que está sendo instituída com relação à prática da Medicina Ortomolecular.  

Era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigada.