O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dada a importância dos temas que, hoje, devem ser objeto de consideração por parte do Senado Federal, deverei tratar de dois temas importantes.

       Em primeiro lugar, estou encaminhando ao Ministro da Justiça, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros, nosso Colega Senador, um ofício pelo qual solicito a apuração completa do assassinato do fotógrafo Miguel Pereira de Melo, ocorrido na última quinta-feira, 5 de novembro, no Município de Marabá, no Estado do Pará.

       O referido fotógrafo foi o primeiro a fotografar as vítimas do massacre de 19 trabalhadores rurais sem terra, ocorrido em 17 de abril de 1996, em Eldorado de Carajás. Ele havia sido testemunha dos episódios e, por essa razão, arrolado pelo Ministério Público para testemunhar no processo crime de julgamento dos 159 policiais militares, acusados de terem concorrido contra a vida dos agricultores.

       É inadmissível, Sr. Presidente, que, já transcorridos dois anos e sete meses do massacre de Eldorado de Carajás, ainda não tenha sido feita justiça. O julgamento, que estava marcado para o dia 23, em Marabá, foi novamente adiado, segundo o juiz, para que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça se pronunciem sobre os recursos apresentados. Essa foi a decisão tomada ontem pelo juiz em Marabá, Otávio Marcelino Maciel, responsável pelo caso.

       Ressalto a importância de as autoridades darem proteção aos demais jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que cobriram os fatos. A gravidade da situação levou o Comitê de Proteção aos Jornalistas, entidade internacional com sede em Nova Iorque, a mostrar a sua preocupação em relação aos demais jornalistas que cobriram o episódio. Dentre outros, além de Miguel Pereira de Melo, que era fotógrafo do Correio de Tocantins, também sofreram ameaças a jornalista Marisa Romão, então trabalhando na TV Liberal e o cinegrafista free-lancer Osvaldo Araújo, que foi justamente o responsável pelo flagrante das cenas do massacre dos trabalhadores rurais sem terra que se encontravam em 17 de abril de 1996 em Eldorado de Carajás.

       Oswaldo Araújo é hoje funcionário do Sistema Brasileiro de Televisão. Marisa Romão teve a sua casa incendiada e saiu do Pará, juntamente com seus filhos, apenas com a roupa do corpo.

       Cobramos do Ministro da Justiça, assim como estamos solicitando ao Governador Almir Gabriel, que apurem esse tipo de procedimento e procurem dar a devida proteção a Marisa Romão, Oswaldo Araújo e todas as demais testemunhas dos episódios antes que mais tragédias ocorram.

       Sr. Presidente, queremos ressaltar que, em 17 de abril de 1996, houve uma marcha de 30 mil pessoas aqui em Brasília justamente para cobrar das autoridades uma postura no sentido de dar um fim à impunidade com respeito àquele massacre. Hoje, passados dois anos e sete meses, infelizmente ainda não vimos a responsabilização daqueles que contribuíram para a morte de 19 trabalhadores rurais sem terra em Eldorado de Carajás.

       Sr. Presidente, encaminhei hoje ao Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, Senador João Rocha, o seguinte requerimento:

       “Requeiro, nos termos do art. 2ª, alínea “b”, da Resolução nº 46/93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro Chefe da Casa Militar, General Alberto Mendes Cardoso, para prestar esclarecimentos sobre as investigações conduzidas no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência - Abin, a respeito das denúncias publicadas na revista Época.

       1. Sobre conversações que foram gravadas a partir de “um grampo” colocado nos telefones da Presidência do BNDES, ao que tudo indica, durante o processo de privatização das empresas do Grupo Telebrás, onde aparecem como principais personagens o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros e o atual Presidente do Banco, o economista André Lara Resende.

       2. Sobre os documentos que lhe foram entregues pelo Ministro José Serra, da Saúde, no início do mês de outubro, apontando a existência de uma conta bancária, com o saldo da ordem de US$368 milhões, de uma empresa nas Ilhas Cayman, cujo os sócios seriam o Presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-Ministro Sérgio Motta, o Ministro José Serra e o Governador Mário Covas.

       A venda da Telebrás foi a maior privatização realizada desde quando o Governo Federal iniciou esse programa. A mais remota possibilidade dessa operação estar eivada de vício preocupa toda a Nação. Negociações desse porte envolvem grandes somas, podendo propiciar, inclusive, o tráfico de influência. Pouco tempo depois dessa transação, o Ministro José Serra revela ao Ministro da Casa Militar, General Alberto Mendes Cardoso, estar sendo alvo de chantagem, dando que S. Exª figurava como um dos titulares de uma conta bancária nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal.

       Considerando as atribuições constitucionais do Senado Federal, a convocação do General Cardoso é de fundamental importância para que possamos cumprir o disposto na Carta Magna.”

       Avalio que é da maior importância que o Senado Federal, que tem a atribuição constitucional de fiscalizar os atos do Executivo, acompanhe de perto a apuração desses fatos, que obviamente são também da responsabilidade da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça e não apenas do Ministro-Chefe da Casa Militar.

       Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria ainda de tecer algumas considerações a respeito desse episódio.

       A Deputada Marta Suplicy foi surpreendida, no dia 24 de outubro de 1998, às vésperas do segundo turno, que se realizou no dia 25 de outubro, pelo telefonema de uma das duas filhas do Sr. Paulo Maluf, que lhe pediu para recebê-las. Ela, que não conhecia pessoalmente as filhas de Paulo Maluf, não tinha uma relação de conhecimento, em princípio chegou a duvidar da veracidade do telefonema. Mas logo que pediu mais alguns detalhes, como onde elas estavam, e observando que se encontravam na rua onde de fato moram, a Deputada Marta verificou que de fato eram elas próprias e resolveu receber as duas filhas de Paulo Maluf e ainda a nora dele.

       Eis que as três disseram a Marta que, em nome da mulher brasileira, era necessário que ela fizesse a defesa das mulheres e levasse adiante a denúncia sobre fatos da maior gravidade para os destinos da Nação brasileira.

       Mas Marta perguntou: “- Trata-se do quê?” Elas disseram: “ - Não temos aqui os dados, mas você poderá obtê-los das mãos do candidato à Presidência da República, o Presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, do Deputado Luiz Gushiken” - que havia sido coordenador da campanha de Lula - “e do advogado Márcio Thomás Bastos”.

       Mas não disseram do que se tratava. A visita demorou quinze minutos. O que aconteceu? Estávamos às vésperas da disputa em São Paulo entre Mário Covas e Paulo Maluf. Marta conversa comigo e telefona para Márcio Thomás Bastos e para o Deputado Luiz Gushiken e fica sabendo que, de fato, na quinta-feira, portanto no dia 22, o próprio candidato Paulo Maluf havia procurado Luiz Inácio Lula da Silva, que, estranhando o telefonema do seu adversário político de há bastante tempo, preferiu não falar diretamente, mas o Deputado Luiz Gushiken conversou com Paulo Maluf, que mencionou a importância de eles conhecerem documentos gravíssimos.

       Pois bem, Lula havia se encontrado com Lafaiete Coutinho no Aeroporto de São Paulo e ali conversaram um pouco. Ambos, Lula e Luiz Gushiken, avaliavam que esses documentos deveriam ser analisados por uma pessoa que pudesse examiná-los e conhecer da sua gravidade. Eis que então indicaram o advogado Márcio Thomás Bastos, que se encontrava na quinta-feira em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Pediram, então, a Márcio Thomás Bastos para que fosse para São Paulo o quanto antes. Ele iria por uma linha comercial comum, mas chegaria na tarde da quinta-feira. Como o assunto era muito urgente, enviaram um avião para que ele chegasse mais cedo. E assim ocorreu. Chegando a São Paulo, ele examinou os documentos. Não sei exatamente a pessoa, porque o advogado, Dr. Márcio Thomás Bastos, que foi Presidente da OAB, disse que a pessoa que lhe mostrou os documentos pediu reserva sobre a sua pessoa e mostrou cópias de documentos - portanto, não os originais, mas cópias xerox - que mostravam a existência de uma firma e de uma conta nas Ihas Cayman, sendo sócios dessa conta o Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Governador Mário Covas, o ex-Ministro Sérgio Mota e o atual Ministro da Saúde, José Serra.

       Ora, diante do exame daqueles documentos, o Dr. Márcio Thomás Bastos avaliou que não poderia recomendar para Lula e para Marta que formulassem uma denúncia. Eu mesmo, que havia visto, ainda naquela semana, sendo distribuído nas ruas de Mato Grosso do Sul um xerox de um documento, com as assinaturas de Zeca do PT e de Pedro Pedrossian, apócrifo, totalmente falso, ressaltei, no diálogo com Márcio Thomás Bastos, o cuidado que se deveria ter com esse tipo de coisa, porque podia ser que se tratasse de um documento montado. Obviamente, todo o cuidado era pouco. O documento foi mostrado a Márcio Thomás Bastos com a condição de ele não tirar xerox e de que só poderia ficar com ele caso o PT resolvesse fazer a denúncia.

       Marta e eu ficamos sabendo dos fatos naquela circunstância e da prudência com que Lula e o Deputado Luiz Gushiken agiram. Como iriam fazer uma denúncia daquela ordem sem melhor conhecimento?

       Soubemos, pelo Deputado Luiz Gushiken, que, na véspera, ele recebera outro telefonema do candidato Paulo Maluf, insistindo e usando o expressão: “- Mas então, o que vocês vão fazer? Afinal de contas, são 360 milhões de camisetas!” Ele usou esse termo no telefone, referindo-se obviamente à existência de uma conta que, se verdadeira fosse, significaria algo de extrema gravidade.

       Por volta das 19h de sábado, a filha do Sr. Paulo Maluf telefona novamente para a Deputada Marta Suplicy e acontece o seguinte diálogo:

       “- Então, você resolveu fazer alguma coisa em defesa da mulher? Vai fazer a denúncia?”

       E Marta respondeu:

       “- Mas eu nem li o documento. Não sei bem do que se trata. Como vou fazer?

       - Mas o destino do Brasil está em jogo!

       - Mas se isso de fato ocorre e se o seu pai conhece bem esses documentos, por que ele não denuncia? “

       A filha de Paulo Maluf mencionou:

       “- Mas o meu pai não sabe de nada.

       - Como não sabe, se ainda ontem conversou com o Deputado Luiz Gushiken a respeito?”

       Ela falou:

       “- É verdade? Puxa! Então vou falar com o meu pai.

       - Bom, diga a seu pai que ele, então, que faça a denúncia.

       - É uma boa idéia! “, respondeu a filha de Paulo Maluf.

       Por que trago esse relato? Porque tudo soa estranho. Como pode haver algo assim? Se, porventura, já sabia o candidato Paulo Maluf há tempos desse documento e desses episódios, como é que, durante todo o período das eleições - quem sabe os Senadores de São Paulo não tenham visto, mas isso foi registrado pela imprensa -, pelas ruas das cidades paulistas havia um outdoor colorido em que Paulo Maluf aparecia ao lado do Presidente da República e do seu candidato a Vice-Governador, Luiz Carlos Santos, que havia sido coordenador político do Governo de Fernando Henrique Cardoso. Havia, portanto, um entrosamento entre todos. Imaginava-se que ali se estava colocando a imagem da confiança mútua entre essas pessoas. Até às vésperas da campanha, o candidato Paulo Maluf se dizia ser aquele que realmente apoiava o Presidente.

       Como é que o candidato que dizia estar apoiando o Presidente, ao mesmo tempo, telefonava e insistia para que o adversário político dele próprio, Luiz Inácio Lula da Silva, formulasse a denúncia? Pelo que se pode deduzir, suas filhas também estavam nessa coordenação, pois foram à casa da adversária política Marta Suplicy, que havia disputado o segundo turno e declarado que votaria em Mário Covas, pedindo que também ela formulasse a denúncia. Como é que tudo isso se explica? E mais, depois de todo esforço realizado para fazer a denúncia, segundo se noticiou na imprensa, há alguns dias atrás, o candidato, ex-Prefeito e ex-Governador Paulo Maluf veio a Brasília, reuniu-se com sua bancada, que saiu da reunião indicando ao Presidente Fernando Henrique Cardoso que seria ótimo que Paulo Maluf fosse Ministro. Colocaram-no como uma pessoa inteiramente confiável. E há algo que ainda seria interessante sabermos. Na véspera desse episódio, coincidindo com o esforço de Paulo Maluf para conversar com o Deputado Luiz Gushiken e com o próprio Lula, ele havia dialogado com o Presidente do Senado, Senador Antonio Carlos Magalhães. Obviamente o Senador Antonio Carlos Magalhães soube da denúncia que o candidato Paulo Maluf iria formular ou estava tentando fazer com que fosse divulgada.

       O povo brasileiro deve estar-se fazendo mil perguntas a respeito. Como é que essas pessoas querem mostrar uma relação de grande confiança, querendo denunciar uma à outra? Como é que fica a base de sustentação do Governo diante desses fatos?

       O Sr. Djalma Falcão (PMDB-AL) - Permite-me V. Exª um aparte?

       O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Deputado Djalma Falcão... Desculpe-me, Senador. V. Exª foi meu colega na Câmara, quando ambos fomos Deputados. Senador Djalma Falcão, ouço V. Exª com muito prazer.

       O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Eduardo Suplicy, a Mesa gostaria de dar conhecimento a V. Exª de que lhe resta um minuto.

       O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Pois não, Sr. Presidente.

       O Sr. Djalma Falcão (PMDB-AL) - Senador Suplicy, gostaria de dar um depoimento a respeito das considerações que V. Exª está fazendo da tribuna, mas diante da advertência do Sr. Presidente, eu me reservo para fazer uma comunicação urgente, logo após a Ordem do Dia, sobre a qual gostaria de receber a atenção de V. Exª. Muito obrigado.

       O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Concluindo, Sr. Presidente, gostaria de dizer que conheço o Presidente Fernando Henrique Cardoso...