O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar com muita tristeza um fato ocorrido, ontem, no meu Estado. Um conflito entre os índios Tumucumaques e garimpeiros, no norte do Pará com o Suriname, resultou na morte de onze garimpeiros, uma índia e o seu filho.  

Mas o que trago a esta Casa, Sr. Presidente, estarrecido, é a dificuldade para se chegar ao local e as dificuldades por que passa a Funai. Há meia hora, eu estava falando com o Sr. Moisés Mena da Silva, assessor do Superintendente da Funai no Estado do Amapá - essa jurisdição, embora no território do Pará, pertence à Funai de Macapá. O conflito ocorreu ontem de madrugada. Ao meio-dia de ontem, foi comunicada à Funai de Macapá a morte desses garimpeiros e dessa índia. De ontem para cá, a Funai, a Polícia Federal e o Exército Brasileiro se mobilizaram. Mas, por incrível que pareça, somente hoje, praticamente agora, conseguiu-se combustível para que um helicóptero se deslocasse até a área onde se registraram as mortes.  

Tanto a Funai de Macapá, como a Funai do Pará e as Funais do Brasil vivem em estado de absoluta miséria. Conversando com o Sr. Moisés, ele me disse que a Funai sobrevive com a contribuição que arrecada dos alunos dos colégios públicos e dos colégios particulares. A instituição não tem um centavo para fazer fiscalização e impedir que garimpeiros penetrem em reservas indígenas como ocorreu agora, embora esses garimpeiros também sejam seres humanos e procurem uma oportunidade de ganhar a vida,. Este País de tanta terra e de tanta riqueza não tem trabalho para o seu povo.  

Portanto, Sr. Presidente, quero registrar, aqui, que a Funai levou praticamente 36 horas para conseguir combustível para deslocar uma equipe até o lugar de tão grave conflito. Foi preciso que o Governo do Pará mandasse recurso para pagar o combustível no Amapá, para que esse grupo pudesse se deslocar para a área do conflito. Penso, inclusive, que a equipe deve estar saindo do Aeroporto de Macapá agora.  

Lastimo, então, a situação de miséria em que vivem os órgãos públicos do nosso País. O Brasil não tem dinheiro para mais nada, não tem dinheiro para suas universidades, para a Funai, para a Fundação Nacional de Saúde, enfim, não tem dinheiro para nada que vise atender às necessidades da sua população. Parece que o Governo agora só se preocupa em ter os R$84 bilhões necessários a pagar os serviços da dívida interna e da dívida externa do nosso País.  

Peço que o Ministro Pedro Malan e o Ministro do Planejamento se sentimentalizem com um fato tão grave como esse e que socorram um órgão como a Funai, para que possa agir no sentido de que mais mortes não aconteçam.  

É esse o registro que faço hoje, com muita revolta e sentimento, porque, se houvesse recurso para a Funai fiscalizar, esse conflito não teria acontecido no meu Estado do Pará.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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