A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC. Para uma breve comunicação. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registrarei um fato que julgo da maior importância: uma matéria do Caderno Mais do Jornal A Folha de S.Paulo, de 16 de agosto do corrente, intitulada O Gene Exterminador - Tecnologia desenvolvida nos EUA faz com que sementes gerem plantas estéreis para fins comerciais.

       A matéria diz o seguinte:

       Uma nova técnica que torna as sementes estéreis poderá estar presente no dia-a-dia dos agricultores de todo o mundo no próximo século.

       Batizada pelos críticos como “tecnologia exterminadora” e por seus criadores como “controle da expressão genética da planta”, a novidade já teve o registro de patente nos Estados Unidos e aguarda resposta de pedido em 78 países, inclusive no Brasil.

       A técnica foi desenvolvida por pesquisadores do Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) em conjunto com a Delta and Pine Land, empresa norte-americana, recém-adquirida pela multinacional Monsanto.

       O objetivo da criação dessa técnica é acabar com a milenar prática de guardar as melhores sementes de uma colheita para produzir uma nova safra, que é usada por agricultores, principalmente nos países subdesenvolvidos.

       Faço esse registro, Sr. Presidente, porque considero no mínimo preocupantes os interesses comerciais de empresas que praticam esse tipo de melhoramento de sementes, pois tocam numa prática milenar dos agricultores, feita, porém, sem que haja maiores danos aos ecossistemas e à cadeia genética das sementes. Normalmente se institui uma troca entre os agricultores que cultivam essas sementes, sem fins comerciais. Os agricultores repassam suas sementes uns para os outros, como uma forma de fazer valer o interesse da agricultura familiar.

       Não tenho nada contra o avanço da ciência, mas, com essas técnicas modernas, poderemos estar privilegiando empresas que pensam mais no mercado do que na resolução dos problemas de miséria do mundo, que visam o monopólio de determinados interesses comerciais em prejuízo do crescimento econômico dos países, principalmente daqueles em desenvolvimento, cuja base econômica seja a agricultura. Enfim, são inúmeras as razões que fundamentam nossa preocupação com esse tipo de prática.

       Por essa técnica do gene exterminador, isola-se o DNA de um determinado gene e aplica-se em outro, sem capacidade de germinação. A partir daí, a semente gera uma planta cujas sementes serão estéreis. Portanto, não seria possível a prática da reprodução das plantas pelos agricultores que adquiriram sementes melhoradas por essa técnica, o que os levaria a ficar, ad infinitum, na mão das empresas que a utilizam, porque elas têm a patente, ou seja, o controle da produção dessas sementes.

       Então, faço essa denúncia que considero da maior importância, principalmente em países como o nosso, que tem uma base de sustentação econômica muito grande na agricultura e a agricultura familiar como forma de matar a fome de milhões de pessoas. Com essa alteração na técnica de melhoramento de sementes, poderíamos estar criando um sério problema para esses agricultores.

       Temos ainda uma matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo de ontem, em que se aborda a problemática das sementes transgenicamente modificadas. Esse tema tem sido discutido principalmente nos países europeus, onde a soja transgenicamente modificada sofre uma série de críticas. No Brasil, a partir do dia 24 de setembro, a empresa Monsanto já recebeu autorização para produzir a soja transgenicamente modificada.

       Há outra polêmica ainda em relação à produção de arroz: o Brasil discute se o arroz transgenicamente modificado é seguro do ponto de vista da segurança alimentar.

       Sr. Presidente, como autora de um projeto que institui moratória para as sementes transgenicamente modificadas, penso que o Congresso Nacional deve acompanhar com cuidado toda essa discussão e que o Brasil não pode caminhar na contramão da história. No momento em que os europeus criticam as plantas transgenicamente modificadas, nosso País não pode institui-las como prática normal na agricultura brasileira, pois estaríamos correndo riscos de produzir para um mercado que não se consolida, principalmente do ponto de vista das exportações. E não vejo razões para considerar que aquilo que não é bom para o mundo desenvolvido o seja para o mundo em desenvolvimento. Se há o risco de as pessoas que comem a soja transgenicamente modificada serem acometidas por desconhecidas alergias, não se sabendo qual seria o desdobramento, a longo prazo, da utilização desse tipo de alimentação com essas alterações genéticas, não deveríamos permitir seu consumo no território brasileiro ou nos países de terceiro mundo. Se há risco para o mundo desenvolvido, também as nações em desenvolvimento estão arriscando-se.

       O Congresso Nacional tem a obrigação - por intermédio das Comissões de Meio Ambiente, de Saúde e Educação e de Ciência e Tecnologia - de acompanhar essa discussão com o devido cuidado que ela merece.

       Era o que eu tinha a dizer.

       Muito obrigada.